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l�ADI MAS CLÁSSICOS E CONTEMPORÁNEO

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SUMÁRIO

APRESENTA<;AO . . .................. ................. .................................................... 9

PRIMEIRA PARTE

O PARADIGMA NORTE-AMERICANO

CAPÍTULO l. AS TEORIAS CLÁSSICAS SOBRE AS A<;óES COLETIVAS ..... .... 23

1-A Escota de Chicago e os interacionistas: movimentos sociais como

rea<;oes psicológicas as estruturas de priva¡;oes socioeconómicas ..... 26

2 - Segunda teoria sobre os movimentos sociais no paradigma clássico:

sociedade de massas - Fromm, Hoffer, Kornhauser ........................ 35

3 -Terceira teoría sobre os movimentos sociais no paradigma clássico:

abordagem sociopolítica - Lipset e RudolfHeberle.......................... 36

4 - Quarta teoría sobre os movimentos sociais no paradigma clássico: o

comportamento coletivo sob a ótica do funcionalismo - Parsons,

Turner, Killian e Smelser .. ................................... ............ ...... .... ......... 39

5 - Quinta teoría sobre os movimentos sociais no paradigma clássico: as

teorías organizacionais-comportamentalistas - Selzinick, Gusfield,

Messinger ..... ...... ............ ...... .... .............. ..... ..... .. . .. . .... ...... . ...... .. .. ... ...... 4 7

CAPÍTULO 11. TEORIAS CONTEMPORÁNEAS NORTE-AMERICANAS DA

A<;AO COLETIVA E DOS MOVIMENTOS SOCIA IS .. .......... ..... 49

1-Teoria da Mobiliza<;ao de Recursos: Olson, Zald e McCarthy ............ 49

2 - Principais críticas a teoría da Mobiliza<;ao de Recursos.................... 55

3 -A preocupa<;ao com as causas das mobiliza<;oes: Anthony Oberschall 61

4 -A abordagem histórica no paradigma norte-americano: Charles Ti.lly

- as seqüencias históricas e a análise dos recursos comunais ......... 64

CAPÍTULO 111. TEORIAS SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS NA ERA DA

GLOBALIZA<;AO: A MOBILIZA<;AO POLÍTICA - MP ......... . 69

1- Reformula<;ao da teoria da Mobiliza<;ao de Recursos e a busca de

novos caminhos: a enfase no l?rocesso político, a redescoberta da

cultura e da psicología social............................................................... 69

:l O d bale da MR com o paradigma europeJpeu dos Novos Movimentos

i;ociais na construc;ao da MP ..................... ............................................... 79

:J l•'ramcs de ac;oes coletivas: o conceito recrilcriado ................................... 87

� iclos de protesto e as estruturas de oporJ)ortunidades políticas -

Sidney Tarrow ............................................ ............................................... 92

5 - Debates, críticas e po!emicas a teoria da Na MP ..................................... 107

SEGUNDA PARTBTE

OS PARADIGMAS EUROPEUS SOBRE OSOS MOVIMENTOS SOCIAIS

CAPiTULO IV. O PARADIGMA DOS NOVOS Mrn\OVIMENTOS SOCIAIS ........ 121

1 - Características gerais ...... .................................. ....................................... 121

2 -As matrizes teóricas dos Novos Moviment�ntos Sociais: Weber, Marx,

Habermas, Foucault, Guattari, Goffman . n ........................................... 132

:J -A corren te francesa: Alain Tuuraine e o aci acionalismo dos atores

coletivos ............................................................... ...................................... 142

� -A corren te italiana: Alberto Melucci e a enf§nfase na identidade coletiva 153

5 -A corren te alema: Claus Offe e a abordageigem neomarxista ............... 163

APiTULO V. O PARADIGMA MARXISTA NA ANJ.NÁLISE DOS MOVIMENTOS

SOCIA IS..................................................................................... 1 71

a racterísticas gerais: as abordagens cláslássicas e a neomarxista ..... 171

2 Os fundamentos dos clássicos .................................................................. 176

:1 Análises contemporaneas neomarxistas do dos movimentos sociais ... .. 189

� As abordagens históricas contemporaneas!as na abordagem marxista 201

TERCEJRA PARTE rE

O PARADIGMA LATINO-AMlMERICANO

( APiTULO VI. CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDA)ADES DOS MOVIMENTOS

LATINO-AMERICANOS ................ ........................................... 211

'J'1·11i Lória dos estudos anteriores: as teoriorias da modernizac;ao, da

11111rginalidade e da dependencia naAmériérica Latina ........................ 212

� 111 p<\Lt'S s sobre o porque do uso dos parad·adigmas europeus

1111H pt'Rquisas sobre os movimentos sociaisais .............. .......................... 214

:1 l1]11L11doH HObr os movimentos sociais naAmé1nérica Latina depois de 1970 218

1 () q1111 11m paradigma teórico latino-americaicano sobre os movimentos

111wl11IH d1•vo con1.1iderar em termos de categ@gorias históricas ................ 224

C l\Plllll O VII. UM/\ PROPOSTA TEÓRICO-METOC)DOLóGICA PARA A

/\NALISE. DOS MOVIMENTOS SOCPCIAIS NA AMÉRICA LATINA 241

l 'i111111111l11•1Hi<1 los l oricamente: o desenhoho de um objeto de estudo. 242

1111111 p111ponl11 11H1Lodológica para a análisei:se dos movimentos sociais:

• 11111111111111111•111111101·!1111 biísicas ................ ...... . .... ............................. ........ 255

3 - Principais categorias téóricas .......................... ................................... 263

11 - Fases de um movimento social ........................... .................... .. ... .. ...... 266

5 - Formas de expressao dos movimentos sociais: categorias e tipos . .... 267

AriTULO VIII. MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL NA ERA DA

PARTICIPA�AO: 1978-1989 ............................................... 273

1 - Primeiras abordagens nos anos 70 e 80 no Brasil: breve

historiografia dos estudos sobre os movimentos sociais ................... .' 273

2 - Principais categorias teóricas utilizadas na produc;;ao brasileira a

partir dos anos 70 ................................................................................ 281

3 - O cenário das !utas e suas interpretac;;éies analíticas: a década de 80 . 285

APÍTULO IX. MOVIMENTOS SOCIAIS E ONGs NO BRASIL NA ERA DA

GLOBALIZA�AO .. ... ........................................................... . 295

1 - O modelo de desenvolvimento brasileiro nos anos 90 ........................ 295

2 - O cenário das !utas e movimentos sociais nos anos 90:

novas práticas civis ......................................... .. .................. ......... .. .. .. .. 304

3 - Principais mudanc;;as acorridas nos movimentos sociais brasileiros

a partir da crise de mobilizac;;ao .......................................................... 320

CONSIDERA�ÓES FINAIS ............................................................................ 327

1- Conceito de movimento social na bibliografia geral das ciencias sociais 327

2 -A globalizac;;ao e a reconstruc;;ao dos paradigmas .. ............................. 338

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................... ................................................ 345

ANEXO. MAPEAMENTO DO CENÁRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO

BRASIL - 1972-1997 ..................................................................... 379

1º ciclo - Lutas pela redemocratizac;;ao do país e acesso a servic;;os

públicos: 1972-1984 ................................................................. 379

2º ciclo - Institucionalizac;;ao de movimentos: 1H85-1989 ..................... 381

3º ciclo - Emergencia de novos atores e desmobilizac;;ao dos movimentos

populares urbanos. Crescimento dos rnovimentos populares

rurais: 1990-1997 ..................................................................... 382

APRESENTA<:AO

Após mais de duas décadas de estudos e pesquisas sobre a

L mática/problemática dos movimentos sociais, elaboramos este

1 ivro com quatro objetivos básicos. Primeiro: sistematizar as principais teorias e os paradigmas correspondentes sobre os movimentos sociais na produc;ao das ciencias sociais contemporanea.

egundo: realizar um estudo comparativo entre estas teorias apreHentando suas diferenc;as, semelhanc;as e o debate que elas tem

desenvolvido entre si. Terceiro: caracterizar as linhas gerais do

paradigma explicativo que tem sido utilizado para o estudo dos

movimentos sociais na América Latina, apresentando algumas

i nadequac;oes no uso das teorias correntes, a partir da caracterizac;ao dos cenários sociopolíticos e económicos das lutas sociais

l atino-americanas. Quarto: delinear algumas tendencias que estao sendo construídas ao redor da temática/problemática dos movimentos sociais no Brasil a partir de transfonnac;6es ocasionadas

pela globalizac;ao da economía, da política (e dos Estados-nac;6es)

e das relac;6es socioculturais em geral.

Várias foram as motivac;oes e raz6es para a realizac;ao deste

livro. Inicialmente destacamos a quase completa ausencia de

textos na literatura brasileira que tenharn se dedicado ao estudo das teorías a respeito dos movimentos sociais. Com a excec;ao de alguns artigos - que trataram certas quest6es teóricas

nao como objetivo ou objeto principal, mas como referencia a

matriz paradigmática que informavam suas análises -, a maioria dos trabalhos tem omitido a questao teórica. Os trabalhos

9

10 Teorias dos mouimentos sociais

publ icados tem se dedicado a estudos de casos, abordando movimcntos de ambito local, regional ou nacional; uns poucos se

dedicaram a estudos comparativos; outros mapearam o universo das lutas, movimentos e organizac;oes em determinado período de tempo na história; a maioria entretanto adotou recortes

delimitados do tipo: relac;ao com a igreja, com os partidos políticos, com o Estado etc.

Em síntese, a produc;ao brasileira sobre os movimentos

sociais nas últimas duas décadas caracterizou-se por tres pontos. Primeiro - urna grande vitalidade de estudos de natureza

mais empírico-descritiva, centrados nas falas dos agentes. Embora pouco analíticos eles conferiram as ciencias sociais no Brasil

grande dinamismo e renovac;ao. Segundo - urna certa divisao

dos estudos nas áreas académicas e a localizac;ao da maioria

deles nos programas de pós-graduac;ao no país. Assim, a antropología estudou os movimentos indígenas; a política, a sociol ogia urbana e o planejamento urbano pesquisaram sobre os

movimentos sociais populares; o direito e a arquitetura acompanharam as questoes ligadas a terra e a moradia etc. Terceiro

- a utilizac;ao teórica do paradigma europeu, em suas várias

v rtentes, para a análise dos dados da realidade. O resultado,

por um lado, foi a utilizac;ao acritíca de teorias elaboradas no

exterior para a análise dos movimentos sociais no Brasil, e na

Am rica Latina, muitas vezes incorporando categorías que se

opo m no debate teórico; por outro lado, o quase completo silencio sobre o paradigma norte-americano, assim como o seu deba1 1 ·om os europeus, nos anos 80. Destaque-se ainda a ínfima

imporL ncia dada neste debate a produc;ao e a própria existenria dos movimentos na América Latina e no chamado "Terceiro

M 11 ndo".

/\ parLir dos anos 60, em várias regioes academicas do mundo m·id 111Lal, o estudo dos movimentos sociais ganhou espac;o,

d1-i111dnd(I status de objeto científico de análise e mereceu vá1 i111 111ori11H. 'rudo isto ocorreu porque, em parte, os movimentos

1:111d111rn111 viHibilidade na própria sociedade, enquanto fenóme1111 h i t 01·icoH ·oncrcLos. De outra parte houve o desenvolvimento

d1 l 1•1111 1 ohn• o Hocial, e as teorías sobre as ac;oes coletivas

1111d111111111 11ovoH pnLamares, em universos mais amplos, cons-

Apresenta<;ao 11

l l'll i ndo urna nova teoria sobre a sociedade civil. A este resp i Lo

M11l ucci ( 1996) observa: "Nos últimos trinta anos a análise dos

111ovimentos sociais desenvolveu-se dentro de um setor autóno1110 da formai;ao e pesquisa teórica dentro das ciencias sociais,

1 o aumento e a qualidade do trabalho na área tem sido favore1· 1c l os. Nao incidentalmente a autonomia relativa ao campo con1•PiLual desenvolveu-se paralelamente ao aumento da autonorn ia de formas nao-institucionais de a¡;ao coletiva em sistemas

rnmplexos. A área dos movimentos sociais é agora um setor ou

1wbsistema do social" ( 1996: 3).

Simultaneamente, o Estado, objeto central de investiga¡;ao

d grande parcela de cientistas sociais, passou, no plano da real idade concreta, a ser deslegitimado, criticado, e com a globali­

�nGao perdeu sua importancia como regulador de fronteiras nac icmais, controles sociais etc. Ocorreu um deslocamento de inte1' •sse para a sociedade civil, e nesta os movimentos sociais foram

wi ai;oes sociais por excelencia.

Entretanto, apesar do interesse dos cientistas sociais, e da

ocorrencia de ciclos efetivos de boom de diferentes movimentos

HOciais, cinco grandes questoes permaneceram na produi;ao acadcmica, como lacunas ou como problemas nao resolvidos, embora tenham estado presentes na literatura e alimentado grande

parte do debate a seu respeito. Elas sao: l. O próprio coriceito de

rnovimento social: afinal, o que sao esses movimentos? 2. O que

os qualificam como novos? 3. O que os distinguem de outras ai;oes

coletivas ou de algumas organiza¡;6es sociais como as ONGs? 4.

que ocorre de fato quando urna ai;ao coletiva expressa num

movimento social se institucionaliza? 5. Qual o papel dos movimentos sociais neste final de século? Sabemos que para alguns

analistas eles sao fenómenos-chave para o século que se aproxima. Para outros eles fariam parte do passado, urna problemática superada e equacionada por meio da institucionalizai;ao

das práticas sociais. Seriam portanto um tema do passado e

nao mais do presente ou da agenda do futuro; outros argumenLam que eles nao teriam realizado o papel que lhes atribuíram,

de transformadores das relai;oes sociais, de agentes do processo

de mudani;as sociais. E, entre o futuro e o passado, como eles

se situam de fato no presente?

12 Teorias dos movimentos sociais

Vários analistas tem afirmado que a teoriza9ao sobre os

m ovimentos sociais é a parte mais difícil, na qual se encontram

as grandes !acunas na produ9ao académica. Por que? Porque,

concordando com Melucci, eles sao "parte da realidade social na

qual as rela96es sociais ainda nao esta.o cristalizadas em estruturas, onde a a9ao é a portadora imediata da tessitura relacional

da sociedade e do seu sentido" (Melucci, 1994: 190). Ou seja, os

movimentos transitam, fluem e acontecem em espa9os nao-consolidados das estruturas e organiza96es sociais. Na maioria das

vezes eles esta.o questionando estas estruturas e propondo novas formas de organiza9ao a sociedade política. Por isso eles sao

inovadores - como já nos indicava Habermas nos anos 70 - e

sao lumes indicadores da mudan9a social. Citando ainda Melucci,

"eles sao urna lente por intermédio da qual problemas mais

gerais podem ser abordados, e estudá-los significa questionar a

teoria social e tratar questoes epistemológicas tais como: o que

a a9ao social? (Melucci, 1994: 190).

Este livro contém tres partes. A primeira aborda o paradigma norte-americano sobre as a96es e os movimentos sociais e

t m tres capítulos. O capítulo 1 trata das teorías clássicas americanas sobre a a9ao coletiva; o segundo é sobre a teoría da Mobil iza9ao de Recursos (MR) e o terceiro sobre as teorías de Mobiliza9ao Política (MP) contemporanea. A segunda parte aborda a

produ9ao teórica européia e abrange o capítulo IV, sobre a teoria dos Novos Movimentos Sociais (NMS) e o capítulo V, sobre

m; teorias marxistas de análise dos movimentos. A terceira parte

el •t r-se-á na análise do paradigma latino-americano. Ela se comp<) 1 de quatro capítulos, o sexto analisa a realidade latino-amel'ica na do ponto de vista da produ9ao de estudos sobre os movirnontos de suas diferen9as históricas; o sétimo explicita a nossa

p1·0¡>0Ala teórico-metodológica de análise sobre os movimentos

O('ÍllÍH; 1 o oitavo trata específicamente dos movimentos sociais

1 111 HrnHil na era da participa9ao (1978-1990). O capítulo IX abord 1 o l\1·11 Hil nos anos 90 e as tendencias atuais dos movimentos

rn·11tiH nn 1ra da globaliza9ao. Esta última temática será reto1 1 111d11 1111H ·onsid ra96es finais do livro.

l\11 11liH111· ni; p r digmas a respeito dos movimentos sociais

1 11 1 pl1n1 uhol'<lnr pt"liminarmente duas difíceis questoes: o pró-

Apresentai;iio 13

pl'io conceito de movimento social e as teorias a seu respeito.

' m1nto a primeira, poucos autores se dedicaram a definir ou a

c•on ituar o que entendem por movimentos sociais. Acrescente-

' a esta lacuna a profusa.o de tipos e espécies de movimentos

o ·iais que tem sido tratados da mesma forma, além da naodil' renciac;:ao entre movimentos propriamente ditas, lutas, pro1 oHLos, revoltas, revoluc;:oes, quebra-quebras, insurreic;:oes e ou1 r11 • formas de ac;:oes coletivas. Em relac;:ao a segunda questao,

1 111 várias teorias dos movimentos sociais, e cada urna tem tido

111n entendimento sobre o que eles sao e a que tipo de manifes1.uc; o social se referem. Para alguns trata-se de fenómenos empfricos, para outros sao objetos analíticos, teóricos. Neste livro

llllscamos explicitar as teorias, destacando os conceitos e ca1.ogorias utilizados. Desde lago afirmamos que nao há um conrni Lo sobre movimento social mas vários, conforme o paradigma

til, il izado.

Para nós um paradigma é um conjunto explicativo em que

Pncontramos teorias, conceitos e categorias, de forma que podernos dizer que o paradigma X constrói uma interpretac;:ao Y

Hobre determinado fenómeno ou processo da realidade social.

l1�1;La explicac;:ao deve diferir da de outros paradigmas. T. Kuhn

( 1 62), físico responsável pela difusa.o mundial do termo, afirrnou que na ciencia um paradigma surge toda vez que é difícil

e1n volver novas dados em velhas teorias.

Certamente o leitor já terá se perguntado sobre os critérios

d subdivisao dos paradigmas apresentados acima para a organizac;:ao deste livro. O uso de um critério geográfico-espacial foi

11m recurso pedagógico utilizado nao para definir o paradigma

m si mas apenas para localizá-lo diferencialmente, enquanto

·or:rente teórico-metodológica composta por teorias formuladas

H partir de realidades específicas. A América do Norte, a Europa

11 a América Latina possuem contextos históricos específicos, e

l u Las e movimentos sociais corresponden tes a eles. Este é o dado

importante que aglutinará as explicac;:oes. Os pesquisadores de

t·uda um destes blocas adotaram posturas metodológicas para

r alizar as análises de suas realidades nacionais, locais ou region- is. Na Europa e na América do Norte estas posturas geraram

t. •arias próprias. Na América Latina as posturas metodológicas

1'1 Teorias dos movimentos sociais

foram híbridas, geraram muitas informac;oes, mas o conhecimento produzido foi orientado basicamente pelas teorias criadas em outros contextos, diferentes de suas realidades nacionais, como o caso a ser analisado da teoría européia dos Novos

Movimentos Sociais.

Com o decorrer do tempo, o intercambio entre pesquisadores de diferentes países fez com que a produc;ao sobre as teorias

se alterasse. Ela foi se internacionalizando em func;ao da globalizac;ao da economía e das tendencias gerais dos processos sociais

nos anos 90. Vários analistas passaram a estudar múltiplas realidades nacionais e a recorrer a análise comparativa para entender as diferenc;as e semelhanc;as entre os processos. Urna das

tarefas enfrentadas foi a de separar o que sao tendencias gerais

e o que sao especificidades das realidades nacionais, impregnadas por hábitos culturais.

Estamos enfatizando as diferenc;as nos contextos históricos

para explicar os critérios adotados aquí quanto a nomeac;ao dos

paradigmas. Certamente, cada um dos paradigmas possui categorias de análise diferenciadas que constroem universos explicativos próprios. Assim, o paradigma norte-americano possui, em

uas diferentes vers6es, explicac;oes centradas mais nas estruiuras das organizac;oes dos chamados sistemas sociopolítico e

'COnómico; as categorias básicas de suas análises sao: sistema,

o rganizac;ao, ac;ao coletiva, comportamentos organizacionais, inL grac;ao social etc. A partir dessas categorias ele desenvolveu

vários conceitos e noc;oes analíticas, tais como, privac;ao cultural,

1:; ·olhas racionais, mobilizac;ao de recursos, institucionalizac;ao

do ·onílitos, ciclos de protestos, micromobilizac;oes, frames, oport.11 n i da des políticas etc.