Search This Blog

Translate

خلفيات وصور / wallpapers and pictures images / fond d'écran photos galerie / fondos de pantalla en i

Buscar este blog

PopAds.net - The Best Popunder Adnetwork

11/23/25

 


polític

Lidos

l greja

de m:

( ade:

A vi erar gar, e

1· mpc i ntere mente negro, naqm no Br·ulad1nlas elriandna prnovidpara ecia pvigosHica dema1 vidbásicnos routrque r la�oesurnapode

Movimentos sociais no Brasil na era da participa\ to: 1 !>7tl 1 11.'1

11 ' H \

1: nfatizava-se o caráter extra-institucional das pr liceLH pop11l11

· 'S - e por isso elas nao estavam contaminadas pelos v · ioH du

>olítica oficial -, assim como sua autonomia em fac ! doH p1 1 1·

,idos e dos aparelhos do Estado em geral. A relagao com n

l i.,'Teja era usualmente tratada apenas em termos de apoio 011

le matriz formadora/constituidora das novas forgas sociniH

Sader, 1988).

As mudangas na conjuntura política no início dos anos O

vi.eram a alterar o cenário. No campo popular comegou-se a indarar, e a questionar, o caráter novo dos movimentos populares. No

campo das práticas nao exclusivamente populares, iniciou-se o

nteresse, por parte dos pesquisadores, por outros tipos de moviinentos sociais, tais como o das mulheres, os ecológicos, os dos

negros, índios etc. Foram movimentos que ganharam expressao

naquela década, embora fossem lutas já antigas que ressurgiram

no Brasil ao final dos anos 70. Em alguns casos, estiveram arti­

·ulados a luta popular, como no caso das creches e de algumas

11 las do movimento feminista.

A emergencia desses novos estudos, os quais estou sumal'

Íando aqui apenas em suas características gerais, sem me deter

na produgao específica dos autores brasileiros, demarcou duas

novidades: urna nova concepgao para o novo e urna divisao

paradigmática. Quanto a primeira, o novo passou a SE�r referen­

·ia para movimentos que demandavam nao apenas bens e Sirrvigos necessários a sobrevivencia cotidiana - característica bá1-1ica das agües dos movimentos populares, que inscreviam suas

lemandas mais no campo dos direitos sociais tradicionais: direito

1 vida com reivindicagoes de alimento, abrigo e outras condigoes

básicas para a sobrevivencia elementar do ser humano. O novo

nos movimentos ecológicos, das mulheres etc. refería-se a urna

outra ordem de demanda, relativa aos direitos sociais modernos,

que apelavam para a igualdade e a liberdade, em termos das

,

. lagoes de raga, genero e sexo.

A divisao paradigmática ocorreu no ambito das interpreta­

·oes das agües, nas análises. Conforme já assinalamos mais de

urna vez, embora tenham ocorrido algumas excegoes, grosso modo

podemos dizer que o que predominou nos anos 70 e no início

!M O paradigma latino-americano

dos 80 foram as análises de cunho marxista para os movimen

tos populares, influenciadas pela corrente franco-espanhola d

Castells ( 1973), Borja ( 1972), Lojkine ( 1981), Preteceille ( 198ó )

etc. Ou as análises acionalistas de Touraine ( 1978), em meno

grau, também para os movimentos populares. Nos anos 80, u

análises sobre os novos movimentos sociais serao influenciada

por Foucault ( 1981), Guattari ( 1985), ou Castoriadis e Coh n

-Bendict ( 1981), Melucci ( 1989) etc. O novo no movimento cu

ropeu advinha basicamente de camadas sociais que nao HC

encontravam em condic;oes de miserabilidade, se organizava 111

em torno ·das problemáticas das mulheres, dos estudantes, pt• ln

paz, pela qualidade de vida etc., e se contrapunham ao mov1

mento social clássico, dos operários. Tais movimentos se imw

riam numa esfera de novos conflitos sociais, conforme denom i

nac;ao de Melucci ( 1989), criando um novo paradigma· da a<;no

social, nos dizeres de Offe ( 1988). O denominador comum 1111

análises dos novos movimentos sociais no Brasil foi a abord 1

gem culturalista, em contraposic;ao a marxista presente con

mais forc;a na análise dos movimentos populares. Aos poucoH 11

análises destes últimos também passaram a priorizar a queHt o

da construc;ao da identidade coletiva dos grupos e a deixar 11

questoes das contradic;oes urbanas, dos meios coletivos de con

sumo etc. totalmente de lado. O dilema criado no debate en

os paradigmas europeu e norte-americano sobre o significa 1

dos novos movimentos sociais, em termos do que expressavnt

- construc;ao de identidades (urna das abordagens do paradi

ma europeu) ou meras estratégias políticas para obtenc;ao d

bens, baseadas em lógicas racionais que consideram cust.o

beneficios (paradigma norte-americano) -, nao se colocou pu

os pesquisadores brasileiros ou da América Latina. Toda 11

fase estava na identidade dos novos atores políticos. O dil1 •11

aquí passou a ser outro: enfatizar mais o aspecto das muda n •

socioculturais ou as transformac;oes políticas que os movi 111

tos poderiam gerar. Este último aspecto poderia incorporl1r

questao das estratégias, mas tratava-se de estratégias p11 r1

ocupac;ao do poder e nao estratégias mercadológicas, paru

obter recursos económicos junto aos poderes1 públicos, como

bordagem norte-americana.

re r, llH !.\" 1111I"rI�I'

Mouimentos sociais no Brasil na era da participO('ilo: 1!17H / /IHll 1H

Ainda nos primeiros anos da década de 80, no plunn d11

realidade brasileira, novos tipos de movimentos foram ' l'indo ,

f'ruto da conjuntura político-económica da época. Foram movi

rnentos que se diferenciavam tanto dos movimentos sociaiB · l 11H

Hicos - dos quais o movimento operário é sernpre tido como

'xemplar - como também dos "novos" movimentos sociais sur

gidos nos anos 70, populares e nao-populares. Foram os movimentos dos desempregados e das Diretas Já, que se definiam

no campo da ausencia do trabalho e na luta pela mudanc;a do

regime político brasileiro. Questoes complexas que surgirao ao

final dos anos 80, relativas ao plano da moral, da ética na

política, etc., estiveram presentes embrionariamente naqueles

movimentos. Sua importancia é dada pelo papel que desempen haram na política brasileira. O das Diretas Já, por exemplo,

Hurgiu no momento de pico de um ciclo de protestos, contra o

,. gime militar e a política excludente de desemprego, e demar­

('()U o início de um novo ciclo de protestos, entao centrado na

q uestao da Constituinte.

:S - O cenar10 das lutas e suas interpreta�oes

analíticas: a década de 80

No decorrer dos anos 80 os movimentos sociais no Brasil

pnssaram, no plano da atuac;ao concreta e no plano das 3\1-álises

el •les feitas, da fase do otimismo para a perplexidade e, depois,

pu ra a descrenc;a. Vários fatores contribuíram para essas mudnnc;as, com destaque para as alterac;oes nas políticas públicas

11 na composic;ao dos agentes e atores que participam de sua

l tn plementac;ao, gesta.o e avaliac;ao; o consenso, a generalizac;ao,

1 o posterior desgaste das chamadas práticas participativas em

d 1 ferentes setores da vida social; o crescimento enorme do

1 1HHOCiativismo institucional, particularmente nas entidades e

1 wgaos públicos, os quais cresceram muito em termos numéri1 oH ao longo dos anos 80, absorvendo grande parte da parcela

1 lni; desempregados do setor produtivo privado; o surgimento de

¡ t·a ndes centrais sindicais; o aparecimento de entidades agluti1 1 11doras dos movimentos sociais populares, especialmente no

1 • 1.or da moradia; e, fundamentalmente, o surgimento e o eres-

8 O paradigma latino-americano

cimento, ou a expansao, da forma que viria a ser quase qut•

urna substituta dos movimentos sociais nos anos 90: as ONG11

- Organizac;oes Nao-governamentais. Acrescente-se ainda a est

cenário a decepc;ao da sociedade civil com a política, tanto com

a praticada pelas elites dirigentes como com aquela praticad

pelos partidos políticos, que progressivamente foram perdendo

a capacidade de articular as demandas das camadas popularu

e médias. Os grupos organizados dessas camadas foram ¡.¡

enclausurando em guetos corporativistas. Essas alterac;oes ir 11

desembocar na perda da capacidade de mobilizac;ao e do esfor<;o

voluntarista que se observava na sociedade civil nos anos 70,

Militantes, assessores e simpatizantes deixaram de exercitar

política por meio da atuac;ao nos movimentos sociais, movido

pela paixao, pela ideología ou por acreditar em algumas caus

e valores gerais. A profissionalizac;ao ou "liberac;ao" (estar ap

nas a servic;o do movimento) produziu efeitos contraditório

Criou urna camada de dirigentes que cada vez mais se dista n

ciou das bases dos movimentos, se aproximou das ONGs

ocupou em elaborar pautas e agendas de encontros e sem in

rios (nacionais nos anos 80 e internacionais nos anos 90, come

a EC0-92, a Conferencia de Estocolmo em 95, o Encontro Mun

dial das Mulheres em Beijim em 1995, o Habitat-96 na Turqul

etc.). Fora das agendas dos encontros a outra grande prioridad

eram as eleic;oes. Certamente foram eficazes, porque por due

vezes o candidato apoiado por urna maioria de movimento

chegou até as finais das eleic;oes para a presidencia do pu l

Mas a consolidac;ao dos movimentos enquanto estruturaH el

sociedade civil foi um projeto que, nos anos 90, será reconh 'l'irl

como nao-realizado, embora seja apontado nao como um fral'n

so mas sim como um projeto utópico, dentro do cenário pol ít l

dos anos 70 e 80, quando o Estado era visto como um inim il{e

Ao final dos anos 80, quando o Partido dos Trabalhador H 1

cende ao poder em várias prefeituras municipais, houvc 111

redefinic;ao de posturas políticas, e a problemática pri n ·111

passou a ser a da capacitac;ao técnica das lideranc;as popul11

para atuar como co-partícipes das políticas públicas locaiH. I•'

um período de muitos estudos e seminários sobre o poder loe•

pois vários dirigentes de movimentos se tornaram dirigentt•

>rgaos públicos.

Movimentos sociais no Brasil na era da participar w: l!J7H / llWI 'H /

Do ponto de vista da produc;ao de conhecim n Lo Hol>r·c • 1 11

111ovimentos sociais, o "novo" deste último período dev s •r v1 t 11

1 1 uma dupla dimensao: como construtor de espac;os de ciducl11

n ia, com as novas leis que se estabeleceram no país e con1 11

r• viravolta teórica que passa a ocorrer no plano das anális H.

Na primeira, o exemplo maior é dado pela nova Constituic; o

hrasileira, em especial no capítulo sobre os novos direitos soi• iuis. Na segunda destacam-se as novas categorias que passa1•1 1 rn a ser introduzidas na agenda dos analistas sobre os movilll ntos sociais: a questao do cotidiano em Agnes Heller ( 1981);

11 problemática da relac;ao entre a democracia direta e a demo1· 1·ucia representativa em Noberto Bobbio ( 19B2); e a questao

c l 11s esferas públicas e privadas enquanto espac;o de participa1·110 social para a construc;ao da democracia, ero Hanna Arendt

( ! 981). Henri Lefevre ( 1973) foi parcialmente retomado por

1 1 lguns analistas que trabalhavam sobre a problemática da vida

1•1 1Lidiana. Todos contribuíram para os novos olhares com que

pm;saram a ser apreendidos e analisados os movimentos. A

tli ·otomia público e privado, a questao da cidadania, a cultura

pol ítica presente nos espac;os associativos, a importancia das

1 x periencias cotidianas etc., ganham destaque, em lugar das

1 nL gorias macro explicativas anteriores. Tres outras correntes

1 1 1 11pliam o número de adeptos no país: a marxista, em sua

1 11lordagem hist1rica, dada por Hobsbawm ( 1970) e E. P. Thomp011 ( 1981); a abordagem centrada mais na antropologia de

1 :n •rtz ( 1989), Pierre Clastres ( 1978) etc.; e a retomada de est 1 1dos segundo Touraine ( 1989), com utilizac;ao da pesquisa-ac;ao,

1'111 particular em movimentos na área da educac;ao. A categoria

d11 autonomía, tao importante nos anos 70, passou a ser um

l r cnLo problemática, pois a partir de 1982, com as mudanc;as no

1 1 •11ário político, os movimentos foram convidados a participar

dn mesas, camaras e conselhos de negociac;oes. Num primeiro

1 1 111mento, autonomia redefiniu-se em termos de autodetermi1111 •1\0. O aprofundamento do processo de transic;ao democráti­

' 11 •om a ascensao de líderes da oposic;ao, de vários matizes, a

• 1 1 1•¡,os no parlamento e na administrac;ao de postos governa111 1111 Lais, levou progressivamente ao desaparec:imento a questao

tl11 nutonomia dos discursos dos movimentos e das análises dos

1 11 quisadores. O Estado, nessa conjuntura, nao era simples-

288 O paradigma latino-americano

mente o adversário dos movimentos mas seu principal interlo

cutor.

No plano das análises, os anos 90 enfatizarao duas categoria11

básicas: a cidadania coletiva e a exclusao social. A primeira, j

presente na década anterior, apresentará como novidade pensar o

exercício da cidadania em termos coletivos, de grupos e institul

�6es que se legitimaram juridicamente a partir de 88, e que t8rn

de desenvolver um novo aprendizado, pois nao se trata apenas d

reivindicar, pressionar ou demandar. Trata-se agora de fazer, d

propor, de ter urna participa�ao qualificada, já que o lugar d

participa�ao está inscrito em leis, é urna realidade virtual. A s

gunda, relativa a exclusao, decorre das condi�6es socioeconómic

que passam a ser imperativas, causadoras de restri�6es e situ

�6es que Durkheim certamente caracterizaria como anomia soci 1

violencia generalizada, desagrega�ao da autoridade estatal, surgl

mento de estruturas de poder paralelas etc. As análises .enfatizar 1

os efeitos destes sistemas de desagrega�ao social sobre as estrutu

ras organizativas da popula�ao.

Em rela�ao as influencias teóricas e aos paradigmas ado

tados, a crise das esquerdas, do marxismo e dos modelos sociu

listas do Leste Europeu deixa como saldo um certo abandono

das teorias macroestruturais, que enfatizavam a problemáti

das contradi�6es sociais e viam nas lutas e movimentos um do

fato- res de acirramento daquelas contradi�6es. As referenciu

deixaram de ser sujeitos históricos predeterminados, ou con

alguma voca�ao ou missao a desempenhar - como a categorl

dos operários, por seu lugar na estrutura de produ�ao - 011

categoria das classes populares - coletivo socialmente heü•m

geneo em termos da inser�ao no mercado de trabalho mas ho

mogeneo em termos de demandas sociais, modo de vida e con

sumo restrito. A nova referencia sao os novos atores sociaiH

mulheres, jovens, negros, índios etc., e os pobres, os excluído

apartados socialmente pela nova estrutura�ao do mercado d

trabalho. É como se nao adiantasse mais lutar para integrá-l o

eles estao condenados a exclusao (Buarque, 1992; Nascim1

to, 1993). O pensamento dos cientistas sociais brasileiroH,

incluir a temática dos "excluídos" nas análises sobre os nwv

rn ntos sociais, seguiu urna tendencia internacional. Ocorrrru t

1 tdn( I!( ll" "11 11 \1ild11111pid1dt111 1(d1pi1 1ltt q1

Movimentos sociais no Brasil na era da participar;ao: l !J7H 1 111111 '11'1

11bordagens criativas na adaptac:;ao das elaborac:;oes ("ilaH 1 10

1 xLerior, como a tese da apartac:;ao social de Cristovan Buarq1111

( 1 992). As enfases nas categorias dos excluídos e da cidadaniu

1lo encontradas também em Touraine ( 1994, 199f5), em analislaH

d11 realidade espanhola (Puig, Villasante, 1992) e em Dahrendorf

! 1 992). Este último retomou a clássica formulac:;ao de Marshall

( 1 967) ao analisar o conflito social moderno, e concluiu que a cidndania mudou a qualidade desse conflito. Segundo Dahrendorf,

11 ·onflito social moderno já nao se dá mais em torno da elimi111 1c:;ao das diferern;as, porque o único status legalmente impoi Livo é a cidadania. Esse conflito "diz respeito ao ataque as

de 1:; igualdades que restringem a participac:;ao cívica integral por

1 1 1oios políticos, económicos ou sociais e ao estabelecimento de

pi' •rrogativas que constituam um status rico e integral de cidadu nia". Isso significa que a cidadania, por ser um conjunto de

d 1 reitos e obrigac:;6es, é um contrato social, que varia com o

l 1 rnpo. Esse contrato deve ser público e universal, nao pode ser

11l(1recido no mercado, e envolve os direitos civis - considerados

d11 ·isivos no mundo moderno -, políticos e sociais. A pobreza

pe rsistente e o desemprego continuado por longos períodos sao

" novas quest6es da cidadania. Elas sao o cerne da luta dos

,. rluídos. Os incluídos também enfrentam problemas no novo

111odelo, no qual o ·conflito entre as classes teria perdido central 1dude: problemas da deteriorac:;ao de seu hábitat, ausencia.,¡;m

pr ncariedade de servic:;os coletivos etc. Sao todos problemas de

• l dndania e geram também movimentos sociais. E Dahrendorf

• 1 1 1 1clui que a luta para se ter direitos de cidadania para todos

11 Heres humanos implica a construc:;ao da sociedade civil geral

1 1b o governo da lei. Atualmente as barreiras de privilégios

1 1 111ti nuam a ser a questao fundamental, e os ''cidadaos" mera111e•nle ganharam urna nova posic:;ao, mais vantajosa, na luta

1

1111· maiores chances na vida.

Estudos recentes (Baiarle, 1994) tem apontado alguns li1111 ü•s no uso que se tem feito da categoria dla cidadania por

1 1 11 ser pensada dentro de urna lógica de pertencimento ou

1 1·1 usao, fundada na tradic:;ao liberal, pressupondo espac:;os,

1q1•ilos e lugares previamente definidos, numa análise linear

1 HLática. Esta interpretac:;ao dificultaría o entendimento da

1

¡ 1

1

1

¡,

1

i

1 1

1 1

I ¡

11

290 O paradigma latino-americano

constru�ao de espa�os de interpenetra�ao entre o público 1 11

privado, presente por exemplo na política de certos tipos d

conselhos.

Luís H. Alonso ( 1993), ao analisar a realidade espanhol1

dos anos 90, afirma que os movimentos sociais teriam de lutu r

para ampliar e ativar os direitos de cidadania social - dianl c

dos direitos de propriedade económica impostas pelo Estado

Isso porque a realidade atual tem imposto urna série de limitu

�oes a um conceito real de cidadania, deixando cada vez mai

grupos humanos de fora, excluídos dessa mesma cidadania.

Habermas, Claus Offe, Melucci, Adam Przeworski e Arat.1 1

passam a ser os autores que, no plano das teorias macros, mui

influenciam as análises sobre os movimentos sociais no BraH il

nos anos 90. Habermas ( 1985) cria a categoria do "agir comu

nicativo" para o entendimento das a�oes presentes nos mov l

mentos; ele ve nessas a�oes possibilidades de gera�ao- de novu

formas de rela�oes de produ�ao, contribuindo para resolver pro

blemas de produtividade ou de impasses em áreas economicu

em crise. As possibilidades que os "novos" movimentos sociai

encerram, em termos de novas propostas que incidem numu

nova qualidade de vida, foram analisadas também por Ofli

( 1988). Essas orienta�oes teóricas passam a se constituir ('1 11

matrizes explicativas fundamentais. As mudan�as operadas no

seio da sociedade capitalista no pós-guerra e o novo papel do

Estado, com suas políticas de cunho neoliberal, sao as contri

bui�oes de Przeworski ( 1989), que os analistas utilizara.o como

quadro referencial para entender as mudan�as nos cenários <•1 11

que os movimentos se desenvolvem. Destaque-se aqui que fli

chamou a aten�ao para a composi�ao social dos NMS europ UH'

basicamente a "nova" classe média, formada por grupos social

conscientes dos problemas sociais gerados pelo capitalismo, 1111

contrário da "velha" classe média, formada por aposentado ,

estudantes, desempregados etc. A nova camada elaboraría n1

postas racionais aos problemas que enfrenta e nao teria com

portamentos antimodernizantes ou respostas irracionais. H

observarmos a realidade dos movimentos sociais brasileiroH, 1

maioria dos que agitaram o cenário dos anos 70-80 nao ti nh

quele perfil, mas advinha das camadas populares. Os militan l.t•

Movimentos sociais no Brasil na era da participar/lo: llJIH 1111111 • J 1

·om o perfil descrito por Offe eram minorias, junto a gr11pr n1 1 11 11

16gicos, feministas etc. No movimento popular, apenas 8 UH ' H1 u

l'ias se aproximam daquele perfil.

Arato ( 1992) tem tido urna influencia mais recenL ju1 1t.1 1

nos pesquisadores que trabalham sobre o tema dos movim n Lo

HOCiais no Brasil (Avritzer, 1994 e Gohn, 1995). Sua grand con

Lribui<;ao está no aprofundamento que faz sobre a categoría d

"sociedade civil'', a partir de rigorosa análise da obra de H g 1

Habermas.

É interessante observar que a ado<;ao de novos autores como

referencia básica nas análises sobre os movimentos sociais no

Brasil nao significa que os mesmos sejam novos · na análise da

temática. Um dos textos de Habermas que passou a ser muito

utilizado no Brasil ( 1983, segunda edi<;ao 19910) foi escrito em

L 976. Offe também já produzira, desde 1972, análises sobre a

crise do Welfare State e a emergencia de novos atores sociais,

Lendo sido inclusive traduzido para o portugués em coletanea

organizada por F. H. Cardoso e C. E. Martins ( 1978). A explicar;ao para as reorienta<;oes das análises encontram-se na mudan­

<;a de visa.o dos analistas, em particular os ditos progressistas

ou adeptos da Nova Esquerda. Na fase de quase total hegemonía do pensamento marxista na análise do social, nao se utilizavam de Habermas 9u outros porque estavam justamente criticando as explica<;oes totalizantes das abordagens marxistas. Com

as mudan<;as na conjuntura política dos anos 80, tanto internamente - no que diz respeito aos movimentos e suas rela<;oes com

o Estado - como no plano internacional, os pesquisadores brasileiros passaram a considerar a produ<;ao advinda de outros eixos

paradigmáticos. A rigor, na temática dos movimentos sociais, o

olhar para outra;g fontes de abordagem existiu desde os anos 70.

Grande parte dos pesquisadores tinha alguma rela<;ao com movimentos sociais concretos. E muitos deles estavam em rota de colisao com as abordagens heterodoxas, assim como vários militantes do Partido dos Trabalhadores se opunham as visoes da esquerda tradicional, representada pelo ex-Partido Comunista Brasileiro (PCB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Para encerrar esta parte deste trabalho, que se constituí mais

num esbo<;o da trajetória dos movimentos sociais no Brasil nos

292 O paradigma latino-americano

últimos quinze anos e as análises deles feítas (em termos geraiH,

sem se deter nos autores, o que demanda um outro texto, especl

fico), concluo com urna nova problemática. Conforme assinalamo

no capítulo VI, nos anos 70, com a teoría da dependencia, realizu

ram-se alguns avarn;os teóricos com o estabelecimento de certo

parametros que demarcavam nossas dif erern;as em relac;ao ªº"

países ditos centrais, de industrializac;ao antiga. A crítica as expl i

cac;oes existentes sobre o que era caracterizado como subdesenvol

vimento levou a negac;ao da teoría da modernizac;ao, da marginu

lidade, e a busca de nossas especificidades (Kowarick, 1975; Car

doso e Falleto, 1970). A construc;ao de explicac;oes que apontavam

os fatores de espoliac;ao e de expropriac;ao da populac;ao nacionnl

pelos mecanismos político-económicos impostos pelas metrópol c "

do capitalismo ocidental conduziram a descoberta das ac;oes e CH

tratégias de sobrevivencia daquelas mesmas classes e camadu

espoliadas. Daí para a criac;ao do "paradigma dos mo_vimento

sociais", nas ciencias sociais latino-americanas, foi um passo. Mu

aquí comec;aram novos problemas. As matrizes colocadas em ª'1' o

para explicar os "nossos" movimentos sociais eram todas de orl

gem estrangeira, em especial franco-espanhola. Nao estou reivin

dicando um pensamento social autónomo, no sentido de desvincu

lac;ao das tendencias mundiais. O que estou reafirmando é qu

abandonamos (e estou me incluindo neste nós), o principal (e tu l

vez mais significativo) ensinamento da Tuoria da Dependencin .

Abandonamos a busca de nossa especificidade e retomamos a trn

dic;ao anterior, de explicar a nossa realidade com categorías e t<•o

rías elaboradas em outros contextos sociais. Num primeiro mo

mento este fato nao foi tao desastroso, porque um dos principn 1

autores a liderar aquelas influencias foi Manuel Castells, qu

debruc;ara em movimentos da realidade espanhola, igualm ni

subdesenvolvida, com bases alicerc;adas mais nas camadas popu

lares, e submetido igualmente a um regime político ditatorinl

Talvez o problema maior tenha estado na reconstruc;ao dos contt•

tos explicativos em que aquelas ac;oes ocorriam. Isso porque um

das referencias básicas foram os trabalhos de Jean Lojkine ( 198 1 ),

que se baseavam em hipóteses sobre o capitalismo monopolista <I

Estado, nos países de industrializac;ao avanc;ada. A rigor, Machn< lo

da Silva já alertara para este problema no início dos anos 80. Mu

o encanto e a paixao pela política eram maiores que a racionnll

l: liIV V ¡.¡1 ll.. ,!.\d" llt�l

Movimentos sociais no Brasil na era da participai;t10: 1 11 711 / 111111 "I \

dade academica. Doimo (1994) levantou algumas hip >Lt'HI H Hlll\'

tivas a respeito das diferenc;as entre o paradigma doH Novo

Movimentos Sociais, construído na Europa, e a realidado doH 1 1 10

vimentos no Brasil. A diferenc;a maior foi dada pelos movimt 1 1 1.o

Hociais populares, nao tao expressivos na Europa, e vice-v rsa, OH

movimentos de minorias de imigrantes expressivos lá e pou ·o

representativos aqui.

Os movimentos de mulheres, ecológicos e outros, abrangendo categorias sociais mais alicerc;adas nas camadas médiaí::l

da populac;ao, tiveram suas análises transplantadas dos países

"centrais" sem as devidas mediac;oes. O resultado foi que, em

n lguns casos, os hábitos dos pobres e suas condic;oes de miserabilidade foram apontados como causadores de poluic;ao, destruic,:ao da natureza etc. Erro tao grave como o que se cometeu no

Rio de Janeiro, de ver nos morros, na populac;ao favelada em

geral, as causas da violencia e da disseminac;ao do vício e do

narcotráfico. A transposic;ao um tanto mecanica das categorias

ele análise construídas no exterior embac;ou o olhar sobre nossa

r alidade. Assim, os movimentos populares no Brasil, como no

·onjunto da América Latina, trouxeram a cena política, de forma majoritária, a participac;ao das mulheres. Enquanto na

l�uropa esta preJenc;a se fez em torno das questoes de genero,

na América Latina o movimento feminista foi importante mas

·ircunscrito a grupos específicos, mais intelectualizados. O maior

contingente de participac;ao de mulheres foi nos movimentos

populares, como demandatárias de reivindicac;oes populares por

melhorias, servic;os e equipamentos coletivos , e nao como demandatárias <;e direitos de igualdade entre os sexos. Foram

1 las que lutaram por creches, transportes, saúde etc. Elas parLiciparam, e participam, dos mutiroes para a construc;ao da

·asa própria como mao-de-obra e como gerenciadoras dos pro1· •ssos. E a participac;ao das mulheres nos movimentos popular •s, tanto urbanos como rurais, é um tema ainda pouco estudado. Certos aspectos da cultura popular - que estabelece "lugar •s e atribuic;oes" para homens e mulheres - sempre estiveram

presentes no interior dos movimentos populares. Fazer comida e

l'uidar das crianc;as eram "atribuic;oes" das mulheres nos canteiros

dos mutiroes. Entre as lideranc;as o número de homens é propor-

O paradigma latino-americano

cionalmente maior que o de mulheres, e esta rela<;ao se inverte

quando olhamos sua participa<;ao no conjunto do movimento.

Ainda ternos dúvidas sobre os caminhos que nos levem a

constru<;ao de explica<;6es teóricas para os movimentos sociais

latino-americanos, especialmente na era da globaliza<;ao, quando as fronteiras entre as na<;6es sao ofuscadas, e os fenómenos

locais tendem a ser absorvidos pela dinámica do global. Como

construirmos novas categorías de análise que resultem da reflexao de nossa realidade e nao da realidade alheia ou, pior ainda,

dos modismos que crassam e a que facilmente aderem aqueles

que freqüentam os saloes academicos internacionais, sao nossos

grandes desafios para o futuro imediato. Acreditamos que o

homem e sua forma de pensar sao realidades universais. Mas sua

forma de viver e representar o vivido tem características locais,

regíonais e nacionais peculiares. Ainda que estejamos vivendo um

período denominado a era das globaliza<;6es, que estejamos nos

tornando urna grande aldeia global, é necessário que se demarquem as peculiaridades históricas locais, no plano económico,

político, social e, fundamentalmente, no plano cultural.

Realizar estudos e pesquisas históricas e utilizar a metodología da análise comparativa poderá ser um dos caminhos a seguir.

Análises comparativas diferentes das realizadas nos anos 60, entao

sob o signo das teorías funcionalistas. Agora ternos de comparar

cenários, desempenho dos atores, demarcar as diferen<;as e especificidades, captar as tendencias e perspectivas de desenvolvimento dos fenómenos. Nao se compara para achar os pontos em comum e produzir generaliza<;6es abstratas, jogando-se as diferen­

<;as fora, como fez a sociología americana dos anos 50-60. A dife

ren<;a é extremamente significativa. Ela poderá nos indicar o novo,

a tensao, o sentido e a dire<;ao da mudan<;a.

Finalmente, realizar pesquisas que fa<;am a liga<;ao entrt•

o rural e o urbano é urna necessidade imperiosa. O movimento

dos sem-terra tem nos demonstrado isso. Infelizmente, nos meioH

academicos, em congressos e centros de pesquisa, os grupos qtw

trabalham com as quest6es urbanas e rurais usualmente en

contram-se separados.

MOVIMENTOS SOCIAIS E ONGs

NO BRASIL NA ERA

DA GLOBALIZA<:AO

1 - O modelo de desenvolvirnento brasileiro

nos anos 90

Entender o sentido das mudanc;as que estao ocorrendo no

processo de desenvolvimento brasileiro nos anos 90 requer, em

princípio, entender as tümsformac;oes económicas do país neste

mesmo período e as novas enfases em suas políticas sociais.

Para isso é preciso identificar as bases sociais e as mediac;oes

políticas postas em prática para a implementac;ao dos ajustes

estruturais em nossa economia. Esses últimos tem sido apre1:>entados pelos governantes como único meio de assegurar a

superac;ao da crise, a etomada do desenvolvimento e urna certa

protec;ao social aos grupos sociais extremamente vulneráveis a

situac;ao económica. Novas estratégias de intervenc;ao social tem

sido defendidas para enfrentar os entraves a urna suposta capacidade reguladora do mercado, de forma a criar oportunidades aos desempregados e subempregados.

O resultado das novas políticas tem sido urna grande enfase no mercado informal de trabalho e urna re�efinic;ao de seu

papel no conjunto do processo de desenvolvimento social. Jaime

Marques Pereira ( 1994), professor do IHEAL (Institut des Haut s

295

94 O paradigma latino-americano

cionalmente maior que o de mulheres, e esta relac;ao se inverte

quando olhamos sua participa\(ao no conjunto do movimento.

Ainda ternos dúvidas sobre os caminhos que nos levem a

construc;ao de explicac;oes teóricas para os movimentos sociais

latino-americanos, especialmente na era da globalizac;ao, quando as fronteiras entre as nac;oes sao ofuscadas, e os fenómenos

locais tendem a ser absorvidos pela dinamica do global. Como

construirmos novas categorías de análise que resultem da reflexao de nossa realidade e nao da realidade alheia ou, pior ainda,

dos modismos que crassam e a que facilmente aderem aqueles

que freqüentam os saloes academicos internacionais, sao nossos

grandes desafios para o futuro imediato. Acreditamos que o

homem e sua forma de pensar sao realidades universais. Mas sua

forma de viver e representar o vivido tem características locais,

regíonais e nacionais peculiares. Ainda que estejamos vivendo um

período denominado a era das globalizac;oes, que estejamos nos

tornando urna grande aldeia global, é necessário que se demarquem as peculiaridades históricas locais, no plano económico,

político, social e, fundamentalmente, no plano cultural.

Realizar estudos e pesquisas históricas e utilizar a metodología da análise comparativa poderá ser um dos caminhos a seguir.

Análises comparativas diferentes das realizadas nos anos 60, entao

sob o signo das teorías funcionalistas. Agora ternos de comparar

cenários, desempenho dos atores, demarcar as diferenc;as e especificidades, captar as tendencias e perspectivas de desenvolvimento dos fenómenos. Nao se compara para achar os pontos em comum e produzir generalizac;oes abstratas, jogando-se as diferenc;as fora, como fez a sociología americana dos anos 50-60. A difi

renc;a é extremamente significativa. Ela poderá nos indicar o novo,

a tensa.o, o sentido e a direc;ao da mudanc;a.

Finalmente, realizar pesquisas que fac;am a ligac;ao entre•

o rural e o urbano é urna necessidade imperiosa. O movimento

dos sem-terra tem nos demonstrado isso. Infelizmente, nos meios

acadernicos, em congressos e centros de pesquisa, os grupos qu<•

trabalham com as questoes urbanas e rurais usualmente en

contram-se separados.

1 -prepnffiEPapoessesupr'iSIp::dE[apM

1 .,_ � ,.. _ 1

1 CAPITULO IX �

MOVIMENTOS SOCIAIS E ONGs

NO BRASIL NA ERA

DA GLOBALIZA�AC>

1 - O modelo de desenvolvimento brasileiro

nos anos 90

Entender o sentido das mudanc;as que estao ocorrendo no

processo de desenvolvimento brasileiro nos anos 90 requer, em

princípio, entender as tri:l.nsformac;oes económicas do país neste

mesmo período e as novas enfases em suas políticas sociais.

Para isso é preciso identificar as bases sociais e as mediac;oes

políticas postas em prática para a implementai;ao dos ajustes

estruturais em nossa economia. Esses últimos tem sido apresentados pelos governantes como único meio de assegurar a

superac;ao da crise, a tetomada do desenvolvimento e urna certa

protec;ao social aos grupos sociais extremamente vulneráveis a

situac;ao económica. Novas estratégias de intervenc;ao social tem

sido defendidas para enfrentar os entraves a urna suposta capacidade reguladora do mercado, de forma a criar oportunidades aos desempregados e subempregados.

O resultado das novas políticas tem sido urna grande enfase no mercado informal de trabalho e urna retflefinic;ao de seu

papel no conjunto do processo de desenvolvimento social. J airn

Marques Pereira ( 1994), professor do IHEAL (Institut des Hautes

295

O paradigma latino-americano

Études de l'Amérique Latine da Universidade de París III -

Sorbonne Nouvelle) faz as seguintes considerac;oes: "o setor in·

formal nao é mais percebido como urna manifestac;ao da pobre·

za urbana ou do atraso económico ... O setor informal é hoj

considerado urna fonte de riqueza, um potencial inexplorado do

empregos e de rendas, mesmo que o aumento considerável d

famílias condenadas a reduzir suas expectativas a meras estra·

tégias de sobrevivencia seja, provavelmente, urna das princi·

país causas do crescimento da economía informal". A promoc;ao

do setor informal autoriza, em parte, a retirada do próprio Estado

da esfera social. Invertem-se relac;oes, pois o informal é apre·

sentado como plataforma para a retomada do crescirnento eco·

nómico e, ao mesmo tempo, como estratégia de desenvolvimen·

to das capacidades humanas, desde que as ac;oes relacionada1:1

tenham como objetivo a elevac;ao da produtividade. As políticaH

para o setor informal tentam remediar a perda da legitimidad

do Estado, que, ao normatizar aquele setor, leva a que situac;6 H

informais de trabalho ou de habitac;ao sejam redefinidas, d

modo a nao mais serem percebidas como excludentes e negadoraH

dos direitos de cidadania. Segundo Francisco de Oliveira ( 1994 ),

o setor informal nao tem imaginac;ao criadora, nao detém capa

cidade de reac;ao própria, é totalmente determinado pelo setor

formal e nao tem interesse contraditório com ninguém.

A economía informal, ao ganhar proeminencia sobre a eco

nomia formal, transfigura o que antes era tido como alterna

tivo, e usualmente descartado, em algo bom e preconizado como

saudável e recomendável. As relac;oes de trabalho deixam dl•

ser o principal foco das lutas dos trabalhadores. A luta bási 11

passa a ser pela manutenc;ao de um emprego, qualquer qul•

seja, e nao mais pelas condic;oes de trabalho dentro de urna ca

tegoria. O tempo se altera em func;ao dos novos meios de cornu

nicac;ao. A mídia, principalmente a TV e os jornais da grand(•

imprensa, passa a ser um grande agente de pressao social, urnn

espécie de quarto poder, que funciona como termómetro do pod1 1r

de pressao dos grupos que tem acesso aqueles meios. As orgu

n izac;oes nao-governamentais, por sua vez, ganham proeminencin

sobre as instituic;oes oficiais quanto a confiabilidade na gerencin

dos recursos públicos. O "Mapa da Fome" e o "Mapa da Mis rin

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era <la ¡.¡/11/1111/ 11p111 1¡ I

no Mundo" deixam de ser objeto apenas dos órg os HL111.1 l 1 1'1 11

ou da piedade das entidades caritativas. Passam agoru 11 HPt

objeto de diagnósticos das políticas públicas, na medida 1m q 1 i.•

apontam os problemas fundamentais para a continuidad' do

sistema socioeconómico mundial.

Assim, o padrao de desenvolvimento que se instaura l gi

Lima a exclusa.o como forma de integra�ao. Passa a ser exclus o

integradora, modelo perverso de gesta.o da crise, que recup ra

a legitimidade política e cria condi�oes para um novo ciclo d

crescimento económico com a redefini�ao dos atores sociopolíticos em cena. O reverso desse cenário é a constru�ao de urna

economia popular em que, segundo Coraggio ( 1992), existe a

possibilidade de um campo alternativo de desenvolvimento e

transforma�ao social, desde que essa economía ganhe autonomia relativa em sua reprodu�ao material e cultural, capaz de

auto-sustentar-se e autodesenvolver-se. E estes processos devem acorrer nao isolada ou autarquicamente, mas em vincula­

�ªº direta e aberta com a economia capitalista e pública. Neste

contexto, os sindicatos de trabalhadores perdem espa�o, porque

as condi�oes de organiza�ao no setor da economia informal sao

bastantes difíceis. Os movimentos sociais populares perdem sua

for�a mobilizadoya, pois as políticas integradoras exigem a interlocu�ao com organiza�oes institucionalizadas. Ganham importancia as ONGs por meio de políticas de parceria estruturadas

com o poder público, que, na grande maioria dos casos, mantém

o controle dos processos deflagrados enquanto avalista dos recursos económico-monetários. N este cenário destacam-se os

seguintes eleipentos, que terao grande influencia sobre a dinamica dos movimentos sociais, principalmente os populares:

1 - A crise económica levou a urna diminui�ao dos empregos na economía formal. Milhares de pessoas passaram

para a economía informal. Nela, dada a instabilidade

e as incertezas, exigem-se jornadas mais longas de trabalho, o que retira parte do tempo disponível das pessoas para participar de mobiliza�6es.

2 - As políticas económicas dao suporte as atividades na

economía informal, favorecendo oportunidades para a

98 O paradigma latino-americano

abertura de negócios que contratam mao-de-obra com

custos mais reduzidos, nao-afiliada a sindicatos, s m

os direitos sociais etc. A prodm;ao semi-artesana l,

muitas vezes ocorrendo na própria unidade doméstico

-familiar, passa a acorrer num cenário dominado p 111

fragmenta�ao e pulveriza�ao das atividades produtivaH

e rela�oes sociais em geral.

3 - Esta economia semicomunitária encontrará nas ON tH

urna forma de servir de suporte como estruturas orgn

nizativas do processo de produ�ao de algumas merca

dorias.

4 - O número de pessoas sem-teto, morando permanenü•

mente nas ruas, cresce assustadoramente. O número

de crian�as que passam o dia nas ruas e pra�as passu

rá a compor o cenário das cidades de qualquer tamu

nho no país. A violencia cresce de forma generalizada,

principalmente a violencia contra crian�as (Adorno,

1993); os assaltos, furtos e seqüestros passaln a Sül'

urna rotina na vida de qualquer cidadao. O medo, 11

incerteza predominam, ainda que a economia tenha HI '

estabilizado com a cria�ao da nova moeda; ó· real.

No contexto internacional, há outras problemáticas en vol

vidas que, igualmente, afetam nosso cenário. Na ordem pol íU

ca-económica, a reformula�ao trazida pela globaliza�ao está lt•

vando a novas formas de gerir o sistema socioeconómico nacio

nal e internacional. Trata-se de urna mistura de sistemas antt •

riores com coisas novas. Assim, a primazia do mercado sobr o

Estado é resgatada. Mas nao se trata do mesmo mercado dn

economia liberal, e sim de um mercado oligopolizado, gerenciado

por regras estatais que estimulam e/ou retraem a economin

formal ou informal, segundo os interesses e os objetivos de maior

lucratividade. O capital financeiro possui um setor que at1 111

absolutamente desvinculado do processo produtivo, formal 011

informal, que é o capital especulativo, volátil, que migra como

as andorinhas em busca de melhores taxas de lucro e retorno

imediato, sem o mínimo compromisso com os processos de dt•

nvolvimento das na�oes onde investem. Para completar Ht "

problemático cenário, ternos ainda a economia da ilegalidadc i ,

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era t/11 11/11/1111! 1 11 1111 11111

baseada no tráfico de drogas e armas, que criou 1 1 11111 11 •d1

paralela de recursos económicos, nao controlados p lu 1-1c wi1 d11

de nem pelo Estado, além de um poder político paral lo, q11 1

ntua na clandestinidade, baseado na violencia e na corru p ·110

Um sistema excludente, que em poucas décadas modo1·111

:r.ou algumas regioes do país, deslocando milhares de trabal hu

dores pobres e analfabetos do campo para as cidades, transfor

ma-os em mao-de-obra de reserva. Mas o desenvolvimento des n

í'reado das for�as produtivas, no plano internacional, fez com

que a produtividade passasse a ser urna questao-chave no sisLema global de acumula�ao. Nao é mais possível obter ganhos

de produtividade, em vários setores da produ�ao, utilizando

n penas urna mao-de-obra faminta e desqualificada. Ter mao-deobra em disponibilidade e abundante nao é mais garantia para

os lucros, mas pode levar a perdas desde que a competi�ao por

pre�o e qualidade dos produtos passou a ser fator determinante

para se ter acesso ao mercado, agora internacionalizado (ver

A ntunes, 1995).

Atualmente, grande parte do parque industrial necessita

ele poucos trabalhadores, mas bem capacitados, operando em

u nidades pequenas e autC}-suficientes. Por isso, no contexto de

11lguns cenários nacionais o discurso de combate a miséria tornou-se urna constante, já que ela é um obstáculo em alguns

H •tores para a própria acumula�ao do capital, porque traz sempre junto a si o analfabetismo. A era da globaliza�ao, ao alterar

OH processos produtivos, pulveriza a própria produ�ao dos produtos numa infinidade de mercados, segundo a lógica do menor

rusto. E o trabalhador �eve entender os diferentes códigos para

11 montagem do produto. Mesmo em setores considerados tradicionalmente atrasados, como o da indústriia da constru�ao civil,

o operário está se tornando um "encaixador de pe�as" prérnoldadas, produzidas em canteiros de obras especializados. No

1wtor de confec�oes, as roupas que se adquirem em Nova York,

l'm Paris ou em Sao Paulo sao produzidas na Índia, na Coréia,

11· Colómbia, na China, no Brasil, no Uruguai, na Rússia, no

M xico etc. O trabalhador deve saber ler para poder decifrar os

c·odigos das plantas e planilhas de produ�ao. A oralidade, forma

cular de transmissao de saberes nao-especializados, está sen-

300 O paradigma latino-americano

do suplantada pelo saber codificado da escrita e dos sirnu

computadores. Esta é urna das contradi<;oes do capitalismo 11

final de século. Criou-se um sistema produtivo mundia l, 1 11

mentado, altamente competitivo, baseado na qualidad(1 e

prec;o dos produtos e ao mesmo tempo gerador de mais 1 1 1 1 1 1

porque reduz o número de trabalhadores por unidade procl11 t

va, gerando portanto desemprego em massa. Os desempn1�111l1

ficam sem salários, e as estatísticas sobre a fome sobt 111 ,

ficam também sem os benefícios da previdencia social pulill

que, ainda que precária, é urna alternativa no caso das d0t111 ·

Entretanto, nao sao apenas os fatores de ordem lll lll' I

estrutural - ligados as necessidades do capital e a buHc11 1

fatores que preservem ou elevem as taxas de lucro, por m 1i11

aumento da produtividade - que explicam a centralidadc

"miséria dos indigentes" nos discursos, planos e proposti1H

vernamentais, ou em grandes eventos internacionais, como

Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizado e

Copenhague, em marc;o de 1995. A centralidade deve ser 1111

lisada também como urna conquista dos grupos e movim t•nl o

sociais da sociedade civil, que se organizaram e lutaram p111

se tornar sujeitos, deixando de ser apenas meros objetoH 11

história das políticas sociais, entre outras coisas. Esse enfoqu

desloca o olhar exclusivamente das estruturas económicaH d

sociedade para as redes de relac;oes geradas pelas ac;oes col11t I

vas da sociedade civil, e leva-nos a observar como estas v1 11

atuando, que demandas e práticas tem gerado, como tem

relacionado com o Estado e quais as políticas públicas que t• t

lhes tem destinado. Os discursos estatais, ao destacar prohlc

mas de miséria, estao respondendo as pressoes da sociedntl

civil. Entre estes discursos e as práticas efetivas encontramo

um oceano de ambigüidades e contraditoriedades, porquo u

políticas do Estado nos anos 90 buscam reformar o sentido d

suas ac;oes - transferindo grande parte de suas responsah1 ll

dades para a iniciativa privada - e reformar também f.il' ll

quadros, estrutura de funcionamento etc. Assim, ele cum pr

dois objetivos: o de se reorganizar para se tornar um cent ro

mais dinamico para o novo cenário produtivo mundial - o q11

é urna necessidade imperiosa - e o de diminuir seus quadro

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globnJiwr1111 \( ) 1

p111· meio do enxugamento da máquina estatal, dem isi::H H vo

l111 1 Lárias, privatizac;oes, revisao das leis previdenciárias t.r11

l 11ilhistas etc. Diminui também a pressalO do conflito inl rno,

11 udo em vista que o setor do sindicalismo brasileiro que muiH

1 rnHceu nos anos 80 foi o dos trabalhadores do setor público.

1 > l >i;ervamos, portanto, no cenário brasil!eiro dos anos 90 um

1 w\junto enorme de profundas alterac;oes estatais no modo d

11p rar a economia_as_ políti�s públicas, e na forma de se reltt ·ionar com a sociedade civil. Interessa-nos destacar esta últi111u, dado os objetivos de nosso estudo: os movimentos sociais.

A construc;ao de urna nova concepc;ao de sociedade civil é

1111:mltado das lutas sociais empreendidas por movimentos e or111mizac;6es sociais nas décadas anteriores, que reivindicaram

direitos e espac;os de participac;ao social. Essa nova concepc;ao

1•onstruiu urna visao ampliada da relac;ao Estado-sociedade, que

mconhece como legítima a existencia de um espac;o ocupado por

11 ma série de instituic;oes situadas entre o mercado e o Estado,

t•x:ercendo o papel de mediac;ao entre coletivos de indivíduos

organizados e as instituic;oes do sistema governamental. Este

1 Hpac;o é trabalhado segundo princípios da ética e da solidariedade, enquanto valores motores de suas ac;oes, resgatando as

,

. lac;oes pessoais, diretas, e as estruturas comunitárias da sor iedade, dadas pelos grupos de1 vizinhanc;a, parentesco, religiao,

hobbies, lazeres, aspirac;oes culturais, lac;os étnicos, afetivos etc.

No Brasil, esse papel passou a ser desempenhado pelas ONGs,

q ue fazem a mediac;ao entre aqueles coletivos organizados e o

Histema de poder governamental, como também entre grupos

privados e instituic;oes governamentais. Urna nova institucional idade se esboc;ou a partir ldesta visao de mundo, na qual se

observa a reformulac;ao da concepc;ao de esfera pública e do que

l he pertence. Isso resultou na construc;ao de urna nova esfera,

ou subesfera, entre o público e o privado, que é o público nao­

-estatal, e no surgimento de urna ponte de articulac;ao entre

stas duas esferas, dada pelas políticas de parceria.

Ternos como hipótese central de pesquisa que as utopias

sociais transformadoras, tao caras a sociedade enquanto fator

de motivac;ao e de mobilizac;ao das ac;oes sociais coletivas, m uH

ausentes neste final de século devido a queda dos muros r g-i

02 O paradigma latino-americano

mes que sustentaram algumas delas, esta.o sendo recon

a partir dessa nova concep<;ao de sociedade civil. N 1:;1:11 • pt

so, observa-se o desenvolvimento de outra concep<;a 1111 1

dade brasileira, a de cidadania, tratada agora nao ap 1 1 1 1 1

categoria individual mas também coletiva. Trata-se da l' lcl

nia de forma ampliada, nao restrita apenas aos aspoct 1 1

dico-formais. Nessa nova concep<;ao, segundo Silva TellN1 ( 1

há "o reconhecimento do outro, até entao excluído, s gr1 •f.(

estigmatizado, como sujeito de interesses válidos, va lon•

tinentes e demandas legítimas". O conflito social deix11 d

simplesmente reprimido ou ignorado e passa a ser reco11 lw

posto e reposto continuamente em pauta nas agendas ele• 11

cia<_;6es. Urna nova linguagem é criada dessas novas rew 1

contratualidade social, permitindo a reconstitui<;ao do 1

social danificado pelos mecanismos da exclusa.o e pelaH l'I

antidemocráticas de tratamento da questao social , 111

alicer<_;adas exclusivamente na cultura política tradicional 1• 1

telista do favor e da submissao. Resgatam-se regras de ·i vlll

de e de reciprocidade ao se reconhecer como detentorcH d1

reitos legítimos os novos interlocutores: grupos de fave]ado ,

mulheres discriminadas, de crian<_;as maltratadas, de ·olo

tas militantes, de sem-terra e/ou sem-teto, entre outroH. 1

síntese, assiste-se na sociedad� brasileira a recria ao da o 1

pública - o que leva alguns analistas a falarem em rei nv • ll

da república. Sv vv'J./. fo � el '-�· '"'- 'fCh\ 1 1 '\ 'Yl lt'Íl , 1 '

Dois políticos brasileiros se manifestaram recentement1•

meio da imprensa nacional a respeito da nova face da soci1•d

civil, destacando os efeitos dessas mudan<_;as no próprio i HI 1

"Paralelamente ao desenvolvimento da democracia repr !Wt 1

tiva, a sociedade foi cri�ndo variadas institui<;6es privada

representa<;ao direta. Nao só de categorías profissionais e 11·11

micas, como também entidades de caráter temático (temaH 1•

lógicos, tributários, científicos, culturais etc.

), cada urna d1 1

com um certo grau de universalidade nas suas fun<;6es, as q11

remetem necessariamente para um determinado tipo de vírwul

ou de demandas sobre o Estado. Trata-se do surgimento d • u n

esfera pública nao-estatal que se agrega as institui<;6es trad kl

nais de caráter estatal, como os parlamentares e os tribu 111 1

Mouimentos sociais e ONGs no Brasil na era da gfolmli.•irrflo 11 1 \

1p111 H • tornam tanto mais importantes quanto s' lorn1 1 1 1 1

1111-I ci ntes os órgaos tradicionais de controle e repr s nL11 ·110

111 1 viHLos pela Constituii;ao. Numa sociedade cada vez mai1:1 ·0111

pi• Kit e dotada de interesses legítimos e conflitantes, o surgi

1111 1 1 1.o desta esfera é um antídoto social a burocratizai;a do

h l 11 lo e ao seu afastamento do cotidiano dos cidadaos. Já ha,

11111 l u nto, na sociedade atual, o início de um controle público

11, 11 t•Hlatal sobre o Estado, e ele se torna cada vez mais atuant

• 1·1 1 paz de imprimir urna nova dinamica, nao só as instituii;oes,

1 1 1 1 p r sas e agencias do Estado, mas a própria democracia re1 1 1 1 •H ntativa, que sofre as restrii;oes de um jogo de poder e in11111 ncia cada vez mais complexo na sociedade de classes. Trata-

'' de agregar, processualmente, a democracia representativa,

• l1 • rrl ntos reais de democracia direta, participativa, que valori111 n o cidadao com iniciativa - urna livre iniciativa da cidada1 1 11 capaz de revalorizar a cena política" (Tarso Genro e José

1 l1 noíno. Folha de S. Paulo, sei;ao Tendencias e debates, 22-3-

1 !1!)5: 3).

Em síntese, os novos atores sociais q_ue �m.ei:giram_na so­

' nclade civil brasileira, após 1970, a revelía do Estado, e contra

1 In num primeiro momento, configuraram novos espai;os e for11111Los de particjpai;ao ,e de relai;oes socia:is. Estes novos espai;os

l111·um construídos basicamente pelos movimentos sociais, popu1111· •s ou nao, nos anos 70-80 (Gohn, 1991); e nos anos 90 por

111n tipo especial de ONGs que denominamos anteriormente de

1 lcladas ou seja, entidades sem fins lucrativos que se orientam

p11 ra a promoi;ao e o para o desenvolvimento de comunidades

111 1· ntes a partir defelai;oes baseadas em direitos e deveres da

1• 1dadania (Gohn, 1994). Movimentos - - e ONGs cidadas tem se

'

1 !'velado estruturas capazes de desempenhar papéis que as

1 Hlruturas formais, substantivas, nao tem conseguido exercer

1111quanto estruturas estatais, oficiais, criadas com o objetivo e

11 fim de atender a área social� Gotz Ottmann ( 1995), ao analinr o desenvolvimento dos movimentos sociais urbanos no BraHil, concluí: "Os movimentos nao só foram bem-sucedidos no

1 Hlabelecimento de estruturas democráticas fundamentais prop cias a participai;ao popular, mas também tiveram um impacto

Hu bstancial sobre as formai;oes normativas do eleitorado

04 O paradigma latino-americano

portanto, sobre a arena política formal. Ao gerar novos ch•m

tos de conhecimento e cultura, contestando permanentemc r

entidades estabelecidas de urna cultura dominante, os

mentos sociais se engajam ativamente na moldagem da

mia política do Brasil" (Ottmann, 1995: 198).

2 - O cenário das lutas e movimentos sociais

nos anos 90: novas práticas civis

Os anos 90 redefiniram novamente o cenário das lut

sociais no Brasil, deslocando alguns ei:xos de atenc;ao dos 1111

listas. Os movimentos sociais populares urbanos dos anos 70

alteraram-se substancialmente. Alguns entraram em crisl•

terna: de militancia, de mobilizac;ao, de participac;ao cotid i111

em atividades organizadas, de credibilidade nas políticas p11hl l

�as e de confiabilidade e legitimidade junto a própria popu l

c;a9. Sem falar nas crises externas - decorrentes da redefi n ic;

dos termos do conflito social entre os diferentes atores soci d

e entre a sociedade civil e a sociedade política, tanto em t rn111

nacionais como em termos dos referenciais internacionais: q11

da do muro de Berlim, fim da Uniao Soviética, crise das 11111

pias, ideologías etc.

O movimento popular rural cresce e aparece. O MS'I'

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra -, criado t•lll

1979 em Santa Catarina, espalha-se por todo o Brasil, realii

centenas de ocupac;6es de terras, organiza-se em acampamt 11

tos, luta pela obtenc;ao da posse da terra em assentam ni.o

criados pelo governo (ou reconhecidos por ele após a área J

estar ocupada), cria cooperativas de produc;ao e comercia l ii

c;ao, funda escolas de formac;ao para as lideranc;as, elabor

cartilhas para as escolas de primeiro grau - em que discuto o

tipo de educac;ao que deve ser dado aos filhos dos assentadoH

o perfil que devem ter os profissionais que trabalham com u

crianc;as etc. Urna sólida organizac;ao dirige o .movimento 1•111

ambito nacional e imp6e as diretrizes gerais, diretrizes essas qu

muitas vezes encontram dificuldades para se operacionalizar d1

das as diferenc;as culturais entre as populac;6es rurais de nortu

Mouimentos sociais e ONGs no Brasil na era da gtobaliz11r1111 \( ) 1

111 clo país. E o movimento muda também suas principais li1·t1tn

pi-ogramáticas e altera sua filosofia política. Na orig m, nrn

1 1 11 11 70, o MST esteve associado a CPT (Comissao Pastoral da

1 1 1·1 1). Nos anos 80 passou a contar com dirigentes ligados a C U'I'

• "" l 'T, e a fundamentar seu projeto no socialismo marxista. NoH

11 1 11 1H 90, sem abandonar de vez seus ideais socialistas, o M T

11 t lnline suas estratégias para se inserir numa economía de mor­

' i 1cl11, tornar seus assentamentos produtivos, voltados para o mer­

' i 1d11 externo e nao apenas para o consumo de subsistencia.

Mas os anos 90 trouxeram também o recrudescimento da

l 1ll 11 no campo. Centenas de trabalhadores foram mortos em

1 1 11dlitos pela posse da terra, a maioria deles assassinados. O

'1 nttrio ficou tao gritante que alcanc;ou a mídia internacional. A

11111tanc;a de dezenove sem-terra no sul do Pará, em abril de

1 J06, foi manchete nos principais jornais do mundo. Neste mesmo

11110 foi recriada a UDR - Uniao Ruralista Brasileira, entidade

duH proprietários de terras, desativada desde 1992. Os conflitos

1111 Pontal do Paranapanema, Estado de Sao Paulo, ganharam

111 1Hse período as manchetes dos principais jornais e noticiários

do país. O MST transforma-se no maior movimento popular do

l ln1sil nos anos 90. Entre 1994 a 1997 a atuac;ao do MST se ampl iou considera')elmente e ele elaborou projetos para a frente

t¡ llC passou a ser sua maior bandeira de luta: a reforma agrária.

< > problema do aumento d� violencia urbana, gerada pelo desemp 1· 'go, levou a sociedade brasileira, de modo geral, a apoiar a

l11La dos sem-terra pela reforma agrária, na esperanc;a de fixar

11 homem no campo, diminuir a pobreza nas cidades, e diminuir

1 1quela violencia. Assim, a reforma agrária foi deixando de ser

111n tabu no Br¡.sil, passando-se a construir urna nova represen1 n�ao sobre essa realidade. A "causa" dos sem-terra passou a

Ht'r considerada justa nas pesquisas e enquetes de opiniao pú1>1 ica, embora a grande maioria rej.eite as "invasoes ' de terras"

1·omo forma de pressao.

Surgiram ainda, nos anos 90, novas movimentos sociais

r •ntrados em questoes éticas ou de revalorizac;ao da vida humana. A violencia generalizada, a corrupc;ao, as várias modal ilades de clientelismo e corporativismo, os escandalos na vida

política nacional etc., levaram a reac;oes no plano da moral .

06 O paradigma latino-americano

Criaram-se movimentos nacionais a partir de instituic;oes e or

nizac;oes de expectro plural como o Movimento Ética na Poi tt

ca, ou de figuras carismáticas como Betinho (falecido em 1 O l

agosto de 1997), da Ac;ao da Cidadania contra a Miséria e p 1

Vida. Estruturam-se em ambito nacional movimentos criado

nos anos 80 a partir de questoes sociais geradas pela problom

tica da idade, como o Movimento Nacional de Meninos e M

ninas de Rua, o Movimento dos Aposentados. Ou ainda nwv

mentos pela revalorizac;ao da cidade enquanto locus de viven •I

e sociabilidade, e contra a violencia, como o Movimento VI

Rio. Cumpre destacar que parte das ac;oes que tem mobil i t-.11 1

grandes coletivos de pessoas, nos anos 90, surge antes dü lll

chamamento a consciencia individual do que a consciencia

letiva. Estao centradas em valores baseados mais na solid

riedade humana e pouco alicerc;adas em projetos político-p 1

tidários, como nos anos 80, ainda que a questao da solidu rl

dade seja também, por si só, um projeto político. Outra dil

renc;a usualmente observada nas ac;_Q_es coletivas dos anos <

que se apresentam mais como "Campanhas" do que como mu

mentos sociais.

Se tomarmos o movimento "Viva Rio" como exemplo tl1

novas práticas coletivas que surgiram na sociedade civ il t

mos: trata-se de um movimento/campanha criado em 199'1 n

cidade do Rio de Janeiro, por urna coalizao de ONGs em qw

destacaram o ISER - Instituto de Estudos Superiolies da H11l l

giao, na figura do antropólogo Rubens César Fernandes, 1• 1

IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Ecorn m

cas, na figura de Betinho, coordenador da Ac;ao da Cidada nl

Deve-se destacar neste cenário que o tecido social bras i l111

encontrava-se nos primeiros anos da década de 90 profu ntl

mente desgastado. O desemprego, a inseguranc;a, a corru p ·

que levou ao processo de impeachment do ex-presidente olio

de Mello, o aumento de violencia nas ruas, os arrastoes n

praias cariocas, as chacinas de menores, os seqüestros - 1111

se tornaram urna rotina, levando a imprensa a falar nurna 11 111

dústria de seqüestros" -, a intensificac;ao do narcotráfico ti tlo

consumo de drogas - basicamente pelos jovens -, etc., lodo

estes fatos criaram um clima favorável para que a popula�1 o

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da gtobalizar 111 11 1 /

p rincipalmente a classe média da Zona Sul do Río do Jonoh·o

- desse respostas positivas ao apelo de dar um basta viol n

t' ia: os dois minutos de silencio quando da criac;ao do Viva Rio, 11

111archa pelas ruas da capital carioca com todos vestindo branco,

11m alusao a paz, o ato "Reage Río" organizado pelas entidades j

1·iLadas.

Ao contexto económico, político e social devem-se acrescen1 11 r características internas das duas instituic;oes principais que

d •ram origem ao ''Viva Río". O ISER e o IBASE tem relac;oes

1·om a rede de cooperac;ao internacional ligada as igrej as, e ambas

1 Htavam vivendo os efeitos da reestruturac;ao das políticas de

fi nanciamento aos chamados trabalhos de base no país. Esta

1· estruturac;ao alterou o modelo de apoio dado as ONGs brasil iras - antes de caráter mais assistencialista, baseado na doa­

·no de recursos financeiros mediante apresentac;ao de projetos

- para um modelo auto-sustentável, em que o apoio financeiro

11 parcial e condicionado a gerac;ao de "produtos" ou fon tes de

I' rac;ao de rendas ou recursos. O ISER e outras ONGs brasileiras ligadas as igrej as, como o ex-CEDI (Centro Ecumenico de

Documentac;ao e lnformac;ao) de Sao Paulo, passaram por reestruLurac;oes administrativas internas, se su.bdividiram e alteraram

H us pro_gramas em func;ao das novas políticas internacionais.

Observa-se também que o "Viva Rio" nao estabeleceu vín­

·ulos com nenhum partido político, demarcou um espac;o simbó1 ico e passou a operar por meio de projetos culturais junto a

·omunidades de jovens em favelas, em torno da questao dos

"f'unkeiros", prática cultural que se tornou muito popular ao

li nal dos anos 80, principalmente entre jovens das periferias,

Hubúrb\os e favelas. O funk é um misto de danc;a-canto em

versos, criado no exterior e adaptado a língua nacional. Várias

e sas de danc;as foram abertas para os bailes funk. Mas os

f'unkeiros foram acusados também, pela imprensa e mídia em

g ral do Rio, em 1992, de serem os autores/atores do arrastao

que houve nas praias da Zona Sul. Observa-se que a atuac;a do

"Viva Río" junto aos funkeiros era urna resposta aos arrasl< 1H,

no sentido de realizar um trabalho voltado aquele grupo, dt1H

acando a parte cultural, retirando todo conteúdo do violt rwi11

que a mera aglomerac;ao anterior dos funkeiros, noH lmi l nH,

. 08 O paradigma latino-americano

poderia vir a ter. Por isso o Viva Rio teve o apoio da mídia, dt

alguns setores governamentais (de outros teve o boicote) e clt

empresas capitalistas como a Coca-Cola, que deu apoio finan

ceiro ao projeto. Um pool de ONGs internacionais também fol

acionado para financiar o projeto que consistia em desenvolwr

programas educativos - com os jovens funkeiros e com a socit

dade em geral. Com os primeiros se desenvolveram os aspectoH

culturais da darn;a e se organizaram cursos para formar dis1·

-jockeys (futuros operadores de instrumentos eletrónicos de som

nos bailes); com os segundos se estruturaram campanhas paru

construir urna nova imagem dos funkeiros, dissociada da viol •n

cia e associada ao lazer, a juventude sadia, criativa, que presl•r

va valores culturais etc. O funk passou também a ser tratado

como parte do folclore cultural do Rio de Janeiro - junto com

o samba e o pagode - e incluído no roteiro de tours oficia iH .

Urna secretaria de Estado apoiou a produc;ao de um vídeo sobrt•

o funk e o projeto Viva Rio, segundo a pesquisa de Georgt

Yúdice ( 1996).

O Viva Rio se estruturou baseado nas premissas de deson

volvimento do trabalho comunitário-solidário, no terceiro s tor,

a partir de urna rede de parcerias entre entidades públicaH t

privadas, voltado para questoes sociais mas de urna forma n1111

relacionada com sindicatos ou partidos políticos, centrado 1111

esfera cultural - a grande esfera a mobilizar os jovens, o

grandes ausentes nas mobilizac;oes tradicionais articuladas ju

tamente por partidos políticos, sindicatos ou movimentos Ho

ciais antigos como as oligárquicas e populistas associac;oes d1•

moradores do Rio de Janeiro.

Duas outras navidades devem ser assinaladas no cenÁrio

das ac;oes coletivas dos anos 90. Primeira: o fortalecimento d

;.edes e estruturas nacionais de movimentos sociais, coordc nu

das por ONGs - como a ABONG, Associac;ao Brasileira d

ONGs - o.u a criac;ao de estruturas macrocentralizadoraH u

vários movimentos sociais _:___ como a CMP, Central dos Movi

mentas Populares, que após mais de dez anos de discussfü·H ,,

ensaios preliminares passou a aglutinar todos os movim n i.o

sociais que já gravitavam ao redor da CUT - Central Ún i t•t

dos Trabalhadores. Segunda: o surgimento e/ou desenvolvi nwn

-

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globalizcr.r011 11 )1)

Lo de movimentos internacionais. Produtos típicos da \r11 d11

1 l obalizagao, grandes ONGs internacionais, como o Greenp a· , n

llainforest, a Anistia Internacional etc., cri:aram no Brasil sub

H des e passaram a atuar em programas diretos com a populac;· o,

Hendo um misto de ONG e movimento social (Gohn, 1997).

Portanto o "novo" dos movimentos sociais se redefiniu novamente nos anos 90, e isto se fez em duas direg6es. Primeiro,

d slocando o eixo das reivindicag6es populares, antes centradas

( m questoes de infra-estrutura básica ligadlas ao consumo cole1.ivo (transportes, saúde, educagao, moradia etc.), para reivindi­

·a<_;:6es relativas a sobrevivencia física dos indivíduos, objetivando garantir um suporte mínimo de mercadorias para o consumo

i ndividual de alimento - como na campanha da Agao da Cidadania, Contra a Fome e a Miséria e Pela Vida (Gohn, 1996), ou

Lerra para produzi-lo, no caso dos sem-terra. Retomou-se a

questao dos direitos sociais tradicionais, nunca antes resolvido

no país, como o direito a vida e a sobrevivÉ\ncia. O aumento da

iniséria, em particular nos grandes centros urbanos, é o prin­

•i pal fator explicativo dessa primeira dire�;ao. O segundo local iza-se no plano da moral, que ganhou lugar central como eixo

articulador dos fatores que explicam a eclosao das lutas sociais.

A indignagao diante da ausencia de ética na política e a agresHao a certos va�-Ores consensuais da sociedade em rela<_;:ao a

gesta.o da coisa pública foram fatores que levaram a eclosao de

rnovimentos sociais de base pluriclassista, liderados pelas camadas médias e articulados em torno de problemáticas de genero, raga, idade etc. Muitos desses movimientos deram lugar a

1 utas cívicas, verdadeiras cruzadas nacionais com articulagoes

d ifusas em termos de classes sociais, interesses locais e nacionais, espagos p�blicos e privados. \.

Duas outras tendencias se fortaleceram nó cenário social

brasileITO nos anos 90, com relag6es diretas com a temática dos

movimentos sociais: o cre��Gs e s olíticas d

parcerias implementooas pelo poder público articularm n tc•

no ambitoCl:o po er local. Estas tendencias sao taces com pl(

mentares aas novas emases das políticas sociais contem poi·

neas, particularmente nos países industrializados do 'l'\ I' '( 1iro

Mundo. Trata-se de novas orientag6es voltadlas para a d •Hn111 1 l l11

1 1 () O paradigma latino-americano

rn ntac;ao do papel do Estado na economia, e na sociedade como

um todo, transferindo responsabilidades do Estado para as "comunidades" organizadas, com a intermediac;ao das ONGs, em trabalhos de parceria entre o público estatal e o público nao-estatal

e, as vezes, também com a iniciativa privada. Desta interac;ao tem

surgido experiencias de trabalho cooperativo no setor terciário da

economía, no ambito informal. O resultado das novas políticas tem

sido, além da enfase no mercado informal de trabalho, urna redefinic;ao deste no conjunto do processo de desenvolvimento social,

reafirmando as propostas de desenvolvimento auto-sustentado, de

parceria entre o Estado e as ONGs, tais como a exemplificada

acima, no caso do Viva Rio.

Nos anos 80 a temática da participac;ao social era um ponto de pauta na agenda política das elites políticas, denotando

dois fenómenos: de um lado a crise de governabilidade das

estruturas de poder do Estado, desgastadas e deslegitimadas

pelo autoritarismo; de outro, a legitimidade das demandas expressas pelos movimentos sociais - novos ou velhos - e a

conquista de espac;os institucionais como interlocutores válidos.

Nos anos 90 a agenda política das elites dirigentes se modifica

em func;ao de problemas internos e das alterai;oes que a globalizac;ao e as novas políticas sociais internacionais passam a impor

ao mundo capitalista. Nesta nova agenda só há lugar para a participac;ao e para os processos de descentralizac;ao construídos no

interior da sociedade política, pois as formas de participai;ao direta foram se institucionalizando. Entretanto, pela morosidade da

máquina estatal em regulamentar essas novas formas colegiadas

de participa¡;ao, e pelas sucessivas mudanc;as nas políticas públicas, as regras das novas estruturas colegiadas tem sido estabelecidas por iniciativa dos dirigentes. Com isto a base de estruturac;ao dos colegiados deixa de ser o critério de representatividade

institucional, após processo de debate e consulta, e passa a ser o

critério pessoal, individual, de indica¡;ao, baseado nas qualidades

de ser "um notável" em determinada área de atuac;ao, a exemplo

da forma como foi composto o cJmite executivo da Comunidade

lidária, programa estatal-federal criado em 1995 para atuar

junto as áreas sociais carentes.

lvf ovimentos sociais e ONGs no Brasil na era c,da globalizorilo \ 1 t

As arenas de negocia�oes passaram a a ser formadas p lo

poder público, fruto das novas políticas sisociais. Criaram Hi

process os e canais novos, mas estruturaraill.Jn-se também movi

mentos sociais que defendem demandas pal"'1rticularistas e esL• o

voltados para atuar como co-partícipes das a\ar;oes estatais. Como

os conflitos sociais, via de regra, nao sao rrmais resolvidos p lo

uso da for�a masnas mesas de negocia�ao, ).pautados por mecanismos jurisdicionais de controle, as elites .� políticas estimularam o surgimen� de movimentos sociais a l:l seu favor, nao voltados contra o Eslado mas expressao de se�us interesses e das

políticas que buseam implementar. Sao colEfutivos que norteiam

suas conceVioesa partir da lógica de resu:iiJ.tados, na qual sua

obtenc;ao depenae fundamentalmente do glgrau de integra�ao a

máquina estatal,integra�ao esta que se fa�z de forma subordinada. Exemplosaestes sao: a For�a Sindica�! no movimento operário, ao apoiaro movimento pró-reformas � constitucionais; e a

rede de movirne11tos que se construiu ao o redor do programa

Comllnidade Solidária, no interior do própr1rio governo. É importante registrarlambém que várias dessas s a�oes e movimentos

já estavam presentes nos anos 80, como a �CONAM - Confedera�ao Nacionalaas Associa�oes de Morado]bres; a CGT - Confederar;ao Geral aos Trabalhadores, antes G da cria�ao da For�a

Sindical ; e os in1�meros programas sociais icriados pelo governo

federal, por meio da ex-LBA - Legiao Bra�ileira de Assistencia

em parceria com a comunidade organizaQ.�a. Mas nos anos 80

eles eram interlocutores ocasionais e, funqaamentalmente, inseriam-se em políticas elaboradas pelo Estljado, num esfor�o de

articular e mo�ilizar um campo de for�as s de apoio as políticas

particip ativas aeflagradas pelo poder púbmlico.

Outro des&que nos anos 90 é que ait polítjcas sao formuladas para segmentos sociais, numa perSJ¡;pectiva que privilegia

áreas temáticas-problema e nao mais os ati:iores sociais organizados em moviine11tos. Desta forma, os sujei¡¡tos das a�oes transfiguram-se em iroblemáticas: a fome, o del.l;emprego, a morad ia,

os sem-terra, os sem-teto etc. O MST, porr exemplo, passa a H<ir

considerado um interlocutor para a formu�a�a.o de urna r formo

agrária para oiaís e nao um simples mov�mento organizado por·

for�as de oposi¡ao ao governo, com prop<iostas radicais H1 wi11

• 10 O paradigma latino-americano

mentac;ao do papel do Estado na economia, e na sociedade como

um todo, transferindo responsabilidades do Estado para as "rn

munidades" organizadas, com a intermediac;ao das ONGs, em t.r11

balhos de parceria entre o público estatal e o público nao-estatial

e, as vezes, também com a iniciativa privada. Desta interac;ao t •111

surgido experiencias de trabalho cooperativo no setor terciário dn

economia, no ambito informal. O resultado das novas políticas (,(1111

sido, além da enfase no mercado informal de trabalho, urna rcdt

finic;ao deste no conjunto do processo de desenvolvimento sociu l,

reafirmando as propostas de desenvolvimento auto-sustentado, dt

parceria entre o Estado e as ONGs, tais como a exemplificadu

acima, no caso do Viva Rio.

Nos anos 80 a temática da participac;ao social era um pon

to de pauta na agenda política das elites políticas, denotando

dois fenómenos: de um lado a crise de governabilidade du

estruturas de poder do Estado, desgastadas e deslegitimadu

pelo autoritarismo; de outro, a legitimidade das demandas •x

pressas pelos movimentos sociais - novos ou velhos - 11

conquista de espac;os institucionais como interlocutores válidoH.

Nos anos 90 a agenda política das elites dirigentes se modificu

em func;ao de problemas internos e das alterac.;:6es que a globo

lizac;ao e as novas políticas sociais internacionais passam a impor

ao mundo capitalista. Nesta nova agenda só há lugar para a par

ticipac;ao e para os processos de descentralizac;ao construídos no

interior da sociedade política, pois as formas de participac;ao din•

ta foram se institucionalizando. Entretanto, pela morosidade du

máquina estatal em regulamentar essas novas formas colegiadw-i

de participac;ao, e pelas sucessivas mudanc;as nas políticas públi

cas, as regras das novas estruturas colegiadas tem sido estabe)(.•

cidas por iniciativa dos dirigentes. Com isto a base de estrutura

c;ao dos colegiados deixa de ser o critério de representatividado

institucional, após processo de debate e consulta, e passa a ser o

critério pessoal, individual, de indicac;ao, baseado nas qualidadüH

de ser "um notável" em determinada área de atuac;ao, a exemplo

da forma como foi composto o co\nite executivo da Comunidadt•

olidária, programa estatal-federal criado em 1995 para atuar

junto as áreas sociais carentes.

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globalizo(r/11 1 1 1

As arenas de negociac;oes passaram a ser formada¡,¡ p lo

poder público, fruto das novas políticas socia.is. Criaram H<I

p1·ocessos e canais novos, mas estruturaram-se também movi

111 ntos sociais que defendem demandas particularistas e esl o

vol Lados para atuar como co-partícipes das ac;oes estatais. Como

o conflitos sociais, via de regra, nao sao mais resolvidos pelo

ttHO da forc;a mas nas mesas de negociac;ao, pautados por meca11iHmos jurisdicionais de controle, as elites políticas estimula1·1 1 m o surgimento de movimentos sociais a seu favor, nao voltados contra o Estado mas expressao de seus interesses e das

¡ t0líticas que buscam implementar. Sao coletivos que norteiam

uas concepc;oes a partir da lógica de resultaclos, na qual sua

nblenc;ao depende fundamentalmente do grau de integrac;ao a

111 quina estatal, integrac;ao esta que se faz de forma subordi1 1nda. Exemplos destes sao: a Forc;a Sindical no movimento ope1•ú rio, ao apoiar o movimento pró-reformas constitucionais; e a

mde de movimentos que se construiu ao redor do programa

C Jomunidade Solidária, no interior do próprio governo. É impor1 u nte registrar também que várias dessas ac;oes e movimentos

j(1 estavam presentes nos anos 80, como a CONAM - Confedemc;ao Nacional das Associac;oes de Moradores; a CGT - Confed •rac;ao Geral dos Trabalhadores, antes da criac;ao da Forc;a

1 'i ndical; e os inl)meros programas sociais criados pelo governo

fr•deral, por meio da ex-LBA - Legiao Brasileira de Assistencia

t m parceria com a comunidade organizada. Mas nos anos 80

ni s eram interlocutores ocasionais e, fundamentalmente, inse1·iam-se em políticas elaboradas pelo Estado, num esforc;o de

1 1rticular e mobilizar um campo de forc;as de apoio as políticas

participativas deflagradas pelo poder público.

Outro dest'aque nos anos 90 é que as polít\cas sao formulndas para segmentos sociais, numa perspectiva que privilegia

1 reas temáticas-problema e nao mais os atores sociais organizados em movimentos. Desta forma, os sujeitos das ac;oes trans!iguram-se em problemáticas: a fome, o desemprego, a moradin,

os sem-terra, os sem-teto etc. O MST, por exemplo, passa H< r

·onsiderado um interlocutor para a formulac;a.o de urna r f'orn111

11grária para o país e nao um simples movimento organ izado por·

l'orc;as de oposic;ao ao governo, com propostas radicais Htll'iu

12 O paradigma latino-americano

lizantes, como era a visa.o que permeava o tratamento quu

poder público dispensava anteriormente aquele movimento. N

<levemos nos esquecer, entretanto, na luta dos sem-terra, do f' ut

de que foram eles que fon;aram a redefinic;ao de tal tratam nlu

A conjuntura política também foi favorável a esta redefinic;

pois no plano internacional cresceu a pressao para a busca

soluc;oes para o homem do campo na realidade brasileira. Pr

soes políticas, advindas de ONGs internacionais que mudarur

suas orientac;oes no sentido de ficarem no plano do apoio técni

e nao mais economico-financeiro, conscientizando os movim

tos para que cobrassem dos governos políticas e financiamenlo

Pressoes políticas internas, advindas da própria sociedade hr

sileira, que passou a aspirar ardentemente por paz e nao-vi

lencia, além da já obtida estabilidade da moeda nacional.

presidente da República comec;ou a perder, em 1997, índiceH d

popularidade e apoio nas pesquisas de opiniao pública. PresHt

economicas advindas de novas orientac;oes do Banco Mund inl

no sentido da necessidade de modernizar as relac;oes sociaiH n

campo como condic;ao indispensável para o aumento da proch

tividade. Com tudo isso ternos outros parametros importante

para o entendimento da questao, do ponto de vista macroc•

trutural. Outro tipo de pressao que desempenhou um pa p

extremamente relevante foi o cultural: por exemplo o lanc;

mento do livro Terra do consagrado fotógrafo Sebastiao Sa llo{

do, com músicas de Chico Buarque e texto do escritor port 11

gues José Saramago, as vésperas da data de chegada da M 11

cha pela Reforma Agrária, Emprego e Justic;a a Brasília e• ch

aniversário de um ano do massacre dos sem-tera em Eldorml

dos Carajás. E, finalmente, devem-se considerar também

pressoes morais, advindas, entre outros, do alto clero cat<íl i 1•1

(como as observac;oes que o papa Joao Paulo II fez ao presiclc•r

te Fernando Henrique Cardoso, durante sua visita a Romu ) .

própria mídia também mudou e colaborou para a formac;uo l

urna nova visao junto a opiniao pública, agora favorável a lut

dos sem-terra pela sobrevivencia. Todo este cenário levou

criac;ao de novas oportunidades políticas, que foram bem p

cebidas pelas lideranc;as dos sem-terra quando da organizu ·

da bem-sucedida e longa marcha para Brasília, entre fev(•rt•i

abril de 1997.

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da gl<Jba/i:t<1\' 111 11 1

Fora das políticas públicas nao há recursos financei ro8 p1 1 1·11

dt •l:lenvolver projetos com a comunidade organizada porqu OH

l 1 nanciamentos internacionais agora sao escassos. A ques Luo

l 1 nanceira é um dos nódulos principais da complexa relac;ao do8

1 1 1ovimentos com o Estado. Todos os movimentos reivindicam '

11pregoam autonomia e independencia di.ante do Estado. Mas

11 11 prática o total isolamento nunca existiu, porque, conform

11nálises de Francisco de Oliveira ( 1994), os fundos públicos sao,

1 10 sistema capitalista, pressuposto do financiamento tanto da

11 ·umulac;ao do capital como da reproduc;ao da forc;a de traba1 ho. E este padrao de financiamento altera a natureza dos con11 iLos sociais, que passam a girar fundamentalmente em torno

do Estado. É tarefa quase impossível atender as demandas que

nH movimentos populares reivindicam fora da esfera de apoio

li nanceiro estatal.

O Estado tem definido linhas de atuac;ao para os movimen1 os a medida que cria programas sociais, com subvenc;oes e

linanciamentos. A questao está na postura que o movimento

11dota diante de tal realidade. Nos anos 70 e até meados dos 80,

l'ra um tanto consensual entre os movimentos e as redes de

ussessorias que se deveria construir um contrapoder popular,

nma forc;a popular independente do Estado. Nao se tratava de

:;

<'Star de costas para o Estado, nos dizeres de Evers ( 1983),

porque esta era urna postura dos movimentos ecológicos europeus; nem de frente para o Estado (Ammann, 199 1), porque

•ste era visto como inimigo pelos movimentos progressistas. Ao

longo dos anos 80, com a transic;ao democrática, os movimentos

passaram a ser interlocutores privilegiados do Estado, porque

'Ste estava se de1�ocratizando e buscando também mudar sua

face aparente, de repressao. Nos anos 90, aquele cenário se

alterou: da parte do Estado - ele nao "precisa" mais dos rnovimentos para se legitimar como nao-riepressor ou aparentar

l:ler democrático. Da parte dos movimentos progressistas - OH

que sobreviveram as crises internas querem participar daH

políticas públicas criando urna nova forma democrática, a públ it·11

nao-estatal. Mas o cenário da correlac;fw de forc;as socia iH Hf '

alterou e a ala do movimento popular nao combativo s ampliou

Essa ala passou a ter lugar privilegiado enquanto ini 'rl O('ld o r •11

314 O paradigma latino-americano

nas políticas sociais em que os governos constituídos nao advf 111

de partidos ou composigües democrático-populares (lembrandn

apenas que as administragües democrático-populares sao irn

portantes mas extremamente reduzidas no país).

Acrescente-se ainda que os movimentos populares progr 'H

sistas perderam, nos anos 90, o apoio irrestrito do maior aliado

que tiveram ao longo dos anos 70 e parte dos 80 no Brasil: u

Igreja católica, em sua ala da Teologia da Libertagao. Ator

agente expressivo nos anos 70/80 junto aos movimentos popu

lares, a Igreja tem revisto nos anos 90 suas doutrinas e práticaM

sociais, alterando substancialmente os rumos e diretrizes de suaM

agües no que se refere a participagao popular na política do paft.11

conforme já assinalamos nos destaques que apresentamos no ca

pítulo anterior sobre o cenário latino-americano. Aquele apoio,

teoricamente, ainda existe, mas a própria teologia deixou de ser

urna política para ser urna linha de resistencia.

Registre-se que estamos rememorando os anos 80 porqu

deles resultaram atores que esta.o presentes no cenário quo

estamos analisando nos anos 90. Mas as sociedades amigos de

bairros, no período populista ( 1945-64), por exemplo, também

participaram da rede associativista estimulada pelo poder público, na política de barganha do voto pela melhoria urbana,

num processo de construgao de urna cidadania regulada. A diferenga básica é que naquela época havia pouco movimento

social forte fora do campo sindical (oficial ou paralelo) e fül

SABs concentravam em seu interior contraditoriedades dada1:1

por agendas com demandas progressistas aliadas a práticas

clientelistas conservadoras, gerando urna cultura política profundamente contraditória.

Segundo Luiz Razeto ( 1993), a agao reivindicativa tradicional, presente nos movimentos sociais dos anos 80, transformou­

-se em agües solidárias alternativas, nos quais se parte de necessidades que devem ser enfrentadas coletivamente e nao apenas demandadas. Os demandatários serao também os executores da implantagao e da gesta.o do servigo reivindicado. Este fato

muda radicalmente o paradigma da agao social coletiva. Necessariamente tais agües deixam de se estruturar como movimen-

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globalizar 1tJ \ 1

lrn; sociais e passam a ser articuladas em grupos organizadoH,

mm certo grau de institucionalidade. Estes devem ter corno

1•t 1ferencia projetos, propostas de soluc;oes, sugestoes, planos

11¡.¡Lratégias de execuc;ao das ac;oes demandadas. O poder públ i ·o

e transforma em agente repassador de recursos. A operac;ao

ntermediada pelas ONGs. Na prática as ONGs é que tem tido

11 papel principal no processo, pois sao elas que estruturam o

¡>rojetos e cuidam da organizac;ao e da divisao das tarefas. A

questao do saber acumulado se faz presente e a dependencia

das organizac;oes populares dos técnicos das ONGs é bastante

visível. Ou seja, as ONGs saíram da sombra, d.eixaram de ser

in ros suportes técnicos em orientac;oes tidas como "pedagógiras" e financeiras as lideranc;as populares, e passaram, elas

próprias, a desempenhar os papéis centrais nas ac;oes coletivas.

Destaque-se entretanto que nos anos 90 os movimentos

q ue permaneceram no cenário, ou que foram criados, tornaramHe mais qualificados. A quantidade de reunioes, assembléias,

11 Los públicos e o próprio número de militantes foi substituída

por ac;oes qualitativamente mais estruturadas. Antes os movimentos utilizavam sed.es de sindicatos e a própria infra-estrut.ura dos partidos políticos. Nos anos 90 - por meio das ONGs

- passaram a ter infra-estruturas próprias, a se utilizar mais de

r cursos tecnológicos como computadores e redes da Internet (em

ulguns casos). As ac;oes sendo menos de pressao e mais de organiiac;ao da populac;ao, voltadas para algum programa efetivo, necesHiLam de suportes materiais. Estes suportes sao obtidos pelas ONGs

por meio de projetos. \Estes projetos sao financiados por outras

ONGs ou por programas governarnentais, ou pela própria comun idade. Para que tenham continuidade, precisam de eficiencia.

Arma-se portanto um ciclo onde nao há tempo a se gastar com

mobilizac;oes por demandas nao atendidas. A oficina de paes, por

•xemplo, precisa produzir, precisa cobrir os custos, precisa manter

a qualidade e o prec;o abaixo do mercado para ter demanda d

·onsumo. Ou seja, a movimentac;ao da rede social passou a girar

m torno do fazer, do movimentar processos de produc;ao qu tW

r m produtos ou empregos, na economia informal.

Nos locais onde havia movimentos organizados, o novo

p radigma da ac;ao social tem gerado redes de poder Aoci a l lo

316 O paradigma latino-americano

cal. Estas redes sao formadas pelas liderarn;as dos anti1<11

movimentos, por urna base militante pequena, que agora aHHll

me o papel de responsável por etapas ou processos dos projl'l o

em andamento, e por técnicos das ONGs, profissionais st•ml

qualificados ou com qualificac;ao, mas principiantes no mercud

de trabalho, atuando como assalariados, num campo de trah

lho pouco preocupado com as questoes ideológicas ou político

-partidárias, e mais preocupado com a eficiencia das ac,;6es, c·oi

o exito dos projetos, pois deles depende sua continuidadti

portanto, seu próprio emprego. Os partidos políticos vem pt

dendo espac;o e importancia neste novo cenário.

Nos locais onde nao havia movimentos organizados rn 1

populac;ao minimamente aglutinada em torno de interc1:1H1

coletivos, os novos programas sociais de parceria tem se implun

tado como "servic;os sociais", ou seja, nao como direitos n1111•

como prestac;ao de servic;o, despolitizando totalmente os progrt

mas, desvinculando-os de qualquer conteúdo político, retroc

dendo a problemática da cidadania de seus termos coletivo

para os antigos patamares da cidadania individual.

Para completar o cenário dos anos 90, no que se refen• 1

lutas e ac;oes sociais, cumpre registrar a questao da partici p11

c;ao da populac;ao nas estruturas de conselhos e colegiados crin

das por exigencias da Carta Magna de 1988 ou como fruto d

políticas específicas. No primeiro caso, embora os avanc;os soh1·

esta questao sejam pequenos, e estejam circunscritos as tcrn

ticas do menor, do adolescente e dos idosos, o leque de art.il'll

lac;oes a respeito é grande. Como sabemos, sao muitos os ti po

de conselhos preconizados: estaduais, municipais, tutelan• ,

populares e outros. Em trabalhos anteriores já tratamos dt• t

questao (Gohn, 1990, 199 1 e 1992), mas gostaria de destal'll

apenas que a forma conselho foi urna demanda básica da mulo

ria dos movimentos sociais brasileiros nos anos 80. Nos ano:; ){ )

foi absorvida como estratégia política pela maioria dos plano

e projetos governamentais, para viabilizar a questao da part 1

cipac;ao da populac;ao nos órgaos e políticas estatais. Na área d

educac;ao por exemplo, o projeto da Escola Padrao do gowr1111

Fleury, o projeto Qualidade Total da Escola de Minas GeraiH no

gov rno Hélio Garcia, e o projeto da Escola Cidada do Para n 1

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globaliZ(t(' 111 11 /

1111 governo Roberto Requiao, todos tem os conselhos corno OH

l 111Luras viabilizadoras de integrac;ao e parc:eria entre os usuu

1 os (pais de alunos basicamente) e o corpo de funcionáriol:l,

rl rigentes e professores da escola. Resumindo, podemos d izor

q11 a reivindicada descentralizac;ao das estruturas de presta1'1 o de servic;os a comunidade está se realizando em grau redu­

... 1do e, quando isto ocorre, é a forma colegiada dos conselhos

q1 1e tem sido utilizada.

Mas é no ambito da elaborac;ao do orc;amento municipal e

das camaras de negociac;oes setoriais da economia que surgi1·11 m as experiencias mais criativas e inovadoras, representando

o segundo caso que assinalamos acima, das estruturas colegiadas

ou conselheristas novas, como políticas específicas. Fruto da

r •Lac;ao entre a dinamica societária e as políticas institucionais,

ol:l novos espac;os de interac;ao entre o govierno e a populac;ao

1rcraram ac;oes políticas novas, em que a construc;ao dos interesH s passa por intricadas tramas de articulac;oes e mediac;oes,

possibilitando o surgimento da vontade coletiva no sentido plu1·al, nao-corporativo. Estas novas experiencias redefiniram con­

·eitos já clássicos na ciencia política, como os de espac;o público

l' espac;o privado, construind um novo conceito, o do público

nao-estatal. Neste sentido, os movimentos que participara desLas experiencias também redefinem seus valores no sentido de

olharem para o Estado nao como para um inimigo, como nos

anos 70-80, mas como para um interlocutor, um possível parceiro, num campo de disputas políticas em que as demandas tem

significados contraditórios: para uns sao conquistas de direitos

a obter ou preservar, pois h?i toda urna luta por detrás de sua

aparente causalidade; para outros, sao mecanismos que permitiriam diminuir os custos operacionais das ac;oes estatais, dar­

-lhes maior agilidade e eficiencia, evitar o desperdício, ampliar

a cobertura a baixo custo, diminuir o conflito social e, até, desativar possíveis ac;oes públicas, tirando-as da arena de atendimento direto pelo Estado. O problema, em termos de estrai giu

política para a construc;ao da democracia, é que a maioria doH

exemplos citados se inscrevem como "experiencias" sob a ·oor·

denac;ao de certas correntes político-partidárias. Quando 1 1Ht 11

correntes saem do poder - por terem perdido as eleiG6 'H f.111

Jl8 O paradigma latino-americano

experiencias sao varridas do cotidiano da gesta.o das col 1

públicas, deixando a memória - por meio de seus registro

memória coletiva de participa<;ao -, sem inscrever as nov11

práticas como partes constituintes da sociedade política. A 1·011

tinuidade da inova<_;:ao irá depender da sensibilidade do 1 10 1

dirigente, de suas estratégias de a<_;:ao, da correla<;ao de fo1· ·11

articulada por seu projeto político. Concordamos plenam1•11t

com um dirigente de urna ONG de Sao Paulo, que afirmou: "C )

movimentos sociais tem de ser capazes de criar urna agN1c l

própria, para que sejam sujeitos capazes de intervir na real id1

de" (Flávio Jorge, 1995).

Portanto, a rela<;ao da sociedade civil organizada co 1 1 1 t

Estado é de outra natureza nos anos 90, bem distinta dos !'1 111

frontos nos anos do regime militar; ou das negocia<;6es, as1-11 •111

bléias e consultas populares dos primeiros anos da Nova fü•pl

blica. Hoje as arenas de negocia<;ao esta.o normatizada e

institucionalidade da rela<;ao sociedade organizada-poder pu hll

co é um fato. As agendas dos órgaos públicos necessariamcnt

contemplam a intera<_;:ao com a sociedade civil, mas esta intt•rn

<_;:ao ainda ocorre segundo os interesses e regras estabelec ido

pelas elites ou grupos que esta.o no poder. Os movimentoH 11

ciais criaram, nos anos 80, um paradigma da a<_;:ao social , •011

ferindo legitimidade a si próprios enquanto portadores de di1·1 •I

tos legítimos e deslegitimando as políticas que os ignoram, 11111

nao conseguiram man ter estas posi<;6es nos anos 90 dian L 1 el 1

voracidade das políticas neoliberais. Outros atores surgiram 111

arena pública, como as ONGs. Com as mudan<_;:as, as bases do

movimentos refluíram e se vive urna grande contradi<;ao: a cl1

ter urna sociedade política construída a duras penas pt •lo

movimentos e lutas sociais, com ganhos expressivos para 11

redemocratiza<_;:ao do país, e a inércia desmobilizadora, alinw11

tada por dois elementos: de um lado, o formato das novas ac.:oc •

coletivas, que, assim como o sistema produtivo mod r110,

priorizam poucos e bem capacitados militantes, entrincheirndo

em aguerridas organiza<_;:6es; por outro lado, a conjuntura poi I

tica do país, de incertezas, medo da violencia exacerbada e dt•

cren<;a na for<;a de alguns valores, como o da participa<_;:ao. 1•;1-11 11

contradi<;ao se acirra quando observamos que a democratiza ·1 o

d

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globaliUl('//11 \ l '1

clus políticas públicas, no sentido do acesso, da qualidud do

orvic;o prestado, do controle das verbas públicas etc., d p nd1

nm grande parte do poder de envolver atores significativos dn

Hociedade civil, pois sao estes que tem capacidade de diagnoHt. icar e prever resultados corretos, como nos alerta Habermas.

Concordamos com as análises de Melucci ( 1994), quando

11 firma que os movimentos dos anos 70 e 80 foram a última

l.ransic;ao de movimentos como atores para movimentos enquant

l(1rma (entendendo-se forma como sinónimo de modus operandi,

·ultura, jeito de ser). Em 1989 Melucci já afirma va: "A situac;ao

normal do 'movimento' hoje é ser urna rede de pequenos grupos

i mersos na vida cotidiana que requerem um envolvimento pesHoal na experimentac;ao e na prática da inovac;ao cultural"

( Melucci, 1989: 61). Ilse Warren ( 1993) também redefiniu sua

nbordagem nos anos 90 em termos de "redes", partes de um

L cido social movimentista que envolve movimentos propriamente ditos, ONGs e até certos espac;os de representac;ao institucional (Warren, 1995: 178-179). Isto significa que, nos anos

90, importa menos a presenc;a de movimentos sociais enquanto

struturas específicas, ou organizac;6es, e mais as novas instiLuic;oes, os novos quadros de pesso;i.l, a nova mentalidade sobre

a coisa pública; em suma, importa mais a nova cultura política

gerada. Essa hova cultura se traduz em virtualidades concretas

quando examinamos práticas sociais expressas nas experiencias que já relatamos anteriormente, das camaras setoriais de

negociac;6es entre patr6es, empregados/sindicatos e governo; dos

grupos envolvidos nos Programas de Orc;amentos Municipais

Participativos; e em ac;6es coleti\ras sem fins lucrativos, que se

colocam em defesa de setores da sociedade civil excluídos ou a

margem do processo de desenvolvimento socioeconómico, desempenhando um papel de mediac;ao entre a sociedade propriamente dita, o mercado, e o Estado, por meio de parcerias em

políticas públicas. Exemplo deste último caso é a Ac;ao da Cidadania contra a Miséria e pela Vida.

Do exposto até o momento nao significa que a forma rno

vimento social tradicional por excelencia tenha desapar •ciclo

(entendendo forma aqui no sentido de formato, configurn ·no).

Ou seja, o coletivo de atores em ac;ao, em luta, com l tcl1• 1·n1-1,

J20 O paradigma latino-americano

bases demandatárias e assessorias, mobilizados e em ac;ao dir

ta por meio de atos de protesto coletivo, existiu, existe e semp1

existirá porque o gra�de conceito que os articula e explica e o

de luta social. E lutas sociais sao partes constitutivas das soc· I

dades humanas desde os primórdios da humanidade.

Na luta social no Brasil, nos anos 90, a forma tradicio111 1

de movimento social é observada em alguns casos principa l

movimentos que nao se transformaram internamente e mov

mentos que se desenvolveram ao redor de problemáticas so ial

estruturadas segundo as regras do capitalismo selvagem, como

a questao da terra rural, no movimento dos sem-terra. No prl

meiro caso ternos como exemplo movimentos que mantem

mesma postura e as mesmas táticas, estratégias e práticaH el

ac;ao há duas décadas, como o dos professores da rede públk

de ensino do primeiro e segundo graus e parte do movim •nto

das associac;6es de moradores. O Movimento Popular de Lu t

pela Moradia também persiste enquanto estrutura organizali v

com identidade própria, mas transformou-se bastante em f'u n

c;ao das novas frentes que o próprio movimento ajudou a con11

truir, como a luta no plano jurídico pela reforma urbana. NeHl l

transformac;ao, as ONGs ganharam maior espac;o e central idn

de na direc;ao e conduc;ao do próprio movimento. Este aspcdo

tem também seu lado positivo - demonstra que a ausencia d

mobilizac;ao nao significa colapso da rede movimentista soci al,

porque, quando necessário, as ONGs acionam as ac;6es coletiv1 1

e o movimento social reaparece em cena: impeachment, contrn

-reformas etc.

3 - Principais mudan�as ocorridas

nos movimentos sociais brasileiros

a partir da crise de mobiliza�ao

Nao nos resta a menor dúvida de que, no plano geral, 11

principal contribuic;ao dos diferentes tipos de movimentos Ho

ciais brasileiros dos últimos vinte anos foi na reconstruc;ao do

processo de democratizac;ao do país. E nao se trata apenaR du

r construc;ao do regime político, da retomada da democraciu e

1 1 1 111 111(11 11l'dpH(8

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globaliza<; o 12. 1

.lo lim do regime militar. Trata-se da reconstrw;ao ou consLru

, .in de valores democráticos, de novos rumos para a cultura do

1

1" 11.'1, do preenchimento de vazios na condu�ao da luta pela r '­

d1 • 1 nocratiza�ao, constituindo-se como agentes interlocutores qu

d 11logam diretamente com a popula�ao e com o0 Estado. Fran­

' m:o de Oliveira ( 1994) denomina este processo de constru�ao

d11 HOciedade política no Brasil.

·

A capacidade de intervir e construir urna esfera pública foi

111 n dos grandes saldos do período. Acreditamos que, em rela�ao a

l111 portancia assinalada, os autores nacionais esta.o em sintonía

1 um os analistas estrangeiros sobre os movimentos sociais. A quesl 110 é explicar como, nos anos 90, enquanto vários analistas bral leiros falam sobre crise dos movimentos sociais, de desmobiliza�ao,

1

11 refluxo das lutas etc., autores estrangeiros como Melucci, Arato,

1 ainda Touraine, colocam os movimentos sociais no centro da

rnflexao social, atribuindo-lhes ainda importancia. Vamos aos ar11umentos dos dois lados.

Os autores brasileiros, entre os quais me incluo, que falamm da crise dos movimentos sociais nos anos 90 referiam-se,

"m primeiro lugar, a um tipo particular rj.e cri:se, nao-generali1.ável a todos os movimentos. Trata-se de urna crise nos movimentos populares urbanos. O tipo e a forma de análise desta

crise também é diferente segundo os autores. Para uns isto se

deve ao perfil aparelhista daqueles movimentos (Abreu, 1992);

para outros, porque nao conseguiram encontrar seu lugar, preHOS pela lógica leninista ( com excesso de rigidez organizacional)

ou movimentista (com excesso de as�mbleísmo) (Castagnola,

1987); para outros, ainda, porque os movimentos reproduzem

as contradi�oes que buscam superar (Cardoso, 1987).

Para nós trata-se de crise interna e externa. A interna

reflete as mudan�as que vem ocorrendo na gera�ao de militantes que sustentou as mobiliza�oes nos anos 70/80, conforme já

assinalado no capítulo anterior. Seus reflexos se deram maiA

entre os movimentos sociais populares urbanos, aqueles quo

ocuparam o cenário e o imaginário das representa�oes soci11 iH

no Brasil nos anos 70-80, em termos de um decréscimo clu

militancia e da mobiliza�ao nas ruas, nos fins de semana c•t.<'.

22 O paradigma latino-americano

Retomaremos este ponto nas considerac;6es finais. A externa

refere as mudanc;as ocorridas no cenário - tanto nacional corno

internacional - em termos de correlac;6es de forc;as polítirn ,

atores e interlocutores privilegiados nos fóruns de discussom1

agendas das políticas públicas.

Os chamados novos movimentos sociais, que lutam p11

quest6es de direitos no plano da identidade ou igualdade, l'lll

hora tenham declinado bastante nos anos 90 no cenário int.111

nacional enquanto movimentos sociais, e assumido mais 11111

papel institucional enquanto ONGs, no Brasil permaneceram

alguns até cresceram, com o apoio de ONGs e movimentoH in

ternacionais, como é o caso do movimento indígena. Embor

nao caminhem no fluxo das grandes mobilizac;6es, continuar1 11

a se ater a grupos específicos, daí a alcunha de grupos d 111 l

norias. Em síntese, os movimentos que entraram em crise, n 11

apenas de mobilizac;ao mas de estruturac;ao, objetivos e capnl'l

dade de intervir na esfera política, foram alguns movim n t,1 1

populares demandatários de bens e servic;os para suprir car 11

cías materiais básicas. E isto num momento em que a Ti

económica gerou grandes contingentes de excluídos socioeco1 111

micamente, hordas de miseráveis que perambulam pelas ni n

das cidades e pelos campos do país.

Alguns autores, como Harber, relacionam o decréscimo 1•

crise de mobilizac;ao com a incapacidade de algumas lideran�1 1 ,

antes ligadas aos movimentos sociais, para criar ou implem ni 11 1

políticas sociais após ascenderem pelo voto a cargos no pod1 1 1 ,

levando a descrenc;a popular. o autor afirma que algumas d1•l11

até ajudaram a implementar políticas de cunho neoliberais q11

tem gerado desemprego e exclusa.o social.

F. de Oliveira ( 1994) afirma que nao há crise nos movin11•11

tos mas processo de democratizac;ao. O que ocorreu, afirm11 11

autor, é urna mudanc;a na forma de interlocuc;ao dos movin11 11

tos com o Estado, fazendo com que nao aparec;am mais na m fd l

ou no imaginário das pessoas como interlocutores direto <'1 11 1

o Estado. Entretanto, militantes, lideranc;as e assessores di

tos dos movimentos sociais populares sentem e falam da ·ri

de forma explícita. As dificuldades vao além da mobilizn · 11

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globaliza(' 11 1 1

i 'ituam-se no próprio plano dos interesses. E os vícios, m' 1 H 1

·onseqüencias do corporativismo nao foram superados, porqu(

rnuitos movimentos esta.o entrincheirados em si próprios, donoH

de verdades, nao-permeáveis a críticas. Outros ainda sao conduzidos de forma paternalista, cerceando as bases enquanlo

reservas próprias. Ou seja, há muitos problemas internos m

vários movimentos populares, que já abordamos em outros trabalhos (Gohn, 1992), os quais seriam normais em regimes d

plena democracia mas que se tornaram problemáticos no conlexto brasileiro, na vigencia de urna cultura política que nao se

lransformou o suficiente para o pleno exercício do jogo democrático, que convive com regras do fisiologismo e de práticas do

tradicionalismo, mas fala em nome da modernidade.

Os analistas estrangeiros, particularmente Melucci ( 1994)

Arato ( 1994), ao enfatizar a importancia dos movimentos sociais hoje, nao estao fazendo urna análise da conjuntura política

de algum país mas analisando formas de desenvolvimento social. Com nuances diferentes, o que enfatizam é a capacidade

dos movimentos de gerar o novo. Partindo de premissas de

Habermas, afirmam que os movimelitos sao o lume indicativo

para a solm;ao de problemas, nao apenas porque, ao vivenciar

urna dada situagao, apresentam modos alternativos de solugao,

já que este seria um caso específico para os movimentos populares do Terceiro Mundo. Mas os novos movimentos sociais

mericanos e europeus, que lutam por direitos de categorias

específicas, ou pela natureza e pelo meio ambiente em geral,

tem a capacidade de fazer sínteses, previsües, desenhar resultados etc., ou seja, de criar capac�ade que se perde no círculo

das relagoes estatais. E o Estado necessita desta capacidade de

previsao, de criagao. O capitalismo hoje nao se move mais pelo

modelo fordiano, de previsibilidade das agües. Ele necessita de

atores competentes e criativos, inovadores. As forgas produtivas,

com o domínio da informática e da robótica, nao podem mais s

atrelar a formas ou modelos burocratizados. Por isso o Estado

vem perdendo sua eficiencia e eficácia. E os movimentos soci ii;

sao o espago, por excelencia, da inovagao, da criatividad .

Melucci ( 1986) afirma que os movimentos nao sao p rH0 1111

gens d� um roteiro previamente escrito, mas se conslitu •rt) c·o1110

324 O paradigma latino-americano

redes de prodU<;ao de sentidos, de constituic;ao

compartilhado de significac;oes onde a ac;ao e as opini6es seju1

possíveis, emergindo enquanto mobilizac;6es coletivas, a part 1

de articulac;6es multissetoriais, apenas em momento de amaclu

recimento de determinadas contradic;6es em meio as quais o¡w

raro. Baseado nestas análises, Baiarle ( 1994) afirma que é pr

ciso romper coro o mito dos movimentos sociais como sujeilo

dotados de unidade objetiva e em processo de mobilizac;ao por

manente dentro de estratégias preconcebidas, capazes de art l

cular o conjunto da sociedade e conseguir urna situac;ao de "du

plo poder". E concluí o autor: a crise é estratégica, de adequu

c;ao a institucionalidade democrática. A complexificac;ao do tocl

do associativo e a nova conjuntura política dos anos 90 levarum

a necessidade de os movimentos sociais terem um papel ma iM

propositivo, instituinte (Baiarle, 1994: 15-16). Este novo papol

implicou urna radicalizac;ao do processo democrático, nos dizt

res de Alvarez e Escobar ( 1992), trazendo para o próprio interio

dos movimentos sociais as exigencias dos imperativos da democru

cía. Resultou deste processo um embate entre a cultura políticn

tradicional vigente no país - clientelista, de redes de solidariedu

de baseadas nas relac;6es pessoais e nos interesses grupaiH,

particularistas -, e a cultura de novos valores apregoada pt'1 11

militancia. Esta nova cultura, infelizmente, nao é típica do conjun

to associativo geral agregado em movimentos sociais popular 'H.

Observamos que o ponto comum nas análises, feítas por

estrangeiros ou brasileiros, diz respeito a construc;ao de umn

nova cultura política. Paulo Krischke ( 1995) destaca no interior

desta questao a emergencia de urna cultura cívica. Ele diz: "O

estudos sobre a nova 'cultura política' na Europa e na Amérirn

do Norte, que agora comec;am a ampliar-se para outros con t.i

nentes e regi6es - chegando inclusive a operar em países clu

América Latina -, mostram a relac;ao entre as mudanc;as 1111

cultura cívica e os 'novos' movimentos sociais, especialmenlt

entre a juventude e setores das minorias culturais" (Krisch kt•,

1995: 198). O mesmo autor cita estudos em que os destaqlWH

dessa nova cultura cívica passam a ser urna maior iniciativ1 1

i ndividual e a participac;ao de setores mais jovens; um ínter HHt

m ior por quest6es da cultura e da educac;ao no debate polítko

Movimentos sociais e ONGs no Brasil na era da globaliza<; lo

t nao apenas pelas quest6es partidárias; a incorpora�ao clu

d imensao subjetiva e urna preocupac;ao com o tema da felicidudt', demonstrando que as utopias nao esta.o mortas, porqu 1,

t' i t,ando Garretón ( 1992), a superac;ao da explorac;ao, da opresHUO, o desejo de liberdade e igualdade, nao se esgotam no ima­

¡¡i nário e nos sonhos das pessoas a dimensao da participac;ao

rn ilitancia na política partidária. Ou seja, está havendo urna

rnaior pluralidade social, tanto na vida dos grupos e organizac;oes sociais como na ac;ao orientada para a esfera pública. Em

i;fntese, está havendo urna mudanc;a nos valores e orientac;6es

que informam e fundamentam a ac;ao social..


CONSIDERA�ÓES Flf\íAIS

Dado o objetivo principal deste livro, o de ser urna reconst.i tuic;ao das teorias dos movimentos sociais, seria um despropóHito querer finalizá-lo com alguma síntese única ou com a proposta de um modelo de teoria geral e universalrTalvez a única

conclusa.o geral a que chegamos é a de que na.o há urna teoria

!'mica, assim como nao há urna só concepc;ao para o que seja um

movimento social, e nao há também um só tipo de movimento

Hocial. 1 á várias teorias formadas em panldigmas teóricos

plic ivos endo assim, o que objetivamos nestas considerac;oes finais azer urna síntese da trajetória dos estudos sobre

os movimentos sociais ao longo do tempo, no século XX, segundo as teorías e os paradigmas apresentados anteriormente.

Concluiremos o livro com a problemática da globalizac;ao e seus

efeitos e tendencias para a reconstruc;ao dos paradigmas sobre

os movimentos.

1 - Conceito de movimento social na

bibliografia geral das ciencias sociais

Do ponto de vista teórico, a análise da bibliografia ger

nas ciencias sociais usualmente incluí os movimentos sociaiH

como urna sessao dos estudos sociopolíticos e tem como d nom i

nador comum analisá-los dentro da problemática da ac;ao ·011

tiva. Alguns chegam a incluí-los numa teoria da a<;ao Hociul

(Smelser, 1962), (Tilly, 1978), (Touraine, 1973, 197 ). Na n1ul1

. 28 Teorias dos movimentos sociais

dade, a temática dos movimentos surge como objeto de eHl.1111

junto com o nascimento da própria sociologia. Segundo Schtir

-Warren, "na- sociologia academica o termo 'movimento sol ' i 1

surgiu com Lorens Von Stein, por volta de 1840, quando 1 1 t

defende a necessidade de urna ciencia da sociedade que sti cl

dicasse ao estudo dos movimentos sociais, tais como o mo

mento proletário frances e o do comunismo e socialismo c111 1 1

gentes" (Scherer-Warren, 1987: 12). No século XX a tem11 t it

passa a ser vista no universo dos processos de interac;ao sol' i

dentro da "teoria do conflito e mudanc;a social", como noH el

monstraram os estudos de T. Bottomore ( 1976).

A abordagem sobre as ac;oes e os comportamentos col t.ivo

dominou a sociologia norte-americana dos anos 20 deste s t•ul

até os anos 60. Ela tem sido denominada abordagem clásHi<'

Podemos datar seu início nos estudos de Park e seus colegaH 1

Escola de Chicago, nos trabalhos da escola do interacioniHm

simbólico de Simmel e Blumer. & doutrinas do interacionismo HÍI

bólico norte-americano viram os movimentos como probl •rn

sociais, um fator de disfunc;ao da ordem. Elas se eocupav111

em entender o comportamento dos grupos socia� A id iu <I

"progresso" estava no centro das atenc;oes de Park e Blu m1

Este último, tratado no capítulo I, foi o primeiro a utilizu r

termo movimento social na teoria norte-americana. Ele luho

rou urna teorizac;ao que dividia os movimentos em gerais ti 1

pecíficos, abordando sua estrutura e funcionamento, refl U mi

sobre o papel de suas lideranc;as; para surpresa daqueles qu

desconhecem sua produc;ao, ele tratou do movimento das 11111

lheres, dos jovens, pela paz etc. , dentro da abordagem pecu l 1 11

que ajudou a construir, a do interacionismo simbólico. H •lwrl

foi um dos primeiros pesquisadores a publicar um livro esp1•1•1

fico sobre os movimentos sociais: Social Mouements ( 1951). No

anos 50 destacou-se o trabalho de Turner e Killiam ( 1957) q11

posteriormente tornou-se um referencial sobre o tema.

O grande ponto de destaque nos estudos clássicos é a e 11

· fase na abordagem sociopsicológica. Herdada da Escola el

Chicago, formou-se urna tradic;ao de se explicar o comportanwn

io coletivo das massas por meio da análise das reac;o H c lo

i ndivíduos, enquanto seres humanos com certas caracterÍHtit•1

Considerai;oes finais 1 'I

biológicas e culturais. É interessante porque a perspectivu p111

cossocial nao se resumia a urna abordagem de .microrr l uc;oc

Hociais. O indivíduo era visto dentro de macroestrutura Ho

ciais. A grande questao era sua inadaptar;áo aquelas esiruL11

ras, gerando desajustes e conflitos. Os movimentos nasciam

neste universo, eram vistos como elementos desruptivos a ordem social vigente. As idéias durkhenianas da anomia social

permeavam as análises. A forma mais elaborada dessas abordagens foi o trabalho de Smelser ( 1962), citado em várias enciclopédias e tratados de sociologia e de política como um dos principais teóricos sobre os movimentos sociais dos anos 60. Ele

produziu sob a ótica do funcionalismo, a partir da análise esLrutural-funcionalista.

Em relar;ao a produr;ao de estudos específicos sobre os movimentos sociais observa-se que grande parte da produr;ao até

os anos 60 deste século concentrou-se no estudo do movimento

operário, particularmente nas lutas sindicais. Os primeiros

estudos que tomaram como objeto centra1. outros movimentos

sociais - assim nomeados ou estruturado" por ar,;oes coletivas

similares aos movimentos sociais da atualidade - referiam-se

a distúrbios populares (riots). Alguns foram ana1.isados de forma

bastante conservadora, como em Le Bon ( 1895) ou Ortega y

Gasset ( 1926/1987). Os mesmos fenomenos foram analisados

cerca de sessenta anos depois de forma tota1.mente diferente

por Hobsbawm, Rudé, Thompson etc., sob o prisma marxista.

lPortanto, a temática dos movim�tos sociais é urna área

clássica de estudo da sociología e da política, tendo lugar de

destaque nas ciencias sociais. Nao se trata apenas de um momento da produr;ao sociológica, como pensam alguns, confundindo a própria existencia concreta do fenomeno e suas man ifestar,;6es empíricas, seus ciclos de fl os e refluxos, com a produr;ao academica sobre aqueles ciclo Nao se trata de um L mn

dos anos 60, 70 ou 80. Sem dúvida, ganharam maior visibil ida

de a partir destas décadas, mas sao muito anteriores a lnH, 1111

vida real e na teoría, conforme demonstramos ao long-o dc•Ht 1

livro e em especial nos capítulos VII e VIII. Entrcian t.o, o C'Ol l·

ceito tem sofrido, historicamente, urna série de alLeru ·oc•H. 1(1•

o Teorias dos movimentos sociais

sumidamente podemos dizer que nos anos 50 e parte dos 60, o

manuais de ciencias sociais, e parte dos estudos específü·o ,

abordavam os movimentos no contexto das mudan�as sociui ,

vendo-os usualmente como fontes de conflitos e tensoes, fomt111

tadores de revolu�oes, revoltas e atos considerados anómalos 1111

contexto dos comportamentos coletivos vigentes. Usualm 11t1 •

classificavam-se os movimentos de forma dualista: religioHo

-seculares, reformistas-revolucionários, violentos-pacíficos. Mu

vimentos sociais e revolu�oes eram termos sinónimos e sempr

que se falava em movimento a categoria "trabalhador" era du

tacada. O trabalho de Heberle ( 1951) ampliou o leque dos tipo

de a�oes coletivas a serem designadas como movimentos. 1%•

chamou a aten�ao para os movimentos dos camponeses, do

negros, dos socialistas e dos nazi-fascistas e separou os mov l

mentos em sociais e políticos, segundo seus objetivos. O trahu

lho de 'furner e Killian ( 1957) dedicou urna sessao com 208 pági

nas ao estudo dos movimentos sociais. Na Inglaterra também houvc

muitos adeptos das teorias sobre os comportamentos ou a�<W

coletivas, tendo Weber e Parsons como fundamenta�ao teórica g ral.

As teorias da a�ao social coletiva de Parsons tiveram, na sociolo

gia norte-americana, vários desdobramentos no campo da anál iH1

dos movimentos sociais concretos.

Nas abordagens fundadas no paradigma decorrente d11

teoria marxista, até os anos 50, o conceito de movimento socia l

sempre esteve associado ao de luta de classes e subordinado 110

próprio conceito de classe, que tinha centralidade em toda an 1

lise. Cumpre destacar também que o conceito era utilizado 111

acep�oes amplas, envolvendo períodos históricos grandes. <'

nominavam-se movimentos sociais as guerras, os movimenio

nacionalistas, as ideologias radicais: nazismo, fascismo etc.;

assim como as ideologias libertárias e religiosas (Bertrancl

Russel, 1960). Os estudos críticos, associados a perspectivu

marxista, inseriaín sempre o conceito dos movimentos sociai

na questao reforma ou revolu�ao (Hobsbawm, 1970). Como decor

rencia os movimentos eram analisados como reformistas, r u

cionários ou revolucionários. O paradigma teórico mais am•plo

ra o dos processos de mudan�a e de transforma�ao social. Havi11

n r n�a, fundada em análises objetivas da realidade social, 1111

Considerat;oes finais 111

nxistencia de um sujeito principal daqueles p:rocessos: a cl aHHt

l.rabalhadora. Conseqüentemente, a maioria dos estudos mp

ricos teve como objeto o movimento operário ou camponcs, OH

Hindicatos e os partidos políticos. Como as categorias da organ izai;ao da classe e o processo de forma¡;ao da consciencia social

1 ram centrais no modelo de projeto de sociedade que se des -

n hava e aspirava-se como ideal, nao havia muita preocupa¡;a

quanto a diferenciai;ao entre movimento social ou político, ou

quanto a movimentos ou organiza¡;oes. Essas últimas eram suportes dos movimentos e, de certa forma, um movimento atingia seus objetivos quando transformava a demanda reivindicada

numa política ou organizai;ao institucionalizada.

O surgimento de novas modalidades de movimentos sociais

- como o dos direitos civis nos Estados Unidos, ainda nos anos

50; os dos estudantes em vários países europeus nos anos 60; os

das mulheres, pela paz, contra a guerra do Vietna etc. - conlribuiu para que novos olhares fossem lan¡;ados sobre a problemática. O paradigma norte-americano, na matriz acionalista,

passou a destacar o lado positivo dos rn.�>Vimentos, como construtores de inova¡;oes culturais e fomentadores de mudan¡;as

sociais. Ampliou-se o número de estudos específicos sobre movimentos, com preocupa¡;oes teóricas, e a teoria comportamentalista-funcionalista norte-americana passou por urna revisao crítica, dando origem a urna nova teoria: a da Mobiliza¡;ao de

Recursos, analisada no capítulo II deste livro na qual se destacam os trabalhos de Olson ( 1963), Oberschall ( 1973), Zald e

McCarthy ( 1972 e 1979), Gamson (J.,968, 1975) e Snow ( 1986). As

mobiliza¡;oes coletivas foram analisadas segundo urna ótica económica, em que os fatores tidos como objetivos sao a organiza¡;ao, os

interesses, os recursos, as oportunidades e as estratégias.

Charles Tilly ( 1978) desenvolveu a análise histórica no

paradigma norte-americano e produziu um estudo sobre a aGiiO

coletiva no qual buscou entender os movimentos sociais segu ndo os tres autores clássicos das ciencias sociais: Marx, W b r <

Durkheim. Piven e Cloward ( 1979) fizeram críticas as abo1·d11

gens americanas quando publicaram um estudo que influ<•rwl1111

vários analistas do mundo todo sobre os moviment R Ho<"iui

Poor People's Movements. Todos esses trabalhos forn111 d1 1111

3. 2 Teorias dos mouimentos sociais

volvidos nos Estados Unidos. Na Inglaterra também realizn

ram-se estudos sobre os movimentos neste período, influenci 1

dos pelo comportamentalismo ou pela Mobilizac;ao de Recurso11,

como os de Willinson ( 1971), Banks ( 1972) e Wilson ( 1973).

Na Europa, a onda dos chamados novos movimentos sociai11,

a partir dos anos 60, de estudantes, mulheres, pela paz, ecologi ,

meio ambiente, antinucleares etc., deu origem ao que Offe dt•

signou como um novo paradigma da ac;ao social e foi responsáv 1

pelo surgimento de abordagens que elegeram os movimento

sociais como tema central de investigac;ao, conforme apresenta

do nos capítulos IV e V. Essas abordagens ocorreram sob duu

teorías básicas: a neomarxista e a dos Novos Movimentos Soci

ais. Destacaram-se na primeira os trabalhos de Castells (19n,

1983) e Borja ( 1975) na Espanha, e Hobsbawm e Thompson nn

Inglaterra; e na segunda os de Touraine ( 1975, 1980, 1984, 199'1,

1996) na Franc;a, ·Melucci ( 1984, 1988, 1992, 1996) na Itálin,

Offe (1988) na Alemanha, Scott ( 1985, 1990) na Inglaterra, Cohen

( 1985) nos Estados Unidos. Com enfoques metodológicos distin

tos, os tres últimos criticaram as abordagens macroestruturai

dos primeiros, que se detinham excessivamente na análise da11

classes sociais como categorías económicas; assim como critica

raµi os estudos clássicos marxistas, que se preocupavam apenu11

com as ac;6es da classe operária e dos sindicatos, deixando dt•

lado as ac;6es coletivas de outros atores sociais relevantes. A

Franc;a, a ltália e a Espanha passaram a ser os países prod u

tores de estudos de ponta sobre os movimentos sociais. Touraino,

que já trabalhava com o tema desde os anos 60, enfocando 11

classe operária, passou a estudar os estudantes, os movimentoH

das mulheres, os antinucleares, os movimentos terroristas, OH

grupos de solidariedade etc. A partir de seu trabalho Sociologi1•

da la action ( 1965), Touraine teoriza sobre os movimentos so

ciais, sendo um dos autores com maior volume de produc;ao 11

respeito. Entre 1977 a 1995 ele construiu urna longa lista dt•

trabalhos sobre o tema. É bom lembrar novamente que muito

antes da elaborac;ao sistemática da teoría dos NMS, no paradig

ma europeu, que surgiu no rastro da revisa.o das teorías m,arxiH

Las, os movimentos sociais já tinham ganho estatuto teórico 111

• ixo temático na análise da realidade social na América.

Considerar;oes finais 1 \\

No final dos anos 70 e durante toda a década dos anoH HO

Hurge urna nova fonte de estudos sobre os movimentos sociniH:

11 dos países do Terceiro Mundo. Apresentando em cena novoH

nlores (Sader, 1988), novas problemáticas e novos cenários so

ciopolíticos, mulheres, crian�as, índios, negros e pobres em g ru l

H articulam com clérigos, intelectuais e políticos da esquerd

para gerar a�oes coletivas que foram interpretadas como a nova

"for�a da periferia" (Gohn, 1985), realizando "urna revolu�ao no

·otidiano" (Scherer-Warren, Krischke; 1987). Apesar de alguns

•sfor�os quanto ao tratamento conceitual (Camacho, 1987), a

maioria dos estudos foram histórico-descritivos.

Nos anos 80 de ve-se destacar ainda a revisao ocorrida no

paradigma da Mobiliza�ao de Recursos e o debate que ele trava

- por meio de análises comparativas - com o paradigma europeu dos N ovos Movimentos Sociais. Os principais trabalhos

que se destacaram nesta fase foram os de Cohen ( 1985), Gamson

( 1988), Muller ( 1992) e Tarrow ( 1994, 19!96), conforme discussoes apresentadas nos capítulos II e III.

Chegamos portanto aos anos 80 cor,.1 um panorama mundial das formas de manif esta�ao dos movimentos sociais bastante alterado. Progressivamente, as lutas armadas na Ásia, na

América Latina e na África, e o próprio movimento operário,

lodos fortemente estruturados segundo a problemática dos antagonismos entre as classes sociais, deram lugar a outras problemáticas sociais, enquanto ebros centralizadores das lutas

sociais. O desenvolvimento do novo cenário passou pelas revollas dos negros no movimento pelb" direitos civis nos Estados

Unidos; pelas rebelioes estudantis dos anos 60, juntamente com

a emergencia de urna série de movimentos étnicos; pela estrutura�ao dos movimentos feministas conjuntamente com a constru�ao da problemática do genero; pelas revoltas contra as

guerras e armas nucleares; assim como pela constitui�ao do

movimento dos "pobladores" ou moradores, ou simplesment d '

cidadaos, na cena política da América Latina e Espanha.

As análises centradas nas teorias libertárias do H •c1do

passado influenciaram a prática concreta de alguns movi1111•n

tos, especialmente os ecológicos, os antinucleares OH ·111111111

4 Teorias dos mouimentos sociais

dos de contracultura de massa, mas nao proliferou muito entr

as correntes dos analistas. Urna excec;ao é Friedmann ( 1984

1994). Ele define movimento social a partir do conceito de auto

organizac;ao e da busca de emancipac;ao.

Alguns manuais da sociologia norte-americana passaram 11

incluir os movimentos como item específico de estudo no rol do

comportamentos coletivos a partir dos anos 60, como P. Horton ,

C. Hunt ( 1980). T. Bottomore e R. Nisbet organizam urna Hi11

tória da análise sociológica ( 1980) com capítulos específicos sobrt

a teoria da ac;ao social, destacando os movimentos como aton1

importantes. Mas será nos anos 80 que a bibliografia geral

sociopolítica incorporará a temática dos movimentos sociais com

destaque relevante. N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino ( 198/i )

criaram um espac;o no Dicionário de política para o verbet.1

"movimentos sociais". Sherman e Wood ( 1989), em original mu

nual sobre as perspectivas tradicionais e radicais da sociologiu,

dedicam urna sessao inteira aos movimentos sociais, analisado

juntamente com as instituic;oes políticas da sociedade. H .

Stebbins ( 1987), em outro manual da sociologia centrado nu

sociedade contemporanea, também dedicou um capítulo ao

tudo dos movimentos sociais enquanto forma de comportam 11

to coletivo diferenciada de outras formas de manifestac;oes de

massa, como os protestos da multidao. Ainda no ambito do

manuais, a produc;ao se completa com o livro de Anthony G id

dens, Sociology ( 1989), co_m um capítulo com quase cinqüentu

páginas sobre "A revoluc;ao e os movimentos sociais". Outru

fonte de referencia que nos atesta a importancia dos movim 11

tos sociais como objeto de preocupac;ao teórica sao as enciclop11

dias de ciencias sociais. O volume 14 da International Encyc/11

pedia of the Social Sciences já nos anos 70 apresentava um

longo parágrafo sobre os movimentos sociais, escrito por Heb rlt

e Gusfield ( 1972). O dicionário da Blackwell dos anos O,

Twentieth-Century Social Thought, editado por Tom Bottomorc •

e William Outhwaite ( 1993), dedica também grande espac;o ao

movimentos sociais, especialmente aos noyos. Em relac;ao a pro

duc;ao específica sobre o tema, desde 1977 a Jai Press Inc. p IH

sou a editar, anualmente, a série "Research in Social Movement. ,

onflicts and Change'', coletanea editada por Kriesberg, Doh

Considerar;oes finais 11

kowski e Wallmann, publicada simultaneamente no l�HLudrn

Unidos e na Inglaterra. Em 1988, após um seminário int,(•1·1111

cional, Klandermans, Tarrow e Kriesi publicaram, pela m Hrtlll

editora, urna série em dois volumes, "International Mov m nL

Research". Os textos deste seminário registram urna revisáo

nos estudos sobre os movimentos sociais, em especial no par •

digma norte-americano, com a consolidac;ao da teoria da Mobilizac;ao Política, e foram tratados no capítulo 111 deste livro.

Nos anos 90 altera-se todo o quadro sobre os movimentos,

conforme análises apresentadas no capítulo VIII. Tanto do ponto de vista das manifestac;6es concretas da realidade como do da

produc;ao teórica. Na América Latina alguns analistas deslocam

as atenc;6es para outro fenómeno social que esteve meio oculto

durante a fase de apogeu dos movimentos sociais no Terceiro

Mundo, as ONGs: as Organizac;6es Nao-governamentais. Alguns

autores passam a tratar os dois fenómenos como sinónimos;

outros, a desqualificar os movimentos, como coisa do passado. Outros

ainda retomam os estudos sobre os movimePtos sociais de forma

totalmente inovadora, enquanto fenómenos de urna nova sociedade civil: Cohen e Arato ( 1992) e J. Hall ( 1995), retomando

premissas de Habermas ( 1976, 1985), construídas portanto já

nos anos 70 e desenvolvidas posteriormente dentro da teoría da

Ac;ao Comunicativa. Nos Estados Unidos a teoría dos processos

de mobilizac;oes cede lugar a teoria das oportunidades políticas

(vide capítulo 111).

Além de um aumento do númerb- de títulos específicos sobre os movimentos sociais, o tema se ampliou e passou a enfocar

outras dimens6es das ac;6es coletivas como os "protestos sociais": Jenkins e Klandermans ( 1995), Adrian, C.; Apter, D. ( 1995)

e Fillieulle ( 1993), Tarrow ( 1994); "grupos políticos e políticas

públicas": Pross ( 1992); "grupos de pressao": Richardison ( 1993),

Offerlé ( 1994). Formulam-se teorías sobre a questao dos "direitos sociais": lngram ( 1994). A categoría da "ac;ao social" volta a

ter centralidade nos estudos, gerando simpósios internacionais

como o registrado nos Anais: Les Formes de L'Action, París,

École des Hautes Études en Sciences Sociales, vols. 1 e 2, 199

assim como redefinindo o nome de grupos de estudo e pesquis ,

como o da ANPOCS, no Brasil.

J. 6 Teorias dos movimentos sociais

O quadro de pesquisadores sobre os movimentos soc1aiH

também se alterou. No plano internacional, ocorreu um fenómeno um tanto curioso: o aumento dos trabalhos publicados foi

proporcional ao declínio da importancia e centralidade dos movimentos sociais de forma geral, na sociedade ocidental, desenvolvida e em desenvolvimento. O capítulo VII, onde tratamoH

da globalizac;ao, explica em parte esta questao do ponto de vista

dos movimentos. Do ponto de vista dos estudos na área, algunH

autores abandonaram o tema ou deixaram de influenciar ou ser

referencia aos pesquisadores e estudantes do assunto. OutroH,

como no caso de Castells, com um trabalho sobre chiapas e

grupos extremistas j aponeses, distanciaram-se temporariamen

te e voltaram ao tema nos anos 90. Outros ainda tornaram-s<1

mais pessimistas em relac;ao aos movimentos e reviram suaH

posic;oes, caso de Touraine. Outros ainda, que já tinham urna

produc;ao considerável, como Melucci, sistematizaram seus tr -

balhos em grandes compendios teóricos, organizados segundo u

tradic;ao dos textos clássicos da sociologia, passando a ser refo

rencia no debate internacional, ªº lado de autores que só vic

ram a ser conhecidos no Brasil nos anos 90, caso de Tarrow

( 1994, 1996), Lyman ( 1995), Klandermans ( 1992, 1995, 1996) <1

Mayer ( 1996).

A produc;ao norte-americana se revitalizou e a européia creHceu menos de maneira geral. Na América surgiram vários novoH

estudos, destacando-se os de Morris e Mueller ( 1992); Oberschall

( 1994); Tilly ( 1994, 1995); McAdam, McCarthy e Zald ( 1996 );

Johnston e Klandermans ( 1995); Johnston,.. Gusfield e Laraña

( 1994); Eyerman e Jamaison ( 1991), Eckstein ( 1989); além d<•

urna série de revistas especializadas lanc;adas neste período,

como Mobilization ( 1996).

Na América Latina, em especial no Brasil, as mudanC(aH

advindas com a globalizac;ao da economia e a institucionalizac;t o

dos processos gerados no período da redemocratizac;ao levaram

ao surgimento de um novo ciclo de movimentos e lutas, menoH

centrados na questao dos direitos e mais nos mecanismos d<•

xclusao social. De forma geral o interesse pelo tema declinou

', ao contrário da avalanche de novas publicac;oes que surgiram

nos Estados Unidos e na Europa, o número de estudos dimi

Considerar;í5es finais \ \ I

11uiu no Brasil. A ascensao das ONGs, seguidas por suas · riHt'H

nconómico-financeiras e por suas reestruturagoes, contribu irn

para o deslocamento do interesse de muitos pesquisadores paru

outros temas da agao coletiva que nao os movimentos sociais. O

1 Htudo das redes sociais passa a ser objeto de interesse menos

r:omo articulagao política e mais como elemento explicativo da

< Htrutura e funcionamento das organizag6es que passaram a

operar com certo grau de institucionalizagao. As análises do

paradigma norte-americano a este respeito despertaram algum

i nteresse. Os mecanismos de exclusa.o social e os obstáculos a

·onstrugao da democracia, segundo os princípios da cidadania,

foi outro tema que atraiu a atenga.o de analistas como Jelin

( 1 996).

A tendencia predominante nos anos 90, na análise dos

movimentos sociais, tem sido unir abordagens elaboradas a

partir de teorias macrossociais a teorias que priorizam aspectos

micro da vida cotidiana, por meio de conceitos que fazem mediag6es sem excluir urna ou outra das z.bordagens. Sabemos

que a divisa.o entre teorias da agao (micro) e teorias estruturais

( macro) marcou a produgao e o debate teórico nos últimos vinte

' cinco anos. A micro e a macroteoria, vistas de forma isolada,

sao tidas como insatisfatórias porque seus conteúdos básicos,

agao e estrutura, precisam ser articulados. Argumenta-se que

se necessita de urna teoria que busque a síntese e nao de urna

que insista na polemica. lsto se faria por meio de urna teoriza­

<1ªº em ambito mais geral, sem ref€$encia a problemas empíricos particulares, ou a domínios específicos. Da mesma forma

que nao se fala mais da análise das estruturas desconsiderando-se o papel das conjunturas, a tendencia é articular diferentes disciplinas: economia, política, sociologia, antropologia, psicologia, psicanálise, filosofia e comunicag6es. Diferentes olhares, diferentes angulas de apreensao dos fatos da realidadc:

sta é urna necessidade imperiosa, numa era na qual tudo

desfaz rapidamente, tudo fica obsoleto em fragües de t m po

muito menores que nossa capacidade de memorizagao. Talv z o

paradigma que postulamos para ser desenvolvido na Am �riru

Latina venha a realizar a fusao de vários pirocedimentoH nwt.o

dológicos, pois está se construindo a partir da fusa.o daH vt1 r1 11K

8 Teorias dos movimentos sociais

correntes teóricas existentes sobre os movimentos sociais, p n

sadas para analisar fenómenos que esta.o ocorrendo no Tercei ro

Mundo.

Para concluir, faremos a seguir os últimos comentários sobrt

a globalizac;ao e seus efeitos nas tendencias e estudos sobre o

movimentos sociais.

2 - A globaliza�ao e a reconstru�ao dos

paradigmas

As mudanc;as aceleradas que a globalizac;ao da economin

passou a acarretar; as mudanc;as políticas no Leste Europeu; o

declínio do marxismo como paradigma teórico e projeto de uto

pia social; a revitalizac;ao das políticas neoliberais e o procesHo

de desmonte das estruturas estatais; a nova revoluc;ao tecnol 1

gica em curso com a Internet e a era dos computadores; a bus 11

constante das ciencias sociais em produzir novidades e novaH

modas teóricas, novas ondas e eixos referenciais que passam 11

ser mais emblemáticos do que paradigmáticos; a contínua pr o

cupac;ao com as novas agendas do social, os temas de ponta 011

de indicac;ao dos rumos do futuro; tudo isto certamente t rn

afetado os referenciais dos paradigmas sobre os movimenim•

sociais. No novo paradigma que se esboc;a fala-se mais em so

ciedade civil em geral e menos na questao da autonomía doH

grupos. O privilegiamento da sociedade civil nao se dá por con

traposic;ao ao Estado mas as forc;as do mercado. Fala-se de urn

setor terciário, nao-estatal, privado mas público. Este setor con

centra as atividades dos movimentos e das ONGs - agom

reestruturadas segundo princípios do mercado e nao exclusiva

mente ideológicos, conforme assinalamos no capítulo VII.

Outro dado importante a se registrar nos anos 90 refen

-se a volta das massas ao cenário político internacional como

forma de pressao ou de manifestac;ao de sua vontade, como por

exemplo: urna carencia ou a comemorac;ao de urna festa. A

marchas e concentrac;6es nas capitais - principalmente da

fi derac;6es - tornaram-se parte da agenda comum dos gr�po

organizados, e as estruturas institucionais reformularam a ur

Considerar;oes finais 1 111

quitetura dos símbolos e espac;os do poder para ter s guru 11 ·u

em caso de eventuais distúrbios. Sair as ruas para com rnorr11

a vitória de um time de jogadores também se tornou usu l. 11:

as massas sao mobilizadas a partir dos movitmentos ou n o. J 1 l1

um chamamento, um apelo, do tipo marcha dos imigrantes paru

Washington ( 1996), nos Estados Unidos, ou a marcha dos sem­

-terra pela reforma agrária e sua concentrac;ao em frente o

Palácio da Alvorada, no Brasil, em 1997. A populac;ao que participa da concentrac;ao final que culmina na marcha é muito

superior as bases militantes dos movimentos. E muitas veze

nao é apenas um movimento que faz o chamamento, como nos

protestos contra decisoes do judiciário ocorridos em Nova York

e na Bélgica, em 1996, levando milhares de pessoas as ruas.

Os movimentos sociais alteram completamente sua posic;ao

na ordem internacional em geral. Nos países do Terceiro Mundo, os chamados movimentos progressistas oa populares entraram em crise, muitos se decompoem ou retrocedem a formas de

resistencia em que se manifesta o uso da forc;a (sem-terras no

Brasil, chiapas no México). Os movimentos que se articulavam

mais as agendas dos "novos movimentos sociais" - de mulheres, ecológicos etc., redefinem-se e somente os de caráter mais

global sobrevivem. E sobrevivem segundo códigos criados pela

agenda global. Nao sao mais movimentos das mulheres ou dos

índios etc. Sao de genero, rac;a, etnia et . Dentro da classe etnia

nao se fala mais em termos de movimentos de índios ou aborígenes mas de americanos-índios, brasileiros-índios, assim como

nao se fala mais de movimento negro ou black mas de afro­

-americanos. Associada ao políticamente correto há urna homogeneizac;ao que recobre as profundas diferenc;as e desigualdades. E ressurgiram também os movimentos nacionalistas em

que questoes como rac;a, etnia e religiao tem centralidade. Com

eles voltam as lutas conservadoras e a defesa de princípios nao­

-democráticos. O direito a diferenc;a, quando exacerbado, pod

levar a ditadura das minorías, como bem observou Hab rmHH

( 1995). O universo dos movimentos sociais se amplia s r H

tringe ao mesmo tempo. Ampliam-se as formas e restring IYl ·H<

as esperanc;as quanto a suas potencialidades transformudornH.

A defesa de particularismos, os radicalismos e a intol ·r� n ·iu d1

340 Teorías dos movimentos sociais

alguns tem levado analistas e militantes a repensar a questao

da transformac;ao social. A liberdade, a igualdade, a solidarit•

dade e a fraternidade esta.o a merecer novas reflex6es sobre qtu

trilhas seriam necessárias para alcanc;á-las.

Muitos movimentos se institucionalizaram em organiza

c;oes por meio de políticas sociais. A grande novidade passou u

ser a centralidade das ONGs no cenário das demandas sociaü1,

conforme análises apresentadas no capítulo VIII. O perfil do

militante dos movimentos também se alterou. Nos anos 60, 70

e 80 os militantes nao dissociavam sua vida particular da atua

c;ao nos movimentos, e estes eram associados a política. A m ilitancia esteve inflamada pela paixao: paixao pela política, sendo Gramsci o grande teórico a alimentar a crenc;a naquela paixao.

A paixao levava ao engajamento em causas coletivas que exi

giam grande disponibilidade de tempo, um quase total despoja.

mento dos desejos e vontades pessoais e urna entrega quasl•

completa as causas que eram definidas e estruturadas para OH

movimentos. O cotidiano do militante era portanto bastantt!

contraditório: de um lado inflamado pela paixao, de outro per·

meado por alto grau de racionalismo expresso na execuc;ao dü

tarefas cotidianas.

Nos anos 90, os antigos militantes envelheram, ou cansaram-se, ou tornaram-se dirigentes de organizac;6es, parlamen

tares etc. E nao se formaram novos quadros de militantes. O:;

poucos novos que surgiram passaram a atuar de forma radical ­

mente diferente. O slogan "o importante é ser feliz" é bastanü•

ilustrativo. Ninguém quer mais sobrepor os interesses do movi·

mento aos de sua vida pessoal, particular. A militancia passou

a ser mais seletiva e qualitativa. A militancia quantitativa -

que dava visibilidade aos movimentos nas ruas, na mídia et .

- reduziu-se consideravelmente ou simplesmente desapareceu.

Estamos apenas constatando as novas opc;oes dos mais jovenl:l.

Usualmente, nos anos 90 se participa de causas coletivas quando estas causas tem a ver com o mundo vivido pelas pessoas, e

nao porque estejam motivadas pelas ideologias que fundamen

lam aquelas causas. Os militantes olham mais para dentro d(•

, i próprios. Deixam a paixao pelo coletivo em segundo plano ('

buscam suas próprias paix6es. Articulam-se a projetos coletivoH

Considera�oes finais 1 1 1

penas se estes se relacionarem com seus próprios proj 11.o

Estes novos militantes querem manifestar mais seus s ntin11111

Los do que viver segundo as diretrizes preconizadas por algum11

Leoria, partido ou institui<;:ao de planejamiento. Neste proccsHo

deixam as paixoes de lado e se tornam ma.is estratégicos, maiH

racionais, menos passionais, mais haberma:sianos, buscando justamente ser mais felizes. As lógicas se invertem.

Guidens ( 1991) formulou urna interiessante hipótese d

trabalho para a análise dos movimentos sociais na era da globalizac;ao. Para ele, a participac;ao em atividades coletivas está

se tornando um fator decisivo na constituic;ao de identidades

pessoais e nas biografias pessoais, na moderna sociedade industrial. lsto porque o paradigma atual, no mundo do trabalho,

exige cada vez mais o trabalho multidiscilplinar e em equipe.

Reforc;ando este argumento, recentemente p1:.<lemos acompanhar

pela mídia a discussao sobre a inteligencia e as novas formas

de se medir o quociente mental das pessoas, o qual nao estaría

mais centrado no antigo conceito de QI mas no de quociente

emocional (Goleman, 1996). lsto porque o novo modelo de vida

e de trabalho, na era da globalizac;ao, exige que as pessoas

tenham mais habilidades comunicativas do que acervos de conhecimentos ou grande experiencia anterior, no domínio de certas

técnicas, tecnologías ou saberes especializados da ciencia. O

mundo atual estaría a exigir pessoas �ue saibam trabalhar em

equipe, que saibam administrar suas emoc;oes nao se sobrepondo aos demais, que saibam ouvir e dar espac;o para a fala do

outro. O pressuposto básico é que a criatividade e as inovac;oes só

podem surgir em ambientes abertos, nos quais a discussao das

idéias e o debate das opinioes estejam presentes. Os velhos líderes, que dominavam pela retórica, que influenciavam suas bases

por suas personalidades fortes e mareantes, estariam fora do novo

modelo.

Em resumo: o novo padrao de ser humano que a mídia (1

alguns analistas tem desenhado, com condic;oes de sobr viv<1r <'

ter sucesso na sociedade do novo século que se aproxima, 1-1ori11

um tipo semelhante aos dos novos militantes/atores doH movt

mentos dos anos 90. Com interesses um tanto quanto d i l\1 1m 11

indeterminados, bem informados ( ainda que de forma 11111 t 1111fo

342 Teorias dos movimentos sociais

superficial) - sobre os principais assuntos da agenda social e

político-cultural; com predisposic;ao para o trabalho coletivo com

fins determinados. Nao se trata de urna disposic;ao Tuantrópica

ou humanista, nem exclusivamente ideológico-partidária, mas

urna disposic;ao meio que racionalista e utilitarista: os interesses do meu grupo, da minha empresa etc. Nao se trata também

de um engajamento a questoes externas ao cotidiano vivido.

Basta que se fique atento, observando as mudanc;as tecnológicas· contínuas, adaptando-se continuamente com elas e a elas;

deve-se ainda observar os pontos de inflexao que geram as mudanc;as, encontrar rapidamente seu papel e seu lugar na nova

seqüencia e no novo cenário. A. Grove ( 1996) denominou este

novo tipo de ser humano de "paranóico", num livro que, escrito

segundo o receituário liberal, ve como saída para o homem neste

final de século a competic;ao e a busca contínua da requalificac;ao

no trabalho, como os únicos parametros seguros numa era dominada pelas incertezas.

Quanto a nós, preferimos continuar acreditando na necessidade das utopias e esperando que as lic;oes que os movimentos

sociais democráticos e progressistas tem dado ao mundo venham

a contribuir para a redefinic;ao dessas utopias, a reinstaurar a

esperanc;a e a crenc;a de que vale a pena lutar por urna sociedade mais justa e igualitária.

Diante deste cenário turbulento de mudanc;as e, ao mesmo

tempo, vazio de idéias e novas proposic;oes, a avaliac;ao sobre as

diferentes correntes explicativas dos movimentos sociais que

motivou a elaborac;ao deste livro nos leva a concluir que, embora haja razoável nível de coerencia interna entre as noc;oes e

categorias utilizadas, e urna produc;ao considerável a respeito,

(denotando grande vitalidade em algumas regioes do globo, principalmente nos meios academicos), aquelas teorias nao chegam

a delinear matrizes ou corpos teóricos totalmente satisfatórios.

As várias teorias apresentadas sobre os movimentos sociais,

segundo um extenso número de recortes teóricos explicativos,

agrupados sob um número reduzido de paradigmas, nos dá urna

única certeza - a de se tratar de um campo específico dentro

das ciencias sociais (atualmente o termo "teoria dos movirríentos sociais" detém certo consenso) - e várias dúvidas quanto aH

Considerai;oes finais 1·1 1

inúmeras frentes de investigac,;ao que cada teoria abriu 11110

elaborou consistentemente. Alguns analistas acreditam qu H(

riam necessárias outras teorias para completar sua explica uo

- como a das redes sociais; outros consideram as teorias atuais

satisfatórias e outros ainda, como nós, acreditam que nunca haverá urna teoria completaroent�-W.: ni ��<!i:_§o6re eles.

Trata-se de urna característica do próprio objeto de estudos. Os

movimentos sao m os, ragmentados, perpassados por outros

processos sociais. Como numa teia de aranha. eles tecem redes

que se quebram facilmente, dada sua fragilidade; como as on

das do mar que vao e voltam eles constroem delos na históri ,

ora delineando fenómenos bem configurados, ora saindo do cenário e permanecendo nas sombras e peD_,umbras, como névoa

esvoac,;ante. Mas sempre presentes.

Este l1v10 111 di 1 1 1 111 111 q l1 1111 1 11 11111 ! 11 1

oci is. de• 1 11 111! 111 11 1 01 11.1 1 1 1,. 1 1 1 111

1 f 1 enciait t 1 11 11 1111 1 1 ¡1 1 t 1 1/10 1 1 ·1 1 11 1 1 1 1 1111 1 1 1

.onforme < 1 1

1 1 1 1i l1 1 1 1 111 1 1 1 1 l 11 1 l 1 ¡ lu ¡ ¡1 • q111 11 1 ''

O liv1 1 111 11 1 1 11111 111

11ns obre 1 11 11 1 1 1 111 11 1 l i io

Hob1 a M<1l 11l1 11 11 l '1 1l11 1c cont mpo1 11 1

1 ir op ia. d11 1111 11 1 1

l11ll do pa1 111 l1 111111 1 1111111 Americano. Dest 1 111 11 1

1 >1 os movl1 1 11 111l11 1 11 1 1is populares latino- 11111 1 11 11 11 1 , 1 1111.11 11 1

1 • Ludas sol 111 11 1 11 1v1 1 rnovimentos ident itá1 111 1 h 1 1 11 1111, 1 1111 1

111 nbientalisl11 • 1

11 l 1 1

11 • direitos humanos et1

A leit1 1 1 1 1 i 1 1 1• 1 1 l lv1 1 1 destina-se tanto ao•1 1 1p1H l 1 ll l1 1 1 1 1 111 1 1 111 11 1 1 1 11 1 1 1 11 1 1 1 11

quanto aos 1 11111 1j 1t lrn 1 e políticos que trabnlh 1111 t.n1 11 1

1011111 1• 1 11111111 I' 1 1 11 11 1 11

1 11 lo 1

11 sociedad t 11nl l 111 um referencial nec ' 1 10 10· • 1 1 ¡11ll 1J• 1 11111 1111 1111• 11 il 1 1 1 1 11 1 1

qui apresent 1 tni;as, mil itantes e ativi v11 1 11 1 1 1 0• 01 1 11' , 1 11 11 1 1 11 1 11 1

p rticipantes d 01 niz t;6es náo-governament is ou 1 n t 1tl 1cl1 • lo l 1111 111111 ',, t 1 11 q111

atuam na á rea social .

MARIA DA GLóRIA GoHN é socióloga, mestre em Sociologia e doutora em Ciéncia Pollt1co flllfll l J1 1lv1 1 h 1111 ¡, 1 I

Paulo. Fez Pós-Doutoramento em Sociologia na New School University, Nova York. C p1 ol 1 • 1 11 1 111111 11 d11 1 11 1 il

dade de Educa�áo da UNICAMP e da U N INOVE/SP, coordena o GEMDEC - Grupo d L lurio "M11vf1 1 11 1 1 11 1

Sociais. Educa�áo e Cidadania" e é pesquisadora 1 do CNPq. Desde 2002 é Secretária Cx cu1tv11 1 11 1 1 11 ' 111 1 1

Committee " Social Movements and Social Classes " da Associa�áo Internacional de Sociolo In, 1 1111 11111111 1 111

Conselho Internacional do I nstituto Paulo Freire. É autora de vários livros. entre eles: Movm1u111e1; '" 1 11 1

educa9ao ICortez. 62004); Movimentos sociais no inicio do século XXI IVozes, 2003); Cons 1/10·1 111 11 11

e participa9ao sociopolítica (Cortez, 22003); Educa9ao nao-formal e cultura política (Cortez, 32002); O �11111 '"" 1

ONGs e cidadama ICortez. 32003); História das /utas e movimentos sociais (Loyola, 32003), Movim nWH 11111•1 11

e /uta pela moradia (Loyola. 1991 ).

( www.loyoJa.com.b�

 


também nao se referem a rela oes de causalidade mecana

num círculo causa- eito. Os movimentos -

:v-0ltam �n

a dinamica do conflito social� da luta social, da busca do novo

reposic;ao/conservac;ao do-velfüJ:-Estes-fa:ores conferem as a�

dos movimentos caráter reativo, ativo ou passivo. Destaca·

ainda que nossa concepc;ao de luta social nao implica nenhu

tipo de determinac;ao ou sobredeterminac;ao, do tipo utiliz

por Althusser ( 1970), em que toda e qualquer luta social é s

pre urna luta contra o capitalismo, dado a determinac;ao econ

mica em última instancia. A luta das mulheres no movimen

feminista é um bom exemplo para elucidar o campo de ac;ao d

movimentos, nao subjugado a nenhuma ordem ou escala de "l u

principal ou secundária". Outro alerta necessário sobre a co

cepc;ao ampliada de movimen�o social é que nem tudo que mu

na sociedade é sinónimo ou resultado da ac;ao de um movimcn

social. Movimentos sociais sao urna das formas possíveis

mudanc;a e transformac;ao social.

Na segunda acepc;ao a categoría fundamental é a de for

social, traduzida numa demanda ou reivindicac;ao concreta, o

numa idéia-chave que, formulada por um ou alguns, e apropri

da por um grupo, se torna um eixo norteador e estruturador

luta social de um grupo - qualquer que seja seu tamanho

que se poe em movimento.

As colocac;oes acima trazem a luz outros elementos esst•

ciais para a construc;ao de um paradigma explicativo das a�<

coletivas, no intuito de fundamentar o conceito de movimcnt

social para além das evidencias empíricas. O primeiro element

é a categoría luta social. Ela é urna noc;ao-chave, mais abra n

gente. Observe-se que me refiro a luta social e nao a luta d

classe. As classes se formam na luta, diz Thompson (198 1), "

classes sociais nao antecedem mas surgem na luta" ... "surg 1

porque homens e mulheres, em relac;oes produtivas determin

das, identificam seus interesses antagónicos e passam a lut

a pensar e a valorar em termos de classe: assim o processo

formac;ao de classe é um processo de autoconfecc;ao, embora HO

certas condic;oes que sao 'dadas"' (Thompson, 1981: 121). Po

tanto luta social é um conceito tnais abrangente e as clasH

sociais sao urna das formas, e nao a única, de agrupar as ac;ü

Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos MS I •l'I

drn; homens na história. Classe se refere as ac;;ües dos indivíd uoH

1111quanto agentes produtores e reprodutores socioeconóm icoH,

11111s nao dá conta de explicar todas as dimens6es e fenómenm;

du vida social. Por isso desenvolveu-se a categoría dos ator l:I

1n •iais. Esta nao se contrapoe a classe social porque o "ator"

11rna noc;;ao utilizada como categoría de análise,, enquanto aquela

1• um conceito. Recorremos novamente a Thompson, que, funda111 ntando-s� artre_, busca distinguir noc;;ao de conceito e

11linna que "o conceito é atemporal. Pode-se estudar como os

1•oncffitüs sao enanos, um após oufro, dentro de determinadas

c·nLegorias;.. Quando se introduz a iemgoralida,P.e, percebe-se

que dentro de um desenvolvimento temporal o próprio conceito

l' modifica. 6 ñoc;;ao, pelo contrário, pode ser definida como um

• •l:lforc;;o sintético para produzir urna idéia que s:e desenvolve yela

l'ontradic;;ao e sua sucessiva superac;;ao e portanto é homogenea

110 desenvolvimento das coisas_;. (Thompson, 1981: 124). Todo

1 1Lor pertence a urna classe social. Mas os atores muitas vezes

H ' envolvem e� frentes de luta que nao dizem respeito, prioritariamente, a problemáticas da classe social, como as questoes

de genero, étnicas, ecológicas etc. Ou seja, grande parte dos

!'ixos temáticos básicos dos movimentos sociais contemporaneos

nao diz respeito ao conflito de classe mas a conflitos entre atores

da sociedade.

Destaca-se ainda que a apreensao da ma.ioria dos fenómenos sociais envolvidos nos chamados "novos'" movimentos socia.is abrange dimens6es subjetivas da ac;;ao social, relativas ao

i:!istema de valores dos grupos sociais, nao compreensíveis para

análise a luz apenas das explicac;;oes macroobjetivas, como usualmente é tratada a questao das carencias económicas. Trata-se

de carencias de outra ordem, morais, ou radicais, no dizer de

Heller ( 1981). E a aÍ:nálgama das ac;;oes que ocorrem nesse plano é de ordem subjetiva, expressa pelo sentimento e por ac;;oes

de solidariedade. B. Moore Jr. ( 1987), Castoriadis e Benedict

( 1981) e Thompson ( 1981) contribuíram para a fundamentac;;ao

da categoría dos movimentos ao chamarem a atenc;;ao para essa

dimensao subjetiva, construída ao longo de um processo histórico de luta, no qual a experiencia grupal de compartilhamenio

de valores socialmente comuns é um fator fundamental.

250 O paradigma latino-americano

Em resumo, a centralidade da categoria luta social junto

aos homens em geral explica-nos a existencia de movimenlo

sociais em vários segmentos da sociedade. Eles esta.o em lut. 1

na defesa de seus interesses, buscando conquistas ou resistindo

as mudanc;as que solapam conquistas anteriores. Sempre atuam

em áreas de conflitos. Historicamente sempre foram os seton

subordinados os que mais produziram lutas sociais; mas encon

tramos também lutas e movimentos nos setores dominanteH,

esses também em busca de construc;ao de sua historicidadt'.

Muitas dessas lutas se desenvolveram entre segmentos das pr6

prias elites, OlJ.tras foram das elites contra setores subordina

dos. Nao chamamos a essas ac;oes contra ou antimovimento

porque essas noc;oes referem-se as ac;oes coletivas que buscam

retroceder conquistas obtidas por meio de lutas sociais ou im

por o pont6 de vista de urna minoría a um conjunto mais amplo,

recorrendo a forc;a e a coerc;ao.

O segundo elemento extraído das colocac;oes acima é o d(•

forc;a social. Castells, nos anos 70, já nos alertava que nao bastam as carencias para haver um movimento. Elas tem de se

traduzir em demandas, que. por sua vez poderao se transformar

em reivindicac;oes, por meio de urna ac;ao coletiva. O conjunto

<leste processo é parte constitutiva da formac;ao de um movimento social. O que une as carencias até a sua formulac;ao em

reivindicac;oes sao ac;oes concretas dos homens, ac;oes que só projetam aqueles homens em algum tipo de cenário após fundirem a

legitimidade e a justeza das demandas, o poder político da bas

social demandatária junto ao núcle� alvo de suas rei�ndicac;oes e

a mídia, o lugar das demandas na conjuntµra político-económica

do momento e a cultura política dq grupo reivindicante m termos

da trajetória que tenha construído ao longo da história. O conjunto

desses fatores - carencias, legitimidade da demanda, poder político das bases, cenário conjuntural e cultura política do grupo

resultará na forc;a social de um movimento, gerando o campo de

forc;as do movimento social.

Dessas considerac;oes extraímos outras reflex6es importantes sobre os movimentos sociais relacionadas com a problemática do conflito social. Concordamos com Tuuraine quando afirma que os movimentos sociais nao se reduzem a defesa coletiva

Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos MS

d1 i nteresses, pois "a mobilizac;ao dos atores só é forte quando

t dirige aos seus valores, a sua solidariedade, as suas r p i' •

P11tac;6es, ao mesmo tempo em que há interesses freqüentem nL

1 I l l'i eis ou impossíveis de ser definidos em si mesmos" (Tourain ,

1 1188: 107). Isto posto, observamos que as condic;oes para um

111ovimento ter maior ou menor forc;a social depende do lugar do

1•on ílito social em questao no cenário da luta social mais geral .

Observa-se que toda nossa análise desenvolve-se priorita1 n mente no campo da política. Isto porque consideramos os

1 1 1ovimentos sociais como express6es de poder da sociedade civil, e sua existencia, independente do tipo de suas demandas,

t mpre se desenvolve num contexto de correlac;ao de forc;a so1• ul. Eles sao portanto, fundamentalmente, processos políticoHociais.

Assumindo o risco de cometer equívocos, sintetizamos todus as colocac;6es acima e formulamos urna conceituac;ao:

I .

1 Movimentos sociais sao ac;6es sociopolíticas construídas

pór atores sociais coletivos pertencentes a diferentes

classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioecon6mica e política de um país,

criando um campo político de forc;a social na sociedade

civil. A ac;6es se estruturam a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e

disputas vivenciados pelo grupo na sociedade. As ac;6es

desenvolvem um processo. social e político-cultural que

cria urna identidade coletiva para o movimento, a partir dos interesses em comum. Esta identidade é amalgamada pela forc;a do princípio da solidariedade e construída a partir da base referencial de valores culturais

e políticos compartilhados pelo grupo, em espac;os coletivos nao-institucionalizados. Os movimentos geram

urna série de inovac;6es nas esferas pública (estatal e

nao-estatal) e privada; participam direta ou indiretamente da luta política de um país, e contribuem para

o desenvolvimento e a transforma<;ao da sociedade civil

e política. E stas contribuic;oes sao observadas quando

se realizam análises de períodos de média ou longa

252 O paradigma latino-americano

durac;ao histórica, nos quais se observam os cicloH el

protestos delineados. Os movimentos participam po

tanto da mudanc;a social histórica de um país e o cnr

ter das transformac;oes geradas poderá ser tanto p o

gressista como conservador ou reacionário, depend >ncl

das forc;as sociopolíticas a que esta.o articulados, t•rr

suas densas redes; e dos projetos políticos que constro

em com suas ac;oes. Eles tem como base de suport

entidades e organizac;oes da sociedade civil e políti · ,

com agendas de atuac;ao construídas ao redor de d

mandas socioeconómicas ou político-culturais que abra n

gem as problemáticas conflituosas da sociedade ond

atuam. I¡

Está implícito em nossa longa e densa conceituac;ao que o

movimentos sociais sempre tem um caráter político (nao con

fundir com partidário), que criam e desenvolvem um campo po

lítico de forc;as sociais na sociedade civil, contribuindo para sou

desenvolvimento político. Eles politizam as demandas socioeco

nómicas, políticas e culturais, inserindo-as na esfera pública du

luta política. Trata-se de coletivos que no processo da ac;ao sociopolítica desenvolvem urna identidade, de forma que se apresentam como atores coletivos. Ainda que alguns atores individuaii,i

possam se destacar mais, eles atuam como representantes t•

veículos de expressao dos movimentos e suas mensagens e ideologias sao as dos movimentos. O líder nao fala por si próprio

mas o faz em nome do coletivo.

Os movimentos aglutinam bases demandatárias, assessores e lideranc;as, e tem estreitas relac;oes com urna série de

outras entidades sociopolíticas como partidos e facc;oes políticas

- legais ou clandestinas -, Igrejas, sindicatos, ONGs - nacionais e internacionais -, setores da mídia e atores sociais formadores de opiniao pública, universidades, parlamentares em

ambito municipal, estadual e federal, setores da administrac;ao

governamental, pequenos e médios empresários etc., articulados em redes sociais com interesses comuns. A inclusa.o da

categoria de empresários tornou-se importante nos anos 90,

pois, com a globalizac;ao e o desenvolvimento do setor informal

Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos MS

d11 Pconomia, várias entidades de trabalho comunitário, arLi · 11·

l11< lus a ONGs, passaram a ter rela<_;6es de mercado com pequ •

111111 e médios empr'esários. As cooperativas de produ<;ao agrícolti

l urn bém relacionam-se com o conjunto daqueles atores. Tratan de captar todas as frentes de relacionamentos dos movimen1 011 para entender a nat�reza de seus confliltos, demandas, propo11Las e projetos. Entre \o movimento e o conjunto dos atores

1 t, rnos pode haver urna identifica<;ao, em termos da carencia

1 1 11aterial ou moral) e/ou desejo de mudan<;a de urna dada rea1 l dade social; como pode haver identifica<_;6e:s parciais em fun<;ao

dt certos objetivos estratégicos.

Internamente, o princípio da solidariedade é o núcleo de

1 1 1"(,icula<_;ao central entre os diferentes atores envolvidos, a par1 l r de urna base referencial comum de valores e ideologías construídos na trajetória do grupo, ou advindos dos usos e tradi<;6es

n ·ompartilhados pelo conjunto. É necessário destacar que quando se fala em solidariedade nao se quer diz:er que os movimen1.os sejam internamente espa<;os harmoniosos ou homogeneos.

/\o contrário, o usual é a existencia de inúmeros conflitos e ten11 >ncias internas. Mas a forma como se apresentam no espa<_;o

público, o discurso que elaboram, as práticas que articulam nos

oventos externos, criam um imaginário social de unicidade, urna

visao de totalidade. A solidariedade é o princípio que costura as

d iferen<_;as fazendo com que a representa<;ao simbólica construída

projetada para o outro - nao-movimento - seja coerente e

nrticulada em propostas que encubram as diferen<;as internas,

apresentando-se, usualmente, de forma clara e objetiva. Para

lal é preciso que se observem os códigos político-culturais que

eles constroem, pois sao estes códigos que sistematizam as demandas e criam sobre elas representa<_;6es. Neste campo de anál ise a contribui<_;ao de Melucci é importante e tem caráter universal. A forma como as demandas sao codificadas varia segundo a cultura política local, ou seja, segundo o repertório das tradi<;6es culturais e for<_;as sociopolíticas de urna dada conjuntura

histórica onde o movimento está ocorrendo.

Os espa<;os coletivos nao-institucionalizados situam-se na

esfera pública nao-governamental, ou nao-estatal, possibilitando aos movimentos dar visibilidade as suas a<_;6es. Mas os roo-

252 O paradigma latino-americano

dura<;ao histórica, nos quais se observam os ciclos d

protestos delineados. Os movimentos participam portanto da mudan<;a social histórica de um país e o caráter das transforma<;6es geradas poderá ser tanto progressista como conservador ou reacionário, dependendo

das for<;as sociopolíticas a que esta.o articulados, em

suas densas redes; e dos projetos políticos que constroem com suas a<;oes. Eles tem como base de suport

entidades e organiza<;oes da sociedade civil e política,

com agendas de atua<;ao construídas ao redor de demandas socioeconómicas ou político-culturais que abrangem as problemáticas conflituosas da sociedade onde

atuam. 1-¡

Está implícito em nossa longa e densa conceitu\<;ao que os

movimentos sociais sempre tem um caráter político (nao confundir com partidário), que criam e desenvolvem um campo político de for<;as sociais na sociedade civil, contribuindo para seu

desenvolvimento político. Eles politizam as demandas socioeconómicas, políticas e culturais, inserindo-as na esfera pública da

luta política. Trata-se de coletivos que no processo da a<;ao sociopolítica desenvolvem urna identidade, de forma que se apresentam como atores coletivos. Ainda que alguns atores individuais

possam se destacar mais, eles atuam como representantes e

veículos de expressao dos movimentos e suas mensagens e ideologias sao as dos movimentos. O líder nao fala por si próprio

mas o faz em nome do coletivo.

Os movimentos aglutinam bases demandatárias, assessores e lideran<;as, e tem estreitas rela<;oes com urna série de

outras entidades sociopolíticas como partidos e fac<;oes políticas

- legais ou clandestinas -, Igrejas, sindicatos, ONGs - nacionais e internacionais -, setores da mídia e atores sociais formadores de opiniao pública, universidades, parlamentares em

ambito municipal, estadual e federal, setores da administra<;ao

governamental, pequenos e médios empresários etc., articulados em redes sociais com interesses comuns. A inclusa.o da

categoria de empresários tornou-se importante nos anos 90,

pois, com a globaliza<;ao e o desenvolvimento do setor informal

rUma proposta teórico-metodológica para a análise dos M 2. '

d11 economia, várias entidades de trabalho comunitário, articul1 1das a ONGs, passaram a ter rela�6es de mercado com pequenos e médios empr'esários. As cooperativas de produ�ao agrícola

1 1 mbém relacionam-se com o conjunto daqueles atores. TrataH' de captar todas as frentes de relacionamentos dos movimenl os para entender a natureza de seus confiitos, demandas, propostas e projetos. Entre o movimento e o conjunto dos atores

1•xternos pode haver urna identifica�ao, em termos da carencia

( material ou moral) e/ou desejo de mudan�a de urna dada rea1 idade social; como pode haver identifica�6es parciais em fun�ao

el certos objetivos estratégicos.

Internamente, o princípio da solidariedade é o núcleo de

11 rticula�ao central entre os diferentes atores envolvidos, a par1 ir de urna base referencial comum de valores e ideologias cons1,rnídos na trajetória do grupo, ou advindos dos usos e tradi�6es

n compartilhados pelo conjunto. É necessário destacar que quando se fala em solidariedade nao se quer dizer que os movimenLos sejam internamente espa�os harmoniosos ou homogeneos.

/\o contrário, o usual é a existencia de inúmeros conflitos e tendencias internas. Mas a forma como se apresentam no espa�o

público, o discurso que elaboram, as práticas que articulam nos

oventos externos, criam um imaginário social de unicidade, urna

visao de totalidade. A solidariedade é o princípio que costura as

d iferen�as fazendo com que a representa�ao simbólica construída

1• projetada para o outro - nao-movimento - seja coerente e

11 rticulada em propostas que encubram as diferen�as internas,

npresentando-se, usualmente, de forma clara e objetiva. Para

tal é preciso que se observem os códigos político-culturais que

•les constroem, pois sao estes códigos que sistematizam as demandas e criam sobre elas representa�6es. Neste campo de aná1 ise a contribui�ao de Melucci é importante e tem caráter universal. A forma como as demandas sao codlificadas varia segundo a cultura política local, ou seja, segundo o repertório das tral i�6es culturais e for�as sociopolíticas de urna dada conjuntura

histórica onde o movimento está ocorrendo.

Os espa�os coletivos nao-institucionalizados situam-se na

'Sfera pública nao-governamental, OU nao-estatal, possibilitando aos movimentos dar visibilidade as suas a�6es. Mas os mo-

254 O paradigma latino-americano

vimentos nao sao simples idéias ou entes fantasmas_ Eles te m

urna concretude, e para viabilizar e operacionalizar suas pau

tas e agendas de ac;ao se apóiam em instituic;oes e em organ1

zac;oes da sociedade civil e política. Muitas vezes a proximidad

desta interac;ao é tamanha, ou o conflito que permeia suas a<;< 1

se regulamentou de tal forma, que ele deixa de ser movimento

e se transforma numa organizac;ao. Na realidade, usualment 1

trama que tece as relac;oes entre o movimento e as organiza<;ol'M

precede a própria existencia do movimento. Este dado é importa n

te porque muitos analistas tem urna concepc;ao linear dos movl

mentos, afirmando que nasceriam em func;ao das carencias e in

teresses e depois marchariam para a institucionalizac;ao por müio

de sua transformac;ao em organizac;ao. Esta trajetória até pod r

ocorrer, mas as organizac;oes que dao origem aos movimentos

a que chamamos matrizes - sao do tipo ONGs, partidos, sindica

tos, lgreja etc. Elas configuram as linhas gerais do projeto qm• o

· movimento construirá em sua trajetória.

Pode-se observar também em nossa definic;ao operaciona l

de trabalho que nos situamos mais próximos ao paradigmn

europeu, tentando articular premissas macro da análise estru

tural marxista-gramsciana com categorías micro presente nn

teoría dos NMS, como solidariedade e identidade, básicas parn

criar e desenvolver os interesses de classe. O paradigma noril'

-americano, ao tratar dos ciclos de mobilizac;oes (Tarrow, 1988 ),

fornece-nos urna categoría preciosa que, se retrabalhada em outr 1

perspectiva, será muito útil. Porque quando observamos cerl,o

períodos um pouco mais longos da história podemos observar

ciclos de movimentos. Por meio da análise da conjuntura pol f t.i

ca e das forc;as sociais presentes em certos contextos podemo

observar a relac;ao entre os níveis macro e micro. Este pro

cedimento é extremamente importante na atualidade, pois com

a globalizac;ao pode-se perder a perspectiva da microanálise do

social e se olhar apenas para as grandes transformac;oes nu

macroestruturas - sociais, economicas, políticas etc., conform

trataremos no capítulo IX. A categoría das oportunidades poi 1

ticas (Tarrow, 1994) também poderá ser útil na análise dos mo

vimentos - em qualquer lugar que ocorram -, porque contri

bu i para essa análise em termos de luta política. Mas deve Ht •t'

Uma proposta teórico-metodológica para a análise don 1\ 18

v iHta e incorporada como um dos instrumentos e um doH n 1·1 11

os existentes para se captar o campo de for�as pol li 'HH dt

1•t rta conjuntura histórica; e deverá ser ampliada para o c nj 1111

1 o dos atores envolvidos - da sociedade civil e da soci �dndt

política -, conforme crítica já formulada no capítulo 111.

:¿ - Urna proposta metodológica para a

análise dos movimentos sociais:

elementos e categorias básicas

O estudo dos movimentos sociais deve considerar dois an11u los básicos: o interno e o externo. Eles sao conectados e um

n a face do outro. As duas faces compoem urna visa.o de totalidude dos diversos grupos; internamente, eles constroem reper1 >ríos de demandas segundo certos valores, cren�as, ideologías

nLc. e organizam as estratégias de ac;ao que os projetam para o

1 1xLerior. Assim, os elementos internos básicos de um movimento

ocial a ser pesquisados, enquanto parte de suas categorías de

11 nálise, sao: suas demandas e reivindicac;oes e os repertórios de

11c;oes coletivas que geram, sua composic;ao social, suas articula­

·oes. Nas articulac;oes deve-se considerar os níveis interno e

1 xterno. No interno deve-se pesquisar sua ideología, seu projeto,

Hua organizac;ao, suas práticas. Externamente deve-se considernr o contexto do cenário sociopolítico e cultural em que se insere,

o:; opositores (quando existirem), as articulac;oes e redes externas

l'Onstruídas pelas lideranc;as e militantes em geral - enquanto

1 nierlocutores do movimento - e as relac;oes do movimento como

11m todo no conjunto de outros movimentos e lutas sociais; suas

1· •lac;oes com os órgaos estatais e demais agencias da sociedade

política; articulac;oes com a Igreja e outras formas de religiao e

l'Om outras instituic;oes e atores da sociedade civil, como o peque1 10 e médio empresários e suas organizac;oes; suas relac;oes com

11 mídia em geral. O conjunto das articulac;oes nos dá o princípio

n riiculatório que estrutura o movimento como um todo. Devem

r pesquisadas ainda as representac;oes que eles tem de si

próprios e do outro; suas conquistas e derrotas; e a cultura

política que constroem ao longo de suas trajetórias. A seguir

buscaremos elucidar melhor este longo roteiro.

256 O paradigma latino-americano

As demandas e os repertórios da a<;ao coletiua de um movimento: para que haja urna demanda, há necessidade de que

haja urna carencia nao atendida (de ordem económica, política,

social e cultural) ou projetos de urna utopia. As carencias podem

ser de bens materiais ou simbólicos. A luta contra as desigualdades

no tratamento das pessoas em rela<;ao a cor, ra<;a, nacion�idade,

religiao, idade, sexo etc. situa-se no plano do simbólico, dos valores

sociais existentes. O triunfo maior destas lutas, geralmente, é a

obten<;ao de leis que demarquem ou redefinam rela<;oes sociais

existentes. O triunfo de urna carencia material é a obten<;ao do

bem demandado, na sua totalidade ou nao.

As utopías, diferentemente das carencias, nao partem de

urna situa<;ao dada buscando suprir suas lacunas e necessidades. Elas sao urna reinven<;ao da realidade, tem um ideal a

atingir, vao além do possível de ser feito no momento - buscam o impossível (Souza, 1996). Elas geram ideologías, movimentos e novos valores. Sao a-históricas, até poderem vir se

consolidar na história, como no caso de algumas colünias anarquistas ou dos falanstérios dos socialistas utópicos.

Os repertórios sao construídos a partir da agrega<;ao das

demandas. Sao um produto elaborado pela a<;ao coletiva, a tradu<;ao da demanda em reivindica<;ao, mediatizada pelo conteúdo político-ideológico do projeto do movimento, a ser explicitado

logo a seguir.

A composú;ao de um movimento social pode ser vista sob

dois angulos: da origem social de seus participantes ou do princípio articulatório que os aglutina. A origem social é dada pelat-i

classes e camadas que delas participam. Usualmente sempn•

ternos a presen<;a de alian<;as, entre setores das camadas m

dias e as classes populares ou em outras formas. Entretanto,

reiteramos, decididamente, a partir de exemplos históricos, qut•

podemos ter movimentos sociais a partir de setores das eliteH,

das classes dominantes, isto é, seja qual for o paradigma te(>

rico-metodológico que se adote, há sempre movimentos socia iH

dos dominantes e dos dominados. Esta forma de abordagem

permite enxergar vários movimentos sociais na história de um

país que resultaram em várias revoltas militares, por exemplo.

Uma proposta teórico-metodológica para a andli.w• <11111 M.'\ ' /

Outro ponto a se destacar '

em relac;ao a composi�1\o d1 11

11 1ovimentos diz respeito a sua localizagao geográfico- s puci 11I.

11: l t 1H podem estar localizados no campo como na cidade, pod 111

1 1· rurais ou urbanos, estar restritos a certo país ou a u111

1 1 1n Linente geopolítico mais amplo. Como a categoria espaciul

11 lO é apenas geográfica, mas tem um forte p1Bso do componenL

1 1(· ial, disto derivam denominagoes: movimentos da periferia,

11 iovimentos dos guetos pobres, movimentos camponeses etc.

Nm; movimentos ecológicos, por exemplo, que usualmente nao

wiorizam a questao social mas problemas socioambientais, o

pr'i ncípio articulatório de suas demandas tem na categoria esp1 u�o urna forte determinagao, dada por áreas ou regioes a se1 1 rn preservadas ou restauradas. Mas estes mesmos movimenl 1 1H podem ser tanto locais como nacionais ou internacionais.

l'rnta-se de urna demanda que está globalizada, refletindo-se

1111 composigao social <lestes movimentos em termos de urna

l 1 1 •Lerogeneidade maior de atores sociais.

O princípio articulatório interno de um movimento se dá a

pnrtir de tres elementos fundamentais que entram em sua composigao: as bases demandatárias, as liderangas e as assessorias.

1 Ji.malmente os dois primeiros elementos sao nativos, naturais

1111 internos aos movimentos. Sao os demandatários. O terceiro

111 'mento é externo, agrega-se ao movimento em algumas de

nas etapas. Dependendo do tempo de articulagao, a assessoria

l orá mais ou menos forga dentro do movimento; também poderá

cr parte de sua genese constitutiva.

As relagoes entre base, lideranga e assessoria constituem o

p rincípio articulatório interno. Um movimento poderá ser mais

ou menos democrático segundo este princípio. Porém, o fator

pri mordial que configura as relagoes internas é dado pelo prindpio articulatório externo: as aliangas externas, ou matrizes

H 'radoras dos discursos e das práticas, como diz Sader ( 1988).

O princípio articulatório externo resulta das relagoes entre

11s diferentes redes de movimentos sociais. Historicamente, a

l greja, os partidos e sindicatos tem representado as fontes prin­

•ipais das relagoes de aliangas com os movimentos populares

( m termos de assessorias. Elas sao os elos de mediagao entre as

2. 8 O paradigma latino-americano

duas estruturas: movimento e instituic;ao externa. Elas des rn¡

nham o papel de interlocutores por excelencia dos movim ntu

A forr;a social é obtida a partir da análise do cenário el

processo político mais amplo em que o movimento se desen rol

pela análise de suas redes e articulac;oes, ou seja, de seus pr t

cípios articulatórios interno e externo. As relac;oes dos mo

mentos com o conjunto dos atores sociais - já citados no i lc•t

anterior deste capítulo quando da fundamentac;ao da catego 1

de movimento social enquanto conceito - explicam a natur1 1i

da forc;a social naquele cenário. Na análise de um movim(1 11t

ela deve ser avaliada em termos de contribuic;ao para o procc •

so de mudanc;a social - avanc;os ou retrocessos - a partir d

participac;ao/contribuic;ao dos repertórios de ac;oes coletivas e le

movimento ou dos movimentos, nos ciclos de protesto que con

truíram em certos períodos históricos. Por ser urna categorl

que originalmente advém da física, forc;a denota densidad ,

condensac;ao de energia e combinac;ao de elementos. Nas ci n

cías sociais só será útil se for historicizada e politizada. Ana li

sar a conjuntura política e o campo de forc;as presentes num

dado momento histórico significa a análise das propostas e do

projetos dos atores que esta.o vivenciando certas problemáticn

com certa expressividade, que estao se destacando e nao si 11

meros coadjuvantes, mas interlocutores com poder de influ' n

cia e decisao. Gramsci é o autor que mais fornece elemento

para as análises em termos das forc;as sociais como matérin

usualmente tratada no campo da ciencia política.

A ideología de um movimento corresponde ao conjunto dc

crenc;as, valores e ideais que fundamentam suas reivindicac;o H.

As assessorias tem tido, no Brasil atual, grande importancia nn

constituic;ao das ideologías dos movimentos. Instrumentos difusoH

de desigualdade consolidaram-se em reivindicac;oes de direitoH

a partir da atuac;ao das assessorias jurídicas ou ético-religiosaH,

na onda de movimentos sociais populares urbanos que assolu

ram o país nas décadas de 70 e 80. As ideologías sao marcoH

referenciais estratégicos fundamentais para criar a identidadt1

dos movimentos. A ideología é captada por meio da análise doH

discursos e mensagens dos líderes e de toda produc;ao materi 1

simbólica dos movimentos. Os códigos culturais utilizadoH

Uma proposta teórico-metodológica para a análise do.� M.'I 1¡

l 1 1111nm forma por meio das ideologias e seus sign i l'i ·udo

1tl1 t tivam ampliar o campo de atuac;ao dessas mesmas id olo

1·l11H. Muitos movimentos lutam nao apenas por recursos m l

1 1 1 1 H mas pela criac;ao ou alterac;ao de significados culturaiH,

' 1 11110 as questoes do movimento negro, das mulheres, dos ho1111 1H8exuais etc. Um dos modelos clássicos de análise do discur111 que capta os argumentos centrais e periféricos em termos d

p11 luvras-chave, poderá ser útil desde que as palavras e os ar­

¡ 1 1 mentos sejam devidamente contextualizados. Na relac;ao entre

" l'orc;a do argumento e o contexto político podemos desvelar as

d1 ologias de sustentac;ao e propagac;ao das idéias fundamenl 11 is do movimento.

A cultura política se constrói ao longo da trajetória e nao

1 mera heranc;a de tradic;oes passadas. É algo vivo e operante.

lfü1 se constrói a partir da experiencia vivenciada no cotidiano.

<) conjunto das práticas sociais, informadas pelas ideologias e

t't presentac;oes, configuradas pelo projeto do movimento, gera

ua cultura política. Thompson - já tratado no capítulo V -

n o autor que elaborou várias contribuic;oes sobre a natureza, a

lc>rc;a social e a construc;ao da cultura política enquanto procesHO político e cultural. Trata-se de urna categoria de análise que

opera nos níveis interno e externo. Ela contribui para a configurac;ao das práticas e dos procedimentos.

A organiza<;fío de um movimento pode ser formal ou informal. Usualmente, nas etapas iniciais, existe urna organizac;ao

i nformal. Com o tempo a necessidade de formalizac;ao se impoe,

·om o estabelecimento de func;oes, divisoes de tarefas, cargos,

tempo de mandato etc. Existem movimentos que sobrevivem

décadas sem ter urna organizac;ao formal. Sao movimentos que

tuam mais no plano das idéias. Outros nao tem urna organizac;ao formal aparente, mas, na realidade, tem urna estruturaGao rígida: as próprias CEBs - Comunidades Eclesiais de Base

da lgreja católica - a despeito de frei Beto nao considerá-las

movimentos socias e de nós discordarmos desta posic;ao - atuavam segundo práticas assembleísticas e nao tinham urna organizac;ao formal em termos de cargos: presidente, vice-secretário

etc. Entretanto, respaldavam-se na própria estrutura eclesial,

na qual as hierarquias eram mantidas. Organizac;ao e institu-

260 O paradigma latino-americano

cionalizac;ao sao dois elementos conectados. Usualmente o s

gundo advém de organizac;oes consolidadas.

A organizac;ao também possui níveis interno e externo, s n

do este último elemento da rede de articulac;oes. A organiza<;

- vista como estrutura de suporte - e os significados cultu

rais-s1mbólicos construídos pelo movimento sao elementos-ch

ve para se captar as mudanc;as socioculturais e políticas que o

movimentos geram ou de que participam como atores fund

mentais.

As práticas de um movimento social se comp6em de ac;6

diretas e discursos, podendo ser mais ou menos organizadas.

Estas últimas ocorrem em func;ao de acontecimentos do tipo

explosao de massa, como os quebra-quebras. As práticas org

nizadas podem ser formais: reunioes, assembléias, petic;oes bu

rocráticas, abaixo-assinados, congressos, eventos, greves par

discuss6es políticas ou socioculturais; ou podem ser informais:

acampamentos, teatro ou encenac;ao, passeata-relampago a parti

de urna assembléia formalmente convocada, invas6es, concen

trac;ao em frente a algum órgao público, ocupac;ao de urna de

terminada repartic;ao pública.

Os movimentos sociais mais estruturados, com organizac;ao

de cargos e func;oes, ideologias mais tradicionais etc., tendero

ter mais práticas formais. Os movimentos sociais mais soltos,

mais flexíveis em termos de organizac;ao, e mais abertos em

termos de valores e ideologías, como os ecológicos, tendero u

fazer uso quase que exclusivamente das práticas informais. Por

isso esta.o sempre inovando e surpreendendo.

As práticas nao-organizadas decorrem de movimentos maiH

radicais ou em fase embrionária de organizac;ao. Elas surgem

como atos de sublevac;ao, sao insurreic;oes populares que dl!io

origem a movimentos sociais.

O projeto sociopolítico ou cultural de um movimento social

é urna questao polemica. Alguns autores atribuem a morte d<

um movimento social ao fato de nao possuir um projeto. Discordamos desta posic;ao, porque sempre existe um projeto, sob u

forma de urna visa.o de mundo, entre as assessorias ou as lido

r nc;as que dao sentido e direc;ao ao movimento. Sempre exist< •

1 1 111

ltlt

pro

1 111

1 Ll

l tt•

11�

l 1 '. l j \I

1 \1 11 11

1111prv i·lirel t lE('(l l!ot '(''tpq

Uma proposta teórico-metodológica para a análise t/1111 f\18 ''' 1

11111 paradigma ideológico, construído fora do movim nto, n 1 1 1 1°

1111 ntar a sua atua�ao. O que falta, na maioria das vez s, 1 1 111

prnjeto para o movimento ou do movimento, para a soci �d tclt•,

• 111 rela�ao ao conteúdo intrínseco da problemática que o conH

1 Luí. Neste caso, o movimento passa o tempo todo ao sabor doH

1wontecimentos da conjuntura política do país, aproveitando a1:1

l 11· chas, retraindo-se quando "a maré" nao é favorável, atuando

u gundo as diretrizes do partido, do sindicato ou da lgreja.

llompre elabora propostas e formas de solucionar os problemas

q11 ' demandam. No caso dos movimentos sociais populares urba1 101-> dos anos 80, esta foi urna situa�ao bastante típica, que explica,

1 in parte, a sua desacelera�ao nos anos 90.

Alguns movimentos sociais construíram projetos bem de111 arcados na história, nos quais se observa com nitidez seus

p ressupostos, suas reivindica�6es e suas propostas. Alguns movi mentos ecológicos dos anos 90 tendero a se e:nquadrar nesta

1 in ha, assim como vários movimentos sociais do século XIX e

e 1 s primeiras décadas do século XX.

Os projetos sao passíveis de resgate, pelo analista, após o

1 HLudo do movimento como um todo. Certamente sao projetos

l'onstruídos mais no plano das ideologías e nao projetos formais,

1 Hbo�ados segundo etapas que abordam um problema, possuem

objetivos, justificativas, hipóteses, metodologías, cronogramas

' Le., como o concebemos no ambito academico (ainda que, em

ccrtos movimentos, por for�a de certas circunstancias - tais

como a solicita�ao de um financiamento ao exterior para a rea1 iza�ao de algumas obras, por exemplo -, possamos encontrar

projetos formais bem elaborados. Neste caso, nas entrelinhas

que fundamentam suas demandas, encontramos os elementos

de seu real projeto de atua�ao e a presen�a das assessorias).

A identidade dos movimentos decorre de seus projetos.

1 iferentemente do paradigma dos N ovos Movimentos Sociais,

nao consideramos a identidade apenas como fruto das representa�oes que o movimento gera ou constrói, para si mesmo ou para

os outros. A identidade é urna somatória de práticas a partir de

um referencial contido nos projetos. Ela nao existe apenas no

plano ideacional, nao se trata de urna categoría simbólica ou de

natureza exclusivamente cultural. A identidad.e se firma no

62 O paradigma latino-americano

processo interativo, nas articulai;oes. Ela confere caráter pro

gressista ou conservador aos movimentos. O conjunto das pr

ticas deve ser analisado para se compreender como o descenim

se transforma em consenso . e gera urna identidade em qu 1

representai;ao criada é de unidade. A solidariedade política dov

ser investigada enquanto o grande elemento agregador dos in

teresses difusos e heterogeneos dos diferentes atores em cenn

É importante analisar o cenário sociopolítico em que o mo

vimento se desenvolve por ser ele quem fornece os elemento

conjunturais que explicam o processo interativo e a correla<;t o

de fori;as existentes. Assim, o que Tarrow denomina estrutu r1

das oportunidades políticas nada mais é que o contexto du

pautas e agendas colocadas pelos movimentos e pelos órg o

públicos e empresas responsáveis por certos bens demandado

Consideramos que estas oportunidades políticas podem ser crl

atlas pelos diferentes atores (movimento, Estado ou mercado

privado) e sao um dos itens do cenário sociopolítico. Elas repr

sentam sempre urna possibilidade de renovai;ao e mudanga

conferem aos movimentos os atributos de poder. Se trata de um

tipo de jogo de fori;as em que se disputa nao a construgao do büm

comum (infelizmente) mas a tomada de espagos sobre a produ

gao, gestao e controle de urna infinidade de coisas (bens públl

cos, no caso dos movimentos populares; direitos sociais e trah 1

lhistas, no dos movimentos sindicais; terras, no caso dos movl

mentos agrários e dos índios; direitos sociais que poderao rt•

dundar em novos encargos sociais, no caso do movimento dn

mulheres e dos negros; maior responsabilidade do Estado

cumprimento da legislai;ao trabalhista no caso dos moviment.o

dos menores etc.).

Os opositores de um movimento social sao sempre os su,j11I

tos que detem o poder sobre o bem demandado. Nao necessarin

mente estes opositores sao antagónicos aos movimentos. EHl

questao gerou equívocos, nos anos 70, quando alguns analislu

afirmaram que os movimentos sociais urbanos eram contru o

Estado. Nao se trata de ser contra ou a favor da entidade qu

detém a posse, a propriedade ou o controle do bem demandado

Trata-se de se opor aqueles sujeitos, no que se refere exclu ivn

m nte ao bem demandado. Por isso a negociai;ao, a troca 1

Uma proposta teórico-metodológica para a anális 1/ti11 1\18 11 1

l>nrganha esta.o sempre presentes no processo. Sao opo1-1l l,01·1

1 1 1as nao inimigos, embora, em vários casos, encontremm1 ln llt•

l>nm a questao da oposic;ao posta como antagonismo, como in¡.

111 izade política declarada.

Vários movimentos sociais de caráter político, na históriu

h rasileira, que buscavam a independencia do país, do grupo, ou

nutra reivindicac;ao de natureza semelhante, opunham-se ao

111·upo que estava no poder mas nao ao sistema político vigent

llll as formas económicad existentes.

As conquistas e derrotas de um movimento sao balizas

rnportantes para explicar seus fluxos e refluxos. Esta.o intima­

'" nte associadas a questoes de natureza interna (tipo de artirnlac;ao, forma de conduc;ao do movimento, tipo de relac;ao entre

hnse-assessoria-lideranc;a etc.) e as questoes externas, de ordem

da conjuntura política e socioeconómica do país.

Usualmente podemos pensar que as conquistas fortalecem

11m movimento. Mas nem sempre isso é verdadeiro, pois, em

v irios casos, o que ocorre é urna acomodac;üo após a conquista

da reivindicac;ao e um refluxo da organizac;ao. Também ternos

r1 ·gistros de casos em que a derrota serviu de elemento revita1 izador de energías ao movimen_to, criando condic;oes para o seu

c'I" scimento.

a - Principais categorías teóricas

Sabemos que urna análise nao se faz sem o uso de categor'ias e estas, além de serem históricas - datadas no tempo e no

nl:lpac;o -, também variam segundo os diferentes paradigmas.

As categorías preexistem e ao mesmo tempo sao criadas pela

1 nvestigac;ao. Elas tanto se fundamentam em conceitos já exis1 ntes como podem dar origem a novos conceitos. Ao falarmos

,;obre um paradigma teórico de análise sobre os movimentos

HOCiais na América Latina observaremos que, a despeito de nao

H ' terem formulado teorías consistentes, foram criadas algumas categorías analíticas em func;ao do tipo de movimento sot' ial predominante: os de caráter popular. Outras foram reelal ioradas ou adaptadas a um universo de lutas bastante diferen-

264 O paradigma latino-americano

te daquele que lhe deu origem_ Assim, podemos citar, no primeiro caso, as de exclusao social e resistencia_ No segundo: participac;ao, experiencia, direitos, cidadania e identidaae coletiva. A

trajetória de incorporac;ao dessas categorias no universo dos

pesquisadores brasileiros será tratada no capítulo seguinte. A

seguir apenas delinearemos algumas das matrizes referenciail�

básicas que fundamentaram o uso daquelas categorias n

América Latina.

Participac;ao, na área das ciencias sociais é algo encontrado como noc;ao, categoria ou conceito desde os primórdios de seu

desenvolvimento na América Latina. Isto porque se trata d

urna formulac;ao clássica na teoria da ac;ao social, tanto na ver

tente weberiana como na parsoniana, vertentes estas que tiv

ram muita importancia entre os pesquisadores latinos até o

anos 60. Sua presenc;a foi mais forte no período da teoria d

modernizac;ao, já assinalada no capítulo anterior. Nos anos 7

- dado os regimes político-militares vigentes em grande núm

ro de países latinos -, participac;ao voltou a ser utilizada n

sentido de participac;ao da sociedade civil; Gramsci e algu n

teóricos da ciencia política, ou a ela articulados, como Tocquevi ll 1

Verba, Pizzorno, Poulantzas, Hirschman, Darhendorf etc., for111

os teóricos que fundamentaram o sentido atribuído a partici p

c;ao. Assim, os estudos de Cardoso ( 1972), Moisés ( 1978), Lirn

( 1979), Ammann ( 1980 e 199 1), Brandao ( 1982), Singer e Br1 11

( 1980), Gohn ( 1982, 1984), Bordenave ( 1987) etc. trabalhan11

com a categoría da participac;ao enquanto um imperativo n

relac;oes sociais vigentes, como forma de democratizar o Est ad

e seus aparelhos. Participac;ao se tornou um dos principaiH 1

mos articuladores no repertório das demandas dos movirncnto

Chegamos a publicar um paper buscando qualificar e map1

as diferentes formas e tipos de participac;ao (Gohn, 1984). 1 '1

teriormente, o termo tornou-se um jargao popular, foi aprop

do por discursos políticos conservadores e tornou-se ret re n

obrigatória em todo plano, projeto ou política governam1•nt

como sinónimo de descentralizac;ao - em oposic;ao a c •ni r l

zac;ao dos regimes militares; perdeu sua forc;a como cat111{11

'xplicativa de processos sociopolíticos novos que vinham o

r ndo na sociedade civil a medida que o processo de red •111rn

Urna proposta teórico-metodológica para a anali.w• r/1111 fll.'� 1111\

Li zac;ao se generalizou na América Latina, na fas dH L 1·u 1 1 1; 111

política dos anos 80.

Experiéncia foi resgatada nos anos 80 a partir dos L ruhu

l hos de Thompson. Essa categoria foi retrahalhada no s ntido

de lhe ser retirado o caráter pragmático utilitarista e contexLuu

1 izando-a em termos culturais e de consciencia de classe. "A x·

periencia é gerada na vida material, estruturada em termos d

classe ... As pessoas experimentam suas experiencias nao só com

idéias, também com sentimentos. Lidam com este sentimento

na cultura, como normas, obrigac;oes familiares e e parentesco,

1· ciprocidades como valores ou arte, ou nas convicc;oes religioHas. Essa metade da cultura pode ser descrita como consciencia

11fetiva e moral" (Thompson, 1982: 189). Ou seja, a experiencia

d ixa de ser vista como produto pronto, acabado, inerte, e passa

11 ser vista como depositária de forc;as e energias, motivadoras da

11c;ao, do fazer político dos indivíduos. A cultura política das classes

pnssa a ser fundamental. Ela será o fermento gerador da consci1 ncia e da organizac;ao dos sujeitos na história.

Direitos foi urna categoria retirada do uniyerso liberal,

hnstante difundida a partir do trahalho de Macpherson ( 1978)

1 1 posteriormente matizada segundo os trabalhos de Bobbio ( 1992)

1 Arendt ( 1981). Ela sempre esteve associada a cidadaaia.

Cidadania foi a categoria mais elaborada e também resgal 1 1 da do ideário liberal. Ela foi retrabalhada tanto em leituras

1 1H mais próximas do universo político liberal ·- Marshall ( 1967),

: u ntos ( 1979), Reis ( 1996), Ferreira ( 1993) -- como em análises

1111üs críticas e preocupadas com os processos de mudanc;a so­

' 1111 e/ou transformac;ao social e a situac;ao dos excluídos -

l l 11ffa, Arroyo e Nosela ( 1987), Covre ( 1986),, Paoli ( 1989), Moi-

« 'H ( 1990), Teles ( 1991), Benevides ( 1992); Weffort ( 1993), Gohn

1 1 D92, 1995).

Exclusao social passou a ser urna categoria predominante no

1111iverso das análises sobre os movimentos populares nos anos 90,

1 1 1 1110 em Buarque (1992), Gaigner ( 1991), Nascimento ( 1994),

Wn l'ren ( 1995), Gohn (1996). Ela passou a ter a mesma centralidade

q1111 se deu no passado a categoria de exército de reserva ou a mar­

,. 1 i111l idade estrutural. Os estudos dirigiram suas atenc;oes tanto

266 O paradigma latino-americano

ao universo dos excluídos e aos processos fomentadores daquela

exclusa.o como as formas de resistencia construídas pelos excluídos.

Pode-se dizer que exclusa.o e resistencia sao categorias e, ao mesmo tempo, códigos culturais dos movimentos latino-americanos.

Identidade coletiva é urna categoria importada do paradig

ma europeu dos NMS, já longamente discutida no capítulo V.

Destaque-se apenas que na Europa ela foi construída para o

universo dos movimentos das camadas médias, sobre as probl

máticas ambientalistas, de mulheres, estudantes etc. Na Am

rica Latina foi utilizada para explicar os movimentos popul

res, principalmente os articulados pela matriz discursiva d

teologia da libertac;ao.

4 - Fases de um movimento social

De modo geral, podemos observar num movimento soci

as seguintes fases:

1 - Situac;ao de carencia ou idéias e conjunto de metaH

valores a se atingir.

..

2 - Formulac;ao das demandas por um pequeno nú:giero el

pessoas (lideranc;as e assessorias).

3 - Aglutinac;ao de pessoas (futuras bases do movim

em torno das demandas.

4 - Transformac;ao das demandas em reivindicac;oes.

5 - Organizac;ao elementar do movimento.

6 - Formulac;ao de estratégias.

7 - Práticas coletivas de assembléias, reunioes, atos p11hl

cos etc.

8 - Encaminhamento das reivindicac;oes.

9 - Práticas de difusa.o (jornais, conferencias, represent.u ·

teatrais etc.) e/ou execuc;ao de certos projetos (estalwlc

mento de urna comunidade religiosa, por exemplo).

10 - N egociac;oes com os opositores ou intermediárioH 1

meio dos interlocutores.

11 - Consolidac;ao e/ou institucionalizac;ao do movimt•nl u

Uma proposta teórico-metodológica para a análim• t/1111 1\18 •r1 I

Devemos observar que existem várias fases qu • 11110 1111

1 odas necessariamente seqüenciais. Podemos ter m vi 1rwn I rn

ociais débeis, fracos, que estariam nos estágios iniciais d urnn

1 wganiza¡;ao. Muitas vezes eles morrem ant•es de se consolida r.

1 )ni surge a questao dos fluxos e refluxos já abordada por

1 owarick ( 1987). É importante registrar que a caracteriza¡;· o

111·ima nao envolve urna visa.o etapista da realidade, como criti1•ou Cardoso ( 1987). Nem etapista nem evolutiva, porque nao

lin urna organicidade entre as fases. Elas poderao se sobrepor

q11 ndo o movimento é originário de outro m�vimento social.

N n prática nao há a linearidade de um esquema racional, porq 1 1 ' os movimentos nao sao puros, autónomos, isolados, autode11 rminados. Mesmo os movimentos criados a partir de idéias

ril, )picas nao sao totalmente isolados da sociedade. O princípio

11 1 Liculatório de suas idéias sempre tem conex6es externas, com

11 1na doutrina, um outro movimento, um líder, um partido, urna

1 1 11 igiao etc.

Formas de expressao dos movimentos social

categorias e tipos

Ao se falar sobre as categorías de movimentos soc1ais e

1 •11H diferentes tipos corremos vários riscos, desde a simplifica­

' , 11 de se estabelecer urna tipología da realidade social, em ter11 r oH de modelos ideais, até a generaliza¡;ao completa dos fenó1111 nos sociais, onde tudo seria considerado movimento social.

Podemos ter movimentos de diferentes classes e camadas

1 11•11t is, o tipo de a¡;ao social envolvida é que será o indicador do

' 11 uL r do movimento. David Aberle ( 1966) nos fala em movi111 .. 11Los transformadores, reformistas, redentores e alternativos.

1, rld 'ns assume esta tipología, na realidade criada por Smelser

1 1 1112), e analisa as condi¡;oes sociais qpe geram as a¡;6es cole11 r rH, tipificando-as posteriormente: movimentos gerados por

1 1 1\t •H originadas por tens6es estruturais (movimentos dos ne1 1 1 11 ), cren¡;as generalizadas (movimentos dos direitos civis),

1 1 l 1 1 rbios e violencias (movimentos de rua, quebra-quebra etc.)

11wvimentos que sao deflagrados por situa¡;6es de controle

' " 111 (por exemplo, movimento contra as reformas da Consti-

268 O paradigma latino-americano

tui<;ao brasileira). Os movimentos sao vistos por Giddens -

por Smelser, em quem se baseia - como respostas a estímulo

externos. Touraine ( 1988), sem se preocupar com a criac;ao d

urna tipologia, apresenta um leque maior de registros histórico

de movimentos sociais (na América Latina), subdividindo-os em

messianicos, camponeses, de defesa comunitária, de defesa d

identidade, lutas urbanas, novos movimentos sociais, movimen

tos históricos etc.

Objetivando construir modos de descric;ao do social de fo

ma a apreender os movimentos sociais de urna maneira ampl

que contemple sua diversidade, mas procurando respeitar a sin

gularidade dos fenómenos que se manifestam como movimento

na sociedade, elaboramos as categorias abaixo assinaladas. Em

hora a questao das classes sociais esteja presente em not1t1

abordagem, ela nao é o único critério utilizado. As manif estac;<

agrupadas como movimentos sociais contemplam fatores objetiv<

da realidade social (carencias económicas, por exemplo) e fator

subjetivos (busca de autoconfianc;a, de igualdade etc.).

Concordamos com Tilly em sua rejeic;ao da divisa.o ent.

novos e velhos movimentos sociais. Nao retomaremos a polem

ca, mas reiteramos que preferimos agrupar os movimehtos l'I

categorias independentes da contemporaneidade ou nao de su

reivindicac;oes e formas de atuac;ao.

1.11 categoria - Movimentos construídos a partir ''

origem social da institui�ao que apó

ou obriga seus demandatários

Partindo da premissa de que todo movimento social fo

mado por agrupamentos humanos, coletivos sociais, decorr q1

esta.o de urna forma ou de outra inseridos na sociedade. lj:

inserc;ao nao se dá no vazio mas a partir de algumas instit u

c;oes de apoio ou abrigo, ou seja, a igreja, o partido, o sindicnt

a escola e até a família - em alguns movimentos sociais me

sianicos, coronelistas ou feudais.

As instituic;oes sociais possuem ideologias específicaH qll

ori ntam a forma e o próprio conteúdo das demandas. ElaH

Uma proposta teórico-metodológica para a anátisc doH A/,"/ 1(1'1

llH matrizes dos discursos e das práticas dos movimentoH. ( Jo1 1 1 11

• x ·mplos de tipos de movimentos surgidos a partir dessu ·11Lo

1 nria ternos: os religiosos, os político-partidários, os sindicn iH,

llH das corpora<;6es de estudantes, professores, funcionários d

1 1 1na categoria social ou de urna institui<;ao etc.

211 categoria - Movimentos sociais construídos a partir das características da natureza humana: sexo, idade, rar;a e cor

Esta categoria tem gerado movimentos sociais �esde os

l 1 1mpos mais remotos da humanidade. A Bíblia faz refe'¡rencia a

v11 rias rebelioes a partir de diferen<;as de ra�a. As lutas raciais

1 1 raram movimentos isolados e/ou articulados a outras ques1 oos de ordem económica, política e cultural. Nesta categoria

l 1 1mos também urna série de movimentos sociais contempora1 1 1105 como os das mulheres (o feminismo é urna corrente), dos

111d ios, dos negros, dos homossexuais, heterossexuais, t�nse11nis etc., dos idosos aposentados, de jovens, das crian<;as "me1 1 1 1r s abandonadas" etc. Certamente que nao é a idade que

d11I. rmina a condi<;ao de ser um menor abandonado, mas ela é

1 1g l utinadora de urna necessidade social nao resolvida. Deve-se

t l1 Htacar que na era da globaliza<;ao os mov:i.mentos desta cate1 oria tem ganho centralidade sobre outras lutas sociais, dado

111t natureza universalizante.

3ll categoria - Movimentos sociais construídos a partir

de detenninados problemas sociais

Todo coletivo enfrenta dificuldades a serem superadas na

uhr vivencia cotidiana. Independente da c:lasse social de um

l11divíduo, ele precisa ter acesso a condi<;6es de abrigo, alimen1 1 11;110 etc. Várias dessas condi<;6es só sao 1

possíveis a maioria da

p1 1p 1 1 la<;ao no nível do coletivo. Sao os chamados equipamentos

1 1 tl1 1t.ivos de consumo: escola, saúde, transportes, lazer etc.

Além das dificuldades a serem superadas, existem bens cuja

1 11 ·1•1 1i;i;idade nao é a de seu consumo, mas justamente o contrário,

11 1 11 sua preserva<;ao ou uso controlado. A defesa de tais bens

li vou aos movimentos ecológicos, antinucleares, pacifistas etc.

270 O paradigma latino-americano

Assim, na terceira categoría podemos citar os seguintes

tipos de movimento:

1) Movimentos em busca de solw;ao ou cria�ao de equipamentos coletivos de consumo

• Movimento pela saúde

• Movimento pelos transportes

• Movimento por creches e escolas em geral

• Movimento pela habita�ao etc.

2) Movimentos pela preserva�ao do meio ambiente (geo

gráfico, social, económico e cultural)

• Movimentos ecológicos

• Movimentos pacifistas

• Movimentos de preserva�ao do patrimonio histórico

• Movimentos em defesa dos animais e plantas em gerul

4ll categoría - Movimentos sociais construídos ''

fUm;iio de questoes da conjunturtl da

políticas de uma na<;iio ( socioecon

mica, cultural etc.)

Nesta categoría encontramos toda urna série de moviml' ll

tos que os livros de história dos países registrara usualm >nt

como subleva�oes, insurrei�oes, revoltas, motins, revolu�oes l'I

Ao percorrer a história do Brasil, por exemplo, encontrarno

urna série de registros nomeados como perturba�oes a ord1 1

pública vigente. Foram movimentos sociais nacionalistas 1'/1 1

libertários, que buscavam desatrelar a Colónia da Metr >poi

portuguesa, alterar o regime político do país (movimento r1 11

blicano) ou derrubar um grupo ou urria oligarquía ent· 11 1

poder. Dada a extensao de movimentos que podemos listar 11t

categoría nao vamos dar exemplos; registramos os estudo

Michelet ( 1985), Tilly ( 1995), Andrade ( 1991), Gohn (1 !l 1)

outros, assim como o trabalho de inúmeros historiadores q 1 111

dedicaram ao seu estudo.

Uma proposta teórico-metodológica para a análi. <lo11 M.'-1 11

5A categoria - Movimentos sociais construldoH a

partir de ideologias

A rigor, conforme já abordamos na primeira parte desl

l.rabalho, todo movimento social tem urna ideologia. Entretan1 o, determinadas ideologias constroem, ao longo da história,

1 1 ma utopia, ou seja, um ideal, urna meta, um propósito que

111obiliza as pessoas para a luta; sao dotadas de um conjunto de

1·1· 'nc;as que negam o instituído e repoem um novo paradigma

pnra a ac;ao e para o pensamento.

O anarquismo, o marxismo, o cristianismo etc. foram ideol 1 11.{ias com forc;as motoras próprias. Elas foram, e ainda o sao,

1•1 1pazes de sensibilizar milhares de pessoas. Geraram movimenl 1 1H sociais específicos; alimentaram, enquanto paradigma de

1 ni" réncia, vários movimentos sociais concretos .. Por suas idéias,

1 losofias e propostas, aquelas ideologias criaram raízes na sociei l 1 1de, em certos momentos estiveram em voga, ganharam fluxos

1 ,. fluxos, mas tém certa perenidade. Em suma, criaram �ovi111nntos sociais que aparecem e desaparecem segundo as con1 1111 turas históricas.

Após quase duas décadas de estudos e pesquisas sobre a

l 1 111 tica dos movimentos sociais retomamos, neste capítulo, a

1111 origem: procuramos fundamentar a categoria enquanto

1 il 1j1 to de estudo. Partimos do estudo de suas fases e componen­

' 1 para chegar a proposic;ao de urna grade de tipos de movi1111 11tos sociais, segundo as categorias que os determinam: inst ll 1 l i<;6es, natureza (social e humana), problemas da sociedade,

p1 1l1t.icas socioeconómicas e ideologias. O longo percurso até aqui

111 1 1 11itiu-nos indicar alguns caminhos para superar a dicotomia

1 1 111 1 l/urbana, possibilitou-nos chegar a urna visao integrada dos

11111v1 mentos sociais sem privilegiar a questa.o das classes so­

' 111 o, ao mesmo tempo, reconhecer que existem nos movimenl 11 p roblemáticas que nao decorrem das classes sociais, embora

• j 1 1 1 n perpassadas por elas.

I'

� 1

1

l

--- -�--�

CAPÍTULO V I II

MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

NA ERA DA PARTICIPA�A.O:

1 978- 1 989

1 - Primeiras abordagens nos anos 70 e 80 no

Brasil: breve historiografia dos estudos

sobre os movimentos sociais

Desde logo é bom destacar, como o próprio subtítulo indica,

q ue vamos nos ater a realizar um breve balarn;o bibliográfico da

l i Leratura brasileira dos últimos vinte anos relativa apenas aos

movimentos sociais urbanos. Isto significa que do universo dos

ostudos sobre os movimentos sociais, muito rnais amplo, estaremos mapeando urna de suas facetas. Destaco neste universo,

como indica<_;ao para levantamentos futuros, os trabalhos s<¡bre

os movimentos das mulheres, os rurais, o movimento ecológico,

os movimentos e grupos de estudos sobre os negros e índios,

assim como o próprio movimento operário, entre outros. Selecionamos os movimentos sociais urbanos por terem sido grandes

novidades no cenário latino-americano nas últimas décadas; por

1:iua expressividade numérica; e pelo fato de nossa própria produ<_;ao ter se concentrado majoritariamente naquela temática.

Acrescente-se ainda o fato de os estudos sobre os movimentos

Lerem se desenvolvido de forma bastante isolada. Assim, os grupos que estudavam a realidade rural tiveram pouco contato

com os que estudavam a realidade urbana. Cada área acade273

274 O paradigma latino-americano

mica criou seu grupo de pesquisadores - que dialogavam

debatiam quase que exclusivamente entre si, nas reunioes dn

associac;oes científicas, fóruns universitários' etc.

Apesar de recente, a produc;ao teórica sobre os movimento

sociais urbanos no Brasil já possui vários balanc;os: Jacobi ( 198(

e 1989), Torres Ribeiro e Machado da Silva ( 1984), Cardo 1

( 1983, 1994), Kowarick ( 1987). Alguns foram realizados vário

anos atrás e contemplaram um número pequeno de estudo

entao existentes (Jacobi, 1980). Outros foram parciais, concun

trando-se nas linhas gerais de alguns dos estudos realizado

(Cardoso, 1983 e 1995). Outros, ainda, nao tinham o objetivo d

realizar um balanc;o propriamente dito, mas destacaram as pri n

cipais orientac;oes teóricas utilizadas (Doimo, 1995; Gohn, 1987

1995). Alguns levantamentos bibliográficos também destacarnr

a questao (Burgwal, 1990; e Warren, 1995). Um dos dados rnul

significativos que estes balanc;os nos apontam é o de que a rnuio

ria dos estudos foi realizada nos anos 80; nos anos 90 houve ur

declínio do interesse pelo estudo dos movimentos em geral,

pelos populares em especial, assim como declinou a preocupa<;

com seu registro histórico contemporaneo, desde que o resgu t

histórico do passado das lutas e movimentos semp�'e foi um

área de pouca atenc;ao dos pesquisadores.

Os balanc;os foram importantes para chamar a atenc;ao pnr•

inúmeros aspectos, entre os quais se destacara: a falta de n1f'

renciais teóricos e o volume de descric;oes sera análises; a n ·1•

sidade de construc;ao de esquemas explicativos que abordasHl'I

as especificidades do processo histórico brasileiro e o conH

qüente uso abusivo de esquemas teóricos pertencentes a outra

realidades socioeconómicas e político-culturais; a valorizac;ao d

paradigmas que exaltavam o espontaneísmo e voluntarisrno d

massas sem considerar a importancia do papel do Estado n

questao; a enfase do caráter novo dos movimentos, sern d

monstrá-lo bem, e a desconsiderac;ao pelas experiencias histo

cas já existentes; o isolamento dos movimentos urbanos •r

relac;ao aos movimentos rurais e também a outros movimcn to

sociais, como os sindicais; a confusa.o em torno do próprio 1·1 11

ceito de movimentos sociais urbanos, utilizando-o de mant•i

Mouimentos sociais no Brasil na era da par1!i ·iµar lo. J I) 1t I 11111 1 I

1 1<liscriminada para lutas de naturezas diversas , ·onH11q1 1111

l 1 mente, problemáticas distintas.

Em suma, os balarn;os, de forma mais ou menos com pl1 1 1,

1 11'1' scentaram e enriqueceram o debate sobre os movi m n l.oH

o ·iais brasileiros e foram contribuic,;6es valiosas para as r vi

t l'S feitas pelos próprios estudiosos da temática.

Cumpre destacar, entretanto, que a maioria dos balan<;oH

i ll'Henvolvidos até a presente data nao avaliaram os pressuposlo

I Porico-metodológicos que tem embasado a Jproduc,;ao existente. Ou

t\ja, cada avaliac,;ao chamou a atenc,;ao para um conjunto de falhas

1• omissoes nas análises, mas eles próprios, balanc,;os, eram feitos

«'hrundo determinadas óticas analíticas. Assim, ao chamar a aten­

'l\o para o papel do Estado na dinamica dos movimentos sociais,

11110 se estava apenas apontando para a ausencia de um dado

li 11 portante nos estudos, mas também fazendo urna leitura dos

l 11 tos segundo urna matriz teórica de abordagem.

Acreditando que as considerac,;oes acima sao importantes,

1 olocamo-nos a campo para realizar estudos que focalizassem

llH questoes demonstradas pelos balanc,;os, que resultaram na

pt'Oduc,;ao deste livro. Pretendemos neste momento tao-somente

11omear as matrizes teóricas básicas que tem alimentado a prorl 1 1c;ao brasileira, a partir de estudos sobre a parcela dos movi111 ntos sociais que é o movimento popular. Buscaremos verifi1•1 1 1· a utilizac,;ao das correntes teóricas até entao apresentadas,

1• tando alguns dos principais estudos. Estamos conscientes do

1 iHCO que corremos: classificar e construir tipologias abst;ratas.

' l 'nrnbém estamos conscientes de que nao realizamos um levanta111 nto exaustivo: ele focaliza bastante Sáo Paulo e a produc,;ao

l 11·nsileira a presentada na ANPOCS (Associac,;ao Nacional de Pós1 \ I" duac,;ao e Pesquisa em Ciencias Sociais). Portanto, várias

111t1 iss6es sao possíveis.

Os primeiros estudos que surgiram no Brasil sobre os

1 1 1ovimentos sociais urbanos tinham urna filiac,;ao teórica explí1 11.n : Jordi Borja e Manuel Castells. Entre eles, os pioneiros

1 1 ! 1' m o de José Álvaro Moisés ( 1978) e Gohn ( 1979).0 primeiro

1 onsistiu numa tese de doutoramento apresentada na USP sal i r 1 os movimentos emancipatórios de Osasco e Pirituba na

276 O paradigma latino-americano

década de 50; foi um estudo de processos de emancipac;ao político-administrativa, emancipac;ao de bairros para municípios,

formal-institucional. As sociedades amigos de bairros pesquisadas e outras forc;as sociais presentes de forma embrionária foram estudadas posteriormente sob o prisma da emancipac;ao

social, de libertac;ao das forc;as sociais dominantes. O segundo

foi urna pesquisa sobre as sociedades amigos de bairros em Sao

Paulo, iniciada em 197 4 e a presentada como dissertac;ao d

Mestrado na USP em outubro de 1979. Paralelamente a conclusao destes dois primeiros estudos, inúmeros outros estavam s

desenvolvendo, destacando-se o de Vera Silva Teles sobre as

CEBs e o de Silvio Caccia Bava sobre as lutas populares na

zona sul de Sao Paulo ( 1980); o de Nabil Bonduki e Raquel

Rolinik sobre a periferia de Osasco; o de Ana Doimo ( 1984 )

sobre o movimento dos transportes em Vitória; o de Silvio Ma·

ranhao sobre lutas urbanas em Recife; algumas experiencias

em Brasília etc. Alguns deles foram sistematizados num debat

acorrido em encontro do Centro de Estudos Rurais e Urbanos

da USP, em 1979. Destaquem-se ainda alguns trabalhos desen

volvidos por pesquisadores alemaes sobre os movimentos popu

lares na América Latina e que vieram a influenciar muitos pes

quisadores nacionais quando de sua publicac;ao, nos primeir0tt

anos da década de 80. Entre eles os de Evers (.J.983 e 1984)

Muller-Platenberg e Spessart ( 1979).

Os estudos básicos sobre a realidade brasileira de apoio a

pesquisas da época foram de F. Weffort ( 1978) e O. Ianni ( 197ó )

sobre o populismo na política brasileira; Lúcio Kowarick ( 197ó )

e a crítica a teoria da marginalidade; Francisco de Oliveir

( 1972) e a crítica as interpretac;oes dualistas do modelo de d

senvolvimento; Paulo Singer ( 1973) e o estudo do milagre br

sileiro; Florestan Fernandes ( 1975) sobre a burguesia brasil 1

ra; Marialicci Foracchi sobre processos de participac;ao soci 1

( 1982) e o processo de acumulac;ao no Brasil; e Fernando 11

Cardoso ( 1972) e seus trabalhos sobre o Estado e o modelo d

desenvolvimento dependente e associado.

O ano de 1980 marcará algumas mudanc;as nas análil'I

s bre os movimentos urbanos. As causas estao na conjuntu

sociopolítica explosiva dos anos de 78/79, no surgimento d

Movimentos sociais no Brasil na era da parti iprt(flo: 1!1711 I 111'1 'I f

Jolí- ! números movimentos e formas organizativas populur H, 1 111 1

>ios, publica9ao de textos importantes que serviram de sub�rnlio 11

.isa- 11nálises da realidade urbana, como o de Lúcio Kowari ·I

L fo- /Cspoliar;iio urbana. O referencial histórico predominant 't lll L1

t<;ao n uava a ser o marxista, com enfoque na análise das contrndi

ndo

·oes sociais, embora já se iniciasse um processo de crítica a •HL(i

Sao t ¡.¡quema. Foram traduzidos dois textos básicos desta linha d

d 1 1bordagem - um ao propr10 aste Is "Cidade, democracia '

11ocia ��

ismo ( 1980) - e outro ae ----

:-Lojltin.e O Estado capitalista e a questiio urbana ( 1981). Eles ajudaram a divulgar as

11hordagens conheci as por meio de apostilas ou dos raros livros

rnportados.

Entretanto, nos novos estudos que iam surgindo sobre as

1·lasses populares, novas abordagens se incorporavam, vindo

dt conceitos e no96es entao bastante utilizados na antropología

( dentidade, por exemplo) e na educa9ao popular (principal111 •nte o esquema referencial gramsciano ou os trabalhos de

1 ,ofevre). Dentre eles destacam-se, em Sao Paulo: Tereza Pires

1 ! 1 1 ldeira ( 1987), José Guilherme C. Magnani ( 1985), Carlos

l fodrigues Brandao ( 1982), Marília Sposito ( 1986), Eunice

1 l11rhan (1984) etc.

Parte da produ9ao específica sobre os movimentos urbanos

11corporou as novas categorías em novas pesquisas como as de

1 ,11i z Eduardo Wanderley ( 1986) sobre o Movimento de Educa1 1 10 de Base (MEB), na década de 60; Pedro Jacobi e Edson

r�1 1 nes ( 1983) sobre as lutas por equipamentos di(

saúde e sa1111nmento em Sao Paulo; Ana Amélia Silva ( 1 79) sobre os

1p1 bra-quebras de trens; nosso estudo sobre a Luta por Cre­

' l1t s em Sao Paulo; Ana Luísa S. Souto ( 1983) sobre as CEBs;

1 lll Doimo ( 1984) sobre as lutas por transportes etc. Ainda no

11110 de 1980, o grupo de trabalho da Associa<;ao Nacional de

l 11 Hquisa e Pós-Gradua9ao em Ciencias Sociais se fortalece. Dois

111 1 ·l os vigorosos de pesquisas sobre os movimentos sociais se

1 1 111Holidam no Rio de Janeiro. O primeiro no IUPERG - Insl ll 1 1Lo Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - com

l ,1riu Valadares, sobre os quebra-quebras na constru9ao civ1 e

1 l utas pela moradia; Luiz An ónio Machado ( 1983, T!J85) e

11111neros estudos sobre associa96es de moradores e movimen-

/8 O paradigma latino-americano

Los sociais populares; e Renato Boschi ( 1983) etc. O segundo, nu

Universidade Federal, com Ana Clara T. Ribeiro ( 1985) e Luiz

César de Queiroz Ribeiro ( 1982) e outros. Todos pesquisador H

e professores universitários. As contribuü;oes desses autor H

extrapolaram as prodm;oes individuais para a prodm;ao de seuH

orientandos, em teses e dissertac;oes. O Museú Nacional tam

bém formou equipes de estudo sobre movimentos sociais e o

ISER - Instituto de Estudos da Religiao - iniciou trajetóriu

de estudo sobre movimentos na área religiosa. O IBAM - In11

tituto de Administrac;ao Municipal - também concentrou umu

equipe de pesquisadores nessa área. Déstaque-se o trabalho dt

Carlos Nelson dos Santos ( 1981) sobre o associativismo em

favelas cariocas, numa perspectiva que contemplava variáv iH

da antropologia e do planejamento urbano.

Parte do núcleo do Rio de Janeiro acrescentou urna qual i

dade nova ao debate sobre os movimentos populares ao apro

fundar urna linha de abordagem antes timidamente esboc;adu :

a da institucionalizac;ao. Partindo da crítica a produc;ao dt

Castells, Lojkine etc., alguns pesquisadores retomaram as anú

lises do comportamento de grupos e estudo das organizac;o H,

baseadas em teorías com campo maior de desenvolvimento no

Estados Unidos. Destaque-se nesta linha, nos anos 80, a publ i

cac;ao de alguns trabalhos realizados no eixo Sao Paulo-RiJ soh

a influencia do paradigma da teoría da Mobilizac;ao de Recu r

sos, como os de Boschi e Valladares ( 1883) e Boschi ( 1987).

Os anos 80 trarao um panorama �ovo na prática e nu

teoría sobre os movimentos sociais populares urbanos. Na pr

tica, surgem novas lutas como pelo acesso a terra e por u 1

posse, pela moradia, expressas nas invasoes, ocupac;oes de 11

sas e prédios abandonados; articulac;ao do movimento dos tranH

portes; surgimento de organizac;oes macro entre as associac;< ••

de moradores; movimentos de favelados ou novos movimenLo

de luta pela moradia; movimentos de desempregados; movi

mentos pela saúde. Alguns movimentos perderam importan in,

como a Luta por Creches e o Movimento Contra os Loteament.o

Clandestinos, em Sao Paulo. O primeiro devido a desarticuln

Gao da luta das mulheres após a Anistia, ao gradual desapar

i mento do Movimento da Carestía - por brigas e disput.11

Movimentos sociais no Brasil na era da participa<;éio: 1978 l!)H!) ¡1¡

políticas internas -, e a rede de creches que a prefeitura mu

nicipal passou a construir na capital paulista, com a contraia­

<,:ao de inúmeras militantes do movimento para trabalhar nas

próprias creches. O segundo, a partir da Lei Lehmann - que

proibia e punía os responsáveis por loteamentos clandestinos

na capital, levando a um desencorajamento de atividades na

área da produc;ao de novos loteamentos populaires irregulares,

a diminuic;ao dos demandatários lesados.

Nos estudos sobre os movimentos sociais, algumas influen­

·ias difusas presentes ao final dos anos 70 se esclareceram. Isto

grac;as, também, a um crescimento da influencia de filósofos e

studiosos europeus, defensores de propostas tidas como novas:

f<'oucault, Castoriadis, Deleuze, Guattari, E. P. Thompson, Thoreau, Claus Offe etc. Pesquisar a identidade dos movimentos,

ouvir suas falas, captar suas práticas cotidianas foram se tornando os objetivos centrais nas preocupac;oes dos analistas, e nao

mais o estudo das determinac;oes estruturais da economía sobre as

ac;oes coletivas em andamento. Estudos iniciados na década de 70

vieram a luz sob a forma de teses, tais como os de Silvio Caccia

Bava, Vera Teles, Pedro J acobi, Ana Doimo, Goll.n etc.

As diferenc;as entre os movimentos sociais comec;am a ser

demarcadas. Conseqüentemente, a produc;ao foi se especializando, a exemplo das publicac;oes sobre o feminis�> e a mulher na

Hociedade, que tiveram em Eva Blay um centro gravitacional de

produc;ao em Sao Paulo.

A confusa.o conceitual comec;ou a se dissipar. Surgiram novos

'studos sobre os movimentos sociais entre os intelectuais bratúleiros, entre eles, Eder Sader. As contradic;oes da sociedade

deixarao o lugar central das investigac;oes para a procura dos

lementos que conferem identidade aos movimentos. As diferen­

<,:as sao pouco lembradas. N ovos núcleos de pesquisa sobre os

rnovimentos urbanos surgiram, destacando-se, em Sao Paulo,

os pesquisadores da USP, orientados por Lúcio Kowarick e Ruth

,ardoso, e os da PUC-SP, orientados por M. Carmo Falca.o, Maria

do Carmo Brant de Carvalho, M. Lúcia Carvalho, Lúcia Bógus,

Maura P. B.Véras, Aldaísa Sposati, Salvador Sandoval etc. Em

l�lorianópolis - na Universidade de Santa Catarina, formou-se

280 O paradigma latino-americano

um expresivo núcleo de estudo de movimentos sociais coorden

do por Ilse Scherer-Warren; além do trabalho de Paulo Krischk

naquela universidade. Em Belo Horizonte também formaram

se pesquisadores sobre a temática. Destaque-se ainda os núcl

os de pesquisas formados fora da universidade, como o CEDE

- Centro de Estudos de Cultura Contemporanea - e o CEBRAP

- Centro Brasileiro de Planejamento, em Sao Paulo; a FAS

- Federac;ao de Órgaos para Assistencia Social e Educacion 1

- e outras ONGs que abordaremos no capítulo seguinte.

As mudanc;as na conjuntura política brasileira e as polítl

cas participativas decorrentes da fase da Nova República fiz

ram com que outros profissionais, além dos sociólogos, antrop

logos, politicólogos, educadores e assistentes sociais, se inter 8

sassem pela temática. Dentre eles destacam-se os arquitetos

os profissionais da área de comunicac;ao, psicologia e direito.

Os anos 90 serao analisados mais detidamente no capítul

IX. Desde logo destacamos que o cenário dos movimentos so

ciais se altera no Brasil nesta década e com ele o quadro d

pesquisadores. Entre estes últimos, alguns passam a se preocu

par com os problemas da violencia, da exclusa.o social ou co

novas práticas civis e deixam a temática dos mQ-vimentos d

lado. A centralidade da maioria dos estudos passa a ser

redes de ONGs e os mecanismos institucionais da deinocra ·I

participativa. ONGs que funcionavam basicamente como m

deos de pesquisas, como o Instituto Pólis de Sao Paulo, reestru

turam-se em direc;ao a urna organizac;ao de assesssoria diretn

fazem de seu trabalho urna fonte de publicac;ao própria. Muito

pesquisadores dos movimentos sociais engajam-se neste nov

tipo de atividade nas ONGs, trabalhando em projetos atendt•

do demandas específicas. Algumas teses universitárias quo

tavam sendo elaboradas desde os anos 80 sao concluídas e p

blicadas. A produc;ao academica sobre os movimentos soci

continuou, mas nao com o mesmo ímpeto dos anos 80. Na úr

da educac;ao, arquitetura e do servic;o social ela declina. N

sociología e na política continua regular.

Cumpre registrar ainda que a produc;ao academica imh

OH movimentos sociais nas últimas décadas no Brasil criou u

Movimentos sociais no Brasil na era da participa(·1111: llJlH l l!.'111 ' H 1

grande acervo de conhecimento sobre a realidad ' 1 1 11r 101 1 11 I ,

Ocorreram centenas de encontros, seminários e publica<.;tWH. No

bancos de dados organizados, como o URBANDATA (um btUH'o

üe dados sobre estudos e instituic;oes sociais urbanal:l. V1 1'

Valadares, 199 1). Os movimentos sociais tem tido lugar cl1

ti staque nestes centros de informac;oes.

Ao final deste livro incluímos um quadro-síntese dos prin­

<'ipais movimentos sociais ocorridos na realidade brasileira a

partir de 1970. Trata-se do resumo de um mapeamento preliminar de urna nova publicac;ao que estamos organizando sobre

1• iclos históricos de movimentos sociais no Brasil a partir de

1 970 (vide Anexo I).

2 - Principais categorías teóricas utilizadas na

produ�ao brasileira a partir dos anos 70

No final dos anos 70, no Brasil, quando se falava em novos

111ovimentos sociais, em encontros, seminários e colóquios acad imicos, tinha-se bem claro de que fenómeno se estava tratando. Era sobre os movimentos sociais populares urbanos, parti1·1 1 larmente aqueles que se vinculavam as práticas da Igreja

1·11Lólica, na ala articulada a Teologia da Libertac;ao. A denomi1 1uc;ao buscava contrapor os novos movimentos sociais aos ditos

111 velhos, expressos no modelo clássico das soci�dades amigos

cll' bairros ou associac;oes de moradores. O que estava no cerne

da diferenciac;ao eram práticas sociais e um estilo de organizar

11 comunidade local de maneira totalmente distinta. Vários trahalhos apresentados entre 1977 e 1982 no Grupo de Trabalho

obre Movimentos Sociais Urbanos da ANPOCS, assim como o

l l'llbalho de Paul Singer no texto O pouo em mouimento ( 1981),

1 orroboram nossas afirmac;oes. Havia também um grande entuinsmo por parte dos pesquisadores da temática na época pelo

1 1 1 ráter inovador daquelas ac;oes, de forma que este entusiasmo

1·onfundiu por vezes a questao do novo com a da novidade que

1 11>1 movimentos traziam a tona. Isto fez com que alguns pesqui1 1dores exaltassem as novas práticas em termos de ac;oes pio1 1C'i ras, como se nunca dantes houvessem ocorrido. A categoría

X O paradigma latino-americano

to )rica básica enfatizada era a da autol}omia. Na realidadl •

traiava-se mais de urna estratégia política embutida no olhar

sobre os movimentos populares, pois reivindicava-se um duplo

d istanciamento. De um lado em relagao ao Estado autoritário.

e outro lado em relagao as práticas populistas e clientelistaH

presentes nas associagoes de moradores, nos sindicatos e na

relagoes políticas em geral (o corporativismo era também negu

do como prática nao-democrática e impeditivo para a manifi H

tagao das novas forgas sociais que estavam sufocadas no cená

rio de um regime militar autoritário).

Os fundamentos sobre a questao da autonomía eram difusoH.

Matrizes do socialismo libertário do século passado, assim como

do anarquismo, estavam embutidas, gerando concepgoes con

traditórias. Sabemos que o anarquismo foi um movimento dt

revolta do passado pré-industrial contra o presente, que rejei

tava a tradigao, a religiao e a Igreja, o Estado e a burocraciu,

e defendia as causas do progresso, da ciencia e -da tecnologiu .

Apoiava-se no desenvolvimento fundado no saber da razao,

acreditava nos processos educacionais como mola propulsora do

progresso. Retomava propostas do iluminismo e rejeitava qual

quer autoridade, pregando o socialismo libertário. Tudo i so

nao se coadunava com as diretrizes gerais das análises sobre OH

movimentos, nas quais se destacava, no geral, a análise mar

xista para compreender a realidade social e, simultaneamentt1,

armar estratégias para superá-la. Conforme já caracterizado

anteriormente, a abordagem do paradigma marxista enfatizn

mais os aspectos estruturais e analisa questoes da reprodm:;uo

da forga de trabalho, do consumo coletivo, da importancia H

tratégica dos movimentos para mudangas no próprio Estado

capitalista etc. A problemática da crise de hegemonia das elituH

é um outro ponto central nesses estudos.

Mas, embora tenham ocorrido alguns equívocos nas anál i

ses, dados pelas próprias contradigoes que traziam em seu in

terior, no plano da agao concreta elas contribuíram para subsi

diar um projeto de mudanga spcial em que os movimentos so

i is populares urbanos tinham papel de destaque. Eles er m

vi ios como fontes de poder social. A relagao dos movimento

·orn o Estado era vista em termos de antagonismo e oposiguo.

11: nfati

,. s -

Popular Posts

Popular Posts

Popular Posts

Popular Posts

Translate

Blog Archive

Blog Archive

Featured Post

  ABSTRACT Doxorubicin (Dox) is a highly potent chemotherapy drug. Despite its efficacy, Dox's clinical application is limited due to it...