As preocupac;oes de ordem metodológica de Melucci se refletem em suas análises sobre a democracia e o sistema representativo no mundo contemporaneo, e nos explicam o porque do

crescente interesse por ela, na América Latina nos anos 90. Ele

afirma que é ilusório pensar que a democracia consiste meramente na competic;ao pelo acesso aos recursos governamentais.

A democracia em sociedades complexas requer condic;oes suficientes para que grupos sociais se auto-afirmem e sejam reconhecidos pelo que sao ou desejam ser. Estas condic;oes incluem

espac;os públicos independentes das instituic;oes e estruturas

governamentais e do sistema partidário. Espac;os públicos autónomos que representem novas formas de poder. E os movimentos sociais inserem-se nestes espac;os.

A questao que sempre preocupou os teóricos da MR -

quais as motivac;oes dos indivíduos ao participarem de um

O paradigma dos novos movimentos socia.is 1 63

1111 1vimento -, Melucci responde que ela nao pode ser conside1 11 In urna variável exclusivamente individual, porque os atores

1 111pre estao envolvidos em redes. Friedman e McAdam ( 1992)

1 . 111 1 bém trabalharam esta questao na linha de Melucci, afir11111 ndo que "a maioria dos movimentos sociais surge nao porque

l11divíduos isolados decidem participar de lutas. Antes, grupos

1 11.ubelecidos definem metas, planos, fazem acordos, estabele1 1 1m obriga<;oes etc. Em resumo, um movimento nunca é um

¡ ll'ocesso espontaneo, criado a partir apenas de necessidades ou

tl11 vontade de indivíduos isolados".

Para concluir este tópico, algumas considera<;oes a respeito

1 1111; lideran<;as dos movimentos sociais. Melucci destaca que sao

1 l ns que promovem a busca dos objetivos, desenvolvem estraté1 i ns e táticas para a a<;ao e formulam urna ideologia. A penetra<;ao

do movimento na sociedade, a lealdade e o envolvimento de seus

111 mbros, o consenso de diferentes grupos socia.is, tudo depende

d11 a<;ao dos líderes (Melucci, 1996: 332). Ou seja, as lideran<;as sao

111 'mentos-chave para construir e manter a identidade coletiva de

11m grupo, para gerar inova<;oes assim como para articular o movimento em suas conexoes e redes.

r, - A corrente alema: Claus Offe e a abordagem

neo marxista

Vários autores caracterizam o trabalho de Claus Offe dentro

el.a matriz neomarxista ou pós-marxista. Trata-se de urna abordagem que segue a teoria crítica iniciada pela Escola de Frankf"urt e bastante debatida contemporaneamente nos trabalhos de

1 Iabermas. Off e nao possui urna longa lista de trabalhos sobre

os NMS, mas publicou em 1985 um artigo na revista Social

Research que, assim como o de Jean Cohen, tornou-se emblemáLico para a própria constru<;ao do paradigma dos Novos Movimentos Sociais. Em 1988, este artigo se desdobrou em um livro,

Partidos políticos y nuevos movimientos sociales (Madri, Sistema).

Off e analisa nao apenas os movimentos sociais mas todo o cenário

da conjuntura sociopolítica após a Segunda Guerra Mundial, no

sistema capitalista avan<;ado; ao contrário de Touraine - que

1 64 Os paradigmas europeus sobre os mouimentos sociais

prioriza a análise sociocultural - e de Melucci - que prioriza 11

psicossocial -, Off e prioriza a análise política, fazendo articulac;ocH

entre o campo político e o sociocultural. Ele afirma que "em qualquer

momento e em qualquer sociedade dada, há sempre urna configura

c;ao 'hegemónica' dos temas que, em geral, se consideram prioritárioM

e que sejam tratados como centrais" ( 1988: 169). Neste sentido, OM

temas políticos-chave predominantes desde a Primeira Guerr

Mundial até os anos 70 foram o do crescimento económico e o da

distribuic;ao da seguridade social.

Tomando a Alemanha como unidade de estudo, ele analisou

as teorias conservadoras que tomaram conta do debate internacional no final dos anos 70 e 80, e que analisavam a natureza

da crise e do desenvolvimento capitalista, em especial a crise

fiscal e de legitimidade do Estado de bem-estar social, a crise dos

partidos políticos ocidentais e a da própria esquerda. Adotando os

procedimentos da análise dialética, ele buscou a genese dos problemas na alterac;ao das relac;oes sociais, procurando ver as transformac;oes e os reflexos nas necessidades materiais e simbólicas da

sociedade, numa etapa de transic;ao do capitalismo que ele caracterizou como desorganizada.

Baseando-se nas análises de Habermas sobre o aprofundamento e a irreversibilidade das formas de dominac;ao e de privac;ao do mundo contemporaneo quando do exame das razoes dos

efeitos colaterais negativos das formas estabelecidas de racionalidade económica e política já nao estarem concentrados em

urna classe específica, mas dispersos no tempo e no espac;o, numa

ampla variedade de formas; baseando-se também em Foucault,

quanto a questao da natureza dispersa do poder e da impotencia

de controle quando da existencia de um conflito central e localizado (pelo fato de que os conflitos passaram a ser equacionados

com custos para vários setores da sociedade), Offe conclui pela

inadequac;ao da concepc;ao tradicional marxista sobre conflitos­

-chave e estruturas institucionais específicas. Apoiando-se ainda

em Habermas, Offe analisou o aprofundamento das privac;oes

que af etam os planos fundamentais da vida física, pessoal e

social dos indivíduos, levando a colonizac;ao do mundo da vida,

gerando novas formas de controle social, no ambito das informac;oes, processos e instituic;oes geradoras de símbolos, relac;oes

O paradigma dos novas mouimentos sociais 1 65

111 •rpessoais etc. (Offe, 1988: 208-210). A incapacidade das ins1 l 11 ic;oes políticas e económicas para perceber e atuar eficazmente

1 1hre as privagoes, os riscos e as ameagas globais que causam

1 L1 t ria levando a paralisagao da capacidade de aprendizagem e

tl11 uutotransformagao das instituigoes de racionalidade tecnoló1 ku, económica, política e militar.

Neste cenário, delineado por análises de cunho mais estrul 11 ral, surgem os "novos movimentos sociais, cujo modo de atuar

pol iLicamente aparece como urna resposta racional a um conjunto

1 pecífico de problemas" (Offe, 1988: 2 12). Contesta-se portanto

11 L •se da irracionalidade dos movimentos e destacam-se as condi­

' Ol'S da tese das respostas racionais: as demandas e reivindica100< 'S nao sao apenas dos ativistas mas compartilhadas por urna

1 1rnpla comunidade de pessoas, competentes e bem informadas,

1 que nao esta.o envolvidas em movimentos políticos: isto constil 11 i urna das principais causas dos NMS. A constituigao dos movi111 ntos surge a partir dos grupos mais propensos a serem afetat lw-i pelas conseqüencias negativas dos processos pelos quais lu1 nm. Os valores proclamados e defendidos fazem parte do repertó1 io da cultura dominante, e é difícil caracterizá-los como prove11i ntes de subculturas, ou de culturas pós-modernas, como quel'Ptn alguns analistas. Os modos de comportamento extra-institu1•1onais adotados pelos ativistas do novo paradigma sao usados

11 justificados devido a Íncapacidade de aprender e a falta estrul 11 ral de capacidade de resposta por parte das instituigoes estabel 1 •cidas, mas nao atuam em nome de nenhuma doutrina política

1·1 1volucionária (Offe, 1988: 2 12).

Off e se utiliza da concepc;ao marxista clássica de ideología

romo processo de consciencia deformada e que contém motivagoes

11 ·ultas. Ele detecta novas formas de expressao da vontade política

1 10 redor de problemas da vida cotidiana e da construgao da identidade de novos atores sociais a partir do aumento de ideologías e

el atitudes que levam as pessoas a servir-se cada vez �ais do

1· •pertório dos direitos democráticos existentes. Ele chama a aten­

·uo para a busca de um controle mais amplo e próximo das elites

políticas existentes. Embora tenha feíto prognósticos denominados

"dramáticos" para o desenvolvimento político das sociedades ociden1.uis - e a história tem registrado justamente o contrário (o drama

1 66 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

maior tem sido com o modelo nao-capitalista, porque o capitalista

tem construído novas caminhos com a globaliza<;;ao da economía,

a desativa<;;ao das políticas públicas etc.) -, Offe desenhou com

clareza o cenário dos anos 80 em dois paradigmas explicativos daH

a<;;oes coletivas, a saber: o antigo - dominante após a Segunda

Guerra Mundial -, e o novo - a partir dos anos 70. Utilizando

urna metodología com categorias da nova esquerda marxista, centrada em valores, temas, atores e práticas institucionais, ele formu

lou o seguinte cenário (Offe, 1988: 182):

O antigo paradigma caracterizava-se pela enfase no crescimento e na seguridade social, alicer<;;ado em tres argumentos: os empresários e gerentes de empresas atuavam em mercados livres segundo critérios de rentabilidade; esta liberdade de propriedade e d

inversao era justificada a partir de um discurso de filosofia moral

e direito natural, e o esquema constitucional do pós-guerra era urna

democracia política do tipo representativa. Os atores sociais atuam

no antigo paradigma como grupos económicos de interesse; os conteúdos básicos de suas a<;;oes sao: crescimento económico e distribui­

<;;ao, seguridade militar e social, e progresso material. Os valores

básicos sao: liberdade e seguran<;;a no consumo privado e progresso

material. O modo de atuar se divide em: interno - organiza<;;oes

formais, associa<;;oes representativas em grande escala; e externo -

intermedia<;;ao pluralista ou corporativista de interesses, competi<;;ao

entre partidos políticos e regra da maioria.

O novo paradigma pode também ser chamado paradigma do

"modo de vida" e abrange, entre outros, os Novos Movimentos Sociais. A partir de urna listagem organizada por Melucci ( 1981: 98),

Offe cita os seguintes movimentos: estudantil, feminista, de libera­

<;;ao sexual, movimento de cidadaos, lutas ecológicas, mobiliza<;;ao de

consumidores e usuários de servi<;;os, de minorias étnicas e lingüísticas, de comunidades e contraculturas, relativos as questoes de

saneamento, saúde etc. Offe acrescenta os movimentos pela paz,

afirmando que politizam questoes que nao podem ser "codificadas"

com os códigos existentes no universo da a<;;ao social, segundo a

teoría liberal, que distinguía as a<;;oes entre públicas e privadas.

Reivindicando urna categoría intermediária, nem pública nem privada, resultado da a<;;ao coletiva, o campo de a<;;ao dos Novos Movimentos Sociais se faz num espa<;;o de política nao-institucional, cuja

O paradigma dos novas movimentos sociais 1 67

1-1tencia nao está prevista nas cfoutrinas nem na prática da demo1 1 1 1 ·ia liberal e do Estado de bem-estar social. Os atores socia.is no

1111vo paradigma usualmente sao provenientes das camadas médias

1• h •m informados; atuam em nome da coletividade, em func;ao de

1 1 111teúdos que tratam dos direitos humanos, da paz, da ecología, de

, 1 H -riminac;ües, das formas alienadas de trabalho etc. Os valores

l 1111-1icos defendidos sao autonomía pessoal e identidade, em oposic;ao

11 formas de controle centralizadas. Os modos de atuar sao, intema111onte, predominancia de informalidade, espontaneidade, babeo grau

do diferenciac;ao horizontal e vertical. O uso de métodos nao-convt incionais ocorre nao por desconhecimento das formas convencio1 111i , mas por negá-las ou por conhecer suas limitac;ües.

Assim, para Offe, os movimentos sociais sao elementos novos

1 lontro de urna nova ordem que estaría se criando. Eles reivindim m seu reconhecimento como interlocutores válidos, atuam na

1 1-1íera pública e privada. Objetivam a interferencia em políticas do

11:1-1Lado e em hábitos e valores da sociedade, articulando-se em

l omo de objetivos concretos. O que é novo é o paradigma da ac;ao,

q ue tem caráter eminentemente político. Os valores defendidos

p •los movimentos em si nao contero nada de novo, pois eles se

1·1 f erem "aos princípios e exigencias mora.is acerca da dignidade e

du autonomía da pessoa, da integridade das condic;oes fisicas da

vida, de igualdade e participac;ao e de formas pacíficas e solidárias

d ' organizac;ao social. Todos estes valores e normas mora.is

propugnados pelos mantenedores do novo paradigma político esLao firmemente enraizados na filosofia política (assim como nas

L orias estéticas) moderna dos últimos séculos, e foram herdados

dos movimentos progressistas tanto da burguesía como da classe

operária ( 1988: 213). Ele concluí que os movimentos nao sao nem

pós-modemos (no sentido de assumir novos valores que nao tenham sido defendidos pela sociedade mais ampla), nem pré-molemos (resíduos de um passado idílico e irracional).

Apesar de compartilharmos da qua.se totalidade das formula­

<,:6es de Off e, acreditamos que há a generalizac;ao de um conjunto de

movimentos com características diferentes tanto quanto as problemáticas envolvidas como em relac;ao aos contextos sócio-históricos

m que ocorrem, gerando problemas nas suas análises. Os movimentos de gays e lésbicas, por exemplo, nao se enquadram na úl-

1 68 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

tima citac;ao, pois criaram nas últimas duas décadas urna série d11

novos valores que remetem a normas sociais que extrapolarn o

simples respeito a dignidade da pessoa humana ou a liberdadu

individual dos cidadaos. Eles criaram novos códigos éticos, abriram

novas possibilidades para seus direitos, como a escolha do próprio

sexo, por exemplo. Nao se trata de um valor defendido pela socio

dade como um todo; ao contrário, existe forte resistencia a esta d •

manda, por parte de conservadores e nao-conservadores, principal

mente nos países de tradic;ao religiosa crista-católica. Mas se tratu

de um valor novo, e é este o ponto que estamos querendo destacar.

Sublinhe-se, entretanto, a advertencia do próprio Offe: "O que est

em jogo nao sao os valores, sena.o o modo como eles se realizam

a relac;ao que se supoe entre a satisfaga.o de valores distintos" (Off e,

1988: 214). Trata-se, em síntese, de um novo paradigma político do

crítica "moderna" a modernizac;ao em marcha, usando os próprim1

termos do autor.

Off e destaca que, apesar das lacunas metodológicas para urna

boa teoría política, nao cabe nenhuma dúvida de que os atores, os

valores, os temas que lhes dao conteúdo, e os modos de atuar dos

movimentos sociais, no novo paradigma, expandiram sua base

social e seu impacto político; podemos medir sua forc;a individual

ou coletiva por seus modos de atuar tanto institucional como nao­

-institucionalmente, ou por seus impactos e resultados. Ele sugere

que para se obter urna avaliac;ao mais confiável "da forc;a e potencial da base social do novo paradigma devem-se combinar dados

acerca de sua situagao socioestrutural na sociedade com teorias acerca das possíveis transformac;oes e mudanc;as futuras na estrutura

social. Com este método, poderíamos obter urna resposta a questao do papel da base socioestrutural dos NMS" (Offe, 1988: 194).

Sugere ainda análises comparativas entre distintos movimentos,

assim como o estudo comparativo de movimentos em países distintos. Podemos observar nos destaques metodológicos do autor

suas diferenc;as em relac;ao as abordagens de Melucci e Touraine.

A centralidade na ac;ao social como ac;ao política e sua análise dos

movimentos em termos de forc;a social remetem a Gramsci.

Off e faz críticas tanto aos liberais-conservadores como aos

marxistas-ortodoxos. Ele critica, por exemplo, o uso das teses conservadoras de Michels sobre a lei de ferro das oligarquías; ve nas

O paradigma dos nouos mouimentos sociais 169

11 HOCia<;6es em geral tendencia a descentraliza<;ao e maior participl l<;' o de seus membros. Ao contrário das teses da esquerda tradi1 tnnal, centradas no controle e centraliza<;ao do poder, nos sindica1 nH e partidos por exemplo, Offe ve tendencia a d.emocratizac.;ao das

i 1 1HLitui<;6es em geral e urna certa dose de desinstitucionaliza<;ao ge­

'" •ralizada, tendencias estas resultantes do próprio desenvolvimento

1·1 1pitalista e das propostas e ideologias dos novos grupos emergen­

! 1 •H. Em rela<;ao aos N ovos Movimentos Sociais, sem entrar na pole111 ica entre estes e a MR, destaca seu caráter subjetivo e psicocog11i Livo, com procedimentos e métodos empregados mais adequados

1 10 estudo de atores individuais que coletivos; em contraposi<;ao ao

l'l lráter estrutural, objetivo-racional, sistemico e macrossocial e insti1.ucional do primeiro. Ele conclui pela necessidade de elabora<;ao de

11rna teoría integral para os movimentos sociais, que fa<;a urna ponte

1•ntre as explica<;6es causais e as auto-interpreta<;6es, propondo "respostas racionais as condi<;oes" e que as teoriza<;6es "dos" movimentos

( MR) absorvam o conhecimento causal existente "sobre" eles (NMS)

( ffe, 1988: 206).

Ao analisar os movimentos sociais, Offe também se utiliza das

categorías de estabilidade e equilibrio da ordem social. Quando a

Hociedade entra em crise, há desequilibrio e instabilidade. Isto faz

com que o Estado perca sua legitimidade <liante dos cidadaos. ConcreLamente, este processo tem ocorrido nas raízes do capitalismo no

•stágio do Estado de bem-estar social, no qual há um esgotamento

do modelo de convivencia entre as formas de atua<;ao deste Estado

e a operacionaliza<;ao da democracia representativa. As disparidades de condi<;6es de vida de alguns setores daqueles países (como as

dos imigrantes, dos negros etc.) e a incapacidade do Estado de integrá-los teriam sido urna das causas da crise e d.a perda de legitimidade. Ele destaca, entretanto, a importancia de se analisar o contexto

político no qual os movimentos operam, visando identificar suas

causas e seus objetivos concretos.

Quanto ao futuro dos movimentos, Offo chama a aten<;ao

para as dificuldades de sua continuidade. Datas comemorativas,

lugares simbólicos, grandes eventos como marchas e congressos

nao sao suficientes. Eles se assentam, geralmente, em estruturas

organizativas frágeis, tipo comites de coordiena<;ao, sem regras

claras para resolver os conflitos, baseados no trabalho voluntário,

1 70 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

com perspectivas estratégicas rudimentares e compromissos de

seus participantes ad hoc e nao permanentes, sem líderes mareantes e com muita suspeita sobre todos os que se poem como

porta-vozes do movimento. O resultado é o pragmatismo, o pluralismo e a experimenta�ao de diferentes ideologías, sem programas

políticos definidos. As lutas defensivas contra as irracionalidades

da moderniza�ao, para atingirem seus objetivos no novo paradigma da a�ao política, necessitam de novas leis, de alian�as com as

for�as parlamentares existentes ou a se formar. Ele examina a

tendencia de alian�as dos NMS com a esquerda tradicional, com

a corrente liberal-conservadora etc. e caracteriza cenários onde "a

imagem dos movimentos nao responde somente ao que sao por

sua composi�ao social, por suas posi�oes e reivindica�oes, mas

também a imagem de como sao percebidos, interpretam e tratam

simbolicamente as elites políticas e do grau em que as respostas

das tais elites produzem precisamente o que predizem, determinando o peso relativo dos diferentes componentes dos distintos

movimentos" (Offe, 1988: 235).

Offe publicou o livro que estamos sistematizando acima em

1988, quando a globaliza�ao da economia estava em marcha mas

nao era ainda um processo hegemónico em algumas regioes, como

na América Latina. Ele detecta, entretanto, a partir de um aumento

da tensa.o internacional, de índices de crescimento económico estagnados ou negativos, de cotas de desemprego crescente e da rápida

deteriora�ao dos sistemas de seguridade social, que estava havendo

um bloqueio na agenda política e nas possibilidades objetivas de

as elites responderem favoravelmente as reivindica�oes dos movimentos sociais. Estas tendencias foram diagnosticadas como favoráveis ao retorno ao antigo paradigma, sustentado sobre demandas de crescimento e políticas de bem-estar social.

Nos anos 90, Offe se dedica a estudar a rela�ao dos movimentos e grupos de interesse na constru�ao de processos democráticos (Offe, 1995). Em linhas gerais, e considerando-se as diferen�as históricas, a abordagem de Offe é, dentre as que apresentamos até agora, a mais significativa, porque combina as

perspectivas macro e micro na análise do social.

r··- -�

l CAPÍTULO V

O PARADIGMA MARXISTA

NA ANÁLISE DC)S

MOVIMENTOS SOCIAIS

1 - Características gerais: as abordagens clássicas

e a neolllarxista

A análise dos movimentos sociais sob o prisma do mandsmo refere-se a processos de lutas sociais voltadas para a transformac;ao das condic;oes existentes na realidade social, de carencias económicas e/ou opressao sociopolítica e cultural. Nao

He trata do estudo das revoluc;6es em si, também tratado por

Marx e alguns marxistas, mas do processo de luta histórica

das classes e camadas sociais em situac;ao de subordinac;ao. As

revoluc;6es sao pontos deste processo, qua.ndo há ruptura da

"ordem" dominante, quebra da hegemonía do poder das elites

e confrontac;ao das forc;as sociopolíticas em luta, ofensivas ou

defensivas.

O paradigma marxista aplicado a análise dos movimentos

sociais tem sido visto, de forma generalizada, erroneamente,

como sinónimo de análise do movimento operário e, como decorrencia, pertencente ªº universo do "antigo" paradigma, que se

contraproria ao novo, analisado no capítulo IV. Na realidade

esta posic;ao desconhece algumas análises sobre os movimentos

sociais nao-operários, tais como os reivindicatórios de bens e

171

1 72 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

melhorias coletivas, principalmente de equipamentos públicos,

realizadas nos anos 70 e 80. Outra diston;ao freqüente é a gcneralizac;ao do paradigma em urna só teoria, sem distinc;ao d

abordagens ortodoxas e nao-ortodoxas, mesmo no estudo da classe

operária. Assim, ignora-se que as análises da classe operária

feitas pela corrente dos historiadores marxistas ingleses foram

urna releitura do marr.ismo ortodoxo, deslocando o eixo das determinac;oes exclusivamente económicas para outros campos da

vida social, como o cultural. Embora estes estudos mantenham

as categorias básicas marxistas, representam urna releitura da

ala do marxismo clássico, tradicional, tido como ortodoxo.

Sabemos que o paradigma marxista clássico tem duas grandes correntes. Urna ligada ao jovem Marx e a seus estudos

sobre a consciencia, a alienac;ao e a ideologia etc., e que criou

urna tradic;ao histórica humanista que teve continuidade nos

trabalhos de Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács, e da Escola

de Frankfurt após a Segunda Guerra Mundial. Será esta leitura

do marxismo que alimentará as análises contemporaneas sobre

os movimentos sociais. A outra corrente decorre dos trabalhos

do Marx "maduro", após 1850, e seus estudos sobre o desenvolvimento do capital, em que os conceitos básicos serao formac;ao

social, forc;as produtivas, relac;oes de produc;ao, superestrutura,

ideologia, determinac;ao em última instancia, mais-valia etc. Esta

última corrente privilegia os fatores econ0micos, macroestruturais da sociedade. O conflito entre capital e trabalho gera a

luta de classes, principal motor da história. A classe operária

industrial tem primazia no processo de luta social, e o movimento operário desempenha o papel de vanguarda nas transformac;oes sociais. Ele, junto com o partido político e com intelectuais organicos a classe operária, teria urna missao na história: transformar a sociedade das desigualdades sociais em

outra, sem opressao ou oprimidos. O privilégio dado a classe

operária se explicaria pelo papel que ela ocupa no processo de

produc;ao - arena central do processo de conflito social - e

pelas contradic;oes sociais do próprio sistema capitalista naquele processo. A classe operária seria o agente principal de um

novo devir histórico por ser a negac;ao de seu oponente básico:

a burguesia. Estes parametros gerais geraram leituras mecani-

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 73

1 Ht.as e deterministas da realidade social, como as predominan11 H na Segunda Internacional, nas primeiras décadas deste

1 1<·ulo, ou as realizadas durante o período :stalinista na Rússia.

l •: lns foram rejeitadas tanto por teóricos nao-marxistas como

por marxistas. Entre estes últimos estao Manuel Castells, Jean

l 10.i kine, Claus Off e, Laclau e a corrente dos historiadores lide1·11da por Hobsbawm, E. P. Thompson e G. Rudé, os quais cons1 i Luíram a corren te de estudo sobre os movimentos sociais na

l•:uropa sob o paradigma denor,1inado neomarxista. Trata-se de

1 HLudos que significaram urna releitura do marxismo ortodoxo.

A abordagem dos fatores políticos tem centralidade, e a política

pnssou a ser enfocada do ponto de vista de urna cultura política,

1·osultante das inovac;6es democráticas, relacionadas com as experiencias dos movimentos sociais, e tem papel tao relevante quanto

11 economia no desenvolvimento dos processos sociais históricos.

1 )uas grandes referencias fundamentaram esta releitura: a teoria

da alienac;ao, desenvolvida por Lukács ( 1960) e pela Escola de

l<'rankfurt, e a de Gramsci sobre a hegemonia. A primeira aborda

n alienac;ao "em termos da dominac;ao dos sujeitos por forc;as

nlheias que impedem o pleno desenvolvimento de suas capacidades humanas e a emancipac;ao como a libertac;ao das garras destas

IOrc;as alheias, sejam elas "forc;as da natureza" ou advindas da

organizac;ao da sociedade" (Assies, 1990: ��4).

Entretanto, devemos reconhecer que o marxismo, aplicado

ao estudo dos movimentos sociais operários e nao-operários,

nao é apenas urna teoria explicativa mas é também urna teoria

orientadora para os próprios movimentos. Por isto muitas vezes I' suas análises se assemelham a um guia de ac;ao, porque estilo

voltadas nao apenas para o entendimento analítico dos problemas envolvidos mas refletindo a prática que se tornará práxis

histórica.

As teorias marxistas sobre os movimentos sociais nao abandonaram a problemática das classes sociais. Ela é utilizada

para refletir sobre a origem dos participantes, os interesses do

movimento, assim como o programa ideológico que fundamenta

suas ac;6es. Na abordagem clássica marxista, os aspectos organizacionais do movimento interessavam na medida em que eram

1 72 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

melhorias coletivas, principalmente de equipamentos públicos,

realizadas nos anos 70 e 80. Outra diston;ao freqüente é a generaliza<;ao do paradigma em urna só teoría, sem distin<;ao de

abordagens ortodoxas e nao-ortodoxas, mesmo no estudo da classe

operária. Assim, ignora-se que as análises da classe operária

feítas pela corrente dos historiadores marxistas ingleses foram

urna releitura do marxismo ortodoxo, deslocando o eixo das determinac;oes exclusivamente económicas para outros campos da

vida social, como o cultural. Embora estes estudos mantenham

as categorías básicas marxistas, representam urna releitura da

ala do marxismo clássico, tradicional, tido como ortodoxo.

Sabemos que o paradigma marxista clássico tem duas grandes correntes. Urna ligada ao jovem Marx e a seus estudos

sobre a consciencia, a alienac;ao e a ideología etc., e que criou

urna tradic;ao histórica humanista que teve continuidade nos

trabalhos de Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács, e da Escola

de Frankfurt após a Segunda Guerra Mundial. Será esta leitura

do marxismo que alimentará as análises contemporaneas sobre

os movimentos sociais. A outra corrente decorre dos trabalhos

do Marx "maduro", após 1850, e seus estudos sobre o desenvolvimento do capital, em que os conceitos básicos serao formac;ao

social, forc;as produtivas, relac;oes de produc;ao, superestrutura,

ideología, determinac;ao em última instancia, mais-valia etc. Esta

última corrente privilegia os fatores economicos, macroestruturais da sociedade. O conflito entre capital e trabalho gera a

luta de classes, principal motor da história. A classe operária

industrial tem primazia no processo de luta social, e o movimento operário desempenha o papel de vanguarda nas transforma<;oes sociais. Ele, junto com o partido político e com intelectuais organicos a classe operária, teria urna missao na história: transformar a sociedade das desigualdades sociais em

outra, sem opressao ou oprimidos. O privilégio dado a classe

operária se explicaría pelo papel que ela ocupa no processo de

produc;ao - arena central do processo de conflito social - e

pelas contradic;oes sociais do próprio sistema capitalista naquele processo. A classe operária seria o agente principal de um

novo devir histórico por ser a negagao de seu oponente básico:

a burguesía. Estes parametros gerais geraram leituras mecani-

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 73

1 tt l.as e deterministas da realidade social, como as predominan­

! 1 H na Segunda Internacional, nas primeiras décadas deste

1wulo, ou as realizadas durante o período stalinista na Rússia.

11:las foram rejeitadas tanto por teóricos nao-marxistas como

por marxistas. Entre estes últimos estao Manuel Castells, Jean

l .oj kine, Claus Off e, Laclau e a corren te dos historiadores lide1 1 1cla por Hobsbawm, E. P. Thompson e G. Rudé, os quais cons11 (,uíram a corren te de estudo sobre os movimentos sociais na

11:\l ropa sob o paradigma denorainado neomarxista. Trata-se de

t •HLudos que significaram urna releitura do marxismo ortodoxo.

A abordagem dos fatores políticos tem centralidade, e a política

passou a ser enfocada do ponto de vista de urna cultura política,

1· •sultante das inova�oes democráticas, relacionadas com as experiencias dos movimentos sociais, e tem papel tao relevante quanto

11 economía no desenvolvimento dos processos sociais históricos.

Duas grandes referencias fundamentaram esta releitura: a teoría

da aliena�ao, desenvolvida por Lukács ( IH60) e pela Escola de

l•'rankfurt, e a de Gramsci sobre a hegemonía. A primeira aborda

a aliena�ao "em termos da domina�ao dos sujeitos por for�as

11 lheias que impedem o pleno desenvolvimento de suas capacidades humanas e a emancipa�ao como a liberta�ao das garras destas

f'on;;as alheias, sejam elas "for�as da natureza" ou advindas da

organiza�ao da sociedade" (Assies, 1990: ��4).

Entretanto, <levemos reconhecer que o marxismo, aplicado

ao estudo dos movimentos sociais operários e nao-operários,

nao é apenas urna teoría explicativa mas é também urna teoría

orientadora para os próprios movimentos. Por isto muitas vezes

suas análises se assemelham a um guia de a�ao, porque estao

voltadas nao apenas para o entendimento analítico dos problemas envolvidos mas refletindo a prática que se tornará práxis

histórica.

As teorías marxistas sobre os movimentos sociais nao abandonaram a problemática das classes sociais. Ela é utilizada

para refletir sobre a origem dos participantes, os interesses do

movimento, assim como o programa ideológico que fundamenta

suas a�oes. Na abordagem clássica marxista, os aspectos organizacionais do movimento interessavam na medida em que eram

1 74 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

um dos fatores geradores de consciencia social, mas nas análises dos movimentos em si eles quase nao apareciam, e este

um dos pontos de crítica do paradigma americano aos marxistas, bastante centrado na análise institucional das organizac;oes. O que é destacado nos estudos marxistas contemporaneos

é que os movimentos nao surgem espontaneamente. O que gera

os movimentos sociais sao organizac;oes de cidadaos, de consumidores, de usuários de bens e servic;os que atuam junto a

bases sociais mobilizadas por problemas decorrentes de seus

interesses cotidianos. Eles nao existem a priori, tornam-se movimentos pelas ac;oes práticas dos homens na história. Organizac;ao e consciencia serao fatores decisivos para explicar o seu

desenrolar. A questao da existencia de urna lógica no processo

de desenvolvimento histórico é consenso dentro do approach

marxista. Isto significa que a realidade necessita de ferramentas da racionalidade científica para ser entendida, contém outras explicac;oes que sua aparencia imediata nao revela. Por

meio da objetividade pode-se ter acesso a forma e aos modos de

como os fatos, fenómenos e acontecimentos da realidade ocorrem e por que sao desta forma e se apresentam de outra. O

debate gira em torno da determinac;ao ou nao desta lógica, da

hierarquia ou nao dos setores que compoem as refac;oes sociais

dos homens entre si e com a natureza.

Assies ( 1990) destaca que elementos como socializac;ao,

processo educativo, interac;ao social, autoconsciencia, nao-consciencia, identidades coletiva e individual baseadas em fatores

de genero, preferencias sexuais, etnicidade etc. permaneceram

alheios as principais correntes marxistas de análise e reflexao.

O processo político e seus níveis de autonomia também nao foi

um ponto central naquelas análises. Por isso, os temas que

serao destacados pela maioria dos estudiosos marxistas dos movimentos sociais tem como ponto de partida as questoes estruturais, de forma a ter urna base para o entendimento dos conflitos sociais.

Scott ( 1990) afirma que os movimentos sociais tardaram a

aparecer nas abordagens marxistas, ortodoxas ou neomarxistas,

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 75

p1 1 1·que nas primeiras os movimentos de classe eram vistos como

11 paradigma" e para as segundas haveria urna subordinac;ao

d11 outros tipos de movimentos aos movimentos de classe. Scott

1 l.11 Castells ( 1978) em sua análise da ideologia dos ambiental Mt.us como apolítica. Movimentos que nao eram de classe seriam

v HLos até mesmo com certa hostilidade.

Seguindo os mesmos passos metodológicos utilizados no

1 Ludo dos paradigmas e teorias anteriores, vamos caracterizar

11 matrizes referenciais clássicas marxistas que embasaram as

1•1 1 rrentes teóricas contemporaneas sobre os movimentos sociais

11 ste paradigma. Iniciaremos pelo próprio Marx, tomando aspocios de sua obra que remetem a problemática dos movimen1 w:> sociais e constituem o acervo de seu legado para a análise

obre os movimentos. O mesmo procedimento será utilizado

para os outros clássicos do marxismo, seledonados dentro dos

objetivos deste trabalho, a saber: Lenin, Rosa Luxemburgo,

'l'rotsky, Mao Tsé-tung e Antonio Gramsci. Nao entraremos na

polemica de suas divergencias ou polemicas e correntes políti1·as que geraram entre si. Apenas resumiremos pontos nas obras

que tratam dos movimentos ou serviram de fundamentos a

L orias sobre eles. Em alguns casos, a explicitac;ao de alguns

pontos é importante por ter servido nao como parametro apli­

·ável mas como forma que foi contestada, gerando outros olhares sobre a problemática da organizac;ao dos subordinados nos

movimentos sociais. Como exemplo, apresentaremos certas posic;oes de Lenin em relac;ao a organizac;ao conspirativa objetivando

a tomada do poder pela via revolucionária. Procuraremos destacar

as formas como foram analisadas algumas categorías como ideologia, consciencia de classe, partido, Estado etc.

Após a apresentac;ao dos fundamentos teóricos dos clássicos marxistas, abordaremos duas correntes básicas de análise

dos movimentos sociais já citadas acima: aquelas sobre os movimentos sociais urbanos realizadas por M. Castells, J. Lojkine

e J. Borja; e os estudos sobre o movimento social dos trabalhadores realizados pelos historiadores europeus, especialmente

ingleses, com destaque para os trabalhos de Hobsbawm, E. P.

Thompson e G. Rudé.

1 76 Os paradigmas europeus sobre os mouimentos sociais

2 - Os fundamentos dos clássicos

2. 1 - Marx e os movimentos sociais

Sabemos que Marx nao se preocupou em criar urna teoria

específica sobre os movimentos sociais, sobre a classe operária,

o Estado ou qualquer outro ponto específico. Ele desenvolveu

um estudo da sociedade capitalista, a partir de sua genese histórica, e localizou no estudo da mercadoria o ponto de partida

para a compreensao de todo o processo de acumulac;ao e desenvolvimento das relac;oes sociais capitalistas. Por isso O capital

tem como ponto de partida o estudo da mercadoria. Ele é a

síntese de estudos anteriores contidos nos "Grundrisse", o chamado borrador ou primeira versa.o de O capital. O estudo da

mercadoria o levou a formulac;ao da teoria do valor e a caracterizac;ao de leis fundamentais que explicam o desenvolvimento

social. A mais-valia, as formas de acumulac;ao simples e ampliada, a jornada de trabalho, suas lutas e as estratégias da burguesia surgem dessas análises. O desenrolar das relac;oes capitalistas no interior das unidades produtivas levou a reflexao

sobre urna categoria que se tornará central no estudo do movimento social da classe operária e da própria burguesia: a práxis

social.

O termo práxis vem da Antiguidade. Na obra de Marx ele

está presente como elemento fundamental de transformac;ao da

sociedade e da natureza pela ac;ao dos homens. A práxis significativa refere-se a práxis transformadora do social, que se realiza em conexa.o com a atividade teórica, por meio da atividade

produtiva e/ou da atividade política. No campo da produc;ao

teórica, o conceito de práxis é fundamental no marxismo, como

articulador da teoria a prática. A práxis teórica é aquela que

possibilita a crítica, a interpretac;ao e a elaborac;ao de projetos

de transformac;ao significativos. A práxis como fruto da atividade produtiva é a mais importante no mundo social. Ela tem

como base fundamental o mundo do trabalho. A práxis política

surge como articulac;ao entre a práxis teórica e a práxis produtiva propriamente dita, mediada pelas condic;oes estruturais de

desenvolvimento do processo social.

ta,

:m

isia

nal

a

ala

.cito

li-

.rn3.o

71-

' s

le

la

Íale

io

10

e

�s

am

a

O paradigma marxista na análise dos rrwvimentos sociais 1 77

N este trabalho, nos interessa a práxis política como parte do

11•1:-1gate da categoria movimento social em Marx e sua contribuigao

pn ra a análise sobre os movimentos sociais. Em suas análises

l t iHtóricas, especialmente em Luta de classes na Franr;a ( 1850),

f)<'zoito Brumário de Luiz Bonaparte ( 1852) e Guerra Civil na

/1'ranc;a ( 1871), Marx explorou mais intensamente a questao da

práxis política dos movimentos.

Ilse Scherer-Warren ( 1987), num dos raros textos existen1 1 ·1:; sobre a contribuigao de Marx para a análise dos movimentos

ociais, observou que "Marx foi um dos mais importantes criadores de um projeto de transformagao radical da estrutura so1• i nl, projeto este de superagao das condigoes de opressao de

l'lasse. Para sua realizagao, além do amadurecimento de condi1·0 'S estruturais propícias, exige-se também urna práxis revolul' ionária das classes exploradas. A efetivagao desta práxis, po1·1•m, requer a formagao da consciencia de classe e de urna ideología autónoma de forma organizada, para as quais sugere o

pa rtido de classe". Exemplificando, a partir de citagoes da própria obra de Marx, Scherer-Warren conclui: "A manifestagao de

1nleresses comuns e a realizagao dos que vivem sob as mesmas

1·ondig6es de exploragao criam a possibilidade de urna conscien1· in de classe. Quando as classes conscientes geram um movi111 'nto social e urna organiza�ao de classe, desenvolvem urna

1d •ologia própria de classe" (Scherer-Warren, 1987: 34).

Em carta dirigida a F. Bolt, Marx se refere a questao dos

111ovimentos da seguinte forma: "Assim, além dos distintos mov i mentos economicos dos operários, surgem em todos os luga1·1•s movimentos políticos, isto é, movimentos de classe, com o

objetivo de impor os seus interesses de forma geral, de urna

lorma que possui for�a coercitiva-social geral. Se esses movilll ntos pressupoem certo grau de organiza�ao prévia, em comPl'nsagao eles igualmente significam meios de desenvolver esta

11rganiza�ao" ("K. Marx to F. Bolt in N. York - 23/11/187 1", in

.'ielected Correspondence, Moscou, Progress Publishers, 1965,

JI. 271.

Em Miséria da filosofia, Marx também se refere a questao

dos movimentos sociais nos seguintes termos: "Nao se diga que

1 78 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

o movimento social exclui o movimento político. J amais ha verá

movimento político que nao seja ao mesmo tempo social".

Marx defende ainda o ponto de vista de que todas as formas de luta, experiencias embrionárias e particulares de organizac;:ao sindical devem ser recuperadas - como as greves, liga1:1

e uniües -, precisamente pelo sentido geral de conteúdo político e revolucionário que indicam, nao no futuro abstrato, mas

no presente histórico de seu desenvolvimento, como processo

único, vivo e complexo.

No manifesto inaugural e nos estatutos provisorios da

Internacional dos Trabalhadores ( 1864), Marx afirma: "A emancipac;:ao económica das classes trabalhadoras é, conseqüentemente, a grande finalidade a que deve estar subordinado todo

movimento. Todos os esforc;:os tendentes a obter essa finalidad

fracassaram até o presente por falta de solidariedade entre os

múltiplos setores do trabalho em cada país e pela ausencia de

um vínculo fraternal entre as classes trabalhadoras dos diferentes países".

Observa-se, portanto, a importancia que Marx atribuía a

questao da solidariedade. Dado que esta categoría é fundamental na análise de várias das abordagens sobre os movimentos

sociais, é preciso contextualizar seus fundamentos para que,

quando depararmos coro movimentos reais, ou com análises

sobre eles, saibamos localizá-la. A solidariedade citada por Marx

refere-se a urna relac;:ao social, com os mesmos interesses, e

deveria estar voltada para um dado objetivo: a emancipac;:ao

dos trabalhadores. Ao destacar a ausencia daquela relac;:ao, como

fator impeditivo da realizac;:ao daquele objetivo, Marx demarca

a solidariedade como urna relac;:ao social a ser construída, no

caso, no interior das unidades produtivas, a partir das experiencias comuns compartilhadas. Nao se trata de um dom natural, imanente a natureza humana. Em Ideología alemii, Marx

também fornece subsídios para urna teoría sobre os movimentos

sociais quando analisa a divisao do trabalho na sociedade. Assim:

"A divisao do trabalho implica ainda a contradic;:ao entre o ínter se do indivíduo singular ou da família singular e o interesse

ol tivo de todos os indivíduos que se relacionam entre si. É

p1l 1tdq1111l'ft( 'd

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 79

pt•t•cisamente esta contradic;ao entre o interesse particular e o

1 1Leresse coletivo que adquire, na qualidade de Estado, urna

lorma independente, separada dos interesses rea.is do indivíduo

1 do conjunto, e toma simultaneamente a aparencia da comunidad11 ilusória". Com esta citac;ao Marx conclui: "Daqui se depreende

q11c todas as lutas no seio do Estado, a luta entre a democracia,

11 ristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto etc., sao

11 p nas formas ilusórias que encobrem as lutas efetivas das difernntes classes entre si". Isto remete diretamente a analise das

lf>rc;as sociais que atuam na sociedade e no interior do Estado,

1•omo os movimentos sociais organizados.

2.2 - A influencia de Lenin sobre a qiUestiio dos

movimentos sociais

Lenin, como Marx, estava interessado na transformac;ao

da realidade social, e a questao dos movimentos sociais era

1· ntral na luta dos trabalhadores enquanto práxis social revol ncionária. Entretanto, de sua vasta obra, destacamos um

111:1pecto de importancia capital para a problemática dos movitnentos sociais: as vanguardas.

Como sabemos, Lenin preconiza a necessidade de vanguardas políticas que atuem junto as massas no sentido de levá-las a

d senvolver urna consciencia social revolucionária. Esta prática,

que se tornou historicamente tarefa dos partidos comunistas, será

l'Ontestada pelos partidos de orientac;ao social-democrática e pelos

movimentos de origem anarquista. Em resumo, a questao básica

lo debate entre as correntes do final do século passado e das

primeiras décadas do século XX, no que diz respeito aos movimentos sociais, será: as massas devem ser organizadas ou nao? se

devem, de que modo e de que forma? deve-se atuar com diretrizes

preestabelecidas pelo partido ou com agentes meramente dinami­

:1.adores das energías latentes?

Trata-se de definir concepc;oes e estratégias básicas sobre

1 1s processos de mudanc;as e de transformac;ao da sociedade.

Quais os mecanismos geradores e/ou produtores da consciencia

Hocial? Qual o papel do partido e do movimento social propriarnente dito?

1 80 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

Em Lenin há um ponto muito claro: a determinac:;ao funda

mental do partido enquanto a vanguarda da classe. Dentro do

partido, a organizac:;ao e a disciplina ocupam papéis de desta

que. Contrapondo-se as posic:;oes de Rosa Luxemburgo quanto

ao desenvolvimento espontaneo da consciencia política entre aH

massas, Lenin preconiza a necessidade de urna direc:;ao ao movi

mento de massa, proveniente de fora dele, advinda dos quadroH

partidários, formada entre as elites das vanguardas de operá·

rios e intelectuais.

Em Lenin nao encontramos um texto preocupado especificamente com a questao da organizac:;ao da populac:;ao em ambito

local, mas ela está implícita em suas obras sobre a organizac:;ao

dos operários dentro da sociedade. Dentre estas obras destaca-se

Que fazer?.

Ele estabelece distinc:;oes nítidas entre a organizac:;ao operária para a luta económica e para a luta política. Na luta económica a organizac:;ao deve ser profissional, a mais ampla e a

menos conspirativa possível. Porém, este tipo de organizac:;ao

comporta urna contradic:;ao entre a necessidade de um efetivo

numeroso e urna ac:;ao estritamente conspirativa, que exigiria

preparac:;ao política. A superac:;ao de tal contradic:;ao estaria nao

na legalizac:;ao das associac:;oes corporativas mas na manutenc:;ao

da organizac:;ao secreta. A organizac:;ao profissional seria, além

de um dos esteios para o desenvolvimento e a consolidac:;ao da

luta económica, um auxiliar precioso da agitac:;ao política e da

organizac:;ao revolucionária (esses últimos elementos sao vistos

como instrumentos básicos da luta política).

A explicitac:;ao do tipo de organizac:;ao que deveria estabelecer-se entre os operários, e suas func:;oes, aparece nas críticas aos tipos de organizac:;ao existentes na época, na Rússia.

N elas surge a posic:;ao leninista com relac:;ao aos trabalhos nos

bairros. Ele afirma que a organizac:;ao no ambito dos bairros

deveria enquadrar-se dentro de urna ac:;ao conspirativa, objetivando o desempenho de func:;oes políticas: "Um pequeno núcleo

compacto composto de operários, os mais seguros, os mais experimentados e os mais firmes; um núcleo de homens de confianc:;a

nos principais bairros ligados segundo todas as regras da ac:;ao

conspirativa mais estrita; a organizac:;ao dos revolucionários

O paradigma marxista na análise dos mouimentos sociais 1 8 1

pt1derá perfeitamente, com o mais amplo apoio da massa e sem

1 Hl{Ulamenta<;ao alguma, realizar todas as fun<_;oes que incum1 111111 a urna organiza<;ao profissional" (Lenin, ¿ Que Hacer?, 1974).

Lenin critica duramente o trabalho no ambito dos bairros

1 l1 1H nvolvido na Rússia, articulado ao trabalho de fábrica de

l 1 11'1 na explícita, estatutária, regulamentada. As reivindica<_;oes

1 pH1 os operários querem formular deveriam ser transmitidas a

1 1 1111;1 organiza<;ao operária restrita e nao ampla. É importante

1 1 d, 1r que estas reflexoes foram feitas para a situa1_;ao concreta

v v >nciada pela classe operária russa. Lenin nao nega a necesd ude política de organiza1_;6es no ambito dos bairros, mas afir11111 que é absurdo e prejudicial confundí-las com a organiza<_;ao

doH revolucionários, eliminando-se a linha de demarca<_;ao que

,. iste entre elas. Por outro lado a organiza<_;ao dos revolucioná1 loH, embora restrita, deveria ser descentralizada, utilizando

'1 •quipes de dirigentes para cada bairro da cidade". Elas seriam

11 < lo com as outras organiza<;oes locais.

É bom lembrar que no Brasil a desconfian<;a em rela<;ao a

, 1 Lua<;ao política no ambito dos movimentos de bairros marcou

" posi<;ao da esquerda brasileira nas décadas de 50/60. Somente

110 final da década de 70, com a rearticula<_;ao da sociedade civil

' o ressurgimento de outros canais de participa<;ao que nao o

p1 1 rtido e o sindicato, a militancia política no ambito dos bairros

1 ti i revista por alguns setores da esquerda nacional.

2.3 - A contribuil;iLO de Rosa Luxemburgo

para as teorias dos movimentos sociais

Grande parte das abordagens que exaltaram a participa­

·110 das massas por meio dos movimentos sociais, no processo

d11 constru<;ao de urna nova realidade social, tem suas origens

nos fundamentos teórico-filosóficos de Rosa Luxemburgo, nos

q 1 1ais os seguintes pontos sao destacados:

1 - a espontaneidade das massas e suas iniciativas criadoras;

2 - a possibilidade de vencer etapas do desenvolvimento

do capitalismo pelo desenvolvimento gradual de suas

contradi<;oes;

1 82 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

3 - a revolu�ao é vista como um processo relativo a con.�

ciencia dos homens; é o produto de suas experiencias,

surge em fun�ao delas e atua como sua for�a integra

dora; age em defesa e transmuta�ao dessas mesmaK

experiencias.

4 - fiel ao marxismo humanista e libertário, Rosa acredita

va no idealismo das massas.

Nos dizeres de Paulo de Castro ( 196 1), "na concep�ao mar

xista do mundo de Rosa Luxemburgo nao há lugar para hegc

monias, tutelas, ditaduras, burocracias etc. ; ao contrário, h

lugar apenas para democracia, liberdade, respeito as opini6es,

como elementos inseparáveis do processo socialista. Afirma-s

que o socialismo pode apenas nascer da experiencia e da cons

ciencia das massas, das suas necessidades e do seu sentido d •

responsabilidade e espontaneidade, de forma alguma pode ser

preestabelecido. No sofrimento e na consciencia, na repulsa ñ

explora�ao e humilha�ao dos povos e do hornero é que reside a

dinamica da revolu�ao e nao na demonstra�ao sobre a inevitabilidade do socialismo".

A cita�ao acima sintetiza o pensamento de Rosa, denotando a importancia que tem para ela os movimentos de massas.

Ou seja, o socialismo apresenta-se como algo a ser construído a

partir das lutas, como urna nova forma de rela�ao social dos

homens e nao apenas como um novo modo de produ�ao. A posi�ao de Rosa defende a valoriza�ao de todas as a�6es das massas

contestatárias as formas de opressao, porque todas elas tem

caráter político. Em Greve de massas, partido e sindicatos, Rosa

observa: "Toda iniciativa nova, toda vitória nova da luta política se transforma em poderoso impulso para a luta económica,

porque ao mesmo tempo que defende as possibilidades exteriores aumenta a inclina�ao interior dos operários em melhorar

suas condi�6es, seu desejo de lutar".

Ao contrapor a capacidade das massas para compreender

as contradi�6es da ordem existente e seu desenvolvimento complexo ao poder dos sindicatos de impor diretrizes de a�6es aos

trabalhadores, Rosa Luxemburgo fornece todo o quadro analítico que sustentará a importancia da a�ao das massas, expres-

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 83

1 1 1 1 do-se por meio de movimentos sociais auto-organizados, em

1 nnLraposii;ao a participai;ao pré-organizada definida pelos sind rntos e partidos, em funi;ao de objetivos específicos.

2.4 - Trotsky e as fort;as sociais

A contribuic;ao de Trotsky para urna teoría sobre os movimen1 nH sociais deve ser recuperada a partir de duas noi;oes-chave: a

1 1 1volui;ao permanente e o sistema de correlac;ao de forc;as de urna

o ·iedade. Sabemos que as posic;oes de Trotsky em relai;ao ao pro1•1 1Hso de transformac;ao social eram muito semelhantes as de Lenin:

11 via revolucionária, a necessidade do partido e o papel vital da

d i rec;ao destes pelas vanguardas. Entretanto, o desenvolvimento

do processo revolucionário na Rússia, as divergencias com Stalin,

o burocratismo do regime etc. levaram Trotsk.y ( 1931) a formular

1 xplicitar várias táticas e estratégias que Jpassaram a ser ele111 'ntos importantes na sua concepc;ao do proicesso de mudanc;a e

11n análise dos movimentos sociais. Ele postula que um governo

dos trabalhadores deve ser construído de assalto, enquanto um

d ndo concluído. A maturidade do proletariado é algo relativo. "A

vi Lória nao é de maneira alguma o fruto maduro da 'maturidade'

1 lo proletariado. A vitória é urna tarefa tática. l� necessário utilizar

11s condic;oes favoráveis de urna crise revolucionária para mobili­

�ar as massas, tomando como ponto de partida o nível dado de sua

'maturidade', é necessário empurrá-las adia.nte, ensinar-lhes a

dar-se conta de que o inimigo nao é de maneira nenhuma onipoL 'nte, de que está carregado de contradic;oes, de que por trás de

1;ua fachada onipotente reina o panico" (Trotsky, 1931).

A citac;ao acima nos revela a importancia que Trotsky atribuía ao processo de aprendizagem das massas, ao seu desenvolvimenfo cultural. Embora nao cite explícitamente movimentos so­

· iais, ele preconiza a necessidade de um trabalho contínuo, pedagógico, junto as massas. E concluí: "A direc;ao política nos momenLos cruciais de reviravolta histórica pode chegar a ser um fator tao

decisivo como é o papel de um supremo comandante nos momenLos críticos de guerra. A história nao é um processo automático.

enao, para que os dirigentes? Para que os partidos? Para que os

propomos? Para que as lutas teóricas?" (Trotsky, 1931). Observa­

-se que toda a realidade é analisada em tennos de urna grande

1 84 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

luta. Tudo deve ser visto como parte de estratégias e táticas, como

numa grande guerra. A discussao teórica também é parte desta

luta. Nao há espac;o para se pensar em outros temas ou problemas

que nao seja a grande luta contra os opressores.

Outro ponto interessante a destacar é a análise das condic;oes políticas das crises, propícias e favoráveis as mobilizac;oes.

O paradigma americano também absorveu estas colocac;oes ao

enfatizar as oportunidades políticas (Tarrow e outros). Só qu

no caso americano o que se destaca sao as oportunidades criadas

pela cena política, pelos que esta.o no poder. É como se a história fosse escrita, previamente, pelos que esta.o no comando dos

órgaos estatais. Quando advem momentos de crise ou de flexibilidade das regras existentes, criam-se oportunidades políticas

para avanc;os ou constrangimentos aos movimentos sociais.

Conforme já apresentamos no capítulo III, esta seria urna das

principais explicac;oes para a compreensao dos ciclos de protestos sociais. Em Trotsky a visa.o deste processo é completamente

oposta. O partido, os operários e os intelectuais é que devem

estar permanentemente criando aquelas oportunidades políticas, por meio do contínuo questionamento e luta contra o poder

económico da burguesia, representada pelos poderes estatais.

2.5 - Mao Tsé-tung e a prática social

A contribuic;ao de Mao Tsé-tung para urna teoria sobre os

movimentos sociais advém de seus trabalhos teóricos sobre as

categorias das contradic;oes e da prática social. Para Mao a

prática social dos homens nao se limita as atividades de produ­

�ao. Ela envolve várias outras formas tais como luta de classes,

vida política etc. A prática social é também, para Mao, o ponto

de partida para o conhecimento humano. A teoria depende da

prática e esta, por sua vez, serve a teoria. "A verdade de um

conhecimento ou de urna teoria está determinada nao por urna

apreciac;ao subjetiva mas pelos resultados objetivos da prática

social. A prática une o conhecimento sensível ao conhecimento

racional."

Observa-se que a contribuic;ao de Mao vai no sentido de

articular a participac;ao dos indivíduos aos acontecimentos de

O paradigma marxista na análise dos mouimentos sociais 1 85

1111 Lempo e a reflexao sobre estes mesmos acontecimentos, na

l111Hca da prodw;ao de conceitos teóricos que explicitem as conl 1·11dig6es existentes e levem a formagao de teorias. Nesse sen1 ido, a participagao dos homens nos movimentos sociais pode

1•r vista como parte deste processo. O importante a extrair do

i lt•t-La de Mao diz respeito a participagao dos intelectuais. "Para

1 unhecer diretamente tal fenómeno ou conjunto de fenómenos é

p l't c iso participar pessoalmente na luta prática que virá transl111·mar a realidade" (Mao, Sobre las contradiciones sociales).

"Queremos destacar que a produgao de um conhecimento

obre urna problemática atual, em andamento, sem que se te11 ha o devido tempo histórico para distanciamento e análise, e

11 reflexao feita durante o desenrolar dos fatos só sao possíveis

1 medida que nos apropriemos das múltiplas facetas do fenó111<•no. E isso, usualmente, só e possível penetrando em seu

n Lerior, por meio de categorías teóricas de análise" (Id., ibid.).

/\ lguns militantes de movimentos sociais interpretaram assim

l 11 is colocag6es de Mao: somente participando do fenómeno, no

l'l l SO o movimento, seria possível produzir sobre ele. Trata-se de

11 rn grave equívoco que levou muitos militantes de movimentos

rociais no Brasil a transformarem suas memórias ou experien1·1as pessoais em trabalhos de tese e dissertag6es academicas

1 •rn que nao havia a mediagao de categorías de análise.

Mao também aborda a questao do conhecimento direto e

1 ndireto. Diz ele: "Todos os autenticos conhecimentos sao oriundos da experiencia imediata. Entretanto, nao se pode ter em

todas as coisas urna experiencia direta. A maior parte do conhecitnento é obtida de forma indireta. Mas o conhecimento indireto

foi obtido de maneira direta ontem. Resulta que, tomados em seu

conjunto, qualquer categoría de conhecimentos é inseparável da

t'Xperiencia direta". A enfase na importancia da prática dos indivíduos, como ponto de partida para o conhecimento transformador (idéia central também em Marx), será um dos fundamentos

básicos da importancia da participagao cotidiana nos movimentos

Hociais, particularmente os de caráter popular. Este argumento

pxplicita-se melhor em Mao quando ele afirma: "Frisamos a importancia da prática social dentro do processo do conheci men.Lo

porque é somente sobre a base da prática social do homem qu

1 86 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

pode nascer nele o conhecimento que pode adquirir a experiencia sensível oriunda do mundo exterior objetivo. O conhecimento comega com a experiencia".

Observa-se que a contribuigao de Mao acentua a importancia da prática direta, mas ele acentua também a etapa de reflexao, de elaboragao, de produgao de um conhecimento sobr

aquela prática. Ele chama a atengao para o seguinte: "Considerar que o conhecimento pode parar no estágio inferior (do conhecimento sensível, prático), considerar que somente se pode confiar

nele e nao no conhecimento racional, é repetir os conhecidos erros

da história do empirismo". E prossegue: "A filosofia marxista considera que o essencial nao é só compreender as leis do mundo

objetivo para estar em condigao de explicá-lo, mas utilizar o conhecimento dessas leis para transformá-lo".

Com a citagao acima destacamos a contribuigao de Mao no

sentido de apelar para que a militancia nos movimentos tenha

realmente urna agao voltada para a mudanga transformadora e

nao apenas para a denúncia da situagao. Que tome iniciativas

de elaboragao e nao apenas de sistematizagao de demandas e

necessidades. A própria continuidade da agao necessita de um

guia que desempenharia o papel nao de um líder iluminado,

mas o de um analista objetivo dos fatos a partir de categorías

teóricas produzidas. Só assim se teria urna unidade entre o

saber e a agao, entendida nao apenas como um momento específico mas como um processo contínuo, de idas e vindas, entre a

prática e a teoría, com retorno a prática, nova volta a teoría etc.

2.6 - Antonio Gramsci e a questüo da

hegemonia popular

Gramsci tem sido, sem dúvida alguma, um autor que tern

servido as mais diferenciadas interpretagoes. Dada a fragmentagao de sua obra, pensadores, analistas e estrategistas políticos

tem se apropriado de trechos específicos da produgao gramsciana para "demonstrar" as premissas e hipóteses que apresentam.

O debate abrange perspectivas que vao do poder paralelo e da

via revolucionária pela luta armada no acesso ao poder do Estado

transigao gradual para o socialismo por meio da democracia

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 87

1 d urna visao ampliada do Estado. Na América Latina, Gramsci

loi um autor de referencia básica para a análise dos movimentos

populares e a leitura destacada e mais utilizada de seus trabal hos adveio de interpreta<;oes da filosofia humanista contidas

nrn sua obra (ver Assies, 1990: 25).

A cultura popular, as tradi<;6es, o folclore e as reivindica­

'º 'S das massas urbanas foram alguns dos pontos mais destat' \ dos pelos analistas da questao urbana e dos movimentos

ociais nas análises de Gramsci. Trata-se da problemática da

c•o nstru<;ao da hegemonia popular ou contra-hegemonia a classe

dominante. Considerava-se que a articula<;ao de elementos disp 'rsos e fragmentados no cotidiano dos indivíduos, expressos

por representa<;6es e pela práxis, baseadas no senso comum,

C'Onteria o germe e a possibilidade da transforma<;ao social, pela

1 wl itiza<;ao e transforma<;ao da consciencia das massas. E os

ntelectuais teriam papel relevante neste processo.

A no<;ao de Estado ampliado constitui outro elemento para

11 compreensao da importancia das lutas e do cotidiano dos indiv duos, ainda que este cotidiano esteja marcado por contradi<;6es

lf rais da sociedade. Falar em Estado ampliado significa falar

d urna amplia<;ao de seu campo de atua<;ao e de seu significado

H imbólico. Ou seja, o Estado seria urna somatória da sociedade

C'ivil e da scciedade política, nao se resumiria aos órgaos de

poder das esferas governamentais. Usar esta concep<;ao signifi­

·a sair da no<;ao restrita de um mero espa<;o de poder a servi<;o

da classe dominante - um comite executivo da burguesía, como

l'oi denominado por alguns - e reconhecer que os conflitos so­

• i ais e a luta de classes perpassam os aparelhos estatais. Sign ifica também admitir que a conquista de espa<;os políticos dentro

dos órgaos estatais é importante, assim como sua democratizac;ao. Significa ainda admitir que a mudan<;a social é um processo

gradual, a tomada do poder por urna nova classe deve ser preedida de um processo de transforma<;ao da sociedade civil, em

Heus valores e práticas, pelo desenvolvimento de urna contra­

-hegemonia sobre a ordem dominante.

Os movimentos sociais seriam o fermento básico de tais

mudan<;as, agentes catalisadores dos elementos novos e inova-

1 86 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

pode nascer nele o conhecimento que pode adquirir a experien

cia sensível oriunda do mundo exterior objetivo. O conhecimen

to come�a com a experiencia".

Observa-se que a contribui�ao de Mao acentua a importan

cia da prática direta, mas ele acentua também a etapa de reflexao, de elabora�ao, de produ�ao de um conhecimento sobr

aquela prática. Ele chama a aten�ao para o seguinte: "Conside

rar que o conhecimento pode parar no estágio inferior (do conhecimento sensível, prático), considerar que somente se pode confiar

nele e nao no conhecimento racional, é repetir os conhecidos erroH

da história do empirismo". E prossegue: "A filosofia marxista con·

sidera que o essencial nao é só compreender as leis do mundo

objetivo para estar em condi�ao de explicá-lo, mas utilizar o conhecimento dessas leis para transformá-lo".

Com a cita�ao acima destacamos a contribui�ao de Mao no

sentido de apelar para que a militancia nos movimentos tenha

realmente urna a�ao voltada para a mudan�a transformadora e

nao apenas para a denúncia da situa�ao. Que tome iniciativas

de elabora�ao e nao apenas de sistematiza�ao de demandas e

necessidades. A própria continuidade da a�ao necessita de um

guia que desempenharia o papel nao de um líder iluminado,

mas o de um analista objetivo dos fatos a partir de categorias

teóricas produzidas. Só assim se teria urna unidade entre o

saber e a a�ao, entendida nao apenas como um momento específico mas como um processo contínuo, de idas e vindas, entre a

prática e a teoría, com retorno a prática, nova volta a teoria etc.

2.6 - Antonio Gramsci e a questito da

hegemonia popular

Gramsci tem sido, sem dúvida alguma, um autor que tem

servido as mais diferenciadas interpreta�oes. Dada a fragmenta�ao de sua obra, pensadores, analistas e estrategistas políticos

tem se apropriado de trechos específicos da produ�ao gramsciana para "demonstrar" as premissas e hipóteses que apresentam.

O debate abrange perspectivas que vao do poder paralelo e da

via revolucionária pela luta armada no acesso ao poder do Estado

transi�ao gradual para o socialismo por meio da democracia

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 87

1 1 lt urna visao ampliada do Estado. Na América Latina, Gramsci

lid um autor de referéncia básica para a análise dos movimentos

¡ 111pulares e a leitura destacada e mais utilizada de seus traba1 1 108 adveio de interpretac;6es da filosofia humanista contidas

1 111 sua obra (ver Assies, 1990: 25).

A cultura popular, as tradic;6es, o folclore e as reivindica­

'ONl das massas urbanas foram alguns dos pontos mais desta1• i dos pelos analistas da questao urbana e dos movimentos

ociais nas análises de Gramsci. Trata-se da problemática da

1•onstruc;ao da hegemonia popular ou contra-hegemonia a classe

dominante. Considerava-se que a articulac;ao de elementos disp rsos e fragmentados no cotidiano dos indivíduos, expressos

por representac;6es e pela práxis, baseadas no senso comum,

conteria o germe e a possibilidade da transformac;ao social, pela

politizac;ao e transformac;ao da consciencia das massas. E os

l nLelectuais teriam papel relevante neste processo.

A noc;ao de Estado ampliado constitui outro elemento para

n compreensao da importancia das lutas e do cotidiano dos indivfduos, ainda que este cotidiano esteja marcado por contradic;6es

/' rais da sociedade. Falar em Estado ampliado significa falar

de urna ampliac;ao de seu campo de atuac;ao e de seu significado

1; imbólico. Ou seja, o Estado seria urna somatória da sociedade

·ivil e da scciedade política, nao se resumiria aos órgaos de

poder das esferas governamentais. Usar esta concepc;ao significa sair da noc;ao restrita de um mero espac;o de poder a servic;o

da classe dominante - um comité executivo da burguesia, como

füi denominado por alguns - e reconhecer que os conflitos sociais e a luta de classes perpassam os aparelhos estatais. Significa também admitir que a conquista de espac;os políticos dentro

dos órgaos estatais é importante, assim como sua democratizac;ao. Significa ainda admitir que a mudanc;a social é um processo

gradual, a tomada do poder por urna nova classe deve ser precedida de um processo de transformac;ao da sociedade civil, em

seus valores e práticas, pelo desenvolvimento de urna contra­

-hegemonia sobre a ordem dominante.

Os movimentos sociais seriam o fermento básico de tais

mudanc;as, agentes catalisadores dos elementos novos e i nova-

1 88 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

dores. A questao se complica quando entra em cena a rela�l\o

destes movimentos com o Estado. Nao há consenso nas interpru

tac;oes, mesmo nas que buscam citac;oes específicas em Gramsci .

Os conceitos de sociedade política e sociedade civil ajudam a CH

clarecer a problemática. Se o Estado nao é urna instancia espe

cífica mas um conjunto de instituic;oes que se diluem entre u

sociedade civil e a sociedade política, ainda que o poder de coer

c;ao e de dominac;ao esteja localizado predominantemente num

dos pólos (sociedade política), a sociedade civil possui mecaniHmos e organismos que forc;am as alterac;oes na correlac;ao daH

forc;as em luta. Isto faz com que o Estado atue por meio da coerc;ao e também por meio da busca do consenso.

Portanto, em determinadas conjunturas políticas, o Estado

teria de alterar suas políticas, incorporar ou abrir espac;os novos

as forc;as sociais que o pressionam (de forma contestatória ou nao).

Este aspecto tem sido erroneamente interpretado por alguns analistas que atribuem ao Estado o poder de indutor de mudanc;as sociais, mas esta nao é a posic;ao de Gramsci. Ele assinala que se

trata de um processo dialético, conflituoso e contraditório. Ninguém

induz ninguém sozinho, há um sistema de correlac;ao de forc;as no

qual a cada pressao há urna resposta ou urna atuac;ao antecipada as pressoes. É urna luta. Se algum grau de democratizac;ao

é obtido no processo, é grac;as as lutas e nao a clarividencia ou

a predisposic;ao de algum ator ou setor governamental.

Gostaríamos ainda de assinalar, nesta breve revisa.o das correntes marxistas que influenciaram as abordagens sobre os movimentos sociais, que Gramsci é o autor que mais contribuiu para

as análises das lutas e movimentos populares urbanos realizadas

na América Latina nos anos 70 e início dos 80. Entre os clássicos

do marxismo, ele é o autor que fez a ponte possível para a compreensao da realidade: a articulac;ao entre as análises estruturais

e as conjunturais. Ele resgatou a política e as conjunturas específicas, abrindo caminhos para se fugir das análises mecanicistas

e deterministas da história.

Urna das principais questoes debatidas no trabalho de Gramsci

pelos analistas que se utilizaram de seu referencial diz respeito

a autonomia do movimento popular em relac;ao ao Estado. Aque-

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 89

h 11 nalistas estavam preocupados com os rumos dos movimenl 11 11 i ndagavam de que forma as mudarn;;as viriam gerar transli11 1w 96es e nao simples rearranjos no status quo vigente. Eles

1 .· 1<1·1:tm importantes indaga96es a partir das análises de Gramsci,

q11 11 f"oram alvo de debates entre os próprios movimentos popu­

¡, 1 1·1 1¡.¡ na América Latina no período acima assinalado. Dentre

1 l 118 indaga96es destacam-se: como pensar a autonomia, a partir

d11 C ramsci, sem cair no discurso dos anarco-autonomistas? Ao

1 1 loLar-se urna posi9ao de rejei9ao ao basismo e as atitudes incon1 1q üentes, exaltadoras da virtude das massas como únicas fontes

d11 Haber, assim como ao se fazer a rejei9ao ao dirigismo partidá1 to, como apreender o processo de transfigurac;ao do senso comum

popular em saber transformador? As respostas foram buscadas

1111 caracterizac;ao que Gramsci faz do papel de mediac;ao realizado

p1 1 los intelectuais organicos.

a - Análises contemporaneas neomarxistas dos

movimentos sociais

3.1 - A proposta de Castells - a construr;iio de

um novo objeto de estudo:

os rrwvimentos sociais urbanos.

Enfase na análise das práticas das estruturas

Conforme destacamos na apresentac;ao dleste livro, nossa

preocupac;ao nao é apresentar a ultima versao de determinada

teoria ou a última produc;ao de certo autor mas sim destacar as

L orias mais significativas e sua trajetória de construc;ao. O

'xame da obra de Castells é revelador <leste propósito. Nos

anos 70 ele encabec;ou um processo de renovac;ao no debate

sobre as quest6es urbanas, na corrente de análise marxista da

realidade social. Ele fez a crítica e rejeitou os estudos baseados

nas variáveis geográficas espaciais, argüindo que o espac;o é

produto de um feixe de relac;6es sociais. Destacou nestas relac;oes o papel de diferentes atores e suas práticas. Dentre eles,

os movimentos sociais em luta por melhorias urbanas tiveram

destaque. Eles ficaram conhecidos como movimentos sociais

urbanos. Posteriormente, Castells passou a denominá-los cita-

1 90 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

dinos ou de cidadaos, por trazerem em seu bojo a problemática

da cidadania. Assim, ainda que possa ser um tanto enfadonho

relatar posic;oes e abordagens já revistas pelo próprio autor,

consideramos importante o resgate da trajetória porque ela nos

revela como a problemática foi sendo construída.

Em 1973 ele escreveu um pequeno livro, Lutas urbanas e

poder político, posteriormente traduzido em várias línguas. O

livro foi um sucesso rápido no meio académico e em espanhol

passou a se chamar Movimientos sociales urbanos, pois esta era

a problemática central analisada. Ele continha, além do conceito

de movimentos sociais urbanos, o de contradic;oes urbanas, e relatava processos de resistencia contra projetos de renovac;ao urbana em París, políticas municipais em Montreal, protestos ecológicos nos Estados Unidos e movimentos de moradores no Chile.

Na América Latina este livro foi o suporte teórico de inúmeras

pesquisas sobre os movimentos sociais populares urbanos.

O quadro metodológico de análise dos Movimentos Sociais

Urbanos (MSU) de Castells consistía em entende-los a partir da

determinac;ao estrutural do problema que encerram (ou reivindicam). Isto implica captar nos movimentos suas perspectivas,

sua estrutura interna, suas contradic;oes, seus limites e possibilidades, suas relac;oes com a cidade e com o Estado. O método

de abordagem mais eficaz para o estudo dos MSU seria, para

Castells, a partir de sua observac;ao concreta, registrar a forma

pela qual se desenvolvem e as ac;oes e organizac;oes que integram.

Isto feito, dever-se-ia partir para urna nova etapa: relacionar o

observado anteriormente com: a) as contradic;oes estruturais do

capitalismo; b) a expressao estrutural do movimento no urbano;

e c) o processo político mais geral do país nos últimos anos.

Ao desenvolver tal metodología estaríamos relacionando o

movimento social com ·a problemática económica e política do

capitalismo, assim como relacionando-o também com a crise urbana. Isto porque o crescimento e o desenvolvimento dos MSU

decorrem de seu enraizamento na evoluc;ao contraditória dos elementos que configuram a sociedade capitalista, ou seja, o capital

monopolista e suas tendencias a crise, a luta do capital monopolista

m defesa de seus interesses, a luta política de classe, e o Estado.

O paradigma marxista na análise dos mouimentos sociais 191

A problemática dos MSU situava-se, para Castells, num

pl11 110 duplo, a saber: de um lado, na análise dos processos

1 ll' inis de mudarn;a e dos modos de consumo coletivo; de outro,

1 11 1H articula<;6es entre as novas contradi<;6es sociais que emer1 1 m na sociedade capitalista e as contradi<;6es económicas e

pnl lt,icas que se encontram na base de sua estrutura social.

Em 1973, ele atribuía grande enfase a análise das práticas

o ·iais dos sujeitos demandatários. Segundo a crítica formulai l 11 por Lojkine ( 1980), a análise de Castells teria incapacidade

d1 propor urna teoría da mudan<;a porque se fundamentava na

1 11 1c;ao funcionalista de sistema. A contradic;ao e a transforma1; io nao esta.o no sistema mas nas práticas. Nao há, segundo

l .ojkine, a apreensao das contradic;oes internas - que dao movirnento ao fenómeno. O indivíduo, o ator social, fica reduzido

11 Huporte de urna func;ao económica - ser membro do conjunto

tjlL compoe a for<;a de trabalho. Luta-se por meios coletivos

pnra a reproduc;ao <lestes indivíduos enquanto forc;a de trabal ho. O urbano se reduz a reproduc;ao da forc;a de trabalho.

< �11stells responderá a estas críticas.

Quanto ao Estado, nas abordagens de 1973, Castells afirrnava que ele apenas reproduzia as contradic;oes produzidas

p 'lo desequilíbrio do sistema entre oferta e demanda. Este

11;stado teria a func;ao de dar coesao social, integrar e unificar

1 1¡.¡ conflitos sociais, e, portanto, de desempenhar o papel de árhii,ro. Ainda naquele ano Castells afirmava: "Os movimentos

Hociais urbanos, e nao as instituic;oes de planificac;ao, sao os verdadeiros impulsionadores de mudanc;a e de inovac;ao da cidade"

( 1 973: 10). Com o mesmo entusiasmo que as análises iniciais

foram recebidas, as críticas também nao tardaram, em especial

categoría das contradic;oes urbanas, ao seu uso em realidades

' contextos adversos etc. Mas, apesar das críticas, pode-se dizer

que na questao dos movimentos sociais a elaborac;ao de Castells

foi o paradigma dominante nos estudos sobre os movimentos

¡,¡ociais na Europa e na América Latina.

Em 1975, Castells elaborou um posfácio a segunda edi<;ao de

sua obra mais conhecida, a Questfío urbana,, e respondeu a várias

críticas formuladas sobre ela: "Nao há transformac;oes qualitati-

1 92 Os paradigmas europeus sobre os mouimentos sociais

vas da estrutura urbana que nao sejam produzidas por urna

articulac;ao de movimentos urbanos por outros movimentos,

em particular (nas nossas sociedades) pelo movimento operário

e pela luta política de classe. Nesse sentido, nao afirmamos

que os movimentos urbanos sejam as únicas origens da mudanc;a

urbana. Dizemos, antes, que os movimentos de massa (entre

eles os movimentos urbanos) produzem transformac;6es qualitativas, no sentido amplo do termo, na organizac;ao urbana por

meio de urna mudanc;a, pontual ou global, da correlac;ao de forc;as entre as classes".

Nos anos 80 Castells progressivamente abandonou o referencial marxista em sua vertente estrutural e passou a ser

fortemente influenciado pelo trabalho de Touraine, embora interprete certos conceitos deste último de forma diferente. Em

The City and the Grassroots ( 1983), Castells destaca que "a

história e a sociedade sao formadas por urna articulac;ao d<�

experiencia, produc;ao e poder. A experiencia está basicamente

estruturada ao redor de relac;6es de sexo e genero, a produc;ao

é organizada em relac;oes de classe e o poder está estabelecido

a partir do Estado". Assim, a cidade moderna é um espac;o de

alienac;ao coletiva e violencia individual. N este cenário ele ve os

movimentos sociais como urna forma de resistencia e distingue•

tres tipos básicos de protestos urbanos: sindicais - ao redor d

quest6es de consumo coletivo, tais como infra-estrutura urbana

ou quest6es relativas ao uso da terra; comunitários, que buscam identidade cultural e objetivam a criac;ao ou manutenc;ao

da autonomía de culturas locais, baseados etnicamente ou originados historicamente; e os movimentos de cidadaos, qul•

objetivam um aumento de poder local, descentralizac;ao das áreaH

de vizinhanc;a e auto-administrac;ao urbana. Os movimentoH

urbanos passaram a ser definidos como práticas coletivas conscientes originárias de problemas urbanos, capazes de produzir

mudanc;as qualitativas no sistema urbano, na cultura local e•

nas instituic;6es políticas em contradic;ao com os interesses sociais dominantes institucionalizados (Castells, 1983: 278).

Em 1985, Castells reafirmou as alterac;oes em sua proposta

inicial: "Os movimentos sociais nao sao agentes de transformac;ao

HOcial. Eles possuem limites políticos e técnicos. Estao sujeitos ao

ltlf11' (

711Vi1d1e

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 93

o¡ro do clientelismo político, em troca de demandas imediatas.

11:i;Lao mais sob o fluxo da lógica política. Sao tolerados pelas

1 1 1i;Litui�oes. Eles possuem também limites profundos em termos

do sua capacidade de transforma�ao urbana". Entretanto, prosse­

¡•lle Castells, os movimentos sao fundamentais para urna gesta.o

1 ll mocrática da cidade, porque sao os verdadeiros diagnosticadores

dw:1 necessidades coletivas. As reformas nao ocorrem sem presMO 'S. Sem movimentos, nao há condi�oes para urna reforma urba1 1n democrática, porque nao há como detectar as reais necessidad11s. Esta reforma requer instrumentos políticos e técnicos. Porl 1 1 nto, os movimentos seriam os agentes formuladores das mudnn�as a serem implementadas pelo Estado, por meio de instru111 'ntos institucionalizadores. (Castells, palestra proferida na

: l'Cretaria Geral do Planejamento, Sao Paulo, Brasil).

Castells apontou também para urna interdependencia enl 1· 1 movimentos e Estado. Se nao há mudan�a sem a pressao dos

111ovimentos, nao há também possibilidade de sobrevivencia dos

111ovimentos sem os instrumentos técnicos institucionais. A que

11t.ribuir as novas coloca�oes de Castells? Ele mudou de opiniao?

< >n foi a realidade que mudou? Acreditamos nas duas hipóteses

11 •las necessariamente esta.o conectadas. Os MSU da década de

70 nao sao os mesmos dos anos 80. E a forma de abordá-los

l nmbém deve ser outra. Em 70, sob o contexto de sociedades

11nLoritárias (Brasil, Chile, Espanha etc.), os MSU representav11m urna grande esperan�a, urna reviravolta, urna a�ao da socied1 1de civil reagindo contra o arrocho, a espolia.;ao e a dilapida­

·no de um capitalismo voraz. Mas as transforma�oes preconiza1 lus nao ocorreram da forma proposta. N em os movimentos eram

l 110 fortes, nem a sociedade civil tao organizada. A autonomía

dos novos sujeitos históricos - como chegaram a ser exaltados

nao se realizou. Nao existem indica�oes neste sentido. Elas

11110 ocorreram porque no capitalismo deste final de século a

1wciedade civil e a sociedade política estao indissoluvelmente

1111 trela�adas. Qualquer mudan�a em um dos lados reflete-se, de

l mediato, no outro. O Estado autoritário respondeu as pressoes

populares e a era da redemocratiza�ao se impós.

Castells passou da exalta�ao dos MSU a nega�ao de suas

p()tencialidades transformadoras, embora nao negue sua impor-

1 94 Os paradigmas europeus sobre os movimentos sociais

tancia. Nos anos 80 ele ficou mais atento aos limites dos movl

mentos do que a suas possibilidades. O desenvolvimento dos MS

em vários países - europeus e latino-americanos -, a queda d

regimes autoritários e a prática de gestoes democráticas de go

vernos municipais foram os fatores básicos das alterac;o

conjunturais da realidade. Estes fatores, sornados a crise estrutur l

do capitalismo - hiperinflac;ao, desemprego, queda de produc; o

etc. -, obrigaram os analistas, e Castells certamente é um astuto

analista, a rever suas colocac;oes anteriores. Lowe ( 1986) afirm

que, embora Castells destaque que os movimentos podem inova ,

eles em si nao seriam portadores de transfonnac;oes da sociedadl ,

porque isto dependeria de sua adaptac;ao ao nível político.

Mas, na abordagem de Castells, existem determinadas 1i

mitac;oes enunciadas anteriormente que persistiram e impedi

ram um avanc;o explicativo nas suas novas colocac;oes, as quai

passaram a ter um caráter reformista, contrastando com suaK

posic;oes anteriores. Sua análise era indeterminada do ponto d

vista dos interesses de classes, conflitos e lutas. As lutas qu

ocorrem no urbano vao muito além dos processos analisadoH

por ele. Os movimentos sao importantes pelo que reivindicam,

pelas utopias que postulam etc. Ele afirma que os MSU podo

rao gerar consciencia para novas mudanc;as. Mas estas mudan

c;as serao incrementadas pelo Estado, porque foram reivindicadaH

e porque houve pressao popular. Mas as lutas em si, o processo

de embate, as trocas, as barganhas, as concessoes, tudo isto

ignorado. E mais, a quem servem tais mudanc;as?

Castells, devido a sua análise estrutural da realidade, níío

capta as lutas entre as facc;fíes de um mesmo bem demandado.

Fixa-se na demanda, habitac;ao por exemplo, e analisa-a segun

do a lógica do sistema. Disto conclui que é quase impossív 1

atuar de forma global sobre o problema, no que se refere aoH

setores populares, sendo necessárias atuac;oes pontuais. Políti

ca de terras, equipamentos etc. Ele via a prática dos agent H

sociais como homogenea, pressionando por melhorias que somente seriam obtidas quando o Estado transfonnasse seus ca

nais e criasse outros, específicos, para tratar de tais questoes.

A lógica é muito linear: pressao popular -> mudanc;as institu

cionais -> reformas urbanas. E as lutas? E os setores que tem

O paradigma marxista na análise dos movimentos sociais 1 95

1 118 projetos e propostas nao absorvidos ou transfigurados? Como

1 rn m? Será que nao se reestruturam para novas etapas de conl ro nto? Neste caso, seriam apenas movimentos ideológicos?

Outros pontos das antigas análises de Castells persistem,

1•nmo a questao da integra<;ao. Transformar a mobiliza<;ao popu1111· em vontades políticas - vía institucionaliza<;ao - pressup6e

11 possibilidade de transformar a domina<;ao do Estado capital HLa por meio de sua transforma<;ao interna. E voltamos a tese

dn transi<;ao democrática para o socialismo, utilizada por Castells

1 m Cidade, democracia e socialismo ( 1980),, que, mais que urna

l 1 1oria, foi urna estratégia dos partidos de esquerda na América

l ,uLina em sua luta contra os regimes militares. Mas a redemo1•ratiza<;ao dos aparelhos do Estado mostrou-se um processo longo

1 difícil, nao resolvível apenas com a ocupa<;ao de postos-chave

nfl política e na burocracia estatal.