O Estado é, na análise de Castells, o grande elemento responsável pela coesao social. Ele tem a capacidade de regular as

1· �la<;6es políticas de classe, desempenhando um papel de árbitro,

c·onforme destacou Lojkine ao criticá-lo. O Estado integraría e

11nificaria o conflito social. "O movimento social é entao definido por sua exterioridade ao poder do Estado, seu grau de 'pu­

,. •za' consistindo na sua capacidade de emergir 'fora' da cena

política e das organiza<;6es partidárias" (Lojkine, 1980: 3 10). A

planifica<;ao urbana seria o grande instrumento gerador de mudan<;as sociais, por meio de estratégias de domina<;ao, integra<;ao

ou regula<;ao das contradi<;6es existentes, em políticas públicas

ou pela institucionaliza<;ao das demandas via órgaos disciplinares.

Neste sentido suas análises se aproximam bastante das norteamericanas, na corrente teórica da Mobiliza<;ao Política.

Nos anos 90, Castells retoma estudos sobre movimentos

HOciais trabalhando com análises comparativas. Ele realiza em

13erkeley - universidade em que se estabeleceu nos anos 90 -

u rna pesquisa sobre os Chiapas, do México (Castells, 1996).

, 'abemos que os Chiapas despertaram interesse internacional

pela forma básica de se comunicar - por meio da Internet. (P.

Rich e G. D. Los Reys - 1996 -, entre outros, também tem se

dedicado ao estudo deste movimento.)

1 96 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

3.2 - Jordi Borja

Outro autor que analisa os movimentos urbanos sob o pri

ma histórico-estrutural, e que teve grande importancia nos pr1

meiros trabalhos sobre os MSU, é o espanhol Jordi Borja. BI

define "movimentos reivindicatórios urbanos como as ac;;oes colu

tivas da populac;;ao enquanto usuária da cidade, quer dizer, d

habitac;;oes e servic;;os, ac;;oes destinadas a evitar a degradac;;ao d

suas condic;;oes de vida, a obter a adequac;;ao destas as novas n

cessidades ou a perseguir um maior nível de equipamento. Esta11

ac;;oes dao lugar a efeitos urbanos (modificac;;ao da relac;;ao equipa

mento-populac;ao) e políticos (modificac;ao da relac;ao da popula

c;;ao com o poder no sistema urbano) específicos, que podem chegar

a modificar a lógica do desenvolvimento urbano" (Borja, 1975: 12).

Os elementos básicos da noc;ao de movimento social reivin

dicatório sao: ac;oes coletivas, utilizac;;ao da teoria marginalista do

usuário e necessidades coletivas. Ele distingue trés tipos de conflitos que geram os MSU. O primeiro envolve os agentes urbanos,

particularmente o Estado e a populac;ao usuária da cidade, e gira

ao redor dos equipamentos coletivos e da moradia, tendo has ¡.¡

sociais definidas em termos territoriais. O segundo é o conflito

entre o Estado e os capitalistas privados em relac;ao a reproduc;ao

de meios de produc;;ao para a vida cotidiana, como infra-estrutura, custos da reproduc;ao da forc;a de trabalho, uso da terra urbana e políticas urbanas etc. Aqui o papel dos técnicos do aparelho

estatal é muito importante, como elemento aguc;ador das contradic;;oes ao redor do Estado e suas relac;oes com as populac;;oes

demandatárias. Este ponto foi bastante importante na leitura

feíta de Borja nos países latino-americanos que estavam sob ditaduras militares. Seu destaque contra a neutralidade e racionalidade imparcial dos técnicos fundamentou muitos planos entre as

alas da esquerda engajadas na luta pela redemocratizac;;ao, ajudou que se desenvolvessem estratégias de formac;;ao dos quadros

estatais que cuidavam diretamente das políticas sociais, por meio

de cursos, seminários, encontros etc. O terceiro tipo de conflito

relaciona-se com a competic;ao entre os capitalistas, entre o grande e o pequeno capital, entre setores rentistas e os diretamente

produtivos. Aquí podem-se ter alianc;;as as mais díspares, inclusive do capital com movimentos populares contra o Estado.

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O paradigma marxista na análise dos mouimentos sociais 1 97

A estrutura expressa sempre a correla<;:ao de for<;:as e as mud11 rH;as sao mediadas pelas conjunturas políticas. Os conflitos tem

d ll"rentes fases e o impacto de um movimento é mediado pela

1 1maniza<;:ao interna do movimento assim como pela rea<;:ao dos

11pnrelhos de Estado. Neste sentido eles contribuem para as mud11 n<;:as na conjuntura política. Borja nao ve os movimentos como

1 1 11 >Lor de processos revolucionários e afirmava que quem assim os

v( secesquece do papel da ideologia dominante junto a eles, assim

1·orno do caráter secundário das contradi<;:6es urbanas. Borja classi1 c:ou os movimentos urbanos entre as classes populares em tres

l lpos: reivindicatórios, democráticos e de situa<;:ao dual de poder.

( )H primeiros sao movimentos baseados em urna ou mais contradi­

·o 'S específicas, de resistencia ao capital mas de impacto mínimo

1>11 estrutura urbana. Os segundos envolvem urna série de demandns ao redor do consumo e da administra<;:ao urbana, assim como

11rn torno do sistema produtivo. Reivindicam políticas democráti1·11s urbanas, democratiza<;:ao de institui<;:6es locais, reformas urba1 111s, acesso democrático a moradia etc. O terceiro é um tipo espec· ial e só ocorre em determinadas situa<;:6es, como na Rússia em

1917. Eles tem a capacidade de transformar a estrutura urbana

n dao origem a novas formas de administra<;:ao, como a democracia

c·omunal, a justi<;:a popular etc. Surgem ou correspondem a períodos de crise social e também tem bases territoriais. Por isso necesHi Lam estar articulados, e subordinados, a lutas unificadas do

proletariado, assim como precisam de muitas alian<;:as políticas.

A contribui<;:ao de Borja situa-se portanto na análise das conLradi<;:6es urbanas, ao contrapor as necessidades geradas pelo próprio

processo de acumula<;:ao, tanto para o desenvolvimento da produ<;:ao,

propriamente dita, como para a reprodu<;:ao da for<;:a de trabalho. O

papel do Estado é destacado como agu<;:ador dessas contradi<;:6es.

l�ntretanto, a no<;:ao de sistema urbano torna sua análise um tanto

rnecanicista. A abordagem dos movimentos sociais é vista em termos

de fenómenos/produtos de rela<;:6es naturais. A certas necessidades

correspondem determinadas a<;:6es, que geram certos efeitos, e estes

legitimam as a<;:6es. A matriz teórica aqui nao é a marxista mas a

weberiana.

Nos anos 80 Borja continuou a produzir sobre o tema urbano, tratando das reformas e remodela<;:6es do espa<;:o físico-t rri-

1 98 Os paradigmas europeus sobre os mouimentos sociais

torial que viessem a alterar certas práticas sociais coletivaH.

Nos anos 90 participa ativamente da política administrativa d

Barcelona e consolida sua visao do processo de intervern;ao ur

bana a partir de premissas político-partidárias da social-demo

cracia. No Brasil ele passou a ser um interlocutor de algumaH

secretarias de Estado preocupadas com os processos de reno

vac;ao urbana, principalmente em administrac;oes ocupadas pelo

PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.

3.3 - Jean Lojkine e a luta de classes na análise

dos movimentos sociais

J. Lojkine entendia os movimentos sociais como o lugar d

decomposic;ao da hegemonía dominante. O lugar de aparecimento

de urna nova hegemonia. A política é entendida também, e sobr -

tudo, como "o lugar onde se efetua a transic;ao de um modo d

produc;ao para outro, onde a luta de classes é levada 'até o fim"'

(Lojkine, 1980: 291). Portanto, os movimentos sociais sao vistoH

como "o mais alto grau de expressao da luta de classes", com poderes nao apenas de opor-se a classe dominante, mas também, e

fundamentalmente, de elaborar urna contra-hegemonía, segundo

os termos de Gramsci. Os movimentos sociais, enquanto expressao da luta de classes, necessitariam de um partido político capaz

de representar os interesses das classes dominadas. Observa-se

que há urna composic;ao das referencias de Gramsci com algumaH

posturas leninístas que enfatizam a questao da luta de classes

da necessidade do partido político. A teoría do capitalismo do

Estado monopolista, do PC frances dos anos 70, alicerc;ou as proposic;oes do autor. O conceito de "bloco de poder" de Poulantzas,

bastante utilizado na abordagem de Castells, foi descaracterizado

e substituído pela análise da subordinac;ao do Estado aos interesses do capital monopolista. lsto teria levado a urna convergencia

dos interesses do proletariado com setores nao-assalariados.

Lojkine esboc;a urna primeira definic;ao de movimento social

como aquele que se "caracteriza primeiramente pela capacidad

de um conjunto de agentes das classes dominadas diferenciar-s

dos papéis e func;oes pelos quais a classe (ou frac;ao de classe) dominante garante a subordinac;ao e a dependencia dessas classe

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 9<

il11nri nadas com rela<;ao ao sistema socioeconómico em vigor"

11 180: 292). Esta defini<;ao deve ser explicitada para nao correr1110H o risco de interpreta<;oes funcionalistas e sistemicas (papéis

1 l 1 1 n<_;6es). A categoria central é dada pela capacidade de diferen1 n�ao, pois é esta que leva a forma<_;ao de for<;as embrionárias,

1 1 111lestatárias do poder.

Posteriormente, Lojkine define movimento social a partir da

1 11mbina<;ao de dois processos sociais, a saber: primeiro, um pro1 1 1Hso de "pór-se em movimento" de classes as fra<;oes de classes e

1 1 1rnadas sociais. Este processo define a intensidade e a extensiio

fo ampo social) do movimento, dadas pelo tipo de combina<_;ao que

1111 a base social e a organiza<;ao do movimento. Esta primeira di111 •nsao define a natureza sociológica das classes sociais que se

p11seram em movimento, assim como sua for<;a social, resultante

ria a<;ao da organiza<;ao sobre urna dada base social. Segundo, um

p1·ocesso que define a dimensao do movimento social como o "de11fio político do qual é portador".

Isto porque "o alcance histórico real de um movimento social

pode ser definido pela análise de sua rela<;ao com o poder político".

I•: dessa rela<;ao que surge a possibilidade de transforma<;ao do

1 istema socioeconómico no qual surgiu o movimento. O que permi1 i rá qualificar esse desafio será "a análise do conteúdo ideológico

1 político das reivindica<;oes apresentadas pelo rnovimento social,

1 lus a<_;oes propostas realizadas". Ou seja, essa análise permite

qualificar a "capacidade de questionamento da hegemonia política

da classe (ou fra<;ao de classe) dominante" ( 1980: 301). Lojkine

chama a aten<_;ao do poder da ideologia dominante sobre a sociedade e afirma que "urna classe dominada nao foge disso esponta11 amente". "É sempre a combina<;ao da a<;ao política de urna organ iza<;ao de classe independente com a sua 'experiencia' que vai

1 he dar a possibilidade de libertar-se realmente de sua servidao

ideológica" ( 1980: 299).

Observamos na defini<;ao acima que Lojkine avan<;ou bastante em rela<;ao a sua constru<_;ao anterior. Destaca-se a enfase

na capacidade de o movimento social transformar o sistema socio­

•conómico do qual emergiu. Ele recuperou a concep<_;ao de movirnento social reformista/revolucionário utilizada por Hobsbawm,

por exemplo, no sentido de que a transforma<;ao nao é sinónimo

200 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

de mudarn;a progressista, pois poderá também ser urna mudan<;

reformista ou reacionária.

Outro aspecto importante na interpretac;ao analítica d

Lojkine diz respeito a combinac;ao das ideologías e práticas d

base social do movimento com as práticas da organizac;ao qu

o puseram em marcha. Essa combinac;ao permitirá situar o

movimento na luta de classes propriamente dita, pois, a med l

da que nao existe movimento puro enquanto movimento social,

será da articulac;ao das forc;as que o acionaram - portanto do

conjunto de interesses que se aglutinam e constituem o movi

mento social como tal - que poderemos extrair os conflito

existentes e seu desafio político.

Os movimentos sociais urbanos

Partindo da noc;ao de urbano como um dos lugares decisi

vos da luta de classes e do processo de urbanizac;ao como part

da divisa.o social (e territorial) do trabalho, Lojkine afirma qu

nao há análise de movimento social urbano independente d

análise da articulac;ao com "movimentos sociais ligados a produ

c;ao" e que evoquem diretamente a questao do poder político. Ou

seja, um simples movimento reivindicatório só se transform

efetivamente em movimento social urbano se articular soment

os interesses fundamentais de urna classe, conflitantes e contra

ditórios. E isso só ocorre se houver urna articulac;ao com a lutu

política geral. Ele define movimento social urbano como "qucH

tionamento da nova divisao social e espacial das atividadeH

monopolistas nos grandes centros urbanos, por meio do fenómeno

da segregac;ao hábitat/trabalho". O urbano é visto como "o luga r

privilegiado da reproduc;ao socializada da? forc;as produtivaH

humanas e materiais, e portanto, ao mesmo tempo, do trabalha

dor morto e do trabalhador vivo" ( 1980: 3 13).

A definic;ao acima remete a reflexao das relac;6es que Sl'

dao no ambito das estruturas de produc;ao, relac;oes geradoraH

de vários processos sociais, destacando-se os de pauperizac;ao t•

espoliac;ao da forc;a de trabalho. Pensar o fenómeno da segrega

c;ao hábitat/trabalho significa pensar na divisao social do traba

lho no interior da sociedade. A distribuic;ao espacial da popula-

O paradigma marxista na análise dos mouimentos sociais 20 1

1 no Lem um caráter socioeconómico, sendo um reflexo da divisao

11 ·ial do trabalho e urna extensao dela. Assim, a explorac;ao da

1 1 11to-de-obra, que ocorre no ambito da produc;ao, corresponde a

l 1111 Los outros processos no ambito do local de moradia quanto

11 qualidade de vida, no que se refere a bens, servic;os e equipa111<111tos. Sao os processos de espoliac;ao e pauperizac;ao da classe

l r·n balhadora.

Os Movimentos Sociais Urbanos tem, para Lojkine, "a posl bilidade de contestar, diretamente, nao só o poder económico da

dnsse dominante, mas também o modo de reproduc;ao do conjunto

dn formac;ao social, tanto económica quanto social". Segundo o

nntor, a novidade dos atuais movimentos sociais urbanos, no capilnl ismo monopolista, está na articulac;ao das "antigas" e novas

rnntradic;oes no urbano dadas por: oposic;ao entre o financiamento

du aglomerac;ao dos meios de produc;ao e dos meios de consumo

t"Oletivos; esmagamento da forc;a de trabalho pelo uso exclusivarnente industrial do espac;o urbano; novas contradic;oes trazidas

p la mobilidade espacial e temporal do capitalismo monopolista;

t as novas formas de autonomizac;ao social e espacial das func;oes

t •conómicas das empresas monopolistas.

Observa-se em todas as colocac;oes acima que a análise movese o tempo todo por critérios muito precisos, racionais, os movirnentos parecem mais elementos de um plano estratégico do que

fontes de qualquer inovac;ao. A cultura é totalmente ignorada.

Nos anos 80, Lojkine também abandona este tipo de estudo e

análises, passando a se interessar por outiros temas de desenvolvimento do capitalismo.

4 - As abordagens históricas contemporaneas

na abordagem marxista

4. 1 - Eric Hobsbawm e as eras dos movimentos

Entre os analistas marxistas contemporaneos, Eric Hobsbawm é sem dúvida alguma um dos mais importantes. S us

estudos históricos tem sempre a preocupac;ao de recuper r as

202 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

condi<;oes concretas de vida das classes trabalhadoras, suas lutas,

movimentos e projetos. A era do capital, um dos mais conhecidos textos de Hobsbawm, apresenta urna série de contribui<;:oes

para a constrw;ao da categoría movimento social, assim como

importantes subsídios para a compreensao de como abordá-la

do ponto de vista metodológico. Para o autor, os trabalhadores

europeus do século XIX foram empurrados para urna consciencia

comum nao apenas pela polarizagao social, mas por um estilo comum de vida, principalmente no meio urbano, no qual a taverna

era como a igreja do trabalhador europeu do século XIX. Ela

tinha um papel central na vida social e associativa, assim como

na formagao de um estilo comum de pensamento. Era o espago

de liberdade e de socializagao de informagoes, produzindo novas

interpretag6es. N este contexto histórico, a associagao - a formagao livre e consciente de condigoes democráticas para melhorias e defesa social - era a fórmula nova da época. Por meio

delas se desenvolveram os movimentos trabalhistas que abandonaram o liberalismo.

Em 1959 Hobsbawm demarcou urna diferenga fundamental nos estudos dos movimentos sociais ao distinguir, numa

nota de rodapé de um de seus livros, os movimentos revolucionários dos reformistas. Segundo ele, estes últimos "aceitam a

estrutura geral de urna instituigao ou de um sistema social, ou

a consideram capaz de aperfeigoamento ou de reformas onde os

abusos se manifestaram; os revolucionários insistem que ela

<leve ser transformada fundamentalmente ou, entao, substituída

(Hobsbawm, 1970). Por meio da separagao de critérios no estudo

da diferenciagao entre os reformistas e os revolucionários, o autor

chama a atengao para um ponto essencial: os comportamentos

diferenciados que advem das suas modalidades de agües e, conseqüentemente, o desenvolvimento e os efeitos de ambos serao também diferentes em termos de organizagao, estratégia, tática etc.

Na década de 90, Hobsbawm publica A era dos extremos,

urna grande leitura do século XX que ele chama de breve. Ali ele

trata das mudangas económicas e culturais no mundo contemporaneo e destaca o declínio do movimento operário após 1960

e o surgimento de novas forgas sociais, entre elas os partidos

verdes e os novos movimentos sociais, que reivindicam um novo

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 20.1

l ugar na esquerda. Destaca que a maioria dessas for«;as rejeiiaram o universalismo da política democrática e cidada em favor

da política de alguma identidade grupal, utilizando-se de procedimentos em que há urna clara rejei«;ao as velhas formas de

l'azer política da esquerda. A adesao dos jovens aos novos movirnentos sociais, particularmente os de natureza ecológica, é inLerpretado em termos de mudan«;as culturais. Estes novos processos sao chamados "política de identidade", étnica/nacional ou

religiosa. Hobsbawm os interpretava como movimentos nostálgicos "que buscavam recuperar urna hipotética era passada de

ordem e seguran«;a, sem problemas. Tais movimentos eram mais

gritos de socorro que portadores de programas-gritos pedindo um

pouco de 'comunidade' a que pertencer num mundo anómico;

um pouco de família a que pertencer num mundo de seres socialmente isolados; um pouco de refúgio na selva" (Hobsbawm, 1995:

334-335).

Hobsbawm também analisa as revolu«;oes ocorridas no século

XX e chama a aten«;ao para dois pontos ao final desta época: a

atrofia da tradi«;ao de revolu«;ao estabelecida e a revivescencia das

massas. Ele destaca que poucas revolu«;oes desde 1917-18 foram

feítas a partir das bases: "A maioria o foi pelas minorías de ativistas

dos engajados e organizados, ou impostas de cima, como por golpes de exército ou conquista militar, o que nao significa que nao

tenham sido, nas circunstancias adequadas, autenticamente populares ... O ativismo de minorías, em forma de guerrilhas e terrorismo rurais ou urbanos, continuou, e na verdade se tornou

endemico no mundo desenvolvido e em partes significativas do sul

da Ásia e da zona islamica" (Hobsbawm, 19B5: 443).

4.2 - As análises de E. P. Thompson e

o papel da experiéncia

Seguindo a trilha de Hobsbawm, E. P. Thompson elaborou

a partir da década de 50 estudos brilhantes em que resgata a

história das classes trabalhadoras inglesas, abrangendo aspectos pouco estudados até entao.

Thompson retoma urna categoría básica de análise, nos marcos do materialismo histórico, que é a da experiencia histórica e

204 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

cultural das pessoas. Adotando urna postura teórico-metodológicu

nada ortodoxa, ele se propoe a trabalhar com as experiencias daH

pessoas nao apenas como simples atos de idéias mas também

como sentimentos, valores, consciencia, enfim, experiencias acumuladas que se sedimentaram. Experiencia como práxis que envolve urna reflexao pessoal e do grupo social e nao apenas como

urna categoria de análise do pesquisador; experiencia como um

produto que surge na luta, na luta de classes. "Pela experiencia

os homens se tornam sujeitos, experimentam situac;oes e relac;oes

produtivas como necessidades e interesses, como antagonismos.

Eles tratam essa experiencia em sua consciencia e cultura e nao

apenas a introjetam. Ela nao tem um caráter só acumulativo. Ela

é fundamentalmente qualitativa" (Thompson, 1981).

Em suma, Thompson retrabalha questoes tais como valores, cultura e teoria política, de forma crítica, desmistificando

os argumentos que situam a experiencia como sinónimo de empirismo. Situa a experiencia como estatuto da práxis humana.

Podemos observar em suas formulac;oes que ele nao só retoma

o caminho trilhado pelos historicistas e pelos teóricos da consciencia, como Lukács, mas bebe em fontes da historiografia francesa

do grupo da revista Annales (M. Bloch e L. Febvre, por exemplo), os quais deram a história urna dimensao viva e atuante,

problematizando-a, trabalhando o campo das mentalidades coletivas, das crern;as, dos mitos, rituais, símbolos etc. Tudo isto

sem ir pelo caminho da fenomenologi::i., das percepc;oes e das

sensac;oes; e nem pela análise da semiótica, da codificac;ao do

conteúdo dos discursos. Ele segue a trilha deixada pelos próprios atores na história, em suas diferentes manifestac;oes, nos

locais vivenciados e por meio dos registros e memórias existentes. Situa e contextualiza seus personagens, para depois recuperar a trama e o drama de seu cotidiano. O aspecto mais relevante da análise de Thompson é que ele ve as classes como um

processo em formac;ao. É a luta que as forma. Nao se ignoram as

condic;oes materiais objetivas, elas sao cruciais, porém sem um

poder de determinac;ao exclusivo e final. A classe se constrói na

luta, daí a importancia do conceito de experiencia.

Para a análise dos movimentos sociais populares o legado

metodológico de Thompsom nos leva a observar o cotidiano das

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 205

1·11madas populares, no sentido de apreender como o vivenciam. A

1"11Luagao de carencia ganha relevancia, nao pela objetividad da

rnisa em si, mas pela forma como as pessoas vivenciam as carenl'ias. Os sentimentos de injustiga e de exclusa.o surgem d sta

vivencia e podem, em determinados contextos, expressar-se socialrn nte como revolta. Sao momentos de ruptura da ordem na vida

das pessoas e nao da ordem social mais ampla. Thompson retoma

11 �déia marxista da classe como sujeito, da classe como categoria

h istórica, ampliando seu significado, enquanto relagao. A cons­

·iencia vai sendo gerada na luta. Nao há um projeto político prev iamente demarcado, ele se constrói na práxis.

Thompson trabalha com urna importante categoria analítica gramsciana, contribuindo para a construgao de urna teoria

Hobre os movimentos sociais que é a de campo de forgas. Situando a análise num quadro de lutas de classes, como um processo

ativo e dinamico, permeado de conflitos e contradigoes que emanam de pólos com interesses antagónicos, cria-se um campo de

forgas. Este campo tem a ver com a idéia de relagao das forgas

sociais, políticas e militares, com as possibilidades e os limites dos

agentes em luta. As condigoes que configuram o processo de luta

nao sao apenas económicas mas, fundamentalmente, políticas e

culturais. A experiencia vivida e percebida pelos agentes, enquanto

um modo cultural, determina também os valores e as agües.

Por meio das análises de Thompson pode-se apreender as

formas pelas quais se formam os mecanismos de resistencia a

opressao, de rebeldia a ordem dominante, de luta pela manutengao

dos costumes e tradigoes, de construgao dos protestos. Os motins

do século XVIII aparecem, nos textos de Thompson, como lutas

de resistencia das turbas urbanas e, ao mesmo tempo, ultraje aos

símbolos da modernidade. Já no século XIX as lutas populares

avangaram no sentido de constituir núcleos e pólós de identidade:

e a organizagao popular em unioes e ligas. O motim é pré-político;

ancorava-se nas tradigoes, na moral. As uni6es sao formas políticas, ancoram-se em interesses de classe, económicos.

Algumas questoes podem ser problematizadas a partir destas posigoes: até que ponto a categoria da experiencia pode s r

universalizada? Ela dá conta de pensar a totalidade? No Bras il,

206 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

por exemplo, onde nao há urna classe operária marcada pelo

elemento da tradic;ao, como pensar suas lutas? Por outro lado,

as classes populares em geral sao marcadas por um passado

rural, no campo, em que a religiosidade demarca o tempo e os

espac;os de atuac;ao. Até que ponto este elemento nao explicaría

o sucesso da Igreja Católica na organizac;ao das Comunidades

Eclesiais de Base nos anos 70 e os movimentos sociais que

gerou nos anos 70 e parte dos 80. Ela estaría atuando como elemento agregador das situa�6es de fragmentac;oes socioculturais

existentes nas periferias urbanas? Seria urna referencia estruturante, reconstituiría as descontinuidades de um processo histórico que o capitalismo fragmentou?

Para concluir é importante registrar a preocupac;ao de Thompson com a unidade das lutas, com unificac;ao das experiencias.

Unificac;ao que projeta a luta num cenário mais amplo, dando

visibilidade aos demandatários, construindo urna cultura política

a partir da aprendizagem que a experiencia legou.

4.3 - George Rudé e o papel das ideologias

nos movimentos sociais

George Rudé é outro importante autor que seguiu a linha

de estudos históricos desenvolvida por Hobsbawm. Sua contribuic;ao situa-se tanto no ambito do resultado de suas pesquisas

como no das metodologías que elaborou. Rudé preocupou-se com

a identidade do homem cornum, do participante anónimo dos

motins, manifestac;oes e revoluc;oes ocorridas sobretudo nas sociedades pré-industriais. Quem eram os atores e por que agiram daquela forma sao suas indagac;oes básicas, dentro de um

marco referencial teórico ero que a ideología do protesto ocupa

lugar de destaque. A ideología é vista como instrumento de luta

e mudanc;a social.

A partir de Gramsci e de sua construc;ao sobre o processo d '

elaborac;ao de contra-ideologías para destruir a hegemonía da

classe dominante, ele estuda as ideologías populares num campo

bastante amplo: o da ideología como um dos elementos consti·

tutivos de urna classe social. As ideologías populares sao apreendidas por meio do estudo das crenc;as, mentalidades e sensibili-

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 20 /

dades efetivas, assim como pelo estudo das formas de difusa.o dm1

novas idéias e crern;as. Os principais tipos de fontes de dados d

seus estudos foram documentos militares e policiais; material d

arquivos judiciais: processos, senten9as, confissoes; e documenta9ao de tipo político: decretos, leis, debates parlamentares originários de subleva9oes sociais etc.

'

Rudé propos urna distin9ao geral entre multidao industrial

e multidao pré-industrial, argumentando que isto se fazia necessário dado o caráter diferenciado das subleva9oes populares

ocorridas nas sociedades pré-industriais, quando comparadas

com as ocorridas nas sociedades industriais. O ano de 1840 é

um ponto de ruptura entre as duas formas.

Do ponto de vista metodológico, Rudé nos proporciona um

guia eficaz para o estudo dos movimentos sociais: primeiro, localiza-se a explosao em seu contexto histórico. Segundo, delimita-se

a composi9ao e a dimensao da multidao atuante segundo os grupos

sociais que a compoem, a base social e a sua origem, ocupa9ao

'te. Terceiro, estuda-se o tipo de atividade da multidao, quais as

vítimas e os alvos dos ataques, assim como os objetivos, idéias e

motivos da explosao, suas cren9as coletivas, enfim, tudo que diz

respeito a fatos que levem a compreensao do porque da subleva9ao.

Em quarto lugar, Rudé destaca o grau de eficácia da repressao,

onde se pode observar o grau de efetividade do domínio social e

a capacidade de organiza9ao dos revoltosos. Finalmente, em quinto

l ugar, busca-se estabelecer a cronología da rebeliao, avaliando

Heu significado histórico e comparando-a com outros fenómenos

H imilares. Esta etapa gera um esbo90 da própria interpreta9ao,

'tapa final do trabalho.

0 PARADIGMA

LATINO-AMERJ(;ANO

2 1 2 O paradigma latino-americano

que estes programas sao relativamente recentes ou inexisten·

tes na grande maioria dos países latinos. Apenas Brasil, Méxi·

co, Argentina e Chile tém já urna tradic;ao firmada na área. É

importante registrar que o número considerável de trabalhos

sobre os movimentos sociais criou urna identidade temática entr

os pesquisadores, que passaram a se definir nao como sociólo·

gos, politicólogos etc., fuas como pesquisadores dos movimento11

sociais. O exame das características gerais destes trabalhos dev

ser precedido de urna breve leitura s9bre as análises corrente11

nas ciencias sociais latino-americanas nos anos 60 e ·10. Est

leitura nos possibilitará compreender a importancia que 011

estudos sobre os movimentos vieram a ter a partir dos anos 70,

a ponto de serem considerados urna área de renovac;ao da pro·

duc;ao de conhecimentos no contexto latino-americano, apesar

da pequena teorizac;ao realizada.

1 - Trajetória dos estudos anteriores:

as teorias da moderniza�ao, da marginalidade

e da dependencia na América Latina

A despeito das diferenc;as entre os processos histórico-cut

turais, que geraram proceSSOS economicos, políticos e SOCiaÍH

totalmente distintos, a utilizac;ao na América Latina d�odt•

los teóricos produzidos na Europa e nos Estados Unidos tem

longa tradic;ao, A teoría sobre a modernizac;ao que proliferou

nos anos 50 e 60 partia de modelos comparativos entre os pro

cessos históricos ocorrddos nos países de industrializac;ao ava n

c;ada e a América Latina, para citar um dos exemplos. Ela levou

a (abordagens evolucionistas e eta pistas e a diagnósticos equ i

vocados. A 'questao da marginalidade ocial"lfoi tratada como

um problema cultural a f

ser resolvido por intermédio de proccH

sos da educac;ao formal ou com o tempo)- quando o país H

desenvolvesse OU O "bolo" economico-desenvolvimentista CTl'H

cesse. A maioria das teorias elaboradas pela CEP� (Comiss o

Economica para Desenvolvimento da América Latina) estav

fundada naquele paradigma dualista de interpretac;ao da rea li

dade social: urna face moderna e outra atrasada. A contribui�1 lo

daqueles estudos para a compreensao da realidade latino-amt•

Características e especificidades dos movimentos latino-americano.� 2 1 ,1

1·icana estava na enfase que se atribuía a participac;ao sociul

dos indivíduos (vistos isoladamente), como parte do processo de

1 i Legra<;ao social. Deve-se destacar o trabalho de Germani ( 1966)

1obre a participa<;ao das popula<;oes récem-migrantes nas zonas

1 1 rbanas e o de Solari ( 1966) com respeito a zona rural, assim

1•omo a participa<;ao dos estudantes na época. Lipset ( 1967)

l nmbém deve ser citado enqua:nto um dos autores que influencia1•1 1 m vários trabalhos em toda a América Latina .. Mas a ótica prin- J -

1·i pal destes trabalhos partia de um estudo sobre as elites e os

processos de desenvolvimento. Estudavam-se as estruturas do

l•:stado, dos partidos políticos, a composi<;ao das elites etc. Os grupos populares só eram citados enquanto elementos de integra<;ao

1 1queles processos mais amplos, com urna abordagem essencial111 •nte behavorista, de busca de assimila<;ao dos valores e modos

1 lt• comportamento as sociedades desenvolvidas.

A novidade da teoria da dependencia elaborada por Cardo1w e Falleto ( 1970). foi justamente chamar a aten<;ao para as

1 1¡.¡pecificidades · da América Latina, argumentando que nela o

d •senvolvimento deveria ser visto no contexto da dinamica glol>nl da economia. Criou-se urna outra via que fugia do dilema

11lapista/dualista da teoria da moderniza<;ao e do determinismo

cln teoria do imperialismo, onde tudo era interpretado como

1 ncra conseqüencia das diretrizes económicas dos países domi11antes. M_sis este deslocamento em busca das especificidades

1 1correu num momento de militariza<;ao generalizada da Améri1•1 1 Latina, quando a democracia foi interrompida por golpes

111 i l itares-:-Este fato veio a orientar a centralidade do olhar da­

' I uela teoria para o Estado, para a nova ordem social e os me1•11 n ismos de controle da sociedade, para o planejamento econ6-

111 ico das tecnoburocracias estatais etc.

Entretanto, a teoria da dependencia possibilitou releituras

l nnto da realidade como das teorias existentes, abrindo cami11 ho para a análise crítica das várias correntes da teoria da

1 narginalidade feita por Kowarick ( 1975). A busca da especificic lude levou ao aprofundamento da análise: os marginais eram

produtos do próprio modelo capitalista implantado nos países

1 1bdesenvolvidos; o problema nao era integrá-los ou nao -

c•omo afirmava a. teoria da moderniza<;ao a respeito da margi­

/

214 O paradigma latino-americano

nalidade - mas entende-los dentro da lógica do próprio processo

de acumula<;ao, pois eles - pessoas alijadas do mercado formal

de trabalho, atuando junto ao setor de servi<;os - desempenha·

vam um papel estratégico para esta mesma acumula<;ao. A

marginalidade passou a ser analisada a partir de entao nao

somente como resultado de process_os de exclusao, mas também

como condi<;ao prévia a acumula<;ao, num processo de superexplora<;ao da for<;a de trabalho nos, centros urbanos e de disponibilidade de um grande exército de reserva de mao-de-obra desqualificada, oriunda do campo - dado o processo de desagrega<;ao

das rela<;oes socioeconomicas neste setor. O campo sempre foi

um celeiro disponível para repor continuamente os trabalhadores da cidade, ou para complementar os ciclos da produ<;ao nn

cidade por meio de expedientes na economia informal que bara·

teavam os custos da própria reprodu<;ao da for<;a de trabalho.

Neste cenário, as principais lutas sociais se desenrolavam ao

redor dos sindicatos - atrelados a estrutura estatal mas com

poder de interlocu<;ao entre os trabalhadores da economia for

mal, os empresários e o Estado.

2 - Hipóteses sobre o porque

do uso dos paradigmas europeus

nas pesquisas sobre os movimentos sociais

A teoria da dependencia e a da marginalidade estrutural

abriram caminho para que se focalizassem outros processos sin

gulares da realidade latino-americana, e surgiram num mo

mento histórico importante: de crescimento económico, control11

social pelos regimes. militares, arrocho salarial dos trabalhado

res, supressao das liberdades individuais, crescimento das d

mandas de consumo das camadas médias, expansao do ensino

superior e da tecnocracia estatal. N este cenário de repressao

das lutas sociais, surgiram inicialmente fuoviinentos de resiH

tencia a dilapida<;ao da for<;a de trabalho je depois de _clamoruH

pela redemocratiza<;ao do país. Urna nova via de estudos iW

ampliou nas ciencias sociais, a dos movimentos sociais. Nest11

mesma época os ecos de movimentos sociais ocorridos nos anoH

60 na Europa e nos Estados Unidos ainda se faziam present H

rr

Características e especificidades dos movimentos latino-americanos 15

na América Latina, mas neste continente foram os movimenloH

populares que ganharam centralidade.

No Brasil, os estudos académicos estavam naquele momento

num grande processo de renovac;ao, com dezenas de novos pesquiHadores participantes dos recém-estruturados ou inaugurados

·ursos de pós-graduac;ao em ciencias sociais, ávidos por entender

o processos sociais que estavam ocorrendo e desejosos de participar de alguma forma da luta contra o regime militar, tendo em

vista o controle social e a ausencia de espac;os para o debate. A

reestruturac;ao e a expansao dos programas de pós-graduac;ao no

país possibilitou a criac;ao de tais espac;os. A onda de estudos sobre

os movimentos populares surgiu neste contexto e as bases teóricas

Pxistentes eram as já desenvolvidas na Europa. A teoria da dependencia era utilizada para compor o cenário histórico explicativo

11nterior ao surgimento daqueles novos movimentos. Mas aquela

t, oria nao se desenvolveu na direc;ao de explicar a sociedade civil,

porque estava centrada mais nas explicac;oes do modelo institucional, em nível macro, de desenvolvirriento da sociedade como um

odo, implementado pelas políticas estatais. E os movimentos nao

H enquadravam nos carninhos da institucionalidade existente. O

contato com algumas teorias européias, como a de Castells -

que além de focalizar a sociedade civil era também de um guia

para a ac;ifo, no sentido de que conferia importancia aos movimentos e os via como. elementos estratégicos de urna redemol'ratizac;ao do Estado e da sociedade em geral -, proporcionou

os elementos teóricos necessários a nova gerac;ao de pesquisadores. A produc;ao de conhecimento e a elaborac;ao de estraté1•ias políticas se cruzaram. Os estudos ficaram mais no plano

d scritivo porque a visibilidade aparente dos dados que se cole1,avam e se registravam era o que mais se destacava, num procesHO muito vivo, em que os discursos dos novas atores eram supervalorizados. Havia urna base teórica que consistia mais num

¡ruia de orientac;ao político-estratégica para as ac;oes futuras do

que num referencial explicativo sobre o passado imediato. Estas

li o, segundo nosso ponto de vista, e em breves linhas, as explirac;oes básicas sobre o porqué do uso das teorias européias e do

rnráter mais empírico da maioria dos primeiros trabalhos latin o-americanos sobre os movimentos sociais.

2 16 O paradigma latino-americano

Neste cenário, acrescente-se que a produc;ao latino-ameri·

cana sobre os movimentos sociais muitas vezes esteve bastant

permeada por pressupostos ideológicos que derivavam de ma·

trizes político-pragmáticas de partidos políticos. Isto ocorreu

porque certos movimentos sociais do final dos anos 70 e início

dos 80 eram express6es políticas de forc;as políticas nacionaiH.

As reflex6es teóricas embasaram-se mais nas teorías européia8

por ser esta mais crítica e articulada a pressupostos da nova

esquerda que aquelas forc;as políticas adotaram. Ignorou-se urna

extensa produc;ao norte-americana por ser considerada "funcionalista". Certamente nao foram estes fatos a impedir o desenvolvimento de urna teoria própria, adequada a realidade latina,

mas eles contribuíram para a incorporac;ao exclusiva das teorías européias.

Cumpre destacar ainda que nao estamos postulando um

paradigma explicativo isolado do contexto mundial, especialmente quando se trata da última década, a era da globalizac;ao.

Apesar das diferenc;as dadas pela situac;ao de pobreza e de

desigualdade na América Latina, há processos mais gerais que

perpassam as regi6es mais ou menos desenvolvidas industrialmente e que marcam as relac;6es sociais em geral. A análise do

cenário económico deve apreender estes processos e saber como

explicar seu desenvolvimento nas realidades em questao.

A influencia teórica européia inicial se fez predominantemente por meio do paradigma marxista, e isto também se explica pela predominancia deste paradigma nos meios academicos,

principalmente nas universidades públicas e nas chamadas

comunitárias, nos anos 7d; e pelos projetos concretos de luta

para a redemocratizac;ao naquele período, elaborados pela esquerda a partir de leituras gramscianas. As teorías norte-americanas, fundadas nas ac;6es coletivas dos comportamentos sociais, tradicionalmente consideradas funcionalistas, conservadoras e utilitaristas, nao eram nem lembradas. Na verdade,

diante da realidade pujante de movimentos engajados na luta

social em toda a América Latina, o paradigma norte-americano

entao vigente, da Mobilizac;ao de Recursos, nao fazia o menor

sentido. Mas houve grande confusa.o também entre a realidado

dos fatos e a teorizac;ao da realidade. Como grande parte doH

)

Características e especificidades dos movimentos latino-americanos 217

11 •ntistas sociaiS<io período estava engajada em lutas sociais

1•oncretas, a teorizac;ao e delineamento das tarefas necessát'IHS na luta social cotidiana se confundiram. Disto resultou

11ina certa rigidez do pensamento, que, pretendendo ser crítico,

P tornou algumas vezes dogmático.

Alguns analistas, baseados em leituras mecanicistas do

1r1arxismo, buscaram métodos e procedimentos que desvelasIPm a realidade social, sua aparencia enganosa, fragmentada e

1 l usória. Estes métodos deveriam ser construídos por interméd io do pensamento abstrato, a partir de fatos da realidade. Este

procedimento seria o caminho que levaria a determinac;ao da

verdadeira natureza dos fat(j)S, de seu real significado, dentro

de um conjunto de significados, de forma que se articulassem a

11ma totalidade e nao fossem mais fatos isolados e aparentemente sem sentido. Entretanto, observa-se que naquele período, junto a preocupac;oes metodológicas advindas da dialétic ,

ocorriam também leituras deterministas dos processos de mudanc;a e transformac;ao da sociedade, articuladas como planos

PStratégicos na cena política, gerando muitas vezes certa ig�­

dez no pensamento científico-académico. Esta rigidez decorria

da separac;ao entre o fluxo dos acontecimentos onde se inseria

o fenómeno a ser estudado e os caminhos que a reflexao tomava, baseados em procedimentos predeterminados. A razao nao

operava com a liberdade necessária para captar os ecos e resHOnáncias que os fenómenos provocavam na :r:ealidade social. A

poderosa influencia ideológica também fazia com que aqueles

'COs tivessem de ser postos de lado, abstraídos, pois eram ruidos que perturbavam a busca das grandes determinac;oes dos

fenómenos.

A abordagem marxista foi sendo substituída pela dos novos

Movimentos Sociais ao longo dos anos BOJE esta teoria, confoFrne já discutido no capítulo IV, sempre esteve em desacordo e

negou a abordagem ortodoxa marxista, especialmente a correnLe leninista. É importante observar também que aquela teoria

nunca negou a teoria da ac;ao, quer em sua versa.o americana contemporánea, quer na alero� weberiana, quer na francesa durkheiminiana. Assim, vários analistas brasileiros, que sempre esLigmatizaram toda e qualquer abordagem americana como funcio-

218 O paradigma latino-americano

nalista-conservadora e se filiavam as européias por considerá­

-las progressistas e críticas, absorveram vários conceitos e categorias do paradigma norte-americano por desconhecer o debate

que ocorria no cenário internacional e as interac;6es que estavam ocorrendo. O próprio conceito de redes sociais, bastant

utilizado no Brasil a partir dos anos 90, tem urna longa trajetória dentro da teoria das redes sociais, desenvolvida nos Estados Unidos, e nao é urna criac;ao da teoria dos Novos Movimentos Sociais, como muitos pensam.

A produc;ao norte-americana desenvolveu a partir dos anos

70 um diálogo com a produc;ao européia que provocou um enriquecimento da reflexao teórica para os dois lados. Este diálogo,

expresso em inúmeros debates, nao foi abordado no Brasil, o

país de maior produc;ao de estudos sobre os movimentos sociais

na América Latina. lsto nao quer dizer que o paradigma norte­

-americano tenha se alterado substancialmente, mas ele se desenvolveu em novas frentes, aumentou muito sua produc;ao sobr<'

os movimentos sociais, e várias teorias foram criadas. Enquanto isso as teorias marxistas estagnaram e declinaram ao longo

dos anos 80. A dos Novos Movimentos Sociais cresceu e se firmou neste mesmo período, para depois também se estagnar nos

anos 90. Este cenário levou urna certa "orfandade teórica" aos

analistas latino-americanos nos anos 90, por estarem bastant '

presos ao referencial europeu.

3 - Estudos sobre os movimentos socia1s

na América Latina depois de 1970

A seguir passaremos a citar alguns dos estudos publicados

sobre os movimentos sociais latino-americanos, por autores latino-americanos, excluindo-se os brasileiros, que serao citados

no início do próximo capítulo - dedicado exclusivamente ao

Brasil. Agrupando-se os estudos por país, e selecionando-so

alguns dos trabalhos dos autores, ternos: no México os trabalhos de Calderón de avaliac;ao de movimentos sociais em dez

países da América do Sul, junto com Camacho ( 1987); Navarro

e Montezuma ( 1984) e Ramirez ( 1986) sobre os movimentos

Características e especificidades dos movimentos llltino-a111eric<111os 1 t¡

populares; Pradilha ( 1988) sobre quest6es da habita<;ao popu

lar; Ziccardi ( 1983) sobre assentamentos em áreas de fav J· 1:1;

Casanova ( 1994) sobre movimentos da lgreja; Massolo (19 5)

sobre movimentos de mulheres e Guevara ( 1988) sobre o movimento estudantil. O Chile também apresenta um número xpressivo de publica1;6es onde se destacam: Pastrana ( 1980)

Espinosa ( 1981) sobre movimentos de moradores; Garretón

( 1989) sobre as mobiliza1;6es populares na época do regime militar; Frank e Fuentes (1987), ensaio de teses sobre os movimentos

sociais; Razeto ( 1984 e 1992) sobre a participa.1;ao comunitária. Na

Argentina ternos os trabalhos de Jelin ( 1985 e 1996) e os de Laclau

(1980) sobre os movimentos na fase do populismo. Na Costa Rica

Lemos os trabalhos de Camacho sobre os movimentos populares

( 1983, 1985 e 1987). Na Colómbia os de Fals Borda ( 1985) sobre

movimentos de educa1;ao popular e os de Cora.ggio sobre movimenLos pela habitac;;ao ( 1992). Coraggio pesquisou também os movimentos populares na Nicarágua ( 1985). Lungo ( 1988) estudou os

movimentos sociais da América Central, com destaque para El

Salvador. Os trabalhos de Alvarez e Escobar ( 1992), nos quais se

destaca o movimento das mulheres, passaram a ser um marco

referencial aos pesquisadores da área. Embora Alvarez tenha publicado a maioria de seus trabalhos no exterior, ela é de origem

latino-americana e tem desenvolvido muitos trabalhos de pesquisa no Brasil.

Deve-se destacar também o grande número de estudos

realizados por pesquisadores estrangeiros sobre os movimentos

sociais latino-americanos, publicados em seus países de origem

e pouco conhecidos ou divulgados nos países objeto das invesLiga1;6es. Grande parte deles partiram de institui1;6es universitárias no exterior. O interesse de academicos europeus e norte­

-americanos pela América Latina, nas últimas décadas, concenLrou-se em núcleos e institutos de estudos e pesquisas latino­

-americanos criados nas universidades. Com as políticas de diversificac;;ao cultural dos anos 90, estes centros de pesquisa e

reflexao tem se fortalecido, recebido e enviado inúmeros pesquisadores a América Latina. Em relac;;ao ao tema dos movimentos

sociais destacam-se, além de Touraine ( 1988) e Castells (1974

e 1975), já amplamente citados em capítulos anteriores, Main-

2 () O paradigma latino-americano

waring ( 1985, 1986, 1988, 1992) em trabalhos sobre os movimentos articulados as Comunidades de Base da lgreja; Eckstein

( 1977 e 1989) sobre a questao do poder nos movimentos sociais

e sobre a pobreza no México; Evers ( 1983 e 1984) sobre movimentos populares no Brasil e no Chile; Assies, Burgwal e Salman

( 1990) sobre os movimentos populares e nao-populares em várias regioes da América Latina, com inclusao de levantamento

bibliográfico e tentativa de sistematizac;ao teórica; Foweraker

( 1990, 1993 e 1995) sobre os movimentos sociais no México,

sendo um deles específico sobre o movimento dos professores e

um de sistematizac;ao das influencias teóricas; Friedman ( 1989)

sobre os movimentos de bairros; Hirschman ( 1984) sobre as experiencias populares comunitárias; Perlman ( 1976) sobre as

favelas no Rio de Janeiro; Karner ( 1987) sobre a pobreza na

Venezuela; Janssen ( 1984) sobre movimentos por moradia em

Bogotá; Leeds ( 1974) sobre assentamentos urbanos; Levine

( 1989) sobre movimentos de base ligados a lgreja; Müller­

-Pluntenberg ( 1979) sobre movimentos populares; Slater ( 1985

e 1988) sobre os novos movimentos sociais; Maciel e Ortiz ( 1996)

sobre os chicanos; Campbell, Binford, Bartolomé e Barabas

( 1993) sobre as lutas dos zapotecs; Scheneider ( 1995) sobre os

protestos no Chile na fase de Pinochet. Oxhorn ( 1995) também

estudou as lutas pela redemocratizac;ao do Chile; Stockes ( 1995)

sobre os movimentos sociais no Peru; Collier, Quaratiello e

Rosset sobre os chiapas, assim como Ross ( 1995), sobre a luta

dos indígenas mexicanos que assombraram o mundo nos anos

90. Arrom e Ortoll ( 1996) fizeram urna pesquisa histórica sobre

os riots na América Latina nos séculos XVIII e XIX. Destaco

que selecionamos nestas citac;oes apenas textos publicados em

livros, abordando pesquisas sobre a realidade dos movimentos

sociais. Certamente o número de pesquisadores internacionais

que trabalham com a América Latina é muito maior e na temática dos movimentos sociais outros autores, com bons trabalhos,

poderao estar fora de nossa listagem, já que nos detivemos

apenas naqueles que se tornaram mais conhecidos ou foram

mais divulgados.

Harber ( 1996) destaca que a literatura que analisou os

movimentos latino-americanos no período de transic;ao do regí-

Características e especificidades dos mouimentos latino-arnerica1108

me militar a democracia foi extremamente otimista sobr • a

habilidade dos movimentos em criar espa<;os na política. EsL •¡.¡

cstudos teriam dado mais aten<;ao ao processo de construgao da

identidade política nos anos 70/80 e meno� ao desapontamenLo

ocorrido no final dos anos 80 e nos 90. Harber afirma que as

análises nao deram destaque aos processos institucionais de

relagao com Estado, partidos, sindicatos e estruturas de poder.

Urna das explica<;6es ao' autor é a de que muitos dos trabalhos

publicados foram realizados por ativistas ou ex-militantes dos

próprios movimentos, que utilizaram o paradigma marxista

porque esta análise enfatiza os processos de mudan<;a social.

Cardoso ( 1983 e 1994) também fez o mesmo tipo de observagao,

a qual está carreta do ponto de vista da simples constatagao

empírica mas incorreta do ponto de vista analítico, por ignorar

que nao se tratava de atos de vontades de indivíduos isolados

- militantes, no caso -, mas da constru<;ao e execu<;ao de um

projeto de mudan<;a social para a realidade social. Voltaremos

a este ponto quando da análise do caso brasileiro. A ótica de

análise de Harber e Cardoso destaca os aspectos institucionais,

com grande aten<;ao para o papel do Estado e dos atores político-institucionais. A sociedade civil é pouco considerada, numa

abordagem que se aproxima mais da teo:ria de Mobiliza<;ao

Política.

A distribui<;ao dos movimentos em termos espaciais foi

bastante diferenciada na América Latina, embora tenham acorrido na totalidade de seus países. Nos países mais industrializados, os movimentos surgiram em princípio nos grandes centros, articulados a redes movimentalistas em que se destacam

a Ig:reja, os sindicatos e alguns partidos de oposigao ao regime

político na época. Dos grandes centros eles se espalhavam para

outras regioes. Nos países de estrutura económica de base mais

ag:rária, os pequenos vilarejos aglutinaram as a<;6es, com caráter mais de rebelioes, mais próximas dos modelos clássicos de

rebeli6es populares (Wolf, 1969). Os repertórios utilizados também criaram agendas diferenciadas para os movimentos: qucstoes étnicas, suprimento de generas e servigos sociais de prim ira

necessidade - onde o alimento tem centralidade - demandas

por terra e moradia, por educa<;ao, e demandas consideradas

222 O paradigma latino-americano

"modernas" ao redor de questoes de genero - com destaq1111

para as lutas das mulheres em todas as frentes (vide Navarro ,

1989).

O Brasil concentrou a maioria dos movimentos nas últimuH

tres décadas, talvez devido a sua extensa.o territorial, ao núml'

ro de sua populac;ao - comparada com a dos outros país 'H

latinos - e ao grau de desenvolvimento industrial do paíH,

particularmente na regiao sul. México, Peru, Bolívia, Venezuela

e Colombia também apresentaram muitos movimentos populares. No México destacam-se os zapatistas, principalmente noH

anos 70, e os chiapas nos anos 90, estilos de ac;ao coletiva no

meio rural com métodos de ac;ao muito diferentes; enquanto OH

zapatistas foram caracterizados como anticapitalistas por protestar contra agentes do capitalismo agrário que violaram as terras e culturas de seus ancestrais (vide Zamosc, 1989), os chiapas

utilizaram a Internet e toda a infra-estrutura do capitalismo

para denunciar a mesma opressao que sofrem há séculos (vide

Castells, 1996). Na área da educac;ao, o México teve movimentos sociais dos professores tao importantes quanto os do Brasil

(vide Foweraker, 1993). Na Bolívia, os movimentos de populac;oes pobres de origem indígena foram os predominantes, como

dos Aymaras, além de inúmeros movimentos e protestos de

trabalhadores das minas (N ash, 1989).

O Peru foi palco de um dos movimentos mais controvertidos da realidade latino-americana, o Sendero Luminoso, caracterizado como de guerrilha rural (Wickham-Crowley e McClintock, 1989). Em dezembro de 1996 e janeiro de 1997, o Movimento Revolucionário Túpac Amaru, criado em 1983, desenvolveu urna das mais audaciosas ac;oes no continente latino-americano do século XX: a invasao e o aprisionamento de mais de

seiscentas pessoas que participavam de urna festa em homenagem ao aniversário do imperador japones, na casa do embaixador do Japao no Peru. A ac;ao foi realizada por cerca de quinze

membros da organizac;ao e entre os convidados da festa, que se

tornaram reféns dos tupamaros, estavam vários embaixadores,

representantes civis e militares - membros do governo peruano -, assim como personalidades do mundo empresarial em

Luac;ao no Peru. Os líderes do grupo demandavam a libertac;ao

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l'il l' ll ('11 l'C H �rt"�lrbcpcdLLno

( 'aracterísticas e especificidades dos mouimentos latino··americanos 22 \

d11 mais de trezentos de seus companheiros, presos no Peru

pj la polícia do presidente Alberto K. Fujimori nos últimos anos.

1) fato foi manchete nos jornais do mundo todo. O New York

n mes caracterizou, em seus editoriais, o movimento como "guer1 1 ha marxista'', transmitindo urna mensagem em que marxis1110 e guerrilha eram tratados como sinónimos. Após 126 dias de

1•11 liveiro, ainda restavam 73 reféns; por meio de uma ac;ao violenl 11 das Forc;as Armadas peruanas, comandada pelo próprio presid nte Fujimori (que contou com o apoio de potencias internacio1ulis), 72 dos reféns foram libertados, um morreu e os 15 guer1·i lheiros morreram massacrados.

O Chile teve ciclos bem diferenciados de movimentos sot' iais, pré-regime militar - fase de intensa participac;ao polítirn, que culminou com a eleic;ao de Salvador Allende; e fase da

rcdemocratizac;ao, depois da era militar de Pinochet (Razeto,

1 984; Valdez, 1986; Oxhorn, 1995). Na Argentina destaca-se um

grande número de movimento de direitos humanos, sendo o das

"Maes da Prac;a de Maio" o mais significativo na história da

Lransic;ao política do país.

Na América Central, Nicarágua, Guatemala, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, Panamá e El Salvador apresenLam quadros específicos de movimentos sociais, relacionados

com processos de libertac;ao nacional, ou co:m a atuac;ao de

pastorais da lgreja e movimentos de comunidades de base, ou

com ambos. O assassinato do arcebispo Romero, em El Salvador, por exemplo, é um marco histórico naquelas lutas (vide

Levine, 1986, e Scott, 1986). A regiao do Caribe também registra movimentos sociais. Cuba, pelas características de seu regime político, tem um cenário específico na área da ac;ao coletiva:

ou organizac;oes de moradores baseadas em critérios geográficoespaciais em ambito local, voltadas para tarefas coletivas cotidianas organizadas pela planificac;ao e administrac;ao central;

ou campanhas coletivas - também organizadas pelos órgaos de

planificac;ao com o objetivo de criar frentes de trabalho em áreas

definidas como prioritárias. Citem-se ainda alguns pré-movimentos sociais, tipo insurreic;ao ou rebeliao, organizados no xterior, a partir de cidadaos que lutam pela transformac;ao do

regime político lá existente.

224 O paradigma latino-americano

4 - O que um paradigma teórico latino-americano

sobre os movimentos sociais deve considerar

em termos de categorias históricas

4.1 - Diferen<;as históricas da realidade

latino-americana

Nao pretendemos nos deter longamente em toda extensao

e complexidade das diferern;as entre as realidades históricas

latino-americana e européia, que poderiam ser objeto de um ou

mais livros_ Apenas destacaremos aquelas diferern;as que caracterizam e explicam os modos e as formas diferenciados das suas

Jutas e movimentos e, conseqüentemente, exigem que as análises e as categorías teóricas utilizadas tenham como ponto de

partida tais especificidades_ Tomamos como referéncia o caso brasileiro, embora estejamos bastante conscientes das diferenc;as entre

os vários países latino-americanos, nao só económicas mas principalmente culturais_ Acreditamos que as semelhanc;as em relac;ao

as orientac;6es gerais em seus processos de desenvolvimento histórico sao maiores que suas diferenc;as_

Em primeiro lugar, destaquemos o passado colonial, escravocrata e/ou de servidao indígena, baseado na monocultura e/ou explorac;ao intensiva de seus recursos naturais. No século XX apenas

alguns dos países latinos se industrializaram, de forma parcial,

dependente e atrelada as necessidades dos carros-chefes da economía internacional capitalista desenvolvida (Freire, 1933; Azevedo,

1944; Prado Jr, 1969; Furtado, 1967; Oliveira, 1972).

Em segundo lugar, o tipo de Estado nacional configurado

foi fruto de Jutas internas intensas em que a maioria das elites

políticas sempre foi representante dos interesses económicos

subordinados ao grande capital internacional. A maioria das

coléinias passou por fases monárquicas e, sob a influéncia do

modelo norte-americano, e em alguns casos o europeu, tornaram-se repúblicas. As relac;6es entre a sociedade civil e o Estado

foram marcadas por períodos de vigéncia de regras autoritárias. Este fato conferirá a questao da cidadania urna feic;ao parLicular, pois nos períodos de transic;ao para a democracia o problema nao era apenas a reapropriac;ao do Estado pela sociedade

Características e especificidades dos movimentos latino-americano.9 22S

1· ivil, mas também de regulamenta�ao das regras de civilidad

,, cidadania dentro dessa própria sociedade, que se investia de

poderes arbitrários nas épocas de regimes de exce�ao.

Os regimes políticos existentes até os anos 30 deste século

d >correram de urna alian�a entre as oligarquias rurais apoiad as por setores do clero tradicional católico. O clientelismo

político desenvolveu-se neste período sob a forma do coronelismo

- política de troca de favores e prote�6es administradas por

políticos locais. A incipiente industrializa�ao de algumas cidacles se fez baseada na mao-de-obra imigrante, antes destinada

1 agricultura. A partir da década de 30 váriLos países come�aram a mudar o eixo de seu desenvolvimento económico para os

processos urbano-industriais de substitui�ao das importa�oes

baseados na mao-de-obra migrante interna; promoveram reformas político-administrativas nacionais no sentido de dotarem

os Estados com capacidade de regulamentar os conflitos sociais

' criaram estruturas-suporte para um plano embrionário de

desenvolvimento nacional (legisla�oes trabalhistas, sistemas

previdenciários, cria�ao/expansao da rede de escolas primárias

e de sistema universitário das escolas de filosofia etc.). As forc;as militares desempenharam papel de atores principais em

vários momentos da vida nacional e em outros foram retaguarda das for�as civis atuantes. Entre o final da Segunda Guerra

e os anos 60 a América Latina foi palco dos chamados regimes

políticos populistas (Wefort, 1978), baseados na política de trocas e de favores entre líderes políticos carismáticos e as massas

populares que ascendem a cena social por intermédio do voto e

de sua existencia no meio urbano, eleito agora como espa�o

fundamental dos projetos nacional-desenvolvimentistas, num

modelo de industrializa�ao de bens de consumo duráveis

(Fernandes, 1975; Oliveira, 1972). Este período gerou reformas

constitucionais e administrativas, intensa disputa político-partidária entre dezenas de partidos políticos, políticas sindicais

atreladas aos governos, surgimento de movimentos de base, em

ambito de bairros, e do trabalho da Igreja (Carnpello de Souza,

1973; Rodrigues, 1966; Moisés, 1978; Wanderley, 1986).

O passado colonial-imperial, a subseqüente república dos

coronéis e depois os líderes populistas levaram ao desenvolvi-

226 O paradigma latino-americano

mento de urna cultura política na sociedade latino-americun

em que se observa urna "naturalizac;ao" das relac;6es soci

entre os cidadaos (ou nao-cidadaos) e o Estado, ou seja, ar �1

c;ao de dominac;ao expressa em termos de clientelismo

paternalismo passou a ser a norma geral, vista como natur

pela própria populac;ao. Este fato dificultará a criac;ao de esp

c;os livres, democráticos ou a consolidac;ao e o aprofundamen

de períodos de democratizac;ao. A presenc;a dos militares,

trando e saindo do cenário político do jogo de poder, foi um

constante. Nos anos 60 a conjuntura política de vários país

da América Latina caminhou nesta direc;ao.

A partir dos anos 60 a alianc;a com o capital internacion

levou a mudanc;as no modelo económico e gerou modelos políti

cos específicos: foi a era dos regimes militares autoritários qu

sobreviveram por duas décadas em vários países latinos. A cen

tralizac;ao na política, no planejamento económico, o bipartida

rismo, um novo modelo de desenvolvimento baseado no trip

empresário nacional (urbano e industrial), capital internacional

e militares passou a predominar, baseado na ideologia da segu·

ranc;a nacional e desenvolvimento associados (Ianni, 1975).

O final dos anos 70 e os anos 80 foram períodos que entraram para a história como urna fase de redemocratizac;ao. Por

intermédio da mobilizac;ao e da pressao da sociedade civil

política, os Estados nacionais latino-americanos redirecionaram

suas políticas internas. Os regimes militares foram substituídos por regimes civis, em processos negociados nos parlamentos

ou por via eleitoral. Os movimentos sociais cresceram em número, ganhando diferentes tipos e matizes, e lograram visibili ­

dade em sua luta pela redemocratizac;ao ou por causas específicas (Brant, 1975 e 1980; Gohn, 1982 e 1985; Kowarick, 1987;

Krisckhe e Warren, 1987; Sader, 1988).

A cultura política latino-americana se transformou neste

período, ganhando aspectos novos, baseados numa visao de direitos sociais coletivos e da cidadania coletiva de grupos sociais

oprimidos e/ou discriminados. lsto se deu grac;as a urna longa

experiencia de resistencia e de oposic;ao as formas de domina­

<.;ao, com rompimento - entre alguns setores sociais - da clás-

( '" racterísticas e especificidades dos movimentos latino-americanos 227

l1•1t cultura política de aceita¡;ao da domina¡;ao, de troca d

l 11 vores, de espera e imobilidade da socied:ade diante de um

M t. do tido como todo-poderoso.

Nos anos 90 o panorama do capitalismo nos países ocidenl 11 IH se alterou, passando-se a ter urna nova redivisao interna­

• onal do trabalho; as fronteiras nacionais perderam importan1• n e a produ¡;ao industrial passou a ser feita de forma frag111 ntada, com a ocorrencia de processos produtivos em que as

vn ntagens fiscais e económicas de modo geral sejam mais pro1

1 cias a acumula¡;ao; a economia formal declinou e a informal

1·resceu, os sindicatos perderam poder de forma generalizada, o

1 I semprego passou a ser urna realidade tanto nos países onde

liistoricamente sempre existiu, no chamado "Terceiro Mundo",

1·omo no Primeiro Mundo desenvolvido. O processo de trabalho

H' transformou. Reengenharias foram feitas, primeiro nas e!Llpresas privadas e depois nas públicas. Observa-se que nao ocorreram apenas demissoes em massa, os que permaneceram nos

t mpregos tiveram de alterar totalmente suas ratinas, o trahalhador multiespecializado passou a ter prioridade sobre o especializado, as hierarquias se transformaram e os sistemas

·olegiados de responsabilidade pelo trabalho foram implementados. O novo período passou a ser chamado era da globaliza¡;ao

( trataremos este assunto no próximo capítulo, juntamente com

o novo cenário das lutas e movimentos sociais). As novas políticas sociais passaram a ser analisadas, por seus conteúdos, como

neoliberais (a este respeito consultar Sader e Gentili, 1995).

4.2 - Elementos para uma teoria sobre

os movimentos latino-americanos

A partir das diferen¡;as históricas assinaladas, os principais pontos a ser considerados na formula¡;üo de um paradigma

latino-americano sao:

1 - Diversidade de movimentos sociais existentes; diferencia¡;ao interna entre eles quanto a formas de organiza­

¡;ao, propostas, projetos políticos, articula¡;oes, tipo d

lideran¡;as etc., resultando numa diversidade de movimentos em rela¡;ao aos mesmos temas e probl m s.

228 O paradigma latino-americano

Disto resultou um cenário em que a diferencia<;ao b

sica nao é entre os novos movimentos sociais (questo 111

de genero, ra<;a, sexo, ecológicas etc.) e antigos (movl

mento operário clássico), como na Europa; a diferen�1

é entre novos (lutas pela moradia e equipamentos co

letivos em geral) e antigos movimentos populares (tipo

sociedades amigos de bairros), onde imperavam práti

cas de cunho populista e clientelista. Observe-se que

diferencia<;ao básica se dá na forma de fazer polític ,

porque as articula<;6es sempre existiram, tanto nos anti

gos como nos novos. Rela<;6es com a lgreja, partidos

sindicatos sempre existiram, mas nos movimentos contem

poraneos a rela<;ao é de outra natureza. AB práticas e OH

repertórios também se alteraram.

2 - Hegemonía dos movimentos populares diante de outros tipos de movimentos sociais. A maioria dos movimentos populares lutaram por terra, casa, comida, equipamentos coletivos básicos. Ou seja, necessidades sociais materiais básicas elementares a sobrevivencia, direitos sociais básicos elementares. Nao há nada de modernidade nestas lutas. Elas sao seculares dos exclufdos. As carencias socioeconomicas eram das popula<;6es

demandatárias e dos movimentos em si. Nao havia organiza<;6es estruturadas com recursos económicos e nem

os movimentos lutavam para obter doa<;6es e suportes

financeiros, como os movimentos americanos. Eles lutavam pela aquisi<;ao das demandas a partir de urna

base organizacional pobre, improvisada, baseada no

trabalho voluntário. Na Europa e nos Estados Unidos

os movimentos sociais com caráter mais popular (por

aglutinarem demandas e a participa<;ao das classes

populares) giraram em torno das quest6es dos direitos

civis - como o movimento negro na América - ou

contra os projetos de renova<;ao urbana na Europa -

como os movimentos na Alemanha e na Espanha. No

Brasil a questao dos direitos humanos tem sido um dos

motivos de cria<;ao de redes de solidariedade entre os

diferentes movimentos mas tem mobilizado apenas pequenas parcelas das camadas médias da popula<;ao.

( 'aracterísticas e especificidades dos mouimentos latino-americanos 229

3 - Os "novos" movimentos sociais - de mulheres, ecológicos, de negros etc. ocorreram em toda a América

Latina, mas com grandes diferenc;as em relac;ao aos

europeus e aos norte-americanos. Embora algumas bandeiras tenham sido "importadas", como a dos ecologistas, os movimentos latino-americanos ocorreram em sociedades civis marcadas por tradic;oes de relac;oes clientelistas e autoritárias, por Estados cartoriais e com

sistemas judiciários inoperantes. Modelando tudo isto,

a tradic;ao de cultura política democrática é quase inexistente e valores como o machismo e o preconceito

racial escamoteado sao variáveis de longa data. Destaque-se que a inexistencia dessas condic;oes abriram

novos espac;os e campos de trabalho aos movimentos,

desenhando trajetórias peculiares e diferentes das percorridas pelos movimentos europeus ou americanos.

Enquanto naqueles países os movimentos tiveram grande importancia e visibilidade na esfera pública em ambito nacional, na América Latina eles permaneceram

mais circunscritos as esferas locais. Nos Estados Unidos

e na Europa a bandeira dos direitos humanos focalizou essencialmente os direitos sociais e culturais. Na

América Latina foram basicamente os direitos económicos, elementares de sobrevivencia humana. Entretanto, concordamos com Touraine em sua análise dos

novos movimentos em termos de conex6es que buscam

mudanc;as e alargamento das fronteiras entre os espac;os públicos/privados e a vida social, e envolvem lutas

contra as velhas e as novas formas de dominac;ao nestas áreas.

4 - Os movimentos populares que se destacaram e se tornaram conhecidos internacionalmente foram os que estavam sob o manto protetor da Igreja católica em sua

ala progressista, da Teologia da Libertac;ao, conform

já assinalado e de amplo conhecimento público. A religiao é de modo geral um valor muito importante na

vida do homem pobre latino-americano. O passado colonial moldou urna cultura em que religiao é sinónimo d

230 O paradigma latino-americano

esperanc;a. AB camadas populares sempre buscam a r li

giao: a católica, as de origem africana ou as modernuH

seitas contemporaneas. A lgreja católica sempre teve umu

presenc;a mareante na América Latina, dentro da corn•

lac;ao das forc;as sociopolíticas existentes.

5 - Nos anos 60 deste século, com o Concilio Vaticano 1 1 ,

a lgreja católica mudou o eixo de sua política na Am

rica Latina. Até entao ela estava voltada para a socic

dade política, exercendo influencia junto ao Estado por

meio de partidos democratas crista.os e movimentott

sociais como a Ac;ao Católica. A partir do Concílio el

desenvolveu estratégias para voltar-se para a sociedad

civil, passando a ser, ela própria, um agente ativo n

organizac;ao dessa sociedade, por meio das pastorais

comunidades eclesiais de base (Casanova, 1994). Havia nesta fase um "inimigo" bem claro a se combater:

as ditaduras militares. Com o fim dos regimes de exc •­

c;ao e a redemocratizac;ao dos países latino-americano�.

aquele alvo deixou de ter sentido. Paralelamente, noH

anos 90, as atenc;oes das agencias patrocinadoras dt•

fundos de apoio financeiro e de pessoal para trabalho

de base, articuladas as Igrejas, voltaram-se para OH

processos de redemocratizac;ao do Leste Europeu. 01-1

movimentos e as ONGs latinas passaram a viver a

mais grave crise económico-financeira desde que foram

criados. Eles também precisaram realizar reengenharias internas e externas para sobreviver. E alteraram

seus procedimentos. Passaram a buscar a auto-suficiencia financeira. Tiveram de encontrar/construir ou incr -

mentar caminhos no setor de produc;ao. A economia

informal - entao florescente e estimulada pelo novo

modelo da globalizac;ao - passou a ser urna das principais saídas. Com isto o plano das demandas e pressoes passou para segundo lugar e o das atividades produtivas ganhou centralidade. Assim o movimento do1-1

seringueiros, por exemplo, nao lutará apenas por seus

direitos ou contra a opressao dos grandes donos d

terras, das madeireiras etc. Lutará basicamente para

l 'aracterísticas e especificidades dos mouimentos latino-americanos 2 1

vender seus produtos em mercados mais competitivos.

Os índios pressionarao pela demarcw;ao das terras mas

também querem vender castanhas, ervas etc. no mercado

nacional e internacional, a prec;o justo e certo, e nao como

mercadoria "alternativa", a prec;os baixos.

6 - A problemática dos imigrantes tem gerado urna série

de movimentos sociais na Europa (especialmente na

Franc;a) e nos Estados Unidos (Califórnia). No Brasil

esta problemática nao gerou movimentos significativos

no pós-guerra. Ocorreram apenas algumas manifestac;oes, fracas e isoladas, contra migrantes nacionais do

norte do país, nao suficientes para que se generalize e

afirme que há um problema étnico-nacionalista.

7 - Dado o passado colonial latino-americano, a questao

indígena tem sido fonte de conflitos e movimentos sociais. Esta questao nao é encontrada na Europa, e na

América ela é de ordem totalmente diferente, porque a

populac;ao indígena foi exterminada ou integrada a sociedade urbano-industrial, com os grupos remanescentes permanecendo em áreas de reservas demarcadas

pelo governo. Suas lutas sao mais para a preservac;ao

de suas tradic;oes culturais. Na América Latina vamos

encontrar parte da populac;ao indígena vivendo como

miseráveis nas áreas periféricas de grandes cidades ou

em pequenos povoados, em situac;áo de desagregac;ao

de suas tradic;oes e costumes, parcialmente aculturados;

e parte em territórios originais, mantendo suas tradic;oes e estilo de vida, lutando para preservar suas

terras contra a invasao do homem branco (garimpeiros, grileiros etc.). No caso brasil1eiro, como a maior

parte da populac;ao indígena vive em áreas da floresta

amazónica, a tendencia será o aumento de conflitos,

dado o interesse económico pela regiao e a demanda

dos povos da floresta em geral pela terra. Esta questao

ganha relevancia também por ser o movimento indígena um dos principais da era da globalizac;ao. Ele concentra demandas culturais, histórico-sociais, económicas e também políticas. O número de ONGs internacio-

232 O paradigma latino-americano

nais envolvidas nesta questao é muito grande, dando

visibilidade mundial as lutas e demandas dos mais r

cónditos e obscuros povoados e aldeias do planeta.

8 - A questao do preconceito racial contra os afro-americ 1

nos, bastante acirrada nos Estados Unidos desde

Guerra C ivil, tem formas totalmente distintas n

América Latina. Enquanto a América do Norte tev

um forte movimento dos direitos civis, contra a discl'i

minac;ao racial nas escalas, ónibus e transportes públ

cos, bares, restaurantes, banheiros públicos etc., a Arn

rica Latina, em geral, nao vivenciou quase este tipo d

discriminac;ao. Mas tem-se vivenciado a chamada di11

criminac;ao subliminar: salários mais baixos, emprego•

piares etc. O conflito étnico foi flexibilizado pelos latl

nos com a denominac;ao diferenciada para certos tipo

físicos criando-se categorias como "mulatos, pardo11,

escuras etc.". A ideologia do falso branqueamento fü

xibiliza o conflito social. Eckstein ( 1989) destaca qu

na América Latina rac;a e etnicidade tendem a se

definidas em termos sociais e culturais e nao biológi

cos, obscurecendo o problema.

9 - A relac;ao dos movimentos sociais com o Estado semprt

variou em func;ao de objetivos estratégicos e das arti

culac;6es mais amplas dos próprios movimentos sociaiH.

Elizabeth Jelin ( 1996) afirma que na América Latina o

Estado tradicionalmente tem sido, e continua a s r,

alheio e distante dos cidadaos, apropriado por algunH

e nao por todos. Ser contra o Estado foi urna estratégin

dos movimentos nos anos do regime militar. Na rea li

dade se buscava a democratizac;ao do Estado e se esta

va contra as ditaduras militares no continente sul-ame

ricano. Depois a relac;ao mudou e ocorreu urna divisao

entre os movimentos: alguns apoiando e outros conti

nuando a luta contra o governo constituído, articula

dos as redes que fazem oposic;ao ao novo status quo.

Isto nao significa que estes últimos nao interajam com

o mesmo, ao contrário. Pressionam o tempo todo pam

participar, para ser incluídos, <liante da situac;ao de ex

Características e especificidades dos mouimentos latino-arnerica11011 ' .1 \

clusao que vivenciam. Se ser contra o Estado foi umu

novidade nos movimentos ecológicos alemaes, nos brm;ileiros foi urna opc;ao estratégica.

10 - A problemática da integrac;ao social, bastante discutida nos paradigmas americanos e europeus, nao é urna

variável importante na realidade latino-americana. O

Estado nao integra, ele desagrega, suas políticas sociais consolidam a fragmentac;ao social por intermédio

de ac;oes compensatórias que nao tem resolvido os problemas de ordem estrutural - como a fome e o desemprego por exemplo. Os movimentos populares sao formas de resistencia e os novos movimentos sociais sao

lutas pela inclusa.o e nao pela integrac;ao social, dois

fenómenos sociais distintos. Discordamos das análises

que atribuem as políticas públicas e ao Estado o principal papel na estruturac;ao de um movimento social.

Elas poderao criar certas oportunidades políticas -

favoráveis ou adversas - mas nao tem o poder de,

sozinhas, gerar movimentos sociais. As teorias de Tarrow ( 1994, 1996), Klandermans ( 1992:, 1996) e outros

podem contribuir na compreensao desde fenómeno desde que adaptadas aos contextos das realidades nacionais e que tenham deslocada a exclusividade do eixo

analítico da sociedade política para parametros que considerem a dinamica da sociedade civil. Talvez se deva

dar mais atenc;ao nas análises as estruturas das oportunidades políticas, nao na linha proposta pelas teorias norte-americanas - de condic;oes criadas basicamente pelas elites ou pelas políticas governamentais

- mas na linha de condic;oes criadas por todos os agentes e atores envolvidos no processo, em termos de correlac;ao de forc;as políticas e de posic;oes estratégicas

ocupadas por alguns atores no cenário político - local,

nacional ou internacional. Estes cenários tem possibilitado aos grupos e movimentos darem alguns saltos

qualitativos em termos de organizac;ao, consciencia,

conquista de direitos, bens, servic;os e acesso a lugares

estratégicos em postos de poder.

I'

1

1

234

11

O paradigma latino-americano

A institucionaliza�ao dos conflitos sociais tem sido 1

principal estratégia da sociedade política para respon

der aos movimentos sociais_ A cada onda de movim 111

tos surgem urna série de leis e novos órgaos públi ·o

para cuidar da problemática. Mas a institucionaliza�¡ o

jurídica - por suas características de rigidez, normn

tiza¡;oes e tratamento supostamente igualitário -, ni o

captando a especificidade dos problemas segundo 11

camadas sociais envolvidas, nao tem resolvido os pro

blemas e apenas contribui para aumentar a descrern;u

popular no poder do Estado como instancia suposiu

mente promotora do bem comum. O que a cultura poli

tica latino-americana institucionalizou ao longo dos s 1

culos foi a creni;a no poder dos canais e estruturaH

informais e urna descreni;a nas estruturas formais. Dado

que na realidade cotidiana dos processos de rela¡;o H

com o poder público as coisas funcionam melhor e maiH

rapidamente pelas vias paralelas do que pelas vias nor

matizadas, legais, tudo que é institucionalizado padecti

da descren�a, porque de fato há problemas de hierar

quias, burocracias, incompetencia, demora etc. MuitoH

movimentos que tiveram muito vigor nos anos 70 e 80,

quando clamavam por direitos, passaram a encontrar

dificuldades para manter a mobilizai;ao após terem conquistado alguns daqueles direitos em lei, dadas as características dos poderes informais versus formais recém-descritas. Antes de se ter a lei, a solui;ao era dar

um "jeitinho". Depois, com a lei, as coisas continuaram

a nao se r,esolver rapidamente, dada a burocracia e a

nao-complementa¡;ao para a implementai;ao das próprias leis. Alguns movimentos passaram a ser desacreditados, e o famoso "jeitinho" de resolver as coisas por

intermédio de relacionamentos pessoais passou a ser

reacionado, numa clara demonstra�ao do poder da red

de relai;oes informais.

12 - Ao contrário do que afirmam algumas teorias americanas e européias, as ideologías nao morreram e sao elementos fundantes da própria idéia de movimento so-

( '1r racterísticas e especificidades dos movimentos latino-arnericamm

cial na América Latina. Todo movimento está articu l ado a um conjunto de crern;as e . representac;oes o

elas que dao suporte a suas estratégias e desenham

seus projetos político-ideológicos. Nao se trata da vertente marxista ortodoxa que ve a ideologia como mistificac;ao da realidade mas sim da viertente marxistagramsciana que trata a ideologia no campo das práticas sociais, como conjunto de idéias que dao suporte a

projetos estratégicos de mudanc;a da ordem das coisas

na realidade social. E isto é válido tanto para os movimentos populares como para os novos movimentos

sociais.

13 - Os partidos políticos tem desempenhado um papel extremamente importante junto aos movimentos sociais

em geral. Estes nao podem ser vistos como estruturas

distintas dos partidos, como grupos de interesses etc.,

e estas colocac;oes tem sido feitas também pelas teorías

norte-americanas contemporaneas. Entretanto tais teorías buscam urna pretensa racionalidade económica

nesta articulac;ao e nós vemos a similaridade nas estratégias e táticas de ac;ao a partir de projetos políticos

em comum. A articulac;ao é política e nao económica.

Talvez a questao dos partidos seja a menos tratada nas

pesquisas sobre os movimentos sociais - principalmente nos populares -, porque vários intelectuais e militantes dos movimentos - que escreveram sobre eles e

eram também lideranc;as político-partidárias - nao tinham interesse, na época, em deixar clara tal relac;ao.

O estudo das redes de articulac;oes nos leva a essas

conexoes. Porém, discordamos das análises de Tarrow

( 1988) quando ele afirma que o grande número de militantes político-partidários no interior dos movimentos sociais demonstraria que eles nao diferem dos chamados velhos movimentos sociais. A relac;ao sempre

existiu, mas sua natureza mudou. Os partidos tradicionais da esquerda sempre priorizaram o movimento

operário e viram outros movimentos sociais como coadjuvantes da luta principal, a ser desenvolvida nos lo-

236 O paradigma latino-americano

cais de produc;ao. Os novos partidos da esquerda ou d

social-democracia veem os movimentos sociais como in

terlocutores próprios, com cores partidárias definid111 c,

que demarcam seus projetos e sua visao do processo d

mudarn;a e transformac;ao social.

14 - A preocupac;ao das teorias americanas e européias com

os discursos e significados dos movimentos, objetivan

do captar suas mensagens ideológicas, faz com que 11

xem suas atenc;oes nos líderes e deixem de lado asp

tos mais relevantes, tais como a forma pela qual tai

mensagens sao construídas, em termos de forma, con

teúdo e processo. A cada onda de movimentos correH

ponde a criac;ao de algumas enfases temáticas: excl u

sao social, cidadania, direitos etc. Estas temáticas conH

tituem os repertórios históricos de um certo período t

vao se consolidando nos discursos e nas práticas doH

atores sociais em movimento. Embora possamos en

contrar na atualidade todas essas categorias juntaH,

elas nao apareceram todas ao mesmo tempo. Foram

sendo construídas ao longo das lutas, como decorrenciu

de processos históricos.

15 - Na América Latina nao é possível entender a pro ble

mática dos movimentos sociais se nao incluirmos a ca

tegoria dos intelectuais no cenário. Eles nao sao neces

sariamente hacharéis; sao pessoas de grupos sociaiH

distintos dos demandatários e tem se constituído em

interlocutores básicos dos movimentos junto a agenciaH

governamentais e a mídia em geral. Este fato, entretanto, nao obscurece o dado da presenc;a majoritária

dos estratos populares nos movimentos sociais, ao contrário da Europa, onde predominaram as classes médias nos movimentos sociais em geral.

16 - O fato de sempre destacarmos a problemática das classes sociais nao significa que compartilhemos da visao

que atribui a cada classe ser a representante exclusiva

dos interesses exclusivos. Ao contrário, sempre devemos destacar as alianc;as, e a articulac;ao entre as demandas socioecon6micas, geradoras de processos do

1 '11ml'terísticas e especificidades dos movimentos latino-americanos \ I

exclusa.o social, com as demandas socioculturais. EsLaH

últimas sao importantes por fornecerem elementos para

compreendermos as visoes, os valores e os projetos d

vida e de mundo dos grupos mobilizados. Os conflitos

sociais em cena sao tanto de ordem económica como de

ordem racial, de genero, de etnia etc. A proporc;:ao dos

problemas decorrentes da miséria e da pobreza colocam os conflitos económicos em destaque, e até mesmo

recobrem outros tipos. No caso dos movimentos populares, por exemplo, as pesquisas nao tem enfatizado

suficientemente o papel das mulheres nas ac;:oes coletivas, sob o angulo das questoes de genero. Essas pesquisas registram apenas que a presen�a e a participac;:ao das mulheres é majoritária na composic;:ao dos

movimentos, centrando o foco das análises nas demandas do movimento em si e nao analisando os conflitos

que aquelas mulheres vivenciam em seu cotidiano, tanto

no universo doméstico e do trabalho como no próprio

exercício do ato de participar, ou de se relacionar no

interior dos movimentos, diante de uma sociedade em

que imperam valores machistas.

17 - Na América Latina a articulac;:ao entre diferentes lutas

e movimentos sociais é um fato recente. Nos anos 70 e

em boa parte dos anos 80, embora existissem pessoas

que participavam de vários movimentos sociais ao

mesmo tempo, a articulac;:ao só ocorria em grandes

eventos ou por acontecimentos excepcionais, como na

solidariedade diante da morte. O movimento negro era

composto basicamente de negros, o dos índios contava

com apoios já clássicos do clero e de algumas ONGs; o

das crianc;:as de rua estava no universo do servic;:o social, de entidades do clero ou filantrópicas, o dos direitos humanos junto a Comissao dos Direitos Humanos;

o das mulheres junto a grupos feministas etc. A fase de

redemocratizac;:ao levou a institucionalizac;:ao de alguns

movimentos, em secretarias governamentais ou em

setores e secretarias de sindicatos etc. Mas os movimentos populares mais combativos criaram estruturas

238 O paradigma latino-americano

nacionais próprias, como a CMP - Central dos Movl

mentos Populares. As ONGs também criaram organi

mos articuladores no ambito nacional como a ABON

Associac;ao das ONGs Brasileiras.

18 - A questao agrária na América Latina tem sido palco d

violentos conflitos e permanece como um tabu par

certas áreas das elites dominantes, que relutam t1111

discutir qualquer proposta de reforma nessa área. D 1

das as relac;oes de desigualdades sociais existentes, o

camponeses em geral tem tido um papel importante <11 11

vários conflitos sociais, contrariando as análises clás1-1I

cas marxistas que atribuíam aos camponeses um papt 1

mais conservador do que progressista. O processo d

expansao do capital no campo gerou hordas de sem-ten-1

ou pequenos proprietários semifalidos. Contraditoriamenlt

a toda propalada modernidade da sociedade brasileir

nos anos 90, por exemplo, o Movimento dos Trabalhado

res Rurais Sem-Terra será urna das mostras da exclu

sao e da desigualdade social no continente.

19 - Dentre os contrastes existentes no cenário dos mov i

mentos sociais latino-americanos devemos considerar

suas estratégias e táticas, que variam de ac;oes viol n

tas - características dos movimentos da chamada faHt'

pré-política, quando o diálogo e a negociac;ao eram in

viáveis - a formas de ac;ao modernas, com uso de meio

avanc;ados de comunicac;ao - como os computadores, 11

Internet e a mídia (televisao e principais jornais). Crim·

fatos novos que gerem impactos e virem notícia na mídiu

é urna preocupac;ao permanente da maioria dos movi

mentos sociais. Cumpre destacar que o uso da mídia m\o

é um fato recente. Para ficar apenas nas últimas tr H

décadas, devemos nos recordar do uso de rádios comuni

tárias nas favelas - assim como do movimento doH

Aymara, na Bolívia, que já se utilizava deste meio noH

anos 70. A camera de vídeo foi um instrumento impor

tantíssimo para registrar eventos dos movimentos po

pulares nos anos 80, assim como para desenvolver pro

jetos de educac;ao popular e formac;ao de lideranc;as.

( '11racterísticas e especificidades dos movimentos latino-americano.9 11)

:¿o - Devemos considerar que a heterogeneidade dos movimentos comporta várias express6es da vontade pol Lica, cada qual contendo em seu bojo projetos políticos

diferenciados. Sabemos que a democracia representativa, eleita pelo sufrágio universal, na prática nao é a

representante dos interesses gerais, como afirrnam os

discursos. A figura de um governo significa a vitória de

urna dada ala das for<;as políticas. Embora esta ala

tenha de procurar compor-se com as várias fac<;oes existentes, cert�piente tentará apoiar-se n:a fac<;ao que lhe

deu apoio eleitoral. E, portanto, nem todos os movimentos populares tem o mesmo "caminho aberto" para

se expressar diante de um governo só porque este se

elegeu pelo sufrágio popular. Há interlocutores privilegiados. Há, ainda, "contramovimentos oficiais", isto é,

movimento criados por estímulo das políticas públicas,

objetivando dar-lhes suporte político. Estes contramovimentos se apresentam na arena política como representantes de for<;as sociopolíticas que, usualmente, nao

estao preocupadas com a mudan<;a e a transforrna<;ao

da sociedade. Mas fazem parte do jogo na arena democrática. Este jogo de poder tem levado, na América

Latina, ao surgimento de lideran<;as e se constituí numa

verdadeira escola de aprendizado político.

21 - A busca da especificidade dos movimentos sociais nos

anos 90 deve considerar variáveis analíticas totalmente distintas das dos anos 70/80. Na última década os

movimentos locais que trabalham com a demanda de

servi<;os coletivos territorializados, e que nao se articularam a redes nacionais ou regionais, enfraqueceram­

-se; ao contrário, os movimentos locais que trabalham

com demandas globais como as reivindica<;oes cultu- ·

rais dos indígenas, as ecológicas, pela paz, direitos

humanos etc. se fortaleceram. As agendas e as formas

de operar dos movimentos em geral se alteraram. Surgiram movimentos internacionais nas áreas de meio

ambiente, direitos humanos, paz, ou para trabalhar

com as temáticas das mulheres, crian<;as, dos jovens e

240 O paradigma latino-americano

adolescentes. Os movimentos, embora tenham decn•M

ciclo numericamente, fortaleceram-se qualitativament

por intermédio das ONGs. Eles desenvolveram em con

junto estruturas e infra-estruturas de apoio, capacitu

ram-se tecnologicamente, alguns passaram a se comu

nicar via Internet, e criaram estruturas nacionais, como

a já citada CMP - Central dos Movimentos Popular •H.

22 - Destaque-se, finalmente, que nos anos 90 o modelo d

movimento social norte-americano chega ao Brasil po

intermédio de ONGs internacionais. Que modelo é est 'l

É o modelo de movimento-organizac;ao, com enfase n

auto-estruturac;ao a partir de certos pontos: polític

interna de captac;ao de recursos; constituic;ao de um

base de adeptos e militantes; articulac;ao com a soci

dade civil e política por meio de políticas de parceriu;

envolvimento em projetos sociais operacionais; e políti

ca de formac;ao e qualificac;ao de quadros. O Greenpeac

é um exemplo <leste tipo de movimento.

Em síntese: o estudo sobre os movimentos sociais latino

-americanos <leve ter um enfoque multidisciplinar, envolvendo

a sociologia, a ciencia política, a antropologia, a história, a eco

nomia e a psicologia social. A política <leve ser destacada por

ser a' grande arena de articulac;ao, pelo fato de os movimentoH

sempre estarem envolvidos ou ligados a relac;6es de poder. Deve

-se considerar: ideologias, valores, tradic;oes e rituais da culturu

de um grupo; a cultura política como um todo etc.; assim como

a estrutura sociopolítica e económica em que os movimentoH

estao inseridos, numa abordagem histórico-estrutural renova

da. Passaremos a tratar <lestes pontos a seguir, explicitando

nosso entendimento do conceito de movimento social; propondo

urna estratégia metodológica de coleta e análise, interna e ex

terna, nas pesquisas concretas com os movimentos; e destacan

do as categorias teóricas básicas para sua análise.

UMA PROPOSTA

TEÓRICO-METODOLÓGICA

1 ARA A ANÁLISE DOS MOVIMENTOS

SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA

A partir das especificidades destacadas no capítulo ante1 1or, objetivamos aquí explicitar o entendimento e a metodolo1.111 de análise que tero permeado nosso próprio trabalho sobre

11 Lema, ao longo dos últimos vinte e cinco anos de pesquisas.

' :onsideramos importante esta explicitac;ao por dois motivos:

1 wi meiro para aclarar os pressupostos que estamos utilizando

110 longo deste livro e que serao aplicados mais detidamente

11os capítulos VIII e IX, ao analisarmos os movimentos sociais

110 Brasil a partir dos anos 70. Depois como sistematizac;ao da

p 1·oposta teórica que vero fundamentando os trabalhos que te1 1 1os publicado e apresentado ero congressos n.acionais e interl lHCionais. Ao falarmos das teorías dos movimentos sociais la1 i no-americanos, os seguintes níveis devem ser considerados, a

Hnber:

a - Como entende-los teoricamente. Qual a concepc;ao que

se tero do que seja uro movimento social. Por que é

importante estudá-los.

b - Como analisá-los. Quais elementos devem ser considerados, quais categorías devem ser selecion.adas.

241

242 O paradigma latino-americano

c - Quais as fases de desenvolvimento dos movimentOH

ciais e quais as etapas necessárias para urna inv1 1

gac;ao.

d - Quais as principais formas de manifestac;oes col ti

designadas como movimentos sociais na América Lat h

e como se expressam. Que categoría e tipos criaram.

1 - Como entende-los teoricamente: o desenho

de um objeto de estudo

Movimento social é urna noc;ao presente em diferenteH

pac;os sociais: do erudito, academico, passando pela arena poi

tica das políticas e dos políticos, até o meio popular. Na t orl

e/ou na prática, todos tem urna representac;ao do que seja u1

movimento social. Esta representac;ao sempre envolve um col

tivo de pessoas demandando algum bem material ou simbóli •e

Entretanto, se solicitarmos a várias pessoas que nos deem eXNll

plos de movimentos sociais, certamente ouviremos citac;oeH el

fatos históricos bastante distintos. Todos serao movimen to

sociais? O que os une e o que os distingue? Estamos numa nov

era de relac;oes entre a sociedade e o Estado? Qual o lugar t• e

papel dos movimentos nesta nova ordem sociopolítica? VivemoH

era da institucionalizac;ao, no qual os atores por excelencia serim

as ONGs? Qual o conceito de movimento social presente neHl ll

interpretac;oes? Para responder a estas indagac;oes vamos inid111

tentando esclarecer qual a interpr�tac;ao teórica que adotamo•

sobre os movimentos sociais a partir do universo de interpreta�<)t •

erjstentes - implícitas nas teorías já mapeadas nos capítulo 1

V, e das especificidades assinaladas para a análise da realidad

latino-americana.

Apesar do número razoável de estudos específicos dn

diversidade de paradigmas explicativos sobre a problemáti 1·

dos movimentos sociais, nosso trabalho concluí que nao pod11

mos afirmar que existam teorías bastante elaboradas a Ht•ll

respeito. Parte dessa lacuna s e d á pela multiplicidade de intt11·

pretac;oes e enfoques sobre o que sao movimentos sociais. Krit 1

( 1988) observou que as pessoas corriuns, quando indagadas Ho

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Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos MS 11

111 11 suas simpatias ou identificac;oes com alguns movim n LoH

1 11• inis (pela paz, antinucleares e ecológicos), tem pouca dificu ld11d • em identificar o que é um movimento social, ao contrário

il11H cientistas sociais. Isto porque tais pessoas atentam para

11111u das dimensoes dos movimentos, a do conteúdo da demand11 •m si. Elas veem o movimento como um todo homogéneo, a

p1 1 rlir da imagem que suas ac;oes projetaram na sociedade. Tal

1 1 110 ocorre com os cientistas sociais, que necessariamente de­

,, rn abarcar outras dimensoes, tais como suas crenc;as, valores,

d l'>renc;as internas etc.; e a dimensao das ac;oes e eventos em

ou, em nosso entendimento, as práticas sociopolíticas desenvol vidas.

As diferentes interpretac;oes sobre o que é um movimento

o · ial na atualidade decorrem de tres fatores principais: pri111 • iro: mudanc;as nas ac;oes coletivas da sociedade civil, no que

H refere a seu conteúdo, suas práticas, formas de organizac;ao

1 bases sociais; segundo: mudanc;as nos paradigmas de análise

dos pesquisadores; terceiro: mudanc;as na estrutura económica

1 n as políticas estatais. Resulta dessas alterac;oes que um conj1i nto díspar de fenómenos sociais tem sido designado como mov i mentos sociais. Na tentativa de esclarecer a questao, criat'llm-se novas taxionomias ou tipologias empíricas sem funda1 nentac;ao teórica. A ausencia ou inconsistencia de quadros teó1·ico-metodológicos é mais ou menos consensual. Melucci afirma

11 este respeito: "Os movimentos sociais sao difíceis de definir

conceitualmente e há várias abordagens de difícil comparac;ao"

( Melucci, 1989: 54). Este autor também concluí que há mais

definic;oes empíricas que conceitos analíticos. Em relac;ao aos

r'nomenos sociais arralados como movimentos sociais o leque

Lambém é grande. Cardoso ( 1983), Mainwaring ( 1987) e Alvarez

( 1992), entre outros, já destacaram a heterogeneidade de formas de mobilizac;ao e de organizac;ao que tem sido designadas

·orno movimentos sociais. Existe também a dificuldade de enq uadramento das ac;oes coletivas contemporáneas nas categorias teóricas disponíveis, problema já apontado por Barreiro ( 1992)

ao recuperar as análises de Lefévre ( 1973), que apontou urna

falsa dicotomia entre o vivido sem conceito e o conceito sem

vida.

244 O paradigma latino-americano

Tilly, Tarrow e McAdam ( 1996) elaboraram um program

de estudos e pesquisas para mapear o universo dos proc s

sos de mobilizac;ao na sociedade. Eles adotaram o termo gerul

"litígios políticos" (contentions politics) para designar as difi

rentes ac;oes coletivas e movimentos sociais, em vez de um

subdivisao, muito comum nos Estados U nidos, entre movimen

tos sociais, ac;oes coletivas e revoluc;oes. O novo termo leva as

ter ter urna subdivisao na área de pesquisa entre os litígio

propriamente ditos e os processos políticos que envolvem. Par

eles, os movimentos sociais referem-se "a interac;ao mantid

entre pessoas com poder e outras carentes de poder e sao um

contínuo desafio para os detentores do poder em nome de um

populac;ao cujos interlocutores a declaram estar sofrendo injuH

tamente danos ou estar ameac;ada por eles" (Tilly, Tarrow

McAdam, 1996: 2 1). Esta definic;ao reafirma a que Tilly forrn u

lou ern 1984, quando os caracterizou como "série de interac;ou

mantidas entre autoridades e demandatários reivindicant<

em nome de urna clientela corn preferencias específicas" (Til ly,

1984). Consideramos estas definic;oes problemáticas por doi

motivos: elas excluem a possibilidade de movimentos entre o

que tem ou detem o poder e os analisam segundo a perspectiv

dos que esta.o no poder, segundo a ótica de quem é demandado

ou atacado pelos rnovimentos, e nao considera a ótica dos movi

mentos em si. Argumentam ainda que os movimentos sociai

concentram-se nas relac;oes de dominac;ao-subordinac;ao, bast•n

dos na hipótese de que os litígios que envolvem desigualdadt•

substanciais entre os protagonistas tem características gera i

que conduzem os movimentos a revoluc;oes, rebelioes etc. Discor

damos de tais colocac;oes porque entendemos que os movimt•n

tos se constituem justamente na contracorrente das relac;oeH el

dominac;ao-subordinac;ao ( tais relac;oes também podem ocorr1

entre diferentes grupos membros das elites) e, fundamentnl

mente, porque elas nao sao os elementos mais importantes pnr

explicar ou definir um movimento social.

Desde logo nos recusamos a reconhecer a existencia, a pri111 1,

de urna definic;ao ou conceituac;ao geral, única e universal, 1wl11

fato de •esta definic;ao variar segundo os paradigmas teórieo

Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos M 211

111 •todológicos que embasam a análise do autor. Entretanto,

¡ 11 1Hsível localizar dentro de cada teoria de um dado paradigma

1¡11 nl a concepc;ao que se está utilizando de movimento social.

NPHLe sentido, passaremos a explicitar a nossa concepc;ao sobre

11 t, 'ffia e a forma metodológica que tem orientado nossas pesq11 Ísas. Nao ternos a pretensao de considerá-la "a verdadeira",

1 1 11m a arrogancia de ve-la como "a melhor". Ela é a construc;ao

pw-1sível dentro dos parametros adotados e poderá ser modificad11, transformada ou alterada caso os fatos históricos postulem

111 1vos caminhos. Por ora, estes mesmos fatos, na realidade bra1 üra, tem comprovado o acerto de nossas premissas e do ca111inho metodológico adotado.

Nosso objetivo inicial é estabelecer alguns parametros

1111 nimos para urna conceituac;ao teórica, construída a partir da

1 1 •1lexao fundamentada em categorias que emergem de mani11 Hiac;oes concretas dos próprios movimentos, vistos como pro1 1 •HSos sociopolíticos e culturais da sociedade civil, num univer11 de forc;as sociais em conflito. Para tal, um ponto de partida

1 1 1nsiste em estabelecer algumas diferenc;as. Urna primeira é

1•11Lre movimento e grupo de interesses. Na grande imprensa

1 ot.idiana observamos o uso da expressao movimento para de-

'l' nar a ac;ao de grupos em func;ao de seus interesses. Assim

lnrnos: ... "iniciou-se na ca.mara um movimento para aprovar ... "

11:HLe uso do termo é irregular, pois na realidade deveria ser

· 11iciou-se um lobbie". Interesses comuns de um grupo sao um

1 ·rnnponente de um movimento mas nao bastam para caracterizálo como tal. Primeiro porque a ac;ao de um gn1po de pessoas tem

1 l1 • ser qualificada por urna série de parametros para ser um mov 1 rnento social. Este grupo <leve estar constituído enquanto um

mi tivo social e para tal necessita de urna identidade em comum.

:1111· negro, ser mulher, defender as baleias ou nao ter teto para

111orar sao atributos que qualificam os componentes de um grupo

1 dao a eles objetivos comuns para a ac;ao. Há urna realidade em

rnrnum, anterior a aglutinac;ao de seus interesses. As inovac;oes

1 1 diurais, económicas ou outros tipos de ac;ao que vierem a gerar

1

111 riem do substrato comum que possuem.

Urna segunda diferenc;a deve ser ressaltada quanto ao uso

11111 pliado da expressao. Designa-se como movimento a ac;ao his-

246 O paradigma latino-americano

tórica de grupos sociais, como o movimento da classe trabalh

dora. Aquí se trata de urna categoría da dialética, a do movl

mento das coisas, grupos e categorías sociais, em oposi<;ao

estática. É a ac;ao da classe em movimento e nao um movim n

to específico da classe. Esta diferenc;a possibilita demarcar doi

sentidos para o termo movimento: um ampliado e geral, outr1

restrito e específico.

Urna terceira diferenciac;ao deve ser feíta entre modos d

ac;ao coletiva e movimento social propriamente dito. Um protesto

(pacífico ou nao), urna rebeliao, urna invasao, urna luta armad ,

sao modos de estruturac;ao de ac;oes coletivas, poderao ser estru

tégias de ac;ao de urn movimento social mas, por si sós, nao s o

movimentos sociais. Tarrow ( 1982) procurou fundamentar est

diferenciac;ao, distinguindo entre organizac;oes de protesto - como

forma de organizac;ao social - e eventos de protesto - como for

ma de ac;ao dos movimentos propriamente ditas. Entretanto, el

considera movimentos como formas de opiniao de massa, seguindo

urna conceituac;ao, que se tornou clássica, formulada por Tilly

( 1978): um movimento social é urn fenómeno de opiniao de mass

lesada, mobilizada em contato coro as autoridades. Para Tilly OH

movimentos seriam a contraparte nao-institucionalizada dos par

tidos políticos, sindicatos, associac;oes etc., tendo surgido no século

XIX como urna ampliac;ao do próprio campo da política. Também

lutariam pelo poder e pela institucionalidade de seus interesseH,

mas de forma desordenada, utilizando-se de procedimentos n o

convencionais como as passeatas, protestos, atos de violencia

etc. Trata-se de urna análise em que há um modelo, um padrao

ideal de comportamento. Quando transgredido, terá acorrido

urna disfunc;ao no padrao da normalidade, coro rompimento daH

fronteiras do legal. Resulta que a ac;ao social coritida no protesto é apreendida apenas em sua dimensao política, coro enfoqu1•

apenas para o confronto coro o instituído-legal, ou coro as autoridades, como observa Melucci ( 1989). Nao atribuímos impar

tancia ao componente organizacional dos movimentos no sentí

do de Tilly, mas ele tero raza.o ao destacar o caráter nao-insti

tucional das ac;oes.

Urna quarta diferenciac;ao, e talvez a mais importante para

campo teórico que estamos tentando construir, refere-se ¡

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Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos MS t1 I

l 11ra onde ocorre a ac;ao coletiva. Trata-se de um espac;o n 0-

11 ti Lucionalizado, nem na esfera pública nem na esfera privad 1, ·riando um campo político, como observou Offe ( 1988). Usand

11111n formulac;ao de Giddens ( 1993), trata-se de urna ac;ao cole1 v11 lora da esfera estabelecida pelas instituic;oes. Disto resulta

qt10 muitas vezes um movimento social strictu sensu deixa de

1 1 1 movimento quando se institucionaliza, quando se torna urna

1 IN por exemplo, embora possa continuar como parte de um mo111 �nto mais amplo, enquanto organizac;ao de apoio daquele

11wvimento. Urna associac;ao de moradores, se institucionalizada,

1 11 ma organizac;ao social. Mas faz parte de um movimentó.

so1 11 I mais amplo que é o movimento comunitário de bairros.

11: 11 Lretanto, ternos de tomar cuidado com as generalizac;oes

1 111 píricas, chamando de movimento tu�o que estiver na esfera

11110-institucional. A abordagem da MR, centrada na idéia do

1•11 lculo racional e instrumental dos interesses dos grupos em ac;ao,

1•1 1rnete este equívoco ao chamar toda forma de ac;ao política naonstitucional de movimento social, conforme já nos alertou Melucci

( ID89). Os movimentos usualmente se articulam com outras for1•1 1 institucionalizadas e a forc;a social que poderao ter está direl 1 1 mente relacionada com essas articulac;oes.

Do exposto até o momento podemos tirar urna primeira

d •duc;ao, a saber: movimento social refere-se a ac;ao dos homens

1111 história. Esta ac;ao envolve um fazer - por meio de um

1•onjunto de procedimentos - e um pensar -- por meio de um con­

.l u nto de idéias que motiva ou dá fundamento a ac;ao. Trata-se

d urna práxis portánto. Podemos ter duas acepc;oes básicas de

rnovimento: urna ampla, que independe do paradigma teórico

ndotado, sempre se refere as lutas sociais dos homens, para a

el fosa de interesses colétivos amplos ou de grupos minoritários;

·onservac;ao de privilégios; obtenc;ao ou extensao de beneficios e

bens coletivos etc. A outra acepc;ao se refore a movimentos so­

·iais específicos, concretos, datados no tempo, e localizados num

cspac;o determinado.i..N a primeira acepc;ao, a categoría básica é

n da luta social e tem um caráter cíclico. Os movimentos sao

·orno as ondas e as marés, vao e voltam e isto ocorre nao por

·ausas naturais - se assim o fosse estaríamos fazendo urna

smálise etapista-evolucionista do fenómeno. O fluxo e o refluxo

248 O paradigma latino 0;mericano

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